Por Marcos Alencar O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empregador e pedem que ele empreste a sua razão social e número do CNPJ para fins de formação de um grupo de empregados que irá se filiar a um determinado plano de saúde. Fazendo assim, terão um desconto significativo na mensalidade. No mesmo ato, é informado ao empregador que ele não terá nenhum custo e...
Por Marcos Alencar A decisão (Acórdão) que transcrevo abaixo, aborda um problema que milhares de ...
Quando eu estudava o básico do curso de Direito, tinha um Professor, Armando, sempre nos ensinava. A...
Basta a empresa encontrar-se instalada num local inóspito, que tenha pouca população ativa, que rest...
Juros e multa somente quando paga a contribuição após o vencimento da obrigação!
INSS tem concedido alta médica a trabalhadores que ainda padecem de recuperação.
Cuidado com o termo de acordo.
Prezados Leitores, A prestação de serviços de uma diarista [ autônoma / doméstica ] pode ser contra...
Prezados Leitores, Provavelmente, em 2009 o INSS vai aumentar ou diminuir as alíquotas de Contribu...
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