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PRIMEIRO DE MAIO DE 2018, VAMOS PENSAR POSITIVO.

Escrito por Marcos Alencar | Maio 1, 2018

PRIMEIRO DE MAIO DE 2018, VAMOS PENSAR POSITIVO.

Por Marcos Alencar 01/05/18.

Eu confesso que este está sendo o Primeiro de Maio, o dia internacional do trabalho, mais difícil para escrever um artigo que mostre caminhos e alternativas positivas aos empregados e empregadores.

Escrevo este artigo como uma fotografia histórica do momento, salientando que as considerações são minhas, logo, devem ser lidas e entendidas como a minha visão e concepção do mundo trabalhista.

O cenário que estamos vivendo, é de guerra.
O cenário é de guerra e de destruição, porque as pesquisas nos trazem números oficiais ruins. Temos hoje mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Se considerarmos este número multiplicado por 3, chegaremos a 39 milhões de pessoas sem contar com a certeza do salário no fim do mês, de forma direta ou indireta (filhos, cônjuges, dependentes em geral).

Porém, repetindo uma frase que já disse aqui inúmeras vezes, não se cria emprego por decreto. O desemprego não é subproduto do emprego, mas sim a consequência da queda econômica do País. Quem sofre o primeiro corte, é a folha de pagamento. Da mesma sorte, quando a economia deslancha e cresce rapidamente, os postos de trabalho passam a ser criados com a velocidade da luz.

Isso nos mostra que a cura do desemprego, dos 13 milhões de postos de trabalho que nós brasileiros precisamos gerar, não germinam por si só. É necessário sim, termos cadeia produtiva operante, continuadamente, para que a empregabilidade volte.

Sem maiores conjecturas e delongas, passamos recentemente por esse cenário no Brasil e mais precisamente no Nordeste, quando do então segundo mandato do Presidente Lula.
O Porto de Suape se tornou um eldorado pernambucano e porque não nordestino, que gerou com rapidez aproximadamente 40 mil empregos. A economia do entorno se transformou completamente, até caravanas de imigrantes trabalhadores, tivemos por aqui.

Quem foi o responsável por tanto êxito na empregabilidade? Foi o investimento em infraestrutura.

Essa palavra mágica é a maior geradora de empregos, uma pena que a mesma nos últimos 10 anos tenha sido associada ao mar de lama da corrupção empresarial e política no nosso País.

Abrindo o primeiro parêntese de alento otimista, se fizermos um exercício rasteiro e mental, para considerarmos o investimento de todo o dinheiro que foi desviado na operação lava jato (que é um ratinho muito pequeno, diante de todo o “mecanismo” político dos Estados e Municípios) e imaginarmos esse numerário investido na infraestrutura, teremos sim razões para comemorar.

O Brasil possui uma das maiores massas de consumo reprimido do Mundo ocidental, de gêneros de médio e baixo valor agregado, porque temos 200 milhões de pessoas ávidas a consumir, mas sem poupança, sem crédito e sem dinheiro.

O País é carente e precisa de ferrovias com “incontáveis” quilômetros para escoamento da sua produção, de rodovias, de portos (marítimos e fluviais), de aeroportos, de metrôs urbanos, etc. ou seja, temos muito o que construir.

Portanto, não podemos “tapar o sol com a peneira” porque o momento é sim de catástrofe e cenário de guerra, porque o brasileiro precisa do seu emprego e salário, para ontem, o estomago faminto não pode mais esperar, mas temos um futuro a ser construído que poderá gerar muito emprego e renda.

Estamos no mesmo barco.
Na medida em que a crise vai apertando, que na verdade significa ampliando-se e com isso apertando o sapato de todos os empregados e dos empregadores, passamos a conceber a real sensação de que estamos no mesmo barco e que não podemos mais agir de forma cética, virando-se de costas.

A referência que faço a de estarmos dentro de um mesmo contexto e situação, é a notória, mas imperceptível para muitos, que é a realidade de estarmos sem empregos, não há salários, não há consumo, não há empresas. Sem empresas, não há empresários e nem os sonhados empregadores.

O puxão de orelha é merecido para todos, porque na medida em que a mão de obra persegue e tenta destruir o capital, ela própria está se autodestruindo.

Na medida em que o capital busca mecanismos de demissão em massa e não mais contratação de mão de obra, ou contratação de subempregados, de trabalhadores clandestinos, “pejotas”, escravos, etc., idem, está também aniquilando a cadeia de consumo que é quem compra o seu produto ou serviço.

Obviamente, que exigir que nós brasileiros pensemos tão grande, não é uma tarefa fácil, mas vejo o funcionamento do mercado, simples assim.

O segundo parêntese positivo é que se tivermos todos os recursos destinados para corrupção realmente investidos, teremos os tão sonhados milhões de empregos, de volta.


A economia cada vez mais integrada ao consumo e emprego.

Como dito antes, não há mais espaço para pensar a economia crescente associada ao desemprego. Sem empregos e com as classes menos abastadas longe da cadeia de consumo, o reflexo é imediato na aquisição de bens de consumo, o que gera o freio na compra e também inadimplência em números inaceitáveis.

Tudo isso tem um preço, com a incerteza do recebimento, os preços sobem, encargos, juros, etc. A lição que fica, é que a empregabilidade não é um problema apenas dos que estão desempregados e do Governo que precisa gerar abertura de postos de trabalho, mas principalmente do setor produtivo, que precisam das pessoas consumindo.

O capital passa a enxergar a geração de empregos como um braço do seu próprio negócio, é um ponto de preocupação. Se fizemos um exercício infantil de imaginarmos uma pequena mercearia num vilarejo e se todos que ali residem, clientes em potencial, perdem os seus empregos e fontes de renda, consequentemente a mercearia vai fechar as portas, por ausência de clientes e não pagamento das compras.

O terceiro parêntese positivo, é que empregar o cidadão não é mais um problema de quem está desempregado, mas sim de todos que precisam vender seus produtos e serviços e do Governo, em arrecadar os impostos, passa a ser parte do negócio.

Desemprego tecnológico e robotização.
Já está em operação, robôs no atendimento de clientes de uma grande operadora de tv a cabo do país, ele realiza 400 mil ligações por mês para os usuários (e também inadimplentes) superando as 119 mil ligações que seres humanos realizavam. Isso é uma realidade, neste primeiro de maio.

A tendência dos especialistas em tecnologia e operadores do direito do trabalho que acompanham esse fenômeno de perto, iniciado pelas câmeras em substituição a tantos porteiros e vigias, pode sim significar uma revolução tecnológica nos mesmos moldes e dimensão da revolução industrial.

Eu interpreto esse fenômeno que cresce assustadoramente, dia a dia, com dois pontos básicos em relação ao emprego.

Primeiro, que esse aumento das ligações telefônicas, por exemplo, gerará o dobro dos negócios e seres humanos estarão nessa cadeia produtiva de atendimento;

Segundo que a exemplo dos operadores, teremos ocupações em total extinção (call centers humanos), assim como ocorreu com os porteiros que me referi, que diminuem a cada dia, em decorrência do uso das câmeras.

Podemos citar um exemplo clássico, é o dos Correios e das empresas que fazem o mesmo serviço de entrega de mercadorias, a logística. Quando a popularização do e-mail, muitos apostaram no fim dos Correios, porque não haveria mais a troca de cartas.

Apesar disso, de terem as cartas acabado, houve um enorme crescimento no transporte de mercadorias gerado pelo comércio on-line, que veio junto com a “onda” do e-mail.

A Reforma Trabalhista mocinha ou vilã e as suas inconstitucionalidades.
Sou um defensor da Reforma Trabalhista, principalmente, no aspecto do direito material, o que interfere nos contratos de trabalho, a exemplo: Do direito negociado acima do direito legislado, contrato de trabalho intermitente, o banco de horas sem a participação do sindicato de classe, a rescisão consensual, o intervalo intrajornada menor do que 1 hora, vejo tudo isso como avanços em vários segmentos do mercado de trabalho, bem como uma ferramenta de sedução a contratação de mão de obra.

Entendo que são inconstitucionais, os pontos: O fim da contribuição sindical por ir de encontro a ampliação do direito negociado, os honorários de sucumbência, periciais e custas processuais aos reclamantes com a concessão da justiça gratuita, porque violam o livre acesso a Justiça.

