Tag: lei
BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL, NÃO IMPORTA O VALOR
Marcos Alencar
22 de julho de 2021
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE X HORAS DE RECREIO DO PROFESSOR
Marcos Alencar
18 de setembro de 2017
O Legislativo precisa disciplinar a indenização por dano moral.
Marcos Alencar
25 de abril de 2014
A Lei do Vaqueiro e o que isso representa?
Marcos Alencar
18 de outubro de 2013
As férias do estagiário podem ser indenizadas?
Marcos Alencar
12 de agosto de 2013
São Paulo firma a primeira Norma Coletiva de Domésticos do País.
Marcos Alencar
29 de julho de 2013
Ilegalmente a Jovem Aprendiz tem direito a estabilidade gestacional.
Marcos Alencar
19 de julho de 2013
TST exige impugnação ao valor da indenização.
Marcos Alencar
22 de maio de 2013
O atraso na chegada dá direito a ser mandado de volta para Casa?
Marcos Alencar
18 de fevereiro de 2013