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É POSSÍVEL REDUZIR O SALÁRIO E A JORNADA DE TRABALHO?

Escrito por Marcos Alencar | Março 10, 2016

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Por Marcos Alencar (10/03/16)

As empresas em meio a forte crise, sem enxergarem sequer uma luz no final do túnel, pois estamos vivendo uma crise política, econômica e jurídica. A crise é também jurídica porque jamais se viu tantas arbitrariedades e aberrações perante o Poder Judiciário. As prisões ilegais da lava-jato, consideração minha, vem interferindo nas demais esferas do Poder Judiciário e dando uma carta branca para que se decida desacompanhado da lei, por puro “achismo”.

No Brasil de 2016, interpretação legal se tornou sinônimo de julgar da forma que se quer, mesmo que a tal interpretação usurpe e viole totalmente o simples texto legal. Se interpreta algo que não se concorda, com intuito de alterar a norma. A terra que era de muro baixo, está sem muro e galga o posto de campeã da insegurança jurídica.

Diante destas considerações de desabafo, sobre o tema especificamente, entendo que aos contratos de trabalho que estão em curso, somente pode haver alteração para se diminuir o horário trabalhado em prol de pagamento de menor salário, se houver a concordância do empregado. Percebo que se trata de uma alteração contratual e a lei (art. 468 da CLT) diz que para haver qualquer mudança significativa e danosa ao empregado, mesmo que indiretamente, ele terá que concordar.

Numa época de alto índice de desemprego, é fácil obter esta concordância. O empregado sabe que se não concordar, a perda do empregado será quase certa. Portanto, melhor receber a metade do salário e ter tempo para fazer outras coisas e obter rendimentos, do que perder toda a sua fonte de renda.

Para os novos contratos de trabalho, entendo que o empregador poderá já admitir nesta nova regra (verifique que existe o contrato “part-time”), nada impedindo que – com o fim da crise – venha a alterar o contrato de trabalho, também com a concordância do empregado – para uma jornada de trabalho normal, de 44 horas semanais.

Segue abaixo, uma notícia que traduz bem e exemplifica o problema:

(Seg, 14 Out 2013 08:35:00)

Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. Ao julgar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da empresa e considerou que não houve redução ilegal de salário.
Segundo o relator do recurso da Odebrecht, ministro Alexandre Agra Belmonte, não houve ilegalidade no procedimento da empresa se a nova remuneração é proporcional à redução da jornada, e, “principalmente, se o empregado anuiu por acordo escrito, fato incontroverso nos autos”.

Jornada menor

Contratado como médico do trabalho em junho de 2009, o empregado foi dispensado pela empresa em 20/12/2009. Na reclamação, alegou que não recebeu os valores corretos das verbas rescisórias, porque tinha sofrido redução de salário nos últimos meses de prestação de serviços. Informou que, no início da contratação, recebia R$ 11 mil e que, “de forma súbita e injusta”, a empresa baixara sua remuneração para R$8 mil.
A construtora contestou as afirmações, argumentando que a alteração se deu a pedido do médico, que solicitara redução de carga horária para poder arcar com outros compromissos profissionais. Sua jornada diária de oito horas passou, então, a partir de 1°/10/2009, a ser de seis horas diária, com a redução proporcional do salário.
Para provar suas afirmações, a Odebrecht juntou ao processo o acordo escrito de redução de carga horária assinado por ambas as partes. Além dessa comprovação, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) verificou, por meio de documentos, que o médico realmente prestava serviço em hospitais de outros municípios distantes de São Luís, além de trabalhar para a construtora. Concluiu, então, que não houve alteração contratual unilateral em prejuízo do empregado, pois, se a jornada foi reduzida, não existia qualquer irregularidade na adequação do salário.
Julgado improcedente na primeira instância, o pedido do trabalhador foi deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), após a interposição de recurso ordinário. Com isso, o médico iria receber as diferenças salariais decorrentes da redução da remuneração, com reflexos em aviso-prévio, saldo de salário, 13º salário, férias mais um terço, horas extras, FGTS e multa de 40% do FGTS. A Odebrecht, porém, recorreu ao TST, e a Terceira Turma mudou esse resultado, restabelecendo a sentença que indeferiu o pedido.
(Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR-19400-73.2010.5.16.0003

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A META É DESTRUIR EMPRESAS E EMPREGOS.

Escrito por Marcos Alencar | Setembro 18, 2015

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Por Marcos Alencar

Em época de tantas más notícias, temos mais uma para rechear o queijo suíço das contas públicas. O Governo Federal nos últimos doze anos vem conseguindo atingir esta meta, que é a de destruir a vontade de empreender e com isso os empregos. Mas ele não está sozinho nessa empreitada, há coadjuvantes.

Os coadjuvantes são as autoridades do trabalho (me refiro a alguns Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Magistrados) que pensam que fazer Justiça Social é fiscalizar e punir a iniciativa privada com severidade, desprezando o fato que o dinheiro tem pernas longas. O empresário ou “desempresário” quando se aborrece foge com seu dinheiro para outras praças deixando a mão de obra que precisa de emprego a ver navios, gerando este altíssimo índice de desemprego.

O fundamento para esta severa crítica contra algumas autoridades coadjuvantes do Governo Federal, que se instalam no País como um “câncer social” – antagônico a tal “justiça social” –, baseia-se nas inúmeras notícias que retratam os milhões de reais (quanto não bilhão) de multas, de pedidos indenizatórios coletivos, de julgamentos arbitrários contra quem gera emprego neste País. Tem um detalhe, quem emprega é o mais perseguido e penalizado, porque pode mais, logo, tem que ser mais apenado.

A figura do “DANO MORAL COLETIVO” é uma situação de fato que a própria expressão traduz, mas é um tema alienígena no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente quanto aos valores que se buscam condenar sob este prisma. Quem tiver dúvida sobre o que estou relatando, utilize o Google e lance na sua busca “dano moral coletivo milhões reais”, prepare o seu estômago, pois verás uma quantidade infinita de notícias narrando indenizações, muitas delas, impagáveis.

Quanto me refiro às autoridades do trabalho, ressalto que não faço isso de forma genérica, em relação a todos que ocupam tão importante cargo, mas a uma expressiva maioria. A minoria que pensa diferente é àquela que não aplica os Princípios da Infantilidade, da Dignidade da Pessoa Humana, os quais existem – porém, não se prestam para justificar de forma nenhuma a quebra da legalidade. São uma parcela, pequena, que aplicam a Lei (algo fora de moda) e a grande maioria vem na onda do viés ideológico.

