A insegurança jurídica e o ato arbitrário.
fevereiro 28, 2009 // 1 ComentárioPrezados Leitores, Pretendemos aqui, de forma clara e bastante objetiva, esclarecer a respeito do que venha a ser a "insegurança jurídica" e o "ato arbitrário". [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS.......] A insegurança jurídica ocorre quando a Lei claramente regula como deve ser tratada determinada situação, problema, qual a forma de ser conduzido. O indivíduo acreditando no que está escrito, firma ...
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TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 69Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
No pedido de demissão é devido aviso prévio? Depende.
janeiro 5, 2009 // 50Comentários -
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
março 11, 2009 // 49Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 49Comentários
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O MTE está errado quanto a contagem do aviso prévio proporcional. ...
maio 23, 2012 // 0Comentários -
A revista dos empregados e o Princípio da presunção da inocência. ...
maio 23, 2012 // 0Comentários -
O acesso das partes e advogados aos autos e a Lei 12.527/11.
maio 18, 2012 // 0Comentários -
A ordem de bloqueio de crédito deve respeito a publicidade e tran ...
maio 17, 2012 // 2Comentários -
TST flexibiliza a redução do intervalo intrajornada de 1h para re ...
maio 15, 2012 // 1Comentário
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Simples, didático, prático. Parabéns, pela excelente abordag ...
maio 23, 2012 -
COMO TUDO NA VIDA, TEMOS QUE TER DISCIPLINA MAS............. ...
maio 23, 2012 -
Desde criança fui educado a cumprir com os meus deveres, che ...
maio 23, 2012 -
Olá...concordo plenamente com suas colocações, e digo mais, ...
maio 22, 2012 -
sou motorista a22 anos,essas leis nao funciona,nao adianta,v ...
maio 18, 2012
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