Por Marcos Alencar Atualmente percebo o Poder Judiciário e mais ainda a Justiça do Trabalho com um excesso de regras e tecnicismo no que diz respeito ao recebimento das peças processuais. Esse “fechamento” depõe contra a informalidade procedimental trabalhista. Está havendo uma corrente de burocratização do processo. Algumas Varas adotam atas de audiência padrão, que para mim dificultam o ...
Quando eu estudava o básico do curso de Direito, tinha um Professor, Armando, sempre nos ensinava. A...
Liberdade tem a ver com escravidão legal.
Prezados Leitores, Sem analisar o caso quanto ao seu mérito, o bloqueio de crédito determinado pela...
O Direito assegurado por Lei ao empregador de demitir SEM JUSTA CAUSA está ameaçado pelo entendiment...
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