O fato é que as empresas brasileiras estão perdendo a guerra para o Governo que estimula este tipo de pensamento comunista falido (um amigo me critica severamente por esta expressão, diz que está em desuso, eu penso que não) de que o empresário tudo aguenta e que a conta que ele deve pagar é enorme, pois as mazelas da saúde, da educação, das ruas esburacadas, da corrupção, etc, são de sua exclusiva culpa. Este pensamento leva o Brasil para o pós fundo do poço e a classe trabalhadora (que muitos se dizem protetores) junto para a mesma cilada.

Outros coniventes e culpados são os que se dizem representantes políticos de quem gera emprego no Brasil. Poucos os que se expõe para criticar o noticiário, sendo a grande maioria de MURALISTAS (os que ficam em cima do muro). Cito como exemplo o fato do Poder Judiciário Trabalhista diariamente julgar legislando e invadindo a competência do Parlamento, quando não se julga contrário ao texto de lei e tal transgressão é citada no bojo dos julgamentos, mas nada acontece. Nenhum parlamentar nunca pediu explicações ao Judiciário por invasão do seu território. Isso é a pedra fundamental da insegurança jurídica que cresce e assola o País, porque o que está na Lei – vale menos a cada dia.

As agências internacionais que consideram o Brasil bom pagador, estão sendo deveras condescendentes, pois um País que não respeita as próprias leis e nem os contratos, que aplica elevadas multas e indenizações contra as empresas sem base legal nenhuma, não merece uma gota de credibilidade. A Justiça está abarrotada de processos porque é bonito se assinar um contrato e na semana seguinte ingressar na Justiça se dizendo lesado. A total falta de responsabilização do cidadão brasileiro pelos seus atos e pelo que ele assina, é tremenda. É isso que decorre no Princípio da Infantilização (que eu criei para explicar o fato do trabalhador e também do cidadão ser um incapaz mentalmente) gera tudo isso.

Mas o que fazer?

Simples, basta “um freio de arrumação” grande. Cabe ao Governo, leia-se Presidente da República – mandar um recado para as autoridades do trabalho de que não mais serão tolerados abusos e nem a “Justiça Legislativa”, e, que na medida em que tais atitudes forem dirigidas contra os que geram empregos no País e pagam elevada Contribuição Social e Tributos, sem base legal – haverá investigação e busca da real motivação, devendo penalizar os abusos de autoridade.

O Governo tem que ser claro e informar que a tolerância com quem emprega deve ser grande (o contrário do que acontece hoje), a começar pelos Auditores Fiscais do Trabalho que podem intervir, embargando, orientando, sem aplicar multas elevadíssimas e sem propósito, pois o empregador precisa ser seduzido e estimulado a investir mais na produção e a criar mais empresas e empregos, isso sim é a verdadeira e não forçada justiça social. A aplicação da pena, deve ser em último caso.

O Ministério Público do Trabalho idem, pois está se tornando rotina o ajuizamento de ações civis públicas com pedidos de indenização por danos morais estratosféricos (sem apresentação de um fundamento que justifique o pedido de valor tão elevado). Isso obriga a empresas sérias em contingenciar uma reserva financeira que poderia estar sendo aplicada na produção. São tão elevadas as indenizações, que se o pedido for deferido a empresa fecha as portas e aniquila empregos e base de renda tributária para o Governo.

Ao Judiciário deve ser dado o mesmo recado, pois é inadmissível que se julgue desacompanhado da Lei, quando a Constituição Federal é clara na definição da competência de cada um dos poderes. O Magistrado que se diz “ativista“ deve sim responder disciplinarmente perante a sua Corregedoria e também o Conselho Nacional de Justiça, na medida em que ativismo significa julgar sem Lei ou criando Lei, como queira. Esta atitude deve ser vista como golpista, pois altera o texto de lei que foi votado pelos representantes do povo. É inconcebível que o Poder Judiciário fique no Congresso Nacional dando opinião sobre aprovação ou não de projeto de Lei, porque isso não faz parte da sua competência funcional.

Não há melhor alternativa para se atrair investimentos para o Brasil, salvo a segurança jurídica. O problema do nosso País não se limita a termos um caixa desequilibrado de um Governo que gasta os tubos de dinheiro sem se preocupar com o quanto se arrecada. A situação vai mais longe, pois não se tem confiança nem no caixa do Governo e nem nas Instituições. A ideologia persecutória contra o capital e investimento estão arraigados no Brasil, principalmente contra os estrangeiros que investem aqui e pouco se faz para combatê-la. A classe política é omissa e só pensa em si mesma, ficando subserviente ao Judiciário Legislativo.

Enquanto esta mudança de comportamento não ocorrer e for considerado de direita ou fora de moda, defender quem gera lucros, paga tributos, previdência e gera riqueza e emprego neste País, estaremos fadados ao insucesso e/ou aos voos de galinha, pois de três em três anos se alterna ciclo de euforia econômica e depressão.

O País é bipolar por conta desse pensamento mazelento de esquerda, de achar que o Estado deve ser gigante e nada se privatizar e que a grandiosa carreira é fazer concurso público, sendo o resto disso tratado de forma marginalizada.

Não se pode crer que estamos no rumo certo quando vários empresários de vários segmentos da economia querem regredir, ter menos negócios, menos empregados e uma empresa menor, pois o risco de se perder tudo diminui e a perseguição dos entes já citados também. Se alguém no mundo tido como capitalista não quer crescer e ter mais negócios, é porque algo de muito sério está errado, ou este mundo que ele habita não é nada capitalista.

No nosso caso os erros são comuns ao Governo Federal e as autoridades do trabalho, na sua grande maioria, os coadjuvantes, que ao invés do papel que dizem fazer de justiça social, são sim um câncer social que se arraiga pelas entranhas do Brasil e que tem uma grandiosa responsabilidade por tudo de ruim que vem ocorrendo contra o nosso povo.

Eu sei que o artigo é polêmico, mas o objetivo foi este mesmo, o de gerar polêmica, que venham as críticas! pois para mim a grande causa de toda esta crise se resume as contas desmanteladas do Governo Federal, a insegurança jurídica e as reformas que nunca saem do papel.

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O CAMISA 29 E AS CRISES 2008, 2015 ….

