Arquivo de etiquetas: geração de empregos.

<< voltar

O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO?

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 30, 2018

Por Marcos Alencar 30/10/18

Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial.

Não posso deixar de registrar que apoiei a campanha do Jair Bolsonaro, desde o primeiro momento, sendo importante ao leitor ter ciência da minha opção neste pleito.

Para uma melhor explanação, resolvi dividir em 3 frentes e fazer uma análise baseada em puro sentimento e na vivência de quem lê e assiste (eu, no caso) o trabalhismo brasileiro, há décadas.

Divido aqui em 3 frentes, que são as seguintes:

i) A Justiça do Trabalho;

ii) A Fiscalização do Trabalho (leia-se Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho);

iii) O Mercado de Trabalho (leia-se todo o resto, inclusive o Congresso Nacional);

Passo a análise:

i) A Justiça do Trabalho:

Creio que todas as Associações de Magistrado (por maioria) são contrárias ao caminho adotado pela Reforma Trabalhista, de favorecer a empregabilidade versus menos proteção ao direito do trabalhador empregado.

Pelos posicionamentos adotados, sempre com uma tendência protecionista, espelhadas nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, que acompanhamos diariamente, não é difícil concluir que se considerássemos a Justiça do Trabalho como uma pessoa, um “brasileiro votante”, certamente ele não votaria no Jair Bolsonaro e sim no candidato do Partido dos Trabalhadores.

Este posicionamento velado contra as idéias do novo Presidente e principalmente da sua equipe econômica, demonstra que a Justiça do Trabalho não estará alinhada com esse novo pensamento e gestão.

A questão vai muito além da legalidade, porque no Brasil temos algo denominado de ATIVISMO JUDICIÁRIO. Estas duas palavras, traduzindo numa realidade nua e crua – significam que o Poder Judiciário se arvora, vez por outra, de Poder Legislativo, transformando as regras postas claramente na Lei.

Se devo fazer uma crítica contundente, antes de criticarmos a Justiça do Trabalho, temos algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que – no meu entender – violam a Constituição Federal de 1988. Posso citar aqui como exemplo (pois existem posts meus contrários a tal entendimento) a prisão em segundo grau, quando a regra penal diz que o réu seja preso somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, no caso, o Supremo Tribunal Federal decidiu antecipar o cumprimento da pena, sem que a lei dissesse isso.

Outro exemplo, agora na esfera da Justiça do Trabalho – ocorrido na semana passada, foi a SDI do Tribunal Superior do Trabalho permitir que um reclamante ingressasse com a Reclamação Trabalhista aonde bem entender, ou seja, numa Cidade fora do local da contratação e de onde ele trabalhou, quando a lei diz exatamente o contrário disso.

Para entender o reflexo dessa decisão, imagine que uma empregada doméstica que trabalhou em Recife (PE) resolve morar em Manaus (AM) e lá processar a sua ex-patroa. A lei diz claramente que este processo só poderia ser ajuizado em Recife (PE), mas o TST (de forma “ativista”, porque criou uma nova regra, sem lei) resolve alterar o texto da lei e justificando-se com uma história de amplo acesso ao judiciário altera a Lei, dando uma interpretação totalmente diferente daquilo que foi votado no Congresso Nacional.

Este exemplo, na prática gera um caos para defesa dessa ex-empregadora doméstica que terá que se deslocar para um outro Estado para se defender, com altíssimo custo, quando a lei diz exatamente o contrário do que decidiu o Tribunal Superior do Trabalho.

O que Jair Bolsonaro pode exercer de controle sobre a Justiça do Trabalho? Absolutamente nada.

Da mesma forma que a Justiça do Trabalho vem se posicionando ao longo das gestões Lula, Dilma, Temer, o fará nestes próximos 4 anos e de forma independente, com luz própria.

Se for para palpitar, acredito que possa até aumentar o ativismo judiciário e a insegurança jurídica, por conta do acirramento gerado pela divergência de idéias do novo governo versus o modelo defendido pela maioria dos que compõe a Justiça do Trabalho.