Prevejo que, provavelmente, o STF vai acolher as declaratórias de inconstitucionalidade.

Quanto a queda das reclamações trabalhistas, entendo que poderá ser mantido o combate as ações aventureiras, bastando se aplicar a litigância de má-fé com maior rigor.
Ainda no quesito da sucumbência, estamos vivendo um momento de adaptação, que provavelmente será superado com a compensação de honorários de sucumbência que terão que ser pagos pelos empregadores, normalmente reclamados, e, pelos reclamantes – quando estes tiverem crédito no processo.

O futuro político do Brasil.
A indefinição no dia de hoje, de favoritos a candidatura à Presidência da República gera mais uma insegurança política e também no mercado de trabalho.

O Brasil está dividido, entre uma esquerda radical e uma direita radical, algo que vem em ritmo crescente desde a última eleição presidencial, pois não podemos esquecer que a Presidente Dilma venceu nos últimos minutos de apuração.

O futuro presidente, que ainda nem desconfiamos quem possa ser, terá que gerar uma agenda positiva de grandes reformas na infraestrutura brasileira, para retomada da construção civil e pesada, pois ela é a mola mestra da empregabilidade, já que movimenta vários outros segmentos da economia.

Sem uma visão gigante de grandes obras, continuaremos no “voo de galinha”, com altos e baixos, comemorando números inexpressivos do IBGE, comparando sempre a desgraça atual com a do trimestre do ano passado, que foi um dígito melhor, algo que notoriamente não resolve o problema dos 13 milhões de desempregados e de toda a cadeia produtiva e de consumo que precisam desses salários sendo pagos e gastos.

O parêntese que abro aqui, de otimismo, é que o Brasil precisa eleger alguém que se preocupe com o mercado de trabalho, em prol do crescimento do País e da sua economia, pois o que sustenta a economia é o consumo. Sem empregos, não teremos consumo sustentável.

A intolerância trabalhista por parte do INSS, MT, MPT e JT.
Nos últimos discursos e pronunciamentos, percebi uma tímida postura das autoridades do trabalho com uma maior condescendência contra o capital que emprega.

Acredito que estão enxergando o fundo do poço e assim aprenderam ou ainda estão aprendendo, que fiscalizar e punir – com elevada severidade – quem emprega, termina revertendo contra o próprio empregado, que numa visão míope aparentava vencedor dessa opção.

Na medida que a empresa fecha ou tem o seu caixa abalado, o primeiro corte é na folha de pagamento.

No Brasil não existe lei, que proíba as demissões sem justa causa. Por tal razão, se a empresa sofre embargo, interdição, de certo modo deixa de funcionar, o reflexo disso será sofrido pelos trabalhadores que dependem do emprego gerado por ela.

A visão de empresa social, infelizmente, é de apenas uma via de mão única, quando o assunto é cobrar impostos, direitos previdenciários e trabalhistas, porque as execuções são de morte contra a pessoa do empregador.

O “Governo” sentido amplíssimo não compreende que fechar empresas gera o fechamento de postos de trabalho.

Temos como exemplo o caso da RIACHUELLO, que emprega milhares de pessoas, diretamente ou indiretamente, não pode ser tratada como uma mercearia da esquina, porque se a mesma fechar as portas ou paralisar as suas atividades, mesmo que parcialmente, gerará um gravíssimo e danoso reflexo em toda uma cadeia produtiva e no mercado de trabalho.

Posso exemplificar com a minha ousada posição quando me referi a uma modalidade jurídica a ser criada, para intervenção branca na ODEBRECHT visando não parar a empresa, porque na época a mesma empregava mais de 100 mil pessoas. Uma empresa desse porte, considerando a mão de obra e familiares que dependem dela, não pode ser parada em prol de uma canetada.

O legislador foi sábio quando apontou para grandes corporações como empresas de cunho e participação social, sem desmerecer as pequenas que empregam também um grande contingente.

A diferença é que no Brasil se trata uma empresa intercontinental como um quiosque de shopping center, numa decisão qualquer se trava a empresa e todos vão para rua.

Temos como exemplo aqui o grupo empresarial João Santos, é mais um “case” de perdas de empregos e de fim de várias unidades industriais, por não existir essa visão macro da mão de obra que precisa da empresa não para ser indenizado, mas para sua sobrevivência.

Não estou pregando salvar empresas por decreto, sei que o mercado se regula e que muitas vezes isso não é possível, mas o que estou reclamando é da falta de debate neste sentido, de um pensamento político voltado para isso.

A regulação da automação.
Por fim, me rendo aqui a conclusão desse post que visa fotografar o momento trabalhista que estamos vivenciando, sob a minha ótica, e passo a pensar em algo que sempre foi contra os meus princípios, que é a regulação da automação.

A regulação da automação, criando limites para que o desemprego não ocorra em larga escala e sem chance de recuperação, deve ser uma bandeira defendida mais pelos que precisam vender seus produtos e serviços, do que daqueles que precisam de emprego.

A falta do emprego é uma catástrofe a parte, gera desagregação familiar, violência doméstica, inserção no mundo das drogas (venda e consumo), na prostituição, no pequeno delito, depressão, enfim, mas a destruição se amplia na medida em que os reflexos do desemprego afetam o consumo.

Nada é mais grave para um negócio, do que não ter a quem vender ou quanto se vende algo não se recebe, face a inadimplência crônica, e isso tende a gerar mais desemprego porque o negócio não se sustenta mais e a área mais frágil é a folha de pagamento.

Diante desse cenário e parafraseando os americanos, precisamos de uma guerra para gerar negócios, consumo e pagamento das contas em dia, muitos de lá defendem uma guerra de verdade, mas eu defendo a guerra ao desemprego.

O atual Presidente dos Estados Unidos, prega proteção aos produtos americanos e retorno das fábricas para as terras do Tio Sam, e isso são sinais importantes que servem de guia para vários mercados emergentes como o nosso.

O Brasil precisa se preocupar com a robotização e o desemprego tecnológico, pois já é uma realidade e isso afeta, se não for ordenado, a tudo e a todos, aos trabalhadores, empresários e ao Governo que deixa de arrecadar impostos, pelo que o debate sobre esta regulação precisa ser ontem.

Feliz 1 de maio de 2018.

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PIOR DO QUE A REDUÇÃO SALARIAL É O DESEMPREGO.

Escrito por Marcos Alencar | Setembro 30, 2015

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Por Marcos Alencar (30/09/15)

Eu concordo com a realidade cruel de que os lucros (nos momentos de prosperidade) não são divididos e que os prejuízos (nos momentos de crise) batem primeiro na porta do trabalhador. A própria legislação trabalhista se encarrega de buscar equilibrar esta desequilibrada relação.

Apesar da proteção que existe contra a redução do salário, entendo que a mais protetiva de todas (sem contar com as estabilidades provisórias, que abomino) é a manutenção do emprego. De que adianta o seu contracheques ser algo “imexível” e ele deixar de existir no mês seguinte, juntamente com toda a cesta de benefícios que um emprego proporciona.

Por tal razão, é preciso mais do que sensibilidade por parte dos sindicatos de classe e hombridade do Poder Judiciário em respeitarem o previsto na Constituição Cidadã de 1988, na qual é tratado como válvula de escape, à manutenção do vínculo de emprego, a possibilidade de redução salarial.

Transcrevendo trecho de artigo de Sérgio Ferreira Pantaleão, do guia trabalhista, temos que:

“A Constituição Federal estabelece que seja garantido a todo trabalhador, dentre outros, o direito à irredutibilidade salarial e a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais (art. 7º, VI e XIII). No entanto, a própria Constituição, já prevendo adversidades de mercado e grandes mudanças que ocorrem na relação entre capital e trabalho, estabelece que sejam garantidos os direitos citados acima, salvo condição diversa firmada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Assim, para a manutenção da empresa e dos vínculos de emprego gerados por sua atividade, nada obsta que, uma vez comprovada a situação de dificuldade, a empresa possa estabelecer junto ao sindicato de trabalhadores representativos da respectiva categoria profissional, um acordo que possa garantir, mediante o sacrifício da redução salarial ou de jornada de trabalho, a manutenção do emprego e da própria atividade empresarial. Portanto, como condição de sua validade, a redução salarial deverá estar prevista em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo respectivo sindicato representativo da categoria profissional. É importante frisar que, além da previsão convencional e da instabilidade enfrentada pela empresa, tal redução irá beneficiar o empregado na medida em que se busca a manutenção do vínculo empregatício.”