Escrito por Marcos Alencar | Agosto 13, 2015

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Por Marcos Alencar (13/08/15)

O artigo abaixo, foi escrito nos Estados Unidos no dia em que o mercado financeiro mundial diluía. Senti que estava vivendo um trágico momento histórico e que precisava escrever algo.

O capitalismo inabalável recebia um duro e irreversível golpe.

Se lidas as publicações da época, o anúncio da mega catástrofe era uma unanimidade. A minha sensação era de repúdio a tudo aquilo e o meu otimismo estava sendo posto a prova. Segue o artigo que considero atualíssimo nesta crise de 2015.

“..

Prezados Leitores, (set, 2008).

Confesso que não sou muito de Futebol, vejo raramente, mas nada melhor do que um Time de futebol para conseguir expressar o que prevejo no atual cenário de crise.

O cenário atual, para qualquer cego ver, são as empresas [ os Times ] demitindo coletivamente centenas de trabalhadores, até algumas chegando aos milhares. Apesar de toda a tristeza e catástrofe que esse cenário se apresenta, enxergamos um fenômeno que certamente vai iniciar, se já não iniciou, que eu particularmente ouso denominar de “Camisa 29″. O que é isso?

O Camisa 29 nada mais é do que a soma do Camisa 2 com o Camisa 9 de um Time. Nas épocas áureas, de muitos clássicos, arquibancadas cheias, cada jogador fazia o seu papel e era paparicado por todos, desde os dirigentes, aos conselheiros, e o público. Qualquer fita diferente, era motivo de aplausos e delírio, que lindo!

Agora a crise chegou, o público [consumidores foram embora] foi embora – arquibancadas vazias [ baixa o preço do ingresso! Dá brindes! ], o Clube está sem torcida e sem dinheiro para custear os paparicos [ empresas descapitalizadas, porque imaginaram que os bons tempos do alto consumo eram eternos, ou quase isso, que demorariam para acabar ] e pela falta de dinheiro foram mandados embora o Técnico do Time [ porque ganhava muito, hummm… ele não se pagava ..é isso o jargão não é? ] e vários jogadores, por sinal os melhores e que exigiam e recebiam maiores salários, sumiram.

Ficaram os becões da defesa, a turma do operacional, que põe a mão na massa e custa pouco, esses vestem a Camisa 2 da defesa, mas… e o ataque [O camisa 9] quem vai tomar conta dele? Como vencer o jogo sem alguém para chutar pro gol? Fala com o Técnico, que Técnico?? Não há mais Técnico.

Bem, não adianta lamúria, só restam 6 jogadores para enfrentar a partida, o árbitro chamado de Crise deu cartão vermelho para os 5 jogadores e para o Técnico, foram embora, dos 11 só restam 6 e agora o que fazer ? [ nessas horas é que surgem os verdadeiros líderes ]

Das duas uma, ou o Time vai embora todo [ w.o. – empresas falindo ] ou quem vestia uma Camisa passa a ter que vestir outra, de alguém que saiu, e ocupar o campo. Surgem assim os Camisa 29, os sobreviventes da crise, que têm a missão de se ajustar e aprenderem rapidamente a defender e atacar, simultaneamente, a serem o beque de defesa e o centro-avante do time, correndo por todo o campo, com mais um detalhe, sem o técnico na borda para orientá-los.

Muitas empresas em 2009 estarão repletas de Camisas 29 e isso vai gerar algum passivo [acúmulo de função, desvio de função, horas extras, síndromes ocupacionais, acidentes de trabalho, muito stress, pânico, etc… ] mas isso é pequeno quando de forma macro enxergamos que a situação está entre a vida ou morte do Time.

Não me perguntem como vai terminar essa partida, seria demais para mim adivinhar tudo isso, o que eu sei é que há um consolo, o time adversário também está defasado de talentos; O árbitro chamado Crise distribuiu cartão vermelho para o adverso também.

O Mundo está sendo reinventado meu caro Leitor; temos que ser tolerantes, calmos, tranqüilos, e ao invés de reclamar vestir mesmo a Camisa 29 [nada a ver com a “crise de 29″ será?], enquanto ainda existem, pois essa talvez a única forma de escaparmos chamuscados, mas quase ilesos dessa partida.

Tenho convicção que pior do que o stress do trabalho é o stress do desemprego, da falta de esperança, esse é terrível, muito triste. Corre becão, corre, corre muito e vai, sai da defesa e vai lá fazer o gol !

Sds Marcos Alencar.

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EMPREGADORES E EMPREGADOS MAIS PRODUTIVOS.

Escrito por Marcos Alencar | Julho 8, 2015

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Por Marcos Alencar (08/07/15)

Nos deparamos mais uma crise de desemprego no País, levando aos empregados que permanecem no emprego e empregadores a reinventar as melhores técnicas de produtividade. É nessa época que o acúmulo e desvio de função ganham corpo, porque muitos dos demitidos terão as suas responsabilidades e serviços assumidos por outros setores da empresa e seus empregados.

Segundo noticia o portal G1 “O IBGE divulga hoje os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes ao 2º trimestre. A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, o que equivale a 7,934 milhões de pessoas.”

Mas o que pode ser feito para sermos mais producentes? O desafio é manter o time jogando bem apenas com 10 ou 9 jogadores. No futebol é bem mais fácil, porque a movimentação dos atletas não tem nenhuma amarração, o que estava jogando no ataque pode até se tornar o goleiro do time. Na questão empresarial, há travas na legislação trabalhista que impedem que um empregado, mesmo recebendo mesmo salário, “jogue” noutra posição.

Em outro artigo escrevi que:

“Apesar da expressão ser até um pouco sofisticada e soar de forma arrogante, o “job description” nada mais é do que uma descrição das responsabilidades relativas a uma determinada função. Muitos empregadores reclamam da produtividade dos seus empregados, reconhecem que até trabalham muito, mas que erram demais, se esquecem de fazer o que devem fazer e por fim, produzem pouco. Mas…será que foi dito algum dia para eles – exatamente – o que eles devem fazer, quais as suas responsabilidades? Vivemos na terra do improviso e do jeitinho, e ele se manifesta em várias situações, desde a abordagem de um guarda de trânsito que o bêbado infrator quer convencê-lo que apenas degustou bombons de licor, até nas mais conceituadas organizações empresariais, que são recheadas de regras e de manuais, mas que na prática não exercem aquilo que está escrito com tanta intensidade. No exercício das atividades, passa-se a atuar sempre com jeitinho, emendando obrigações e responsabilidades.Ser pequeno ou grande, pouco importa, existem empresas desorganizadas de todo porte, organizadas também. O exemplo de organização e de cumprimento das atividades com máxima eficiência de produtividade deve partir de cima.Parafraseando Napoleão Bonaparte, “Servir de exemplo não é a melhor forma de ensinar, é a única forma de ensinar”, e ir em efeito cascata contaminando no bom sentido os setores da base da pirâmide empresarial.”

