O direito de imagem x O direito de uso do uniforme.
maio 27, 2013 // 5 ComentáriosPor Marcos Alencar Conforme antes já comentado aqui no blog, a decisão da SDI / TST reaviva a discussão sobre o uso de propagandas nos uniformes. No caso, o TST mantém condenação de uma grande rede de supermercados ao pagamento de 20 vezes o valor do último salário do seu ex-empregado, por entender que ele não cede o uso da imagem quando do firmamento do contrato de trabalho. Meu pensamento ...
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A indenização por “promessa frustrada”
maio 13, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar (26.02.13) O TST julgou mais um caso de “promessa frustrada” e tal express...
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Revista íntima. Use com moderação.
maio 7, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar A entrevista transcrita a seguir, dada pelo Ministro Barros Levenhagen do Trib...
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É melhor e mais producente, as câmeras do que a revista pessoal. ...
abril 26, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Estamos vivenciando um fenômeno nacional, que acredito tenham passado todas as...
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O pagamento de indenização milionária da gigante do Fast Food.
março 21, 2013 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar Ontem recebi vários e-mails pedindo para que eu comentasse sobre o milioná...
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A Justiça do Trabalho segue legislando quanto ao dano moral.
março 18, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar A decisão POR MAIORIA da Segunda Turma do TST que segue ao final transcrit...
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Rasura na CTPS gera dano moral ?
março 6, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Este post foi escrito em 2009, mas merece ser trazido a evidência. Estamos no ...
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O que fazer com a revista dos empregados?
outubro 26, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Diante da quantidade de decisões sem um nexo definido de entendimento, no que ...
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Ociosidade forçada viola o direito ao trabalho.
outubro 9, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Lendo o site de notícias do TRT de Minas Gerais, encontrei a decisão que trans...
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Lúcida a entrevista, quanto ao dano moral, do Ministro Walmir Oli ...
setembro 25, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Nosso blog não tem vocação política e nem de peleguismo judiciário. Aqui, cri...
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Revista de empregados precisa ser regulamentada.
agosto 10, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar É muito relevante o assunto tratado no julgamento a seguir, que foi publicado ...
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A sindicância interna deve ser mais utilizada.
agosto 3, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Atualmente, diante do rigor excessivo das condenações trabalhistas, o empregad...
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É insegura (do ponto de vista jurídico) a revista de bolsas dos e ...
julho 16, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Não há nada definido quanto a legalidade da revista de bolsas e demais pertenc...
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A revista dos empregados e o Princípio da presunção da inocência. ...
maio 23, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar Nesta semana, tive a ciência de uma decisão do TRT da 10a Região (DF) na qual co...
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Dia do Trabalho ou dia do trabalhador?
maio 1, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar Conta a história, que: “...em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhado...
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abril 26, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empre...
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O dano moral/assédio precisa ser regulamentado quanto a sua quant ...
março 20, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Que vivemos num ambiente judicial inseguro, no Brasil, não é novidade. Tal sen...
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março 19, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Hoje comentamos uma situação que está cada dia se tornando mais comum. O empre...
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Os reflexos da fadiga nos acidentes de trabalho e fora do trabalh ...
fevereiro 29, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Se você nos acompanha diariamente aqui no blog, vai ter a noção exata do nosso...
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TST viola a Lei ao presumir discriminatória a dispensa do portado ...
fevereiro 26, 2012 // 9 ComentáriosPor Marcos Alencar Sobre a decisão da Primeira Turma do TST, que reconheço vem aos poucos se sedi...
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A República do Jeitinho. E o Judiciário Trabalhista tem jeitinho ...
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novembro 21, 2011 // 0 ComentáriosA decisão transcrita lá abaixo é interessante de ser analisada. São muitos os empregadores, até por ...
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novembro 8, 2011 // 0 ComentáriosA decisão abaixo, pelo que temos atualmente no ordenamento jurídico, tem como se fundamentar. Apesar...
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outubro 10, 2011 // 0 ComentáriosHá tempo, que estamos relatando aqui, que a Justiça vem ensaiando um movimento de ampliação contínua...
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outubro 7, 2011 // 2 ComentáriosHoje comento a respeito de um tema. O empregador dá referências ruins do seu empregado para o novo e...
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agosto 16, 2011 // 0 ComentáriosOlá, Antes de analisarmos a notícia do TST abaixo, vamos expor o "x" do problema da indenizaç...
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agosto 10, 2011 // 1 ComentárioO TST inaugura nova fase no campo da indenização por dano moral em relação a competência da Justiça ...
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julho 25, 2011 // 0 ComentáriosA indenização por danos morais pode ser parcelada, viabilizando assim o condeno, mantendo a capacida...
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TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
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Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
março 11, 2009 // 60Comentários -
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março 29, 2011 // 51Comentários -
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A Copa que não é do mundo e as compensações de jornada.
junho 17, 2013 // 0Comentários -
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PLS 606/11 entre o Céu e o Inferno.
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MAX. Flashback. O que fazer com quem NÃO quer trabalhar?
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junho 17, 2013 -
Diante de tantos comentários dissonantes, e motivado pela se ...
junho 13, 2013 -
Pode deixar o Luis escreveu o que penso
junho 13, 2013 -
Prezado Leitor, agradeço vosso comentário e atenção com o qu ...
junho 13, 2013 -
Sr. Marcos. Para quantas empresas o sr. trabalha ( PARECE QU ...
junho 12, 2013
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