Em suma, o complicado programa que o Governo lançou meses atrás, além de burocrático não teve a devida divulgação, se perdeu no tempo e no espaço. A medida facultada pela Constituição Federal é viável e simples, bastando haver a negociação coletiva. Se é fácil negociar a redução de salários? Não, não é nem um pouco. Isso só deve ser levado à mesa em situações extremas.

Normalmente, a empresa sabe que precisa reduzir “x” reais da folha de pagamento e demitir custa caro, para ambas as partes, perde o empregado que não vai ter mais a fonte de renda e empresa descarta talentos que foram – em alguns casos – dispendiosos em selecionar e formar.

A redução entre 10% a 15% do salário atrelada a garantia de manutenção no emprego por 6 seis meses, por exemplo, não vejo como uma alternativa ruim num momento tão depressivo como este.

Pior do que perder parte do salário, é perder o emprego.

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EMPREGADORES E EMPREGADOS MAIS PRODUTIVOS.

Escrito por Marcos Alencar | Julho 8, 2015

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Por Marcos Alencar (08/07/15)

Nos deparamos mais uma crise de desemprego no País, levando aos empregados que permanecem no emprego e empregadores a reinventar as melhores técnicas de produtividade. É nessa época que o acúmulo e desvio de função ganham corpo, porque muitos dos demitidos terão as suas responsabilidades e serviços assumidos por outros setores da empresa e seus empregados.

Segundo noticia o portal G1 “O IBGE divulga hoje os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes ao 2º trimestre. A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, o que equivale a 7,934 milhões de pessoas.”

Mas o que pode ser feito para sermos mais producentes? O desafio é manter o time jogando bem apenas com 10 ou 9 jogadores. No futebol é bem mais fácil, porque a movimentação dos atletas não tem nenhuma amarração, o que estava jogando no ataque pode até se tornar o goleiro do time. Na questão empresarial, há travas na legislação trabalhista que impedem que um empregado, mesmo recebendo mesmo salário, “jogue” noutra posição.

Em outro artigo escrevi que:

“Apesar da expressão ser até um pouco sofisticada e soar de forma arrogante, o “job description” nada mais é do que uma descrição das responsabilidades relativas a uma determinada função. Muitos empregadores reclamam da produtividade dos seus empregados, reconhecem que até trabalham muito, mas que erram demais, se esquecem de fazer o que devem fazer e por fim, produzem pouco. Mas…será que foi dito algum dia para eles – exatamente – o que eles devem fazer, quais as suas responsabilidades? Vivemos na terra do improviso e do jeitinho, e ele se manifesta em várias situações, desde a abordagem de um guarda de trânsito que o bêbado infrator quer convencê-lo que apenas degustou bombons de licor, até nas mais conceituadas organizações empresariais, que são recheadas de regras e de manuais, mas que na prática não exercem aquilo que está escrito com tanta intensidade. No exercício das atividades, passa-se a atuar sempre com jeitinho, emendando obrigações e responsabilidades.Ser pequeno ou grande, pouco importa, existem empresas desorganizadas de todo porte, organizadas também. O exemplo de organização e de cumprimento das atividades com máxima eficiência de produtividade deve partir de cima.Parafraseando Napoleão Bonaparte, “Servir de exemplo não é a melhor forma de ensinar, é a única forma de ensinar”, e ir em efeito cascata contaminando no bom sentido os setores da base da pirâmide empresarial.”

Portanto, o primeiro passo é que a sua equipe, dentro das limitações de movimentação – seguindo a legislação trabalhista – saiba a que veio, o que fazer, quais os caminhos que devem percorrer e os objetivos a alcançar.

No referido artigo eu exemplifico ” É a mesma coisa de um time, que o trabalho do lateral num determinado esquema do jogo termina com o cruzamento da bola na pequena área na cabeça do centro-avante, enfim. Porém, de nada adianta termos um super e simples descritivo de função [ existe empresas que utilizam histórias em quadrinhos para representar as atividades ] e o mesmo estar engavetado no meio de uma enciclopédia de manuais. O correto é que esteja em cima da mesa, para que o empregado leia a todo instante, consulte, risque e rabisque, inclusive propondo adendos. Se o empregador cumprir a sua parte, e se organizar, e criar esse ambiente onde todos ficarão mais do que cientes das suas atividades, metas, equipes, subordinação e chefia, a tendência é que a coisa ande com mais fluidez e produtividade.”
Cada empregado deve saber o seu papel no “teatro de operações” e o empregador não deve se prender apenas na velocidade dos processos, mas sim na qualidade dos serviços. É comum o retrabalho no Brasil, porque tudo se faz na agonia da entrega, resultando assim numa receita final ruim.

Ainda citando o referido artigo, registro: “Para exemplificar o que é um descritivo, segue abaixo trecho da descrição do supervisor administrativo, inspirado no CBO, mas ressaltando, cada empregador deve criar o seu, sob medida, para cada uma das funções que fazem parte do seu organograma [ se não existir na sua empresa, crie, nem que seja em caráter provisório! ] a saber : “Supervisionam rotinas administrativas em instituições públicas e privadas, chefiando diretamente equipe de escriturários, auxiliares administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza, terceirizados, manutenção de equipamento, mobiliário, instalações etc; administram recursos humanos, bens patrimoniais e materiais de consumo; organizam documentos e correspondências; gerenciam equipe. Podem manter rotinas financeiras, controlando fundo fixo (pequeno caixa), verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta bancária, emitindo e conferindo notas fiscais e recibos, prestando contas e recolhendo impostos.””

Fica então essa dica/orientação, não vamos desistir da produtividade, precisamos afiar os machados e orientar a equipe a repensar cada responsabilidade e obrigação de cada um da equipe, cabe ao gestor não dar ordens desconexas e nem provocar a equipe com “inputs” desnecessários. O time que joga bem joga cadenciado, sem pressão excessiva, para que a criatividade, prazer em estar ali, aconteça e consiga virar o jogo em cima das diversas adversidades.

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A MENTALIDADE DE PERSEGUIR QUEM EMPREGA.

Escrito por Marcos Alencar | Julho 6, 2015

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Por Marcos Alencar (06/07/15)

Hoje o Governo Federal promete desengavetar o seu Programa de Proteção ao Emprego. O alarmante índice de desemprego e o fechamento de número significativo de empresas, a exemplo das concessionárias de veículos, vem deixando o Ministro do Trabalho e o Governo Federal em “xeque”. A tão sonhada reforma trabalhista que o partido dos trabalhadores não foi competente o suficiente para pôr em votação, vem segmentada com a sigla PPE, que significa Programa de Proteção ao Emprego.

Não estou aqui criticando o Governo, entendo que tudo que for feito para manter a pessoa empregada é válido, pois como já escrevi centenas de vezes, em outros artigos, o desemprego é a maior catástrofe que uma Família pode enfrentar. Quem conhece o desemprego de perto, sabe bem disso e pode escrever várias histórias trágicas, sem nenhum final feliz. Logo, antes de se pensar em direitos de primeiro mundo, temos que manter as pessoas empregadas e recebendo seus salários em dia.

O Governo ao lançar o PPE, demonstra também que o problema brasileiro é de mentalidade. A mentalidade aqui é de pensar somente na pessoa do trabalhador e esquecer por completo a outra pessoa que emprega. Para mim o Programa correto seria Programa de Proteção a quem Emprega, pois ao proteger e estimular quem emprega, teríamos assim maior sedução a contratação de pessoas.

No Brasil de hoje é cada vez pior a mentalidade de perseguição aos que empregam. As autoridades do trabalho – leia-se, Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Magistrados do Trabalho, não são tolerantes como deveriam ser com quem mais emprega. Em data recente, no Recife (Pe), uma grande empresa de callcenter que emprega mais de 10mil trabalhadores, teve as suas atividades suspensas por entender as autoridades do trabalho, que havia descumprimento de direitos trabalhistas. Não quero entrar no mérito da discussão, se havia ou não havia, o que não pode é parar uma empresa desse porte.