Portanto, o primeiro passo é que a sua equipe, dentro das limitações de movimentação – seguindo a legislação trabalhista – saiba a que veio, o que fazer, quais os caminhos que devem percorrer e os objetivos a alcançar.

No referido artigo eu exemplifico ” É a mesma coisa de um time, que o trabalho do lateral num determinado esquema do jogo termina com o cruzamento da bola na pequena área na cabeça do centro-avante, enfim. Porém, de nada adianta termos um super e simples descritivo de função [ existe empresas que utilizam histórias em quadrinhos para representar as atividades ] e o mesmo estar engavetado no meio de uma enciclopédia de manuais. O correto é que esteja em cima da mesa, para que o empregado leia a todo instante, consulte, risque e rabisque, inclusive propondo adendos. Se o empregador cumprir a sua parte, e se organizar, e criar esse ambiente onde todos ficarão mais do que cientes das suas atividades, metas, equipes, subordinação e chefia, a tendência é que a coisa ande com mais fluidez e produtividade.”
Cada empregado deve saber o seu papel no “teatro de operações” e o empregador não deve se prender apenas na velocidade dos processos, mas sim na qualidade dos serviços. É comum o retrabalho no Brasil, porque tudo se faz na agonia da entrega, resultando assim numa receita final ruim.

Ainda citando o referido artigo, registro: “Para exemplificar o que é um descritivo, segue abaixo trecho da descrição do supervisor administrativo, inspirado no CBO, mas ressaltando, cada empregador deve criar o seu, sob medida, para cada uma das funções que fazem parte do seu organograma [ se não existir na sua empresa, crie, nem que seja em caráter provisório! ] a saber : “Supervisionam rotinas administrativas em instituições públicas e privadas, chefiando diretamente equipe de escriturários, auxiliares administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza, terceirizados, manutenção de equipamento, mobiliário, instalações etc; administram recursos humanos, bens patrimoniais e materiais de consumo; organizam documentos e correspondências; gerenciam equipe. Podem manter rotinas financeiras, controlando fundo fixo (pequeno caixa), verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta bancária, emitindo e conferindo notas fiscais e recibos, prestando contas e recolhendo impostos.””

Fica então essa dica/orientação, não vamos desistir da produtividade, precisamos afiar os machados e orientar a equipe a repensar cada responsabilidade e obrigação de cada um da equipe, cabe ao gestor não dar ordens desconexas e nem provocar a equipe com “inputs” desnecessários. O time que joga bem joga cadenciado, sem pressão excessiva, para que a criatividade, prazer em estar ali, aconteça e consiga virar o jogo em cima das diversas adversidades.

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A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE.

Escrito por Marcos Alencar | Junho 5, 2015

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Por Marcos Alencar (05/06/15)

O art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que se altere o pactuado no contrato de trabalho, desde que esta ocorra por mútuo consentimento (empregado e empregador) e ainda assim que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado. Se isso ocorrer sem observância a estes requisitos, poderá ocorrer a decretação de nulidade da cláusula contratual, numa futura reclamação trabalhista, podendo o trabalhador ter direito a todas as diferenças da regra anterior. Na Constituição Federal (art.7) temos consagrado o Princípio da Irredutibilidade salarial, que proíbe qualquer ajuste para que o empregado receba menor remuneração, salvo negociação coletiva (o que na prática demonstra ser quase impossível).

Dessa forma, é restrita a possibilidade de novo ajuste, para se adequar o contrato a crise que assola o País. O consumo está parado e as empresas buscam de todas as formas cortar custos, sendo a folha de pagamento um dos mais presentes neste critério de enxugamento. O motivo de muitas demissões, tem a ver com a impossibilidade de revisão dos contratos de trabalho para menos. Vínhamos de uma forte expansão do mercado, no qual os empregadores pagaram mais salários e benefícios, com intuito de não perder os talentos. Com o mercado recessivo, fica difícil ajustar estes salários e demais vantagens para um degrau tão abaixo de faturamento.

A lição que fica é que os ajustes nos contratos de trabalho devem sempre seguir a linha do atrelamento ao faturamento da empresa. O empregador deve buscar uma fórmula simples, mas que oscile vinculado ao crescimento do negócio. O pagamento de comissões a um vendedor é o melhor exemplo disso, se o empregador está pagando um valor elevado de comissões é porque as vendas estão indo bem. Em síntese, não há muito o que fazer em termos de enxugamento de salários, por conta da necessidade de mútuo consentimento e da vedação de perda de ganho pelo empregado.

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E se a crise vier, qual o rumo do trabalhismo brasileiro?

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 29, 2014

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Por Marcos Alencar (29.10.14)

Ontem me fizeram esta pergunta que é o título deste post, enquanto eu aguardava uma reunião de trabalho. A minha resposta foi imediata: O Governo vai pretender impor restrições às demissões (mais estabilidades), aliado aos sindicatos e com a simpatia de alguns Tribunais Regionais (Minas e Campinas, são bons exemplos) que impediram em 2009 (ilegalmente, frise-se) as demissões coletivas. O empresariado vai demitir muito, levado pela tendência de crise na economia e vai também substituir muitos trabalhadores que recebem salários mais altos, por inexperientes trabalhadores com salários mais baratos.

Não estou aqui dizendo que o Brasil vai entrar em crise e nem desejando mal ao PT e a Presidenta reeleita. Não votei na reeleita mas apesar disso, quando o assunto é trabalhismo, sou obrigado a deixar as minhas preferências políticas de lado e fazer uma análise fria da situação. O momento é de total indefinição. Ontem o Copom previu a inflação acima da meta e queda na arrecadação do governo, fazendo com que 5 dos seus 8 membros votassem pela elevação da taxa de juros para 11,25%, que apesar de ruim para o mercado, demonstra uma retomada da seriedade na condução da desordem econômica dos últimos meses (visando não atrapalhar a reeleição).

