Olá, Antes de analisarmos a notícia do TST abaixo, vamos expor o "x" do problema da indenização por danos morais no País. Primeiro, a Constituição Federal de 1988, no seu art.7, inciso XXVIII, prevê que somente nos casos em que houve culpa do empregador, que cabe o pagamento de indenização ao empregado vítima de acidente de trabalho. O segundo ponto, é que a Justiça do Trabalho, vem aplican...
O instituto do dano moral cada vez mais presente nas demandas.
Recomendo que o controle de ida ao banheiro seja homologado com sindicato.
Perguntas e respostas que esclarecem de forma objetiva sobre o dano moral da pessoa jurídica.
Projeto de lei tabela a indenização por dano moral.
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