INSEGURANÇA JURÍDICA – RISCO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DUPLA.
Marcos Alencar
14 de novembro de 2016
Tag: razoabilidade
A Confissão ficta e os seus efeitos.
Marcos Alencar
3 de junho de 2013
JUDICIÁRIO – DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – percebe que a Portaria 1510/09 é ILEGAL.
Marcos Alencar
12 de maio de 2011