Mas, retomando ao tema a folha de pagamento é o que existe de mais sensível numa empresa e o ato de demitir ainda é mais barato do que manter a pessoa no emprego. Se associarmos isso a caótica pauta da Justiça do Trabalho, que está designando audiências para 3 a 4 meses depois de proposta a reclamação trabalhista e as audiências de instrução para 1 ano após, percebo que os desempregados estarão reféns das demissões e terão que ceder para receber pouco ou bem menos daquilo que teriam de direito.

Enquanto isso, o Governo segue derrotado perante a atual bancada do congresso e sem perspectiva de alinhamento breve. Mais uma vez trago à tona o tema da reforma trabalhista. É lamentável que com 12 anos de PT no poder não exista sequer uma comissão formada para estudo disso. Os governistas muito reclamam e até reconhecem a necessidade, mas não passam do discurso. A legislação trabalhista vive sobre uma colcha de retalhos, cheia de emendas e sem uma ordem de princípios. Cito como exemplo a periculosidade aos que usam motos, a lei do aviso prévio proporcional, lei das domésticas, etc. são exemplos de “gambiarras” na legislação obreira.

Não temos o tão sonhado Código do Trabalho e nem o Código de Processo do Trabalho, idem, a reforma sindical (que está atrelada a essa trabalhista) e nem uma definição clara e transparente do que pode e não pode fazer a “arbitrária” fiscalização do trabalho e sua caixa preta de multas e de recursos administrativos, pois não há uma informação clara e acessível ao empregador quando fiscalizado. Se você visitar uma Superintendência do Ministério do Trabalho volta no tempo, parece que estamos nos idos de 1970, um absurdo.

O MPT – Ministério Público do Trabalho vem atuando fortemente contra temas polêmicos, como o trabalho infantil, análogo ao escravo (que nem está definido por lei de forma clara) e arrecadando indenizações milionárias em favor de um FAT (fundo de amparo ao trabalhador) que não presta contas pró – ativamente dizendo o que está sendo feito com o que se arrecada, com o detalhe de que dano moral coletivo sequer está regulado por Lei, julga-se por mero “achismo” e este de tantas vezes ser repetido passa a ter mais força do que um texto legal.

Com a área trabalhista sendo mantida no descaso de sempre e sendo regida pelos Princípios da era Vargas, quem mais sofre com tudo isso é o trabalhador que ficará sem boas ofertas de emprego (por não ter lei organizada para defesa dos seus interesses, mas apenas muitos que o defendem, uma incoerência num País democrático) jamais teremos um País competitivo e atraente aos verdadeiros investimentos externos. O que temos aqui é muito capital especulativo, com a exceção das fábricas que se instalam (exemplo da área automotiva). Porém, teríamos muito o que explorar aqui e vender ao mercado externo, se tivéssemos uma legislação trabalhista bem definida e segura, impedindo que o assistencialismo já citado.

Enquanto tivermos a tão sonhada reforma trabalhista e autoridades do trabalho atuando de forma assistencialista, compensatória e ativista, fazendo as suas próprias leis e interpretando as que existem de forma comunista, não seremos encarados como um País sério, mas sim como mais uma “terra de muro baixo”, como os nossos vizinhos Argentina e Venezuela.

Para o mundo a intenção do governo de regular a imprensa e criar conselhos (soviets) populares, com quem tenho trocado algumas idéias, passa a impressão e a forte tendência que não temos aqui um mercado livre e democrático, mas sim controlado pelo Governo e isso afugenta muitos investimentos.

Sem empresas fortes e investimentos contínuos, não teremos empregos bons e bem remunerados, porque não existe “almoço grátis” e nem “dinheiro dando em árvores”, o capital precisa ser remunerado com bons lucros e estes lucros reverterem para as famílias brasileiras através dos seus entes empregados.

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O Brasil aplica a “justiçaria” e repete os erros da Europa.

Escrito por Marcos Alencar | Junho 25, 2013

O Brasil aplica a “justiçaria” e repete os erros da Europa.

 

Por Marcos Alencar

Não precisa ir à Espanha, França, Itália e Portugal para sabermos os erros praticados quanto à questão trabalhista frente à crise que vem sendo enfrentada. Se lermos os jornais e outras publicações da época (de 2009 em diante) verão os empregadores sucumbindo e ao mesmo tempo tendo que manter o pagamento dos salários e demais direitos. Nestes países há uma independência entre direitos trabalhistas versus situação empresarial, o segundo quando conquistado sobrevive eternamente.

Com a quebra dos americanos em 2008, as empresas europeias começaram a perder fôlego financeiro e econômico e ao mesmo tempo tiveram que manter o gasto com a folha de pagamento. O dinheiro parou de entrar no caixa da empresa e a despesa continuou sendo a mesma. Com isso, as empresas foram consumidas rapidamente, perderam força e muitas morreram. Com a morte da empresa, se mata também os contratos de trabalho.

Eu não sou contra o sistema normativo trabalhista que vem sendo regido desde a era Vargas baseada na Consolidação das Leis do Trabalho, entendo que a CLT não está atual, mas não é a mesma a grande vilã do caminho errado que o trabalhismo brasileiro segue. Para mim, o grande mal que aflige as relações de emprego, é o pensamento dos que julgam (a começar pelo Tribunal Superior do Trabalho) e a conduta ativista que vem se arraigando na Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias.

A mentalidade da maioria dos julgadores trabalhistas se calca nos graves equívocos dos espanhóis e vizinhos de continente, ao entender que pouco importa a situação do empregador e que independente disso deve ser mantido o pagamento de todos os direitos, o que é pior, os empregos. Exemplo: O empregador notoriamente falindo e sendo obrigado a manter empregados todos os seus funcionários, sob pena do pagamento de multa diária e de liminar impedindo a demissão coletiva. (Caso Eike).

O ativismo judiciário (que defino como “justiçaria” – mix de justiceiro com feitiçaria) é o câncer que se instala no sistema trabalhista brasileiro. O Magistrado julga usando da Lei apenas como uma referência, jamais como um limite. O “achar o Juiz” passa a ser o fundamento legal. Legal quer dizer legalidade, lei, aquilo que foi votado e que deve o Juiz aplicar ao apreciar os casos e julgá-los. Outro ponto que merece ser visto é quanto à legitimidade para julgar com base em “achismo”, porque a “lei” foi votada no Congresso Nacional e o ato de “achar” parte da restrita mentalidade do Judiciário.