O empresário hoje, principalmente os grandes, podem desmontar os seus negócios e produzir noutro Estado ou País. Associado a isso, temos o desemprego tecnológico, não é mais lunático se pensar em um ônibus sendo dirigido pelos sistemas de navegação do Google, sem o uso da mão de obra de motoristas e de cobradores. Do callcenter sendo realizado pelo atendimento de um computador, que entende e responde simulando uma voz humana. Portanto, precisamos mudar a mentalidade do Brasil e ter como protetores da sociedade, os que empregam.

A marginalização dos empresários, que são atacados severamente pelas autoridades do trabalho, aplicando a Lei sem dó e nem penitência, precisa ser revisto. O País está em crise, o mercado financeiro que não tem férias, nem FGTS, nem décimo terceiro e nem adoece, está pagando bons rendimentos, sem contar que o nível de stress e de aparato para atender a burocracia de se ter uma empresa, não existe. A minha recomendação é que se crie uma frente de defesa a quem gera empregos, pois fazendo isso, a baixa do desemprego será uma conseqüência, um fim e não um começo como sempre foi imposto nesse País.

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E se a crise vier, qual o rumo do trabalhismo brasileiro?

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 29, 2014

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Por Marcos Alencar (29.10.14)

Ontem me fizeram esta pergunta que é o título deste post, enquanto eu aguardava uma reunião de trabalho. A minha resposta foi imediata: O Governo vai pretender impor restrições às demissões (mais estabilidades), aliado aos sindicatos e com a simpatia de alguns Tribunais Regionais (Minas e Campinas, são bons exemplos) que impediram em 2009 (ilegalmente, frise-se) as demissões coletivas. O empresariado vai demitir muito, levado pela tendência de crise na economia e vai também substituir muitos trabalhadores que recebem salários mais altos, por inexperientes trabalhadores com salários mais baratos.

Não estou aqui dizendo que o Brasil vai entrar em crise e nem desejando mal ao PT e a Presidenta reeleita. Não votei na reeleita mas apesar disso, quando o assunto é trabalhismo, sou obrigado a deixar as minhas preferências políticas de lado e fazer uma análise fria da situação. O momento é de total indefinição. Ontem o Copom previu a inflação acima da meta e queda na arrecadação do governo, fazendo com que 5 dos seus 8 membros votassem pela elevação da taxa de juros para 11,25%, que apesar de ruim para o mercado, demonstra uma retomada da seriedade na condução da desordem econômica dos últimos meses (visando não atrapalhar a reeleição).

Mas, retomando ao tema a folha de pagamento é o que existe de mais sensível numa empresa e o ato de demitir ainda é mais barato do que manter a pessoa no emprego. Se associarmos isso a caótica pauta da Justiça do Trabalho, que está designando audiências para 3 a 4 meses depois de proposta a reclamação trabalhista e as audiências de instrução para 1 ano após, percebo que os desempregados estarão reféns das demissões e terão que ceder para receber pouco ou bem menos daquilo que teriam de direito.

Enquanto isso, o Governo segue derrotado perante a atual bancada do congresso e sem perspectiva de alinhamento breve. Mais uma vez trago à tona o tema da reforma trabalhista. É lamentável que com 12 anos de PT no poder não exista sequer uma comissão formada para estudo disso. Os governistas muito reclamam e até reconhecem a necessidade, mas não passam do discurso. A legislação trabalhista vive sobre uma colcha de retalhos, cheia de emendas e sem uma ordem de princípios. Cito como exemplo a periculosidade aos que usam motos, a lei do aviso prévio proporcional, lei das domésticas, etc. são exemplos de “gambiarras” na legislação obreira.

Não temos o tão sonhado Código do Trabalho e nem o Código de Processo do Trabalho, idem, a reforma sindical (que está atrelada a essa trabalhista) e nem uma definição clara e transparente do que pode e não pode fazer a “arbitrária” fiscalização do trabalho e sua caixa preta de multas e de recursos administrativos, pois não há uma informação clara e acessível ao empregador quando fiscalizado. Se você visitar uma Superintendência do Ministério do Trabalho volta no tempo, parece que estamos nos idos de 1970, um absurdo.

O MPT – Ministério Público do Trabalho vem atuando fortemente contra temas polêmicos, como o trabalho infantil, análogo ao escravo (que nem está definido por lei de forma clara) e arrecadando indenizações milionárias em favor de um FAT (fundo de amparo ao trabalhador) que não presta contas pró – ativamente dizendo o que está sendo feito com o que se arrecada, com o detalhe de que dano moral coletivo sequer está regulado por Lei, julga-se por mero “achismo” e este de tantas vezes ser repetido passa a ter mais força do que um texto legal.

Com a área trabalhista sendo mantida no descaso de sempre e sendo regida pelos Princípios da era Vargas, quem mais sofre com tudo isso é o trabalhador que ficará sem boas ofertas de emprego (por não ter lei organizada para defesa dos seus interesses, mas apenas muitos que o defendem, uma incoerência num País democrático) jamais teremos um País competitivo e atraente aos verdadeiros investimentos externos. O que temos aqui é muito capital especulativo, com a exceção das fábricas que se instalam (exemplo da área automotiva). Porém, teríamos muito o que explorar aqui e vender ao mercado externo, se tivéssemos uma legislação trabalhista bem definida e segura, impedindo que o assistencialismo já citado.

Enquanto tivermos a tão sonhada reforma trabalhista e autoridades do trabalho atuando de forma assistencialista, compensatória e ativista, fazendo as suas próprias leis e interpretando as que existem de forma comunista, não seremos encarados como um País sério, mas sim como mais uma “terra de muro baixo”, como os nossos vizinhos Argentina e Venezuela.

Para o mundo a intenção do governo de regular a imprensa e criar conselhos (soviets) populares, com quem tenho trocado algumas idéias, passa a impressão e a forte tendência que não temos aqui um mercado livre e democrático, mas sim controlado pelo Governo e isso afugenta muitos investimentos.

Sem empresas fortes e investimentos contínuos, não teremos empregos bons e bem remunerados, porque não existe “almoço grátis” e nem “dinheiro dando em árvores”, o capital precisa ser remunerado com bons lucros e estes lucros reverterem para as famílias brasileiras através dos seus entes empregados.

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O emprego precisa da segurança jurídica para se fortalecer.

Escrito por Marcos Alencar | Agosto 27, 2014

CapturarO emprego precisa da segurança jurídica para se fortalecer.

Por Marcos Alencar (27.08.14)

As pessoas mais simples e principalmente as que não tiveram amplo acesso aos estudos, se perguntam o que tem a ver com a tão falada segurança jurídica. Esta semana fui abordado por um trabalhador que aparentava baixa instrução (que não é sinônimo de pouca inteligência) e ele me perguntava o que era essa “tal de insegurança jurídica?” – Com o início do guia eleitoral, muitos candidatos estão fazendo uso dessa expressão para criticar o atual Governo.

Eu respondi para ele que a insegurança jurídica era o contrário da segurança jurídica. Que nos sentimos seguros, quando fazemos qualquer acerto com pessoas em quem confiamos e isso não acontece quando nos relacionamos com desconhecidos. O pior dos mundos é acertarmos algo com quem confiamos e esta pessoa descumprir o trato ou querer nos enrolar se desvirtuando dos seus compromissos. Citei exemplos de compra e venda, de dinheiro emprestado, de contratos verbais firmados.

Em seguida, o simples cidadão me indagou o que o emprego tinha a ver com tudo isso. Retruquei elogiando a inteligência dele na percepção e na interelação do problema, salientando que o grau de confiança de quem tem nas mãos o dinheiro para investir, depende muito de estar seguro do ponto de vista da confiança no Governo e da segurança jurídica. Na medida em que os acertos não são respeitados e nem cumpridos e as leis interpretadas de forma casuística, ideológica, persecutória (como acontece com alguns órgãos que se arvoram de palmatórias do planeta), afugentamos estes investimentos e passamos a ter assim menos empregos.

O meu debatedor, em seguida, me confidenciou que o seu patrão que é dono de uma Padaria estava aguardando as coisas se definirem para decidir se abre ou não um novo negócio e que ele (o simples trabalhador e já içado na condição de debatedor) estava torcendo por isso, pois queria muito empregar um de seus filhos. Ao citar uma história tão simples e corriqueira, travada com uma pessoa que nem sei o nome, demonstra o quanto o nosso País sofre com o câncer da insegurança. Esta insegurança atinge vários setores, principalmente o mercado de trabalho, pois sem empresas não há empregos.

