Por Marcos Alencar Nesta semana, tive a ciência de uma decisão do TRT da 10a Região (DF) na qual condena uma rede gigante de supermercados ao pagamento de indenização milionária aos seus empregados. A base (fundamentação) do julgado, se apega ao Princípio Constitucional da presunção da inocência. Todos são inocentes, até que se prove (em definitivo) a sua culpa. Antes de dar a minha opinião sob...
Por Marcos Alencar Resolvi me posicionar a respeito dessa dúvida que é de muitos, mas ainda nesse...
O art. 7o da Constituição Federal de 1988, instituiu a responsabilidade do empregador em indenizar o...
Segundo decisão da 8ª Turma do TST, as empresas inseridas em atividades de risco, a exemplo da vigil...
Não sou contra os auditores e entendo a complexidade dos números. Cada vez mais, as empresas depende...
Em 22/11/11 o TST publicou notícia a respeito do reembolso por parte de uma empregadora das despesas...
A decisão transcrita lá abaixo é interessante de ser analisada. São muitos os empregadores, até por ...
Hoje, curiosamente, acessei o site do TST (www.tst.jus.br) e fui no campo de notícias. Lá, pesquisei...
A decisão abaixo, pelo que temos atualmente no ordenamento jurídico, tem como se fundamentar. Apesar...
Há tempo, que estamos relatando aqui, que a Justiça vem ensaiando um movimento de ampliação contínua...
Olá, Lí no NE10 a matéria que transcrevo ao final, da agência Brasil, que demonstra dados divulgado...
A expressão “trixie” é usada geralmente de forma depreciativa e, neste caso em particular, para suge...
O empregador deve pagar pelo uso da imagem e ficar atento aos termos do ajuste.
Mantega diz que em abril vem. Será que é um primeiro de abril de verdade?
No vídeo comentamos sugerindo medidas de controle das drogas no ambiente e mercado de trabalho
O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25h semanais.
10 dicas sobre o contrato de trabalho, previstas na CLT.
Os riscos do negócio é de quem emprega.
Jornada de trabalho simplificada.
A tutela inibitória deve ser nos próximos anos, uma poderosa arma contra os empregadores que estiver...
Definição simples entre cargo e função.
Uma noção do que venha a ser a readmissão no emprego e a reintegração.
Saiba as consequências de um acidente de trabalho.
No vídeo explicamos sobre o que dispõe o art.655-A do CPC no seu parágrafo terceiro, sobre a penhora...
O TST REVOGA o contrato de trabalho por prazo determinado.
Motoboy é profissão regulamentada.
A condenação por dano moral da pessoa jurídica pode se tornar rotina na esfera trabalhista.
Entenda melhor o que pode mudar quanto a participação nos lucros da empresa.
O acidente e o dever de indenizar por parte do empregador.
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