Não estou aqui falando mal da magistratura e nem dos que julgam, mas chamando à atenção de todos para um problema que vem ganhando corpo e se instalando no Brasil, pois na medida em que a sociedade aceita julgamento e determinações sem base na lei, somente porque favorecem a classe trabalhadora, passamos a viver num regime de exceção, sem regras legais e sem segurança jurídica.

A partir do momento que vejo um Tribunal determinando pagamento de multa por demissões coletivas que são permitidas por lei, tratando isso no campo das ilegalidades, eu sinceramente fico deveras preocupado. Estamos literalmente vivendo numa terra de muro baixo, que a própria Justiça descumpre a lei e nada acontece. Como sabemos, numa sociedade organizada e democrática, acima do Judiciário só existe Deus. Se a justiça corrompe a legalidade e passa a decidir pelo que acha, estamos perdidos.

O mais interessante é receber críticas de que estou aqui defendendo a classe empresarial, quando tenho plena consciência que estou defendendo o emprego e os trabalhadores. Tenho a oportunidade de possuir amigos empregados na Espanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos, sei a realidade de cada um e como está sendo a reação dos empregados à crise. Como não tenho aspirações políticas, fica aqui a minha indignação.

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The Brazil applies to “justiçaria” and repeats the mistakes of Europe.
By Marcos Alencar
No need to go to Spain, France, Italy and Portugal to know the errors committed on the labor issue facing the crisis that is being faced. If we read the newspapers and other publications of the era (2009 onwards) summer employers succumbing while having to keep paying wages and other rights. In these countries there is independence between labor rights versus business situation, the second when conquered survives forever.
With the breakdown of the Americans in 2008, European companies began to lose breath financial and economic at the same time had to keep spending on the payroll. The money stopped from entering the company’s cash and expense remained the same. With this, companies were consumed rapidly lost strength and many died. With the death of the company, it also kills the labor contracts.
I’m not against the labor regulatory system that has been governed since Vargas was based on Consolidation of Labor Laws, I understand that CLT is not present, but it is not the same as the great villain of the wrong path that follows the Brazilian Labour. For me, the great evil that afflicts employment relations, is the thought of judging (starting with the Superior Labor Court) and conduct activist who has become embedded in the labor courts in all instances.
The mentality of most judges labor is pants in serious misunderstandings of the Spanish mainland and neighbors, to understand that it does not matter the situation of the employer and whether it should be kept the payment of all duties, what is worse, the jobs. Example: An employer notoriously failing and being bound to keep employees all employees, under penalty of a fine day and an injunction preventing mass layoffs. (If Eike).
The judicial activism (which I define as “justiçaria” – mix vigilante with witchcraft) is cancer that develops in the Brazilian labor system. Magistrate judges using the law as a reference only, never as a limit. The “find the Judge” becomes the legal basis. Legal means legality, law, what was voted on and that the judge should apply when assessing cases and try them. Another point that deserves to be seen is as to the legitimacy to judge based on “guessing”, because the “law” was passed in Congress and the act of “finding” part of the narrow mindset of the judiciary.
I am not here speaking ill of the judiciary nor the judging, but calling the world’s attention to a problem that is arising and settling in Brazil, because in that society accepts without judgment and decisions based on the law, just because favor the working class, we now live in a dictatorial regime without rules and without lawful legal.
From the moment I see a court determining the payment of fines by layoffs that are permitted by law, treating it in the field of illegalities, I honestly am greatly concerned. We are literally living in a land of low wall that Justice itself violates the law and nothing happens. As we know, in a democratic polity and above the judiciary exists only God. If justice corrupts the legality and shall decide by what you think, we are lost.
The most interesting is receiving criticism that I’m here defending the business class, when I am fully aware that I’m defending jobs and workers. Have the opportunity to have friends employed in Spain, England and the United States, know the reality of each one and how is the reaction of employees to the crisis. Since I have no political aspirations, here is mine indignation.
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A crise e as normas coletivas.

Escrito por Marcos Alencar | Maio 14, 2013

A crise e as normas coletivas.

Por Marcos Alencar (14.05.2013)

Desde há muito tempo que sou um ardoroso defensor do respeito que o Poder Judiciário deveria ter pelas normas coletivas. É inadmissível que os sindicatos negociem uma cláusula e o Judiciário numa canetada declare a sua nulidade. Sinceramente, vejo isso como uma danosa e ilegal intromissão do Estado. A Constituição Federal no seu art. 7º deu plena valoração aos acertos coletivos e não disse em nenhum momento que tais poderiam ser anulados com a facilidade que temos hoje. Mas o que isso tem a ver com a crise que bate à nossa porta? Tem muito a ver.

As normas coletivas servem de flexibilização de direitos, ajustando a cesta de benefícios dos trabalhadores à situação de mercado e das empresas. Não é justo marginalizarmos a expressão “flexibilização”, como perda de direitos. Temos que interpretá-las como uma inteligente manutenção de empregos, com ganhos possíveis diante da realidade vivida. Eu sei que o trabalhador somente é chamado para dividir a conta, quando o resultado vai mal. Porém, isso pode ser aniquilado com uma brilhante atuação sindical, pois temos cada dia os dados de forma mais transparentes. O resultado do mercado e das empresas, não é mais tal oculto como ocorria há décadas. Isso permite uma visão do tamanho do bolo e de quanto ele pode alimentar a classe que trabalha naquela empresa.

O Brasil padece ainda de todas as reformas, a trabalhista, a previdenciária, a fiscal, etc, já sabemos que não vão sair nem tão cedo do papel. Logo, o que temos que investir é na norma coletiva, porque ela atualiza as relações de emprego. Eu defendo – lembrando – até que se regule direito processual do trabalho através de normas coletivas, dando certa especificidade aos litígios de determinada categoria profissional. Para que este sonho decole independente de crise ou não, precisamos da reforma sindical, da modernização do modelo do sindicalismo brasileiro, ele é a única alternativa para possuirmos uma legislação forte, respeitada e atualizada – que ano a ano seja revista e adequada a realidade do mercado. Sem o amadurecimento das relações de trabalho e de uma confiança mútua, ficaremos engessados por um sistema de legislação trabalhista que cria leis que quando são votadas já estão em desuso. Isso gera insegurança ao investidor e desestimula novos negócios.