Na medida em que eu percebo condenações trabalhistas desproporcionais, idem aos pedidos milionários e bilionários em ações civis públicas, e, fiscais do trabalho lavrando dezenas de autos de infração, tudo isso aliado à banalização do combate ao trabalho escravo, me pergunto quem está do lado do Brasil? Se isso é uma cura ou um câncer que se alastra.

A falência da classe política e do parlamento, o enfraquecimento das instituições pelo pensamento retrógrado de achar que perseguindo o lucro se protege o interesse do trabalhador, é algo crônico e que retrata a ignorância e o despreparo de muitos. Na medida em que o nível de emprego cresce, o empregador passa a ter “voz” perante o patrão e a negociar melhores condições de trabalho, de jornada de trabalho, melhores salários e capacitação. O mercado se auto regula. Na medida em que a oferta de emprego cai, o trabalhador fica mendigando a vaga ao emprego e com isso se submete a tudo.

As “autoridades do trabalho” se querem continuar na torcida organizada em defesa a classe dos trabalhadores, precisa ser um pouco mais inteligente e analisar a questão por este ângulo. Destruir empresas é o mesmo que destruir postos de trabalho e as famílias que precisam deles para sobreviver, para ter moradia, saúde, alimentação, escola para os filhos. Nada é tão deprimente do que uma família em que o seu arrimo, o pai de família, está desempregado. A minha idade permitiu ver isso de perto, famílias desestruturadas e casamentos findos porque o dinheiro básico faltava naquele lar. As pessoas passavam meses desempregadas.

O Brasil não merece isso.

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O empregado tem direito a sair mais cedo para realização de provas?

Escrito por Marcos Alencar | Novembro 27, 2013

CapturarO empregado tem direito a sair mais cedo para realização de provas?

Por Marcos Alencar

Muitos os empregados estudantes buscam na web esse direito, de encerrar o expediente mais cedo e ficar sem dever as horas ao empregador por conta da semana de provas que enfrenta no seu curso técnico ou universitário. Não existe direito e nem benefício para o trabalhador que se encontre nessa situação.

Se buscar no Google através de palavras chave sobre este tema, irá encontrar uma legislação (em português), mas relacionada a Portugal. A legislação brasileira não é omissa, prevê o direito aos empregados que estejam realizando provas relacionadas com o vestibular – podemos associar isso, analogicamente, a todas as avaliações que visem ingresso perante uma instituição de ensino superior.

Temos o art. 136 da CLT, que reza em relação ao empregado estudante e menor de 18 anos, que ele terá direito em fazer coincidir as suas férias com as férias escolares. No art. 473, também da CLT, que regula quando o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, em seu inciso VII, que isso poderá ocorrer nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

É importante lembrar que o direito do trabalho é também regido por normas coletivas e que nestas poderá haver a previsão de concessão de benefícios aos empregados estudantes, em geral. Apesar disso, a norma coletiva deve ser entendida como de caráter restrito a determinada categoria e no período de sua vigência.

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O que devo fazer para me valorizar no trabalho?

Escrito por Marcos Alencar | Julho 17, 2013

O que devo fazer para me valorizar no trabalho?

 

Por Marcos Alencar (17.07.2013)

São muitos os candidatos a emprego que estudam a melhor forma de conquistar o mercado de trabalho, preparam um excelente currículo, se atualizam com cursos e treinam como se comportar com a entrevista de emprego. A maioria pensa que ao conquistar o sonhado posto de trabalho os problemas estão resolvidos. O manter-se no emprego, com crescente valorização e respeito, é pouco ensinado e treinado. O empregado também muitas vezes cai na vala comum dos que passam o tempo todo almejando mais direitos e benefícios, esquecem-se do que realmente dá estabilidade no posto de trabalho.

Antes de pensar em direitos e regalias, o empregado deve seguir e galgar alguns degraus no ambiente de trabalho, que objetivamente cito os principais – considerando a minha experiência na ouvida de muitos empregadores e muitos empregados que são demitidos e se queixam após não ter mais como recuperar o vínculo de emprego, a saber:

1  Pontualidade e assiduidade – É natural que nos primeiros meses de convívio empregatício o empregado seja muito aferido pela sua pontualidade. Entenda ser pontual com o andar no tempo, chegar no horário inclusive nos dias em que há motivo suficiente para não atender a isso. Ser pontual com as tarefas, com os retornos (telefonemas, e-mails). A assiduidade é estar presente todos os dias e evitar as faltas. Mesmo justificadas, o empregador tende a desistir e não valorizar o profissional que falta muito ao trabalho.

2  Ter um bom relacionamento – É importantíssimo que o recém-chegado saiba se relacionar com os demais empregados, chefia e subordinados, sem ser “bajulador” e nem bancar o “chefe bonzinho” deve se pautar pela sinceridade no relacionamento, dialogando muito e se posicionando como uma pessoa que está descobrindo o funcionamento daquela empresa. Deve ser evitado tomar partido de assuntos polêmicos, também não permanecer sempre em cima do muro, busque a cautela no posicionamento.

3 Saber fazer – O “saber fazer” é imprescindível. A partir do momento que a sua contratação é efetivada, pouco importa os cursos que você tenha no seu currículo, o que vai importar mesmo é a sua operacionalidade na solução dos problemas que se apresentam. O ato de realizar as tarefas sem mexer com toda a empresa e ter os resultados atuando num ritmo constante e em silêncio, conta muito. Isso é o que mais valoriza o profissional no seu posto de trabalho, é a real estabilidade, tomar conta dos problemas e dar cabo a soluções, de maneira rápida e segura.

4 Ser exemplo e organização – Se a sua função for de chefia, mais ainda é necessário cumprir com este requisito, que é a organização. Você deve ser motivo de organização na empresa. Entenda organização como algo que vai do tema mais simples, como ter a mesa limpa, as gavetas organizadas, o envio de uma correspondência num padrão profissional, em suma, passe para todos a impressão de que é organizado. Isso lhe dará muita credibilidade naquilo que estiver tratando. Anotar as coisas e cumprir com tais acertos, é um dos pontos que mais demonstra a sua organização. Ter uma agenda detalhada dos compromissos e do que tem a fazer, idem.

5 Ser solidário – Outro ponto que mantém o profissional vivo na organização empresarial é a sua sustentação política. Ter uma taxa de rejeição grande, não combina com uma carreira de sucesso, porque uma força anula a outra. Os que apoiam a sua permanência são anulados pela resistência dos que querem lhe ver longe da empresa. A melhor forma de apaziguar os ânimos, afastar a inveja do seu sucesso e baixar a taxa de rejeição, é sendo solidário. A solidariedade está baseada no ajudarmos aos outros mesmo que eles não mereçam a nossa ajuda, mas mesmo assim ajudamos em prol da empresa e com atitudes sinceras. Cito como exemplo o propagar o lado bom das pessoas. É muito prazeroso ouvirmos de terceiros que fomos elogiados por alguém. Isso funciona, da mesma forma, quando este alguém parece ser um de nossos concorrentes ou adversário. A tendência é a de baixar a animosidade. Invista nisso, ajude as pessoas de onde trabalha indiscriminadamente.

6  Se pagar –  O profissional que pretende manter-se interessante para o seu empregador, deve repassar sinais constantes de que “ele se paga”. Isso não precisa ser informado de maneira ostensiva e nem ligando estes dois pontos, da sua permanência no emprego com o que dá de lucro à empresa. Porém, de forma subliminar deve sim ser informado, para que o empregador tenha a certeza de que a sua contratação foi um bom negócio e que as suas metas e resultados estão sendo atingidos. O relatório daquilo que se faz, de forma sucinta é  interessante, também o de relatar os insucessos e os “porquês” desses.

7 Atualize-se e capacite-se – Seguindo todos os passos antes informados, independentemente da empresa custear novos cursos e aperfeiçoamento profissional,  não desleixe nesse investimento na sua carreira. É necessário estar sempre apto e atualizado. Vez por outra,  poderá ser oferecido à empresa um candidato a emprego que supostamente faça a mesma coisa que você vem realizando, com a possibilidade de receber menor salário e ter maior disponibilidade de tempo, etc.. A sua capacitação, conhecimento profundo das suas tarefas, deixará o empregador com receio de mexer no “time que está vencendo o jogo” e provavelmente não vai optar pela novidade que está sendo ofertada.

