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A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NO CURSO DAS FÉRIAS.

Escrito por Marcos Alencar | Julho 14, 2015

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Por Marcos Alencar (14/07/15)

A dúvida é a seguinte: Pode o empregador demitir o seu empregado, por justa causa (ato de improbidade) estando ele de férias? A minha resposta é sim.

Para ficar mais clara a resposta, imaginemos que um trabalhador falsificou documentos perante a empresa que trabalha. Quando do seu afastamento por motivo de férias, o seu substituto detectou a fraude e informou a direção da empresa. Foi analisado o problema e verificado que realmente o empregado afastado de férias, cometeu um ilícito.

Nesta hipótese, da demissão por justa causa, entendo que pode a mesma ser aplicada com o empregado afastado de férias, e aponto dois principais motivos:

Primeiro, que a ausência por motivo de férias é considerado como interrupção do contrato de trabalho. Isso quer dizer que o contrato está em curso pleno e que os deveres de honestidade, lealdade e boa fé, persistem. O tempo de afastamento está sendo contado como tempo de serviço.

Segundo, que existe a obrigação do empregador em agir com imediatismo. Isso quer dizer que a empresa tem que tomar uma decisão rápida de rescisão do contrato por justa causa, pois se não proceder assim, opera-se o perdão tácito.

Retomando, quanto a contagem do tempo de serviço, diante da aplicação da justa causa o contrato será rescindido de imediato e quanto as férias que foram pagas estas se referem a período aquisitivo já completo, ficam como estão, não sofrem descontos.

A rescisão contratual será agendada a sua homologação de forma normal (conta-se os mesmos prazos do art. 477 da CLT), cabendo ao empregador notificar o empregado da sua demissão por justa causa e os motivos que o levaram a tal decisão.