Outro ponto que precisamos para dar uma enorme agilidade a estes acertos, é a descentralização das homologações da Justiça. Atualmente no País um acordo (acerto) no campo trabalhista somente tem eficácia e valor se passar pela homologação judicial. Isso é um retrocesso. Precisamos descentralizar isso. No caso, bastariam – por exemplo – três advogados (um de cada parte e outro terceiro) firmarem um documento junto a um cartório, que este negócio teria validade de coisa julgada. Não podemos mais tratar os nossos trabalhadores como crianças de colo, não existe estrutura judiciária que suporte isso.

 

 

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Os benefícios e a sua irredutibilidade no contrato de trabalho

Escrito por Marcos Alencar | Novembro 11, 2012

Por Marcos Alencar

 

O tema é difícil e espinhoso. A pergunta é simples: Um plano de saúde concedido pelo empregador, 100%, pode ser cortado? A minha resposta é depende. Depende por vários fatores que precisam ser analisados no caso concreto, exemplo, em que condições foi concedido o benefício(?). Se houve algum termo ou acordo coletivo prevendo data de início e fim e possibilidade de renovação(?). Bem, o espinhoso, é considerarmos que o empregador num determinado momento do contrato de trabalho, sem nenhum ajuste formal, resolveu por conta própria conceder o benefício. Esta é a situação mais calamitosa, porque muitos trabalhadores que passam por esta situação entendem que a mesma será mantida eternamente. Daí, surge uma crise na empresa e a mesma resolve, alegando necessidade extrema, cortar o benefício.

Entendo que a matéria é altamente polêmica e que não pode ser esgotada num simples post. O nosso motivo aqui é abrir o debate e reunir idéias. Buscamos solução para casos insolúveis, possibilidade de uma saída para situações críticas do contrato de trabalho. Na minha opinião (que pode ser alterada, pois ainda estou estudando o tema) pode sim haver o corte. Eu entendo que o Princípio da Irredutibilidade salarial (artigos 5º, caput, e 35, inciso XV, da Constituição Federal) se refere apenas ao salário de forma estrita. Entendo ainda, que o fato de poder ser reduzido e cortado, não induz ao direito do empregador em simplesmente parar de cumprir com o benefício. Vejo, fazendo uma analogia, que podem ser cortados os benefícios desde que paga uma indenização compensatória. O valor dessa indenização? Bem, aqui repousa outro impasse, a ser também enfrentado.

A saída que vejo para o corte de um benefício tão essencial ao trabalhador brasileiro (pois a nossa saúde pública ainda é péssima) é o de se firmar um termo coletivo (seria o ideal, com a participação do sindicato de classe, apesar de sabermos que isso é altamente difícil do ponto de vista político) explicando as razões para o corte (temporário ou definitivo) do plano de saúde (que usamos como exemplo) e na mesma prever também uma transição para outras modalidades de benefício, permitindo que o empregado não perca as suas carências conquistadas e seja indenizado quanto ao benefício que lhe vinha sendo proporcionado.

 

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A espada e o desemprego (reedição)

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 31, 2012

Por Marcos Alencar (11/10/2010)

Reeditamos este post, por entendermos interessante a leitura do mesmo pelos que estão sofrendo a crise do desemprego, independente do crescimento do País. Hoje, com a graça de Deus e dos mercados, somos minoria de desempregados. Segue o Post:

“..

Pela minha vivência e acompanhamento do drama que reveste o desemprego, resolvi escrever esse post, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, ou de aqui buscar explicações filosóficas ou psicológicas para justificá-lo.  A idéia é dar conforto e esperança para os trabalhadores que estão enfrentando esse fantasma, de que nem tudo está perdido e que só nos resta com esperança perseguir outro emprego. O tema compara o desemprego com a espada. Explico que faço esse paralelo, porque todas as vezes que senti algo similar [ aquela sensação de descarta, de abandono, de desprezo, de troca..] eu sempre busquei levantar a minha cabeça e olhar em volta, como diz um dito “suba no muro e olhe ao seu redor”, e graças a Deus tive o conforto de ver outros caminhos, que não estava ali o fim da linha.

Quanto a “espada”, é a forja que a mesma passa para se tornar mais resistente, mais maleável e afiada. Uma espada para cortar e resistir aos trancos dos golpes do adversário, precisa ser flexível, pois sem essa maleabilidade a mesma resiste, resiste, e quebra. Imagine quanto o ferreiro bate no fio da espada, quanto ela é aquecida, para chegar a uma boa tempera? Aos que perderam o emprego, que estão depressivos e desesperançosos, tudo isso acrescido com as dívidas que batem a porta [ o colégio das crianças, o plano de saúde, o iptu, o condomínio, etc…..] sugiro não abrir mão da alegria, do agradecer a saúde que tem, a experiência acumulada, o valor pessoal, a honestidade, o caráter, busque olhar os outros angulos do problema e simular a “espada” reverter toda essa tristeza em energia positiva, de que esse mau momento servirá para forjá-lo, para ficar mais resistente e afiado aos novos desafios.

Entenda que as empresas não podem prosseguir sem a inteligência emocional dos seus empregados, que o Mundo gira e as relações não param de acontecer, da mesma forma que uma empresa fecha, outra se abre ou outra amplia a sua atuação para aquele mercado que passa a ser promissor, é um ciclo. Importante também que o desempregado pense nas suas habilidades de empreendedor, e que possa ser essa a oportunidade de voar solo, de ter o seu próprio negócio, sem empregar nele as economias que restam, mas sim a experiência que agregou nesses últimos anos de empregado.

É preciso que se entenda que para ser feliz, realizado, e pagar as suas contas, você não precisa de uma carteira assinada, mas de um trabalho, e que esse pode se materializar sendo de forma autônoma [prestação de serviços] ou através de uma pessoa jurídica. Outra dica é se movimentar, porque dificilmente – quando enfrentamos um problema desses – ficar parado dentro de Casa, martelando as dívidas, que poderia ter sido feito isso ou aquilo para não ter perdido o emprego, ou economizado mais, etc.. vivendo o passado, não é um bom caminho. O bom caminho e gerar oportunidades, ir para frente, buscar novos horizontes, fazer novos contatos, pedir ajuda aos amigos, conscientizar os familiares que a situação mudou e que precisam reduzir os custos.