 

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“Relaxa, se eles não te demitirem você faz corpo mole, falta alguns dias, ai eles demitem.”

Escrito por Marcos Alencar | Junho 4, 2013

Por Marcos Alencar

O tema que intitula este post é velho e ao mesmo tempo novo. Vivemos numa sociedade que se fala de uma forma e se escreve de outra. Que vale mais o que o Judiciário decide do que o previsto em Lei. Num mundo em que leis não pegam e até saem de moda. Sobre o tema, muitos conhecem e poucos ousam em enfrenta-lo. Nesta época de crescimento do nível de emprego alguns empregados são aconselhados a abusar no emprego que estão a fim de serem demitidos e receberem uma boa indenização, acompanhada de multa de 40% do FGTS e do seguro desemprego. Esta estratégia visa assumir novas atividades num futuro empregador que lhe oferta maior salário ou condição de contrato de trabalho, sem perder os seus “direitos rescisórios” do contrato de trabalho atual.

O conselho traduzido na expressão “relaxa que se eles não te demitirem você faz corpo mole e ai eles te demitem” vem sendo rotineiramente dado por alguns empregados nas empresas. O empregado que pretende ter um futuro digno profissional não deve enveredar por este caminho. Vivemos numa sociedade provinciana, pequena, na qual o QI (quem indica) ainda tem um peso muito significativo. Talvez este que esteja lhe dando o mau conselho de abusar no emprego e da paciência do seu empregador, ele mesmo, jamais lhe queira de sócio ou de empregado. Há um exercício mental interessante, imagine se você se contrataria como seu empregado(?). O sim e o não,  são importantes de se interpretar num ambiente de autocrítica.

O colega de trabalho que assiste toda uma campanha de boicote ao contrato de trabalho que lhe assalaria, do qual você subsiste, não vai fazer uma boa propaganda sua no mercado de trabalho. Não estou considerando aqui as ilícitas listas negras, mas a indicação que muitas vezes recebemos na nossa Casa, pela boca da nossa secretária do lar que afirma e avaliza a contratação de uma ajudante, dizendo que é uma pessoa honesta, séria, trabalhadora e que vai cumprir com o acertado.

O conselho que fica – como único caminho a dar no futuro de pleno crescimento profissional – é o de dialogar com sinceridade com o seu empregador. Pedir para ser posto para fora do time pode, moralmente pode ser feito isso. Deve se explicar ao empregador expondo as suas razões. Se não há chance de ser atendido, porque o custo de uma demissão é realmente elevado, tente que o novo emprego que lhe chama lhe pague uma luva compensatória do seu pedido de demissão, ou, simplesmente peça a demissão do emprego com a dispensa ou não do aviso prévio. Mais vale a sua história profissional, o seu nome, do que ingressar nesta seara da falsidade. Há empregadores atualmente preparados para demitir por justa causa, que investigam atestados médicos, e realmente buscam a verdade dos fatos, isso deve ser considerado.

Observe que os bons empregados são disputados pelos bons empregos, isso é uma realidade para aqueles que possuem um bom networking (vide link ao final) e que se pautam em cumprir com as suas obrigações. Abusar e fazer corpo mole, não são atributos de quem quer se manter e chegar longe na profissão, em suma, não é o melhor caminho. De imediato pode até funcionar, mas a longo prazo não vejo o menor futuro nesta opção pelo simples fato dela ser calcada numa farsa, na desonestidade e na pura falsidade de procedimento.

(http://blogdootimismo.blogspot.com.br/2011/05/definicao-de-networking-max-gehringer.html)

 

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Sesi prevê 7.2 mi de técnicos para 2015. O que fazer?

Escrito por Marcos Alencar | Setembro 21, 2012

Por Marcos Alencar

Replicamos um artigo escrito anteriormente, mas que se ajusta a esta notícia do Portal da Indústria.

Neste artigo, buscamos retratar o aspecto do “trabalhismo” num dos Estados que mais cresce no País. O que sugerimos de solução para Pernambuco, pode servir para outros Estados que crescem menos, mas que enfrentam as mesmas dificuldades de ter a vaga ao emprego e faltar-lhe o profissional qualificado para ocupá-la. Capacitar e investir são iniciativas que devem caminhar juntas. Isso porque a carência de profissionais qualificados nos níveis técnico e operacional é uma realidade que tem preocupado investidores privados e gestores públicos. A constatação é uma das premissas da pesquisa “A Carência de Profissionais no Brasil” da Fundação Dom Cabral (FDC). Na tentativa de superar esse cenário e garantir o ritmo de crescimento, o governo de Pernambuco, tem realizado iniciativas positivas, a exemplo do programa Novos Talentos, lançado no último mês de maio de 2012, em parceria com o Senai e Senac.

O estudo da FDC ouviu 130 empresas de grande porte nas cinco regiões nacionais. Os resultados indicaram uma generalização na dificuldade para contratar profissionais nas corporações que atuam em todo território brasileiro e até mesmo em outros países. De acordo com a pesquisa, no Nordeste 91% das empresas enfrentam obstáculos para realizar contratações, sendo a falta de qualificação o maior entrave apontado por elas. No programa, apresentado pelo governo de Pernambuco, serão oferecidas cerca de 5 mil vagas em cursos profissionalizantes, destinadas a quem tem idade mínima de 18 anos. Entendo que ações como essa são importantes, mas, é preciso que o governo e a iniciativa privada unam-se para capacitar mais pessoas. Precisamos pensar em alternativas que sejam implementadas a curto prazo, porque devemos chegar a um ponto de equilíbrio, evitando que a mão de obra do pernambucano perca espaço para pessoas de outras regiões.

As áreas técnica e operacional são as que apresentam menos profissionais capacitados, conforme aponta a pesquisa da FDC. É importante analisar e considerar as estratégias, utilizadas por países como a China, para manter o ritmo de crescimento e como superaram as dificuldades. Mesmo com as oportunidades algumas empresas pernambucanas ainda vivem num regime colonialista, baseadas numa gestão familiar”, isso é um ponto desfavorável.

Na realidade que vivemos em Pernambuco, defendo a criação de um órgão estatal que atue com foco na educação profissional. A implantação da Secretária Estadual de Profissionalização seria uma alternativa para que pudéssemos criar e implementar projetos de formação profissional. Suape é um porto de referência internacional, por isso o empresariado deve lembrar que ele (o porto) opera atualmente com aproximadamente 25% de sua capacidade. Quando esse nível aumentar a demanda por mão de obra qualificada será maior, os atuais problemas serão maximizados.

No Brasil, os trabalhadores empregados nas atividades técnica e operacional, assim como os que almejam ingressar na área, têm entre 18 e 29 anos, segundo dados da FDC. Essa faixa etária é classificada como pertencente à geração Y (o termo refere-se aos nascidos em meados das décadas de 70 e 90). Na era digital, essa geração, encontra tecnologias que têm facilitado o acesso à informação. Contudo, tais ferramentas apenas serão úteis, caso sejam utilizadas, de forma estratégica para a aquisição de novos conhecimentos. Entendo que precisamos combater o conhecimento “google”, que retrata muitas vezes uma abordagem superficial de alguns assuntos disponíveis na internet. Isso pode comprometer o aprendizado. Os pertencentes à geração Y devem ampliar os conteúdos vistos na web, a partir de uma reflexão mais aprofundada sobre o que ele viu. O importante é agregar valor à informação ampliando-a ao cotidiano profissional. Essa postura reforça as habilidades inerentes à execução de novas atividades.

Defendo um mapeamento das vagas que estão disponíveis e o que irá surgir mais adiante. Em seguida, temos que criar escolas profissionalizantes e práticas. A onda de crescimento econômico, não tem tempo para esperar a formação de um profissional em cinco anos. Temos que ter desapego ao diploma superior, principalmente para esta população carente de emprego e de estudo (profissional). Entendo que o mais prudente seria capacitar quanto ao mínimo possível, a fim de inserir esta pessoa no mercado de trabalho, deixando o mercado (o empregador) consciente de que a formação daquele trabalhador foi precária e que eles (juntos) devem buscar um maior conhecimento no curso do contrato de trabalho.

