A revista dos empregados e o Princípio da presunção da inocência.
maio 23, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Nesta semana, tive a ciência de uma decisão do TRT da 10a Região (DF) na qual condena uma rede gigante de supermercados ao pagamento de indenização milionária aos seus empregados. A base (fundamentação) do julgado, se apega ao Princípio Constitucional da presunção da inocência. Todos são inocentes, até que se prove (em definitivo) a sua culpa. Antes de dar a minha opinião sob...
Últimos Posts
-
Microeempreendedor Individual MEI não pode ser empregado.
março 28, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Segundo define o site “Guia Trabalhista” - O Empreendedor Individual é a pessoa ...
-
Pedir demissão por novo emprego exclui o cumprimento de aviso pré ...
março 7, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar Resolvi me posicionar a respeito dessa dúvida que é de muitos, mas ainda nesse...
-
O empregador pode determinar que o empregado trabalhe para outras ...
novembro 30, 2011 // 0 ComentáriosBem, entendo que sim, mas com alguma restrição. Se o empregado estiver inserido no contexto da sua f...
-
O perdão tácito, o imediatismo e as auditorias.
novembro 26, 2011 // 0 ComentáriosNão sou contra os auditores e entendo a complexidade dos números. Cada vez mais, as empresas depende...
-
O empregador pode fazer o teste do Bafômetro?
novembro 18, 2011 // 1 ComentárioPode. É verdade que deve existir uma política interna regulando isso. Se o empregado for apanhado n...
-
Empregador precisa estar mais ativo quanto as doenças do trabalho ...
setembro 12, 2011 // 0 ComentáriosOlá, Lí no NE10 a matéria que transcrevo ao final, da agência Brasil, que demonstra dados divulgado...
-
Desconto do RSR só cabe quando o empregado falta o dia todo.
junho 10, 2011 // 3 ComentáriosO art. 6, da Lei 605/49, é taxativo em afirmar que o empregado perde a remuneração do dia de repouso...
-
O risco da propaganda em uniforme.
maio 2, 2011 // 3 ComentáriosO empregador deve exigir autorização prévia e por escrito.
-
FELIZ PRIMEIRO DE MAIO.
maio 1, 2011 // 0 ComentáriosO que foi escrito antes está superado.
-
DRS ou RSR e as horas extras. Como calcular?
abril 12, 2011 // 0 ComentáriosO RSR deve ser pago com base também nas horas extras trabalhadas.
-
O Direito à imagem, vale também para seus empregados.
abril 4, 2011 // 1 ComentárioO empregador deve pagar pelo uso da imagem e ficar atento aos termos do ajuste.
-
REPETIMOS, DE NOVO: DESONERAÇÃO da folha, será?
março 24, 2011 // 0 ComentáriosMantega diz que em abril vem. Será que é um primeiro de abril de verdade?
-
TST REVERTE A LEGALIDADE E APLICA O ART.7, XXVIII DA CF.
fevereiro 9, 2011 // 2 ComentáriosTST reverte decisão absurda que equipara o empregador ao agressor.
-
Vídeo e considerações sobre o uso de Câmeras no local de trabalho ...
fevereiro 7, 2011 // 1 ComentárioComentamos sobre a filmagem da rotina de trabalho.
-
FLASHBACK - VÍDEO - DROGAS e ambiente de trabalho, o que fazer?
janeiro 15, 2011 // 0 ComentáriosNo vídeo comentamos sugerindo medidas de controle das drogas no ambiente e mercado de trabalho
-
Video - Supressão das horas extras. Indenização.
novembro 23, 2010 // 4 ComentáriosSumula 291 TST que trata do direito a indenização em favor do empregado que vinha trabalhando habitu...
-
DANO MORAL por ausência de registro.
novembro 22, 2010 // 7 ComentáriosO TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
-
Tempo parcial é pouco conhecido.
novembro 19, 2010 // 1 ComentárioConsidera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25h semanais.
-
10 lembretes sobre o contrato de trabalho.
agosto 24, 2010 // 2 Comentários10 dicas sobre o contrato de trabalho, previstas na CLT.
-
O desconto salarial x Riscos do negócio.
agosto 9, 2010 // 1 ComentárioOs riscos do negócio é de quem emprega.
-
Noções básicas sobre a jornada de trabalho.
agosto 3, 2010 // 4 ComentáriosJornada de trabalho simplificada.
-
O que é a Tutela Inibitória?
agosto 1, 2010 // 0 ComentáriosA tutela inibitória deve ser nos próximos anos, uma poderosa arma contra os empregadores que estiver...
-
Diferenças entre "cargo" e "função".
agosto 1, 2010 // 8 ComentáriosDefinição simples entre cargo e função.
-
Readmissão e Reintegração, como entender.
julho 12, 2010 // 5 ComentáriosUma noção do que venha a ser a readmissão no emprego e a reintegração.
-
Reflexões sobre o aquecimento do mercado e o Abandono de Emprego. ...
julho 9, 2010 // 2 ComentáriosÉ o ato do empregado de não mais comparecer ao trabalho, sem motivo justo.
-
Difamação no ambiente de trabalho. Consequências.
junho 18, 2010 // 3 ComentáriosA difamação pode causar assédio moral.
-
Entenda os reflexos de um acidente fatal de trabalho.
junho 9, 2010 // 5 ComentáriosSaiba as consequências de um acidente de trabalho.
-
Vídeo. Penhora de FATURAMENTO pode?
junho 7, 2010 // 3 ComentáriosNo vídeo explicamos sobre o que dispõe o art.655-A do CPC no seu parágrafo terceiro, sobre a penhora...
-
VÍDEO. Explicamos o ônus de prova.
maio 27, 2010 // 1 ComentárioNo vídeo estamos abordando a questão do ônus de prova no processo trabalhista.
-
TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 69Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
No pedido de demissão é devido aviso prévio? Depende.
janeiro 5, 2009 // 50Comentários -
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
março 11, 2009 // 49Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 49Comentários
-
O MTE está errado quanto a contagem do aviso prévio proporcional. ...
maio 23, 2012 // 0Comentários -
A revista dos empregados e o Princípio da presunção da inocência. ...
maio 23, 2012 // 0Comentários -
O acesso das partes e advogados aos autos e a Lei 12.527/11.
maio 18, 2012 // 0Comentários -
A ordem de bloqueio de crédito deve respeito a publicidade e tran ...
maio 17, 2012 // 2Comentários -
TST flexibiliza a redução do intervalo intrajornada de 1h para re ...
maio 15, 2012 // 1Comentário
-
Simples, didático, prático. Parabéns, pela excelente abordag ...
maio 23, 2012 -
COMO TUDO NA VIDA, TEMOS QUE TER DISCIPLINA MAS............. ...
maio 23, 2012 -
Desde criança fui educado a cumprir com os meus deveres, che ...
maio 23, 2012 -
Olá...concordo plenamente com suas colocações, e digo mais, ...
maio 22, 2012 -
sou motorista a22 anos,essas leis nao funciona,nao adianta,v ...
maio 18, 2012
© 2011 Marcos Alencar. Todos os Direitos Reservados.