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O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OS SEUS REFLEXOS.

Escrito por Marcos Alencar | Fevereiro 26, 2019

Por Marcos Alencar 26/02/19.

O Brasil é o País dos imediatos extremos. A espera é algo difícil de ocorrer e a precipitação e a agonia, fazem parte da rotina do nosso povo. Esta regra, foi aplicada no corte abrupto da contribuição sindical (que fui contra, apesar deu ser apoiador de carteirinha da Reforma Trabalhista).

Apesar de já pacificado pelo STF, a minha opinião foi no sentido de que a contribuição seria retirada de forma gradativa, 25% a cada ano, para que os sindicatos (de classe e das empresas) pudessem ter tempo para encontrar outros mecanismos de receita. Como não fui ouvido, gerou-se o atual caos!

Infelizmente, as minhas previsões estavam certas e atualmente estamos com o movimento sindical sendo sucateado. Muitos equivocados empregadores vão achar que isso é motivo de comemoração, mas na minha visão não é. Ora, na medida em que as empresas e os empregados não se resolvem, através dos seus sindicatos (mediante o manto do direito negociado) a tendência é a de buscarem a solução dos conflitos nas barras da Justiça do Trabalho, aonde já se sabe o resultado.

O empresariado ganhou com uma mão – o forte poder de ajustar a insegura legislação trabalhista – e ao mesmo tempo, iludido, perdeu-se com a outra mão retirando a contribuição sindical. Isso desmontou a existência dos sindicatos para, de forma austera, sentarem na mesa e realmente criarem uma legislação trabalhista coletiva e negociada (com rapidez e eficiência), que seria respeitada pelo Poder Judiciário (seguindo a nova Lei).

Eu sei que muitos bradam, que tínhamos sindicatos “fake”, sindicatos pelegos, que somente existiam para arrecadar. Apesar disso ser verdade, não concordo com o caminho adotado para resolver esse problema, porque se dizimou o que era bom e ruim, ao mesmo tempo. Os prejuízos, o vácuo no direito coletivo que se cria com o corte abrupto da receita, gerará (e já demonstra sinais fortes) uma consequência catastrófica por longos anos. As relações de trabalho – agora – poderiam até evoluir, mas diante do sucateamento dos órgãos sindicais, ela não decola e continua estagnada.

Na medida em que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), diz que o direito negociado está acima do legislado e não temos sindicatos fortes e operantes, de nada adianta ter tudo isso. Os sindicatos – no presente momento, estão mais preocupados em salvar a própria pele, ao invés de negociar direitos dos seus associados.

Os principais jornais de hoje, noticiam a fusão entre sindicatos. A união faz a força e acredito que eles estão no caminho certo para salvar a receita financeira, mas no caminho errado quando a temática trabalhista é no sentido de que o sindicato precisa ser específico, tanto para categoria trabalhadora quanto econômica (empresarial). Ter sindicato genérico, não é um bom caminho, porque ele não representa bem os direitos do associado, não se convive especificamente a rotina laboral dos associados e assim, a defesa dos interesses passa a ter pouca legitimidade e representatividade.

Não estou pregando aqui a volta da contribuição sindical, mas apenas fazendo uma provocação para que se reflita, pois não se pode ter negociação (direito negociado) coletiva de qualidade, com sindicatos paupérrimos, mortos de fome. Essa conta não fecha.