Temos excelentes experiências na área das video-aulas, cito como exemplo as escolas jurídicas que usam esta forma de ensino para o exame preparatório da prova da Ordem dos Advogados do Brasil. É importante termos educação e formação de qualidade, este deve ser o parâmetro. Porém, vivemos uma situação emergencial, que os profissionais escolhem aonde trabalhar (lei da oferta e da procura) e os que não possuem formação e nem experiência, ficam marginalizados ( a margem) assistindo a “banda passar”, os empregos existem, as pessoas querem trabalhar, mas falta-lhes o conhecimento.

Em data recente, temos o estudo do SESI que retrata a necessidade da indústria de 7.2 milhões de técnicos até 2015. Diante desse fenômeno, momentâneo, precisamos de uma ação de governo para emergencialmente capacitar essas pessoas, num multirão educacional profissionalizante. Sem que isso seja feito, corremos o risco de termos futuros bons profissionais de formação e não haver mais a oferta de empregos que hoje se apresenta.

Sds Marcos Alencar

 

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Uma abordagem sobre má referências de candidato a emprego.

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 7, 2011

Hoje comento a respeito de um tema. O empregador dá referências ruins do seu empregado para o novo emprego, fazendo assim com que ele perca a chance de assumir a vaga. Analisamos a questão da competência, da prescrição e também da relação que esta atitude danosa tem com a relação de emprego.

Abaixo segue um link video, sobre o tema.

Uma abordagem sobre má referências de candidato a emprego

 

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Contratação de Portadores de Necessidades Especiais. Outro enfoque.

Escrito por Marcos Alencar | Agosto 18, 2011

Olá,

Toda empresa com mais de 100 [cem] empregados está obrigada a destinar parte de suas vagas para trabalhadores PNEs [ deficientes /especiais / portadores de necessidades especiais]. Apesar de a obrigatoriedade ter sido estabelecida há anos, na Lei nº 10.098 de 2000 e no Decreto nº 3.298 de 1999, que definiu as cotas de inclusão (2% para as empresas com 100 a 200 empregados, 3% no caso de 201 a 500, 4% para as que têm entre 501 e 1.000 e 5% para aquelas com mais de 1.000 trabalhadores), há empresas que até hoje desconhecem a legislação.

Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho tem intimado as empresas a se adequarem a exigência legal e em alguns casos, ingressado com ação civil pública perante a Justiça do Trabalho, pedindo a aplicação de severas multas. Entende o MPT que a empresa tem que abrir as vagas, e também preenche-las a todo custo. Mas esse entendimento é questionável. Já presencie decisões perante o Tribunal Regional do Trabalho tendo sido vitoriosa a tese de que a Lei obriga apenas a abertura de vagas e não o preenchimento das mesmas.

Basta a empresa encontrar-se instalada num local inóspito, que tenha pouca população ativa, que resta evidente a impossibilidade do preenchimento das vagas do seu organograma pelos PNEs – Portadores de Necessidades Especiais. É fato que ninguém pode deliberadamente “caçar” na rua um candidato ao emprego, muito menos para preencher a vaga de PNE. Vejo a exigência como um desatino, algo que está sendo cobrado com uma sanha e vontade de multar, aparenta que o interesse maior é aplicar uma pena, do que exigir que a empresa tenha em seus quadro a vaga.

Se isso não fosse verdade, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, já teriam um banco de dados de pessoas, indicando-as para fins de contratação. Ao contrário disso, nada para facilitar a vida do empregador é feito, apenas se exige, como se o empresário pudesse atravessar a rua e buscar o candidato para vaga. Todos nós sabemos que hoje há mais vagas do que candidatos, será que as autoridades não enxergam isso? Ou se fazem de cegas? Evidente que para não terem sido as vagas preenchidas, as empresas devem demonstrar que se esforçaram para isso. Pode servir como meio de prova anúncios em jornal local, ofícios para DRT, Sine, INSS, sindicatos de classe, esses procedimentos demonstrarão que houve interesse em preencher as vagas.

Sds. Marcos Alencar.

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O Princípio da Realidade e um caso inusitado.

Escrito por Marcos Alencar | Julho 14, 2011

Ola,

No vídeo, comentamos a notícia do ESPAÇO VITAL

Um pedido incomum na JT: não reconhecimento de vínculo de emprego (14.07.11)

Uma auxiliar de serviços gerais recorreu à Justiça do Trabalho do Ceará para fazer um pedido inusitado. Ao contrário das habituais reclamações trabalhistas em que o (a) empregado (a) tenta comprovar a existência do vínculo de emprego, ela afirmava nunca ter trabalhado para empresa que dizia ser sua empregadora. Por unanimidade, a 2º Turma do TRT-7 reconheceu que, neste caso, não existia vínculo de emprego e condenou a empresa a pagar indenização de dano material de R$ 2.090.

O problema surgiu quando a trabalhadora foi à Caixa Econômica Federal tentar sacar seu seguro-desemprego, após rescindir contrato de trabalho com outra empresa. No banco, ela foi informada que não teria direito às parcelas do seguro porque possuía outro contrato de trabalho. Na sentença, o juiz da 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, Clóvis Valença, refere que “após anos de magistratura, debruçando-me sobre reclamações em que os empregados penam para comprovar a existência de um contrato de trabalho – que os empregadores obstinadamente insistem em não reconhecer – os atores da peleja estão neste feito com seus papéis invertidos”.
De acordo com o artigo 3º da CLT, o vínculo de emprego se caracteriza pela coexistência de três requisitos obrigatórios: não-eventualidade, subordinação e a onerosidade.
A empresa Serval – Serviços de Limpeza Ltda. apresentou como provas apenas documentos em que afirmava ter inscrito o nome da trabalhadora em cadastro de empregados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e também comprovantes de valores depositados no FGTS em conta vinculada à suposta empregada. Não comprovou, por exemplo, que teria pago salários à auxiliar de serviços gerais. Também não justificou porque não anotou a Carteira de Trabalho, habito que declarou ser rotina com outros empregados.
Conforme o acórdão do TRT-7 que confirmou a sentença, “a ficha registro de empregados é inservível, pois se trata de documentos de confecção unilateral, que prova, tão só, o registro da reclamante como trabalhadora da empresa em órgão oficial”, destacou o relator Emmanuel Furtado.
O valor estabelecido para reparar o dano material foi calculado com base na quantidade de parcelas do seguro-desemprego que a trabalhadora teria direito e em seu último salário: R$ 2.090,04.
A auxiliar de serviços gerais também cobrava indenização por dano moral de R$ 30 mil. Tanto na primeira quanto na segunda instância, o pedido foi indeferido.
O advogado Marcos José Cruz Saraiva atua em nome da reclamante. (Proc. nº 0000058-53.2010.5.07.0027 – com informações do TRT-7 e da redação do Espaço Vital).

 

 

 

 

 

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O que fazer para superar a falta de qualificação profissional?

Escrito por Marcos Alencar | Junho 28, 2011

Qualificação profissional pode ser entrave no crescimento de Pernambuco.

Olá

Transcrevo matéria que contribui recentemente ao ESCRITÓRIO DE JORNALISMO. Retratamos o aspecto do trabalhismo num dos Estados que mais cresce no País, em termos de emprego e renda, e sobre as mudanças que podem ocorrer. O que sugerimos de solução para pernambuco, pode servir para outros Estados que crescem menos, mas que enfrentam as mesmas dificuldades, de ter a vaga e faltar-lhe o profissional qualificado para ocupa-la.

“Capacitar e investir são iniciativas que devem caminhar juntas. Isso porque a carência de profissionais qualificados nos níveis técnico e operacional é uma realidade que tem preocupado investidores privados e gestores públicos. A constatação é uma das premissas da pesquisa “A Carência de Profissionais no Brasil” da Fundação Dom Cabral (FDC). Na tentativa de superar esse cenário e garantir o ritmo de crescimento, o governo de Pernambuco, tem realizado iniciativas positivas, a exemplo do programa Novos Talentos, lançado no último mês de maio, em parceria com o Senai e Senac.

O estudo da FDC ouviu 130 empresas de grande porte nas cinco regiões nacionais. Os resultados indicaram uma generalização na dificuldade para contratar profissionais nas corporações que atuam em todo território brasileiro e até mesmo em outros países. De acordo com a pesquisa, no Nordeste 91% das empresas enfrentam obstáculos para realizar contratações, sendo a falta de qualificação o maior entrave apontado por elas.

