Por Marcos Alencar A notícia a seguir transcrita e divulgada pelo site do TRT de Minas Gerais esclarece uma dúvida muito frequente de gestores e gerentes, neste tipo de situação. Muitos entendem que o fato do empregado ter encerrado o expediente na empresa e ter ido para Casa, é suficiente para não se considerar desempenhando atividades em favor da empresa e assim realizando horas extras. Em...
O vendedor externo e a compatibilidade do controle de ponto. Por Marcos Alencar (15.05.2013) ...
TST pretende tornar FLEX a Emenda 72/2013 (das Domésticas). Por Marcos Alencar Quando me d...
Por Marcos Alencar Ontem recebi vários e-mails pedindo para que eu comentasse sobre o milioná...
Por Marcos Alencar O título deste post é uma convicção minha, particular. O caso que vamos coment...
Por Marcos Alencar O objetivo deste artigo, não é apenas o de abordar as mudanças que a nova legi...
Por Marcos Alencar Foi divulgado esta semana que entre reunião entre “governo e caminhoneiros” fi...
Por Marcos Alencar Muitos são os empregadores que adotam este procedimento de apurar as horas extra...
Por Marcos Alencar O TST ao editar as Orientações Jurisprudenciais n.307 e 354 da SDI, declarou q...
Por Marcos Alencar Segue abaixo breves comentários sobre a Lei que regulamenta a profissão dos mo...
Por Marcos Alencar Diante da balbúrdia que vem sendo causada pela vigência inesperada da Portaria...
Por Marcos Alencar Vejo como consenso, o fato de muitos empregadores fraudarem os registros de pont...
Por Marcos Alencar Segundo define o site “Guia Trabalhista” - O Empreendedor Individual é a pessoa ...
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Por Marcos Alencar A decisão que transcrevo a seguir da Sétima Turma do TST, é um bom retrato da fa...
Por Marcos Alencar As grandes execuções trabalhistas, na sua maioria, se referem a parcelas relac...
A nova redação do artigo sexto da CLT está causando muita polêmica que entendo descabida, porque nen...
Segundo o site do Professor Marcos Fernandes Gonçalves, o WWW.juslaboral.net “...Determina o artigo ...
Olá, Estamos aqui de novo na história da Portaria 1510/09. Muitos tem perguntado, será que va...
As 2h extras são permitidas diariamente, quando a jornada normal é de apenas 8h.
O Judiciário como um todo vive reclamando da quantidade de processos, porém não "larga o osso".
Por analogia pode ser flexibilizado o intervalo de 11h, apesar de não ser tarefa fácil.
O TST decidiu dentro da legalidade.
Sumula 291 TST que trata do direito a indenização em favor do empregado que vinha trabalhando habitu...
O banco de horas para ser válido deve ser homologado.
Redução de jornada não deve ser imposição.
Comentamos as exceções do art.62 da CLT.
O contrato de trabalho é regido pela realidade.
Jornada de trabalho simplificada.
Opinamos sobre o Projeto de Lei que visa reduzir a jornada para 40h.
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