A Decisão do TST é um alento a banalização do que venha a ser chamado de “trabalho escravo”. Tenho acompanhado a “onda” de várias ações civis que estão sendo promovidas, confundindo condição degradante com condição análoga ao trabalho escravo. Como já me posicionei aqui antes, para que seja caracterizado o trabalho análogo a condição escrava, segundo o texto de Lei, é necessário que esteja pres...
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, q...
Sinceramente, entendo que o fortalecimento que a Constituição Federal de 1988 deu aos Ministérios Pú...
Pezados Leitores, O Ministério Público do Trabalho da 7a Região, Estado do Ceará, divulgou dados da...
Prezados Leitores, A manchete da notícia em vários sites jurídicos, "MPT entra com ação contra Casa...
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