A redução da quantidade de processos trazidas pela Reforma Trabalhista tenderá a se manter estável (25% a menos, em média), salientando que o risco financeiro das novas Reclamações Trabalhistas são bem maiores, porque agora existe a valoração dos pedidos (que deixa claro o valor real do processo) e da possibilidade dos empregadores serem condenados nos honorários do advogado do reclamante.

Em síntese, vejo a vitória do Jair Bolsonaro como algo animador e muito positivo para o trabalhismo brasileiro, pois muda o pensamento assistencialista (protecionista) defendido pelo Partido dos Trabalhadores, para um ambiente de meritocracia e para aquilo que defendo, que emprego não se cria por decreto – mas gerando empresas e seduzindo o empresário a empregar pessoas – porém, isso não terá uma influência significativa na mente dos que julgam.

ii) A Fiscalização do Trabalho (leia-se Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho):

Também vejo estes dois senhores, o Ministério do trabalho e o Ministério Público do Trabalho, altamente insatisfeitos com a proposta defendida pelo novo Presidente.

Se os dois entes fossem “brasileiros votantes” não teriam votado no novo Presidente da República, mas sim no candidato adverso. Mais uma vez, reitero que isso é um palpite meu.

Com isso, certamente, contando com uma maior estrutura – porque o sucateamento da estrutura física de 12 anos de Partido dos Trabalhadores, é aparente (prédios mal conservados, veículos velhos, computadores obsoletos, etc.) e caso o novo Governo venha a melhor estruturar os Ministérios, isso associado a nova ferramenta de controle dos empregadores, o e-social, haverá sem dúvida uma pressão ainda maior contra os empregadores que não cumprirem estritamente a lei.

Exemplo?

Posso citar o caso da Havan, que apoiou o Presidente Eleito e o Ministério Público do Trabalho de Blumenau – de imediato, processou o dono das lojas pleiteando uma multa de R$ 1 milhão caso ele volte a “coagir” seus funcionários a votar em Jair Bolsonaro (PSL).

Não vou entrar no mérito de quem esta com a razão, porque não é este o objetivo deste post, mas apenas trago o exemplo para demonstrar que a eleição não muda quase nada na atuação dos dois entes trabalhistas aqui referidos, pois eles atuam de forma também independente.

Em resumo, deve-se comemorar os novos rumos do País, mas ao mesmo tempo trabalhar com atenção ao pensamento protecionista dos governos anteriores, porque ele continua presente nos citados órgãos de fiscalização, obviamente, explicito aqui o meu particular sentimento.

Chegamos ao terceiro item,

iii) O Mercado de Trabalho (leia-se todo o resto, inclusive o Congresso Nacional):

Acredito que haverá fortes e significativas mudanças, assim como ocorreu com a Reforma Trabalhista. Teremos barreiras a projetos que visam apenas aumento da proteção e ganhos dos trabalhadores, sem contrapartida aos empresários.

Com o novo pensamento do Presidente Eleito, de um mercado aberto, livre e competitivo, a tendência que eu vejo é de termos um custo menor na contratação de empregados e também de prestadores de serviços (o trabalhismo engloba tudo isso).

O novo Maestro do Brasil, já declarou aos quatro cantos que não aplicará a teoria do “coitadismo”, tratando todos de forma igualitária e proporcionando uma igualdade de condições.

É patente concluir que não teremos projetos relacionados com a área trabalhista concedendo a classe trabalhadora direitos sem uma definição clara de quem paga e como paga a conta.

A diferença do novo Governo é que não existe o populismo barato e destruidor de divisas do País, tendo sim um foco de abertura de mercado e renascimento da vontade e entusiasmo de empreender no Brasil.

Os 14 milhões de desempregados não se resolve por decreto e nem por reforma, mas pela geração rápida de pequenos e médios negócios (empresas).

