Tag: prazo
A MULTA POR ATRASO DA RESCISÃO CONTRATUAL.
Marcos Alencar
13 de maio de 2015
O prazo para pagamento da multa administrativa do M. Trabalho.
Marcos Alencar
4 de novembro de 2014
Antecipar a rescisão do Contrato de Experiência segundo o TST gera o direito a multa rescisória do FGTS.
Marcos Alencar
17 de março de 2014
OAB e CSJT precisam eleger normas procedimentais na Justiça do Trabalho.
Marcos Alencar
12 de março de 2014
A rescisão pode ser paga no dia útil seguinte.
Marcos Alencar
13 de agosto de 2013
Ilegalmente a Jovem Aprendiz tem direito a estabilidade gestacional.
Marcos Alencar
19 de julho de 2013
É legal apurar as horas extras de 20 a 21 do mês seguinte?
Marcos Alencar
5 de junho de 2012
1a Turma do TST reconhece estabilidade e despreza contrato de experiência.
Marcos Alencar
16 de dezembro de 2011
O auxílio doença NÃO suspende o prazo de prescrição.
Marcos Alencar
15 de abril de 2011