Por Marcos Alencar Nesta semana, tive a ciência de uma decisão do TRT da 10a Região (DF) na qual condena uma rede gigante de supermercados ao pagamento de indenização milionária aos seus empregados. A base (fundamentação) do julgado, se apega ao Princípio Constitucional da presunção da inocência. Todos são inocentes, até que se prove (em definitivo) a sua culpa. Antes de dar a minha opinião sob...
Por Marcos Alencar Conta a história, que: “...em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhado...
Por Marcos Alencar O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empre...
Por Marcos Alencar Que vivemos num ambiente judicial inseguro, no Brasil, não é novidade. Tal sen...
Por Marcos Alencar Hoje comentamos uma situação que está cada dia se tornando mais comum. O empre...
Por Marcos Alencar Se você nos acompanha diariamente aqui no blog, vai ter a noção exata do nosso...
Por Marcos Alencar Sobre a decisão da Primeira Turma do TST, que reconheço vem aos poucos se sedi...
Hoje cedo, na CBN Brasil eu ouvi um comentário de Milton Jung, no qual ele falava sobre a "República...
A decisão transcrita lá abaixo é interessante de ser analisada. São muitos os empregadores, até por ...
Hoje, curiosamente, acessei o site do TST (www.tst.jus.br) e fui no campo de notícias. Lá, pesquisei...
A decisão abaixo, pelo que temos atualmente no ordenamento jurídico, tem como se fundamentar. Apesar...
Há tempo, que estamos relatando aqui, que a Justiça vem ensaiando um movimento de ampliação contínua...
Hoje comento a respeito de um tema. O empregador dá referências ruins do seu empregado para o novo e...
Olá, Lí no NE10 a matéria que transcrevo ao final, da agência Brasil, que demonstra dados divulgado...
Olá, Antes de analisarmos a notícia do TST abaixo, vamos expor o "x" do problema da indenizaç...
O TST inaugura nova fase no campo da indenização por dano moral em relação a competência da Justiça ...
A indenização por danos morais pode ser parcelada, viabilizando assim o condeno, mantendo a capacida...
Será que após colher esse fruto, beneficiado pelo deslize do empregador de não ter se calçado antes ...
O empregador está sendo condenado por ato do empregado, seu preposto.
Apenas sentir-se pressionado no ambiente de trabalho não gera dano moral.
O TST não se entende quanto a responsabilidade pelo pagamento de indenização por danos morais.
O instituto do dano moral cada vez mais presente nas demandas.
A falta grave não dá ao empregador o direito de divulgá-la amplamente.
Recomendo que o controle de ida ao banheiro seja homologado com sindicato.
O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
O que fazer para reparar o dano?
Perguntas e respostas que esclarecem de forma objetiva sobre o dano moral da pessoa jurídica.
Um flash sobre a prova no processo trabalhista.
O que fazer se o empregado não pode usar o EPI.
A difamação pode causar assédio moral.
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