Eu exemplifico sempre, imagine o dono de uma Padaria querendo abrir mais 2 ou 3 Padarias porque ele acredita no País e que terá mais lucros? Evidente que para fazer isso o dono da Padaria terá que contratar 2 vezes mais a quantidade de empregados que ele possui atualmente e isso gera um ciclo positivo vicioso de geração de empregos.

Na era Lula, quando tivemos baixo índice de desemprego, a legislação trabalhista era a mesma dos últimos 30 anos e o aumento da empregabilidade se deu pelo crescimento da economia e pelo empresário acreditar no País. Novos negócios, geram novas contratações.

Quando a economia dá sinais de fraqueza e o descrédito bate na porta do empresariado, o primeiro corte são os postos de trabalho.

Em síntese, acredito que o Jair Bolsonaro tem tudo para trazer de volta a fé das empresas no Brasil e com isso haverá a geração de novos negócios e de empregos em várias áreas, o que tende a diminuir gradativamente (porque o endividamento de todos ainda é gigante) os atuais 14 milhões de desempregados.

Vamos em frente, porque há muito o que se fazer e inúmeros desafios a se enfrentar, principalmente na complexa malha do trabalhismo brasileiro.

<< voltar

GESTÃO PÍFIA PARA 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 5, 2018

Por Marcos Alencar 05/10/18, sexta-feira.

Estamos nos aproximando de mais uma eleição para Presidente da República. O Brasil que eu quero é àquele com uma gestão do Ministério do Trabalho compatível com os 14 milhões de desempregados e 5 milhões dos que não mais procuram emprego.

Há mais de uma década – que não temos um Governo Federal dedicando ao Ministério do Trabalho a importância que ele merece, diante do fantasma do desemprego e dos baixos salários que sempre aterrorizou a rotina dos empregados brasileiros.

Não podemos mais aceitar que pessoas não especialistas e sem qualquer preparo e vivência no mercado de trabalho, ocupem esta pasta. O Ministério do Trabalho e Emprego é tão importante para o desenvolvimento do Brasil, assim como o Ministério da Fazenda, da Saúde e da Justiça.

O caso não se resume a ser de esquerda, de centro ou de direita, porque repousa num desinteresse político histórico. Não existe um estudo de mercado, uma análise macro com planejamento por regiões do País, etc. – não temos nada em operação voltado à geração de empregos e de empresas, de novos negócios. Não estou me referindo aqui as grandes capitais, mas as cidades que possuem potenciam de crescimento e de fomento, que poderiam sim ser um gancho para redução dessas milhares de pessoas desempregadas.

O que estou provocando aqui, é a reflexão de todos para que se exija do novo Presidente um plano (pelos próximos 20 anos! no mínimo) de gestão do desemprego.

Na grande parte dos Estados da Federação, sem medo de errar, temos pólos de desenvolvimento relacionado com os setores do turismo, da tecnologia, de alimentos (peculiares), de artigos de couro, do agronegócio, mas que surgiram (grande parte) de uma forma natural, casuística, sem um estudo e estímulo governamental.

Posso citar como exemplo de criação de nicho orquestrado pela iniciativa pública – o “porto digital” – localizado dentro da cidade do Recife, descrito no wikipédia como: “O Porto Digital é um parque tecnológico localizado na cidade pernambucana do Recife com atuação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e economia criativa (EC).[2] Foi fundado em 2000 com o duplo objetivo de reter profissionais qualificados na cidade e revitalizar o bairro do Recife Antigo, uma região histórica que à época estava degradada.“.

Portanto, basta analisarmos este “exitoso caso” para ficar mais do que claro que com o plantio de sementes similares a esta, espalhadas pelo “continente Brasil” – teremos inúmeros negócios surgindo e prosperando, principalmente nas cidades menores e em locais mais inóspitos, porque certamente ao receberem uma semente de geração de empregos e de negócios (com o estímulo a uma definida “expertise”) terão total dedicação e colaboração em estimular o engajamento da sua população (original e também forasteira) porque tudo é mais fácil de ser resolvido, o prefeito tem foco, os vereadores, os empresários e comerciantes, os trabalhadores, etc.