No programa, apresentado pelo governo de Pernambuco, serão oferecidas cerca de 5 mil vagas em cursos profissionalizantes, destinadas a quem tem idade mínima de 18 anos. “Ações como essa são importantes, mas, é preciso que o governo e a iniciativa privada unam-se para capacitar mais pessoas. Precisamos pensar em alternativas que sejam implementadas a curto prazo, porque devemos chegar a um ponto de equilíbrio, evitando que a mão de obra do pernambucano perca espaço para pessoas de outras regiões”, avalia Marcos Alencar.

As áreas técnica e operacional são as que apresentam menos profissionais capacitados, conforme aponta a pesquisa da FDC. De acordo com Marcos Alencar, a desaceleração do crescimento econômico de Pernambuco é um dos problemas que o Estado poderá enfrentar, caso a situação não seja superada. “É importante analisar as estratégias, utilizadas por países como a China, para manter o ritmo de crescimento e como superaram as dificuldades. Mesmo com as oportunidades algumas empresas pernambucanas ainda vivem num regime colonialista, baseadas numa gestão familiar”, opina o consultor.

Alencar defende a criação de um órgão em Pernambuco que atue com foco na educação profissional. “A implantação da Secretária Estadual de Profissionalização seria uma alternativa para que pudéssemos criar e implementar projetos de formação profissional. Suape é um porto de referência internacional, por isso o empresariado deve lembrar que ele (o porto) opera atualmente com aproximadamente 25% de sua capacidade. Quando esse nível aumentar a demanda por mão de obra qualificada será maior”, afirma Marcos.

Era digital e aprendizado

No Brasil, os trabalhadores empregados nas atividades técnica e operacional, assim como os que almejam ingressar na área, têm entre 18 e 29 anos, segundo dados da FDC. Essa faixa etária é classificada como pertencente à geração Y (o termo refere-se aos nascidos em meados das décadas de 70 e 90). Na era digital, essa geração, encontra tecnologias que têm facilitado o acesso à informação. Contudo, tais ferramentas apenas serão úteis, caso sejam utilizadas, de forma estratégica para a aquisição de novos conhecimentos.

Para Marcos Alencar, a abordagem superficial de alguns assuntos disponíveis na internet, pode comprometer o aprendizado. “Os pertencentes à geração Y devem ampliar os conteúdos vistos na web, a partir de uma reflexão mais aprofundada sobre o que ele viu. O importante é agregar valor à informação ampliando-a ao cotidiano profissional. Essa postura reforça as habilidades inerentes à execução de novas atividades”, avalia o mesmo.”

Retomando, o que eu defendo é um mapeamento das vagas que estão disponíveis e o que irá surgir mais adiante. Em seguida, temos que criar escolas profissionalizantes e práticas. O País e a onde de crescimento econômico, não tem tempo para esperar a formação de um profissional em cinco anos. Temos que ter desapego ao diploma superior, principalmente para esta população carente de emprego e de estudo (profissional). Entendo que o mais prudente seria capacitar quanto ao mínimo possível, a fim de inserir esta pessoa no mercado de trabalho, deixando o mercado (o empregador) consciente de que a formação daquele trabalhador foi precária e que eles (juntos) devem buscar um maior conhecimento no curso do contrato de trabalho.

É importante termos educação e formação de qualidade, este deve ser o parâmetro. Porém, vivemos uma situação emergencial, que os profissionais escolhem aonde trabalhar (lei da oferta e da procura) e os que não possuem formação e nem experiência, ficam marginalizados ( a margem) assistindo a “banda passar”, os empregos existem, as pessoas querem trabalhar, mas falta-lhes o conhecimento. Diante desse fenômeno, momentâneo, precisamos de uma ação de governo para emergencialmente capacitar essas pessoas, num multirão educacional profissionalizante. Sem que isso seja feito, corremos o risco de termos futuros bons profissionais de formação e não haver mais a oferta de empregos que hoje se apresenta.

Sds Marcos Alencar

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FLASHBACK (POST ESCRITO NA PLENA CRISE DE 2008) > A CRISE E O CAMISA 29

Escrito por Marcos Alencar | Maio 16, 2011

 

(este post escrevi logo após a quebra do Banco Lemon Brothers nos Estados Unidos, a sociedade pensava que o Mundo ia se acabar. Interessante ler agora e imaginarmos na época, o que tínhamos de esperança. Sds MA 16/05/11 )))

resenha trabalhista

“”

Prezados Leitores,

Confesso que não sou muito de Futebol, vejo raramente, mas nada melhor do que um Time de futebol para conseguir expressar o que prevejo no atual cenário de crise

foto

 O cenário atual, para qualquer cego ver, são as empresas [ os Times ] demitindo coletivamente centenas de trabalhadores, até algumas chegando aos milhares. Apesar de toda a tristeza e catástrofe que esse cenário se apresenta, enxergamos um fenômeno que certamente vai iniciar, se já não iniciou, que eu particularmente ouso denominar de “Camisa 29”. O que é isso?

O Camisa 29 nada mais é do que a soma do Camisa 2 com o Camisa 9 de um Time. Nas épocas áureas, de muitos clássicos, arquibancadas cheias, cada jogador fazia o seu papel e era paparicado por todos, desde os dirigentes, aos conselheiros, e o público. Qualquer fita diferente, era motivo de aplausos e delírio, que lindo!

Agora a crise chegou, o público [consumidores foram embora] foi embora – arquibancadas vazias [ baixa o preço do ingresso! Dá brindes! ], o Clube está sem torcida e sem dinheiro para custear os paparicos [ empresas descapitalizadas, porque imaginaram que os bons tempos do alto consumo eram eternos, ou quase isso, que demorariam para acabar ] e pela falta de dinheiro foram mandados embora o Técnico do Time [ porque ganhava muito, hummm…ele não se pagava ..é isso o jargão não é? ] e vários jogadores, por sinal os melhores e que exigiam e recebiam maiores salários, sumiram.

Ficaram os becões da defesa, a turma do operacional, que põe a mão na massa e custa pouco, esses vestem a Camisa 2 da defesa, mas… e o ataque [O camisa 9] quem vai tomar conta dele? Como vencer o jogo sem alguém para chutar pro gol? Fala com o Técnico, que Técnico?? Não há mais Técnico.

Bem, não adianta lamúria, só restam 6 jogadores para enfrentar a partida, o árbitro chamado de Crise deu cartão vermelho para os 5 jogadores e para o Técnico, foram embora, dos 11 só restam 6 e agora o que fazer ? [ nessas horas é que surgem os verdadeiros líderes ]

Das duas uma, ou o Time vai embora todo [ w.o. – empresas falindo ] ou quem vestia uma Camisa passa a ter que vestir outra, de alguém que saiu, e ocupar o campo. Surgem assim os Camisa 29, os sobreviventes da crise, que têm a missão de se ajustar e aprenderem rapidamente a defender e atacar, simultaneamente, a serem o beque de defesa e o centro-avante do time, correndo por todo o campo, com mais um detalhe, sem o técnico na borda para orientá-los.

Muitas empresas em 2009 estarão repletas de Camisas 29 e isso vai gerar algum passivo [acúmulo de função, desvio de função, horas extras, síndromes ocupacionais, acidentes de trabalho, muito stress, pânico, etc… ] mas isso é pequeno quando de forma macro enxergamos que a situação está entre a vida ou morte do Time.

Não me perguntem como vai terminar essa partida, seria demais para mim adivinhar tudo isso, o que eu sei é que há um consolo, o time adversário também está defasado de talentos; O árbitro chamado Crise distribuiu cartão vermelho para o adverso também.

O Mundo está sendo reinventado meu caro Leitor; temos que ser tolerantes, calmos, tranqüilos, e ao invés de reclamar vestir mesmo a Camisa 29 [nada a ver com a “crise de 29” será?], enquanto ainda existem, pois essa talvez a única forma de escaparmos chamuscados, mas quase ilesos dessa partida.

Tenho convicção que pior do que o stress do trabalho é o stress do desemprego, da falta de esperança, esse é terrível, muito triste. Corre becão, corre, corre muito e vai, sai da defesa e vai lá fazer o gol !

Sds Marcos Alencar.