O Brasil precisa de um Governo semeador que atue de forma simples, sem subterfúgios e sem politicagem – que realmente queira bater de frente com a questão do desemprego – que vem sendo gerado não apenas pela crise econômica, mas também pelas novas tecnologias que gera toda uma mudança de hábitos da população, com reflexos direto nas atividades do setor produtivo. Precisamos estar com um olho em cada ponto dessa complexa equação, o lado da economia e da tecnologia.

Logo, é injusto colocar toda a culpa nas costas do Poder Judiciário Trabalhista e da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao desestímulo a contratação de novos empregados. O que o País precisa é de estudo, estatística, análise, uma forte e especializada consultoria que vise – sem corrupção e sem interesses escusos – atacar o problema da falta de emprego, no curto e longo prazo, aplicando e replicando técnicas que sabemos que deram e que estão dando certo há anos.

Para finalizar, vamos rememorar 1957 – com a criação da Zona Franca de Manaus (citando a wikipédia) “… A Zona Franca de Manaus ou Polo Industrial de Manaus[1] é uma zona industrial na cidade de Manaus, no Brasil. Foi criada pelo decreto-lei número 3.173 de 6 de junho de 1957[2] e aprimorada dez anos depois, pelo decreto-lei 288 de 28 de fevereiro de 1967,[3] com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o polo industrial abriga na atualidade cerca de 600 indústrias,[4] especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de televisão digital no Brasil.

Atenção, o pólo abriga 600 indústrias! numa localidade cheia de adversidades geográficas, ora, isso demonstra com objetividade que a Zona Franca, assim como o Porto Digital, não se referem a criação de empregos por decreto e nem através de concurso público, mas um projeto de fomento e geração de um perímetro dedicado a um ramo de negócio que após semeado pelo Governo Federal, através do Ministério do Trabalho em conjunto com os demais Ministérios, pode sim ser um alento, um rumo para retirada do Brasil da crise do desemprego.

Prezados Leitores, emprego é acessório – não podemos esquecer – e para resolver o problema do desemprego, temos que motivar e estimular a geração de “empregadores” porque eles não conseguem fazer acontecer os seus negócios sem passar pela contratação de pessoas.

Vamos todos refletir e votar no dia 7, em homenagem a democracia e ao restabelecimento do emprego, a retomada de crescimento do País!

<< voltar

Desemprego tecnológico em expansão.

Escrito por Marcos Alencar | Janeiro 14, 2010

Desemprego tecnológico em expansão

Prezados Leitores,

Foi notícia no GLOBO PONTO COM  “Universidade mineira desenvolve carro que anda sem motorista”.  Imagine daqui alguns anos, termos a profissão do taxista, motoristas de carga,  extinta por uma inovação dessas. Duvida? Pense quantos vigias, porteiros, não deixaram de existir no mercado de trabalho por causa das câmeras e sistemas de vigilância eletrônica? O vilão “do desemprego tecnológico” está cada dia mais presente nas nossas vidas.

Segundo os especialistas americanos, para combater o “desemprego tecnológico”, só há uma saída: investir maciçamente nas empresas de pequeno porte, pois são elas, as micro e pequenas empresas, as que mais empregam e as que menos demitem, além de serem mais constantes às variações da economia, por exemplo. Para que isso se materialize em investimentos e criação de novas empresas e, por conseqüência, empregos, é preciso que o Governo Federal crie regras bastante atrativas e duradouras, seguras, porque sem um ambiente propício e sedutor, corre-se o risco de reduzir a jornada de trabalho, o número de empresas, consequentemente mais postos de trabalho, pois os empregadores que podem, as fecham e passam a ser mais um investidor no atrativo mercado financeiro, ganha-se mais, tem-se uma melhor qualidade de vida e infelizmente, gera-se menos empregos.

Sds Marcos Alencar.