O problema do desemprego é social, portanto, deve ser democratizado. Não é vergonha alguma ser descartado, demitido de forma sumária, é algo normal diante desse quadro. Portanto, não se considere menor do que ninguém por conta de ter sido o escolhido, nem perca o seu tempo se justificando para quem quer que seja do por que da demissão, apenas dê a notícia e humildemente informe que está disposto a assumir novo emprego.

Apesar de ser um assunto chato, quanto mais pessoas souberem das suas capacidades e que você está disponível, mais chances de arrumar um novo emprego terá, as oportunidades vão surgindo naturalmente. Evite pensar no futuro de forma trágica, do tipo “e se eu passar um ano sem encontrar nada, como vai ser? ” porque isso de nada adianta, o que tem que ser feito é enxugar as despesas ao máximo com responsabilidade e equilíbrio [ sem precipitação, se aconselhando com pessoas da sua confiança e que estão com a cabeça mais fria para pensar ] e seguir em frente, ser persistente, criar um estigma “jamais vou desistir de encontrar um bom e novo emprego” e trabalhar muito nessa mesma direção, tudo que for fazer sempre pensar, se está alinhado com essa sua urgente necessidade, de encontrar um novo emprego. Boa sorte!”

 

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Governo dá sinais que pretende mudar o rumo do trabalhismo brasileiro.

Escrito por Marcos Alencar | Março 5, 2012

Por Marcos Alencar

O ESTADÃO publicou matéria (03/03/12) com a manchete “Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora” e abaixo a chamada “Proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.”

Para mim, o Governo dá sinais de que pretende mudar o rumo do trabalhismo brasileiro, aproximando a modalidade de contratação ao tempero americano. Todo o Mundo, literalmente, está assistindo a crise mundial e – quem é do ramo – fazendo uma associação com o modelo trabalhista que vem sendo utilizado em cada País.

Os Estados Unidos é ou foi o epicentro de toda a crise e ao mesmo tempo vem se mostrando o com maior poder de adaptação e de recuperação. É fato que o trabalhador americano foi quem primeiro provou o amargor do desemprego e da falta de perspectiva, pois as rescisões de contrato ocorreram de imediato. Mas agora, estão sendo beneficiados com o ressurgimento rápido da nova onda de crescimento da economia, das empresas e consequentemente dos empregos.

Eu sempre defendi que o Brasil deve criar o seu próprio modelo, mas inspirado no Mundo  do lucro e do capitalismo. Bem ou mal, temos que ter coerência. Não podemos optar por um mercado de consumo 24h no ar como é o nosso e ao mesmo tempo pretender adotar a filosofia italiana ou francesa, quanto aos contratos de trabalho. A conta não fecha. Ao contrário, isso só empurra o trabalhador para clandestinidade.

O Governo Federal está buscando o caminho certo ao criar a modalidade de contratação eventual e por hora. Tenho a certeza que só tende a aumentar a quantidade de oferta de emprego. Também prevejo que a “briga” vai ser grande. Muitos vão acusar Dilma de precarizar as conquistas trabalhistas e o contrato de trabalho. Mas isso é comodismo puro, é querer continuar a roer um osso que não tem mais carne alguma.

O modelo brasileiro de transferir ao empregador toda a responsabilidade social é para mim um fracasso. Contrato de trabalho não pode ser baseado em regras eternas, como se um casamento fosse e nem o empregador ser considerado Pai ou Tutor de ninguém.

O procedimento adotado pelo Governo também está certo. Não podemos mexer agora nas conquistas trabalhistas, mas apenas dar uma possibilidade de se contratar de uma forma mais dinâmica e sob medida.

A busca do ajustamento de regras para cada setor da economia é mais um acerto. Eu defendo a busca deste ideal através das negociações coletivas, algo que está cada dia mais difícil de ser alcançado porque o movimento sindical de classe é cada vez mais fraco. As negociações coletivas – na sua maior parte – se limitam a negociar reajuste salarial e abonos, nada mais do que isso, são pobres de criatividade.

Não se pode admitir uma legislação trabalhista justa, que promova o empreendedorismo e desenvolvimento da classe trabalhadora, se ela é a mesma para todos. Como pode dar certo aplicar as mesmas regras para um trabalhador do campo, cortador de cana, que não teve chance de acesso a boas escolas e uma formação profissional digna, e estas mesmas Leis para regular o contrato de um engenheiro, com doutorado, que sabe muito bem o que quer e tem como se defender de um contrato de trabalho leonino?

Entendo que a CLT deve ser mantida mas como um alicerce, protegendo a  base, apenas para quem recebe salário (ex. até cinco salários mínimos) e tiver formação intelectual(educação) e profissional limitada. A partir daí, as regras da relação de emprego passam a ser as previstas no contrato de trabalho. Poderá para maior segurança, este contrato ser arquivado em algum sítio (site) do Ministério do Trabalho, assim como ocorre com o sistema mediador das normas coletivas.

O que defendo é permitir que os trabalhadores mais graduados possam negociar com maior autonomia os seus contratos de trabalho, pois estes não estão inseridos naquela gama de trabalhadores hipossuficientes, que precisam da proteção do Estado. Estou torcendo para que esta árdua luta traga o Governo como vencedor, pois será bom para todos, trabalhadores, sociedade e empresas.

Segue a notícia:

Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora. Proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. 03 de Março de 2012, 17h23. Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.

“Estamos formatando a proposta”, disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. “Vamos concluir o mais rapidamente possível.”

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma “modernização” do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.

Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. “Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm”, afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.

Modalidades. As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.

No caso do “horista”, o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.

“Imagina o que podemos fazer no turismo, arquitetura e imobiliário na próxima década”, disse o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro. “Estamos num ministério, inclusive, que é do PT, mas a gente quer, está na hora dessa discussão.”

Com a mudança, a empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares de reforço para feriados ou dias de feijoada.

“Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente de contratação”, disse o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão.

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Government signs you want to change the course of the Brazilian Labour.
The ESTADÃO published an article (03/03/12) with the headline “New labor law guarantees formal contract to any employee and per hour” and below the so-called “proposal will benefit the services sector, which is what most employed in the country,encouraging the formalization of workers who currently have no formal contract. ”
For me, the government is giving signals that you want to change the direction of Labour of Brazil, approaching the type of contract to the American temper. The whole world is literally watching the world crisis and – who is in the business – making a connection with the labor model that has been used in each country
The United States is or was the epicenter of the crisis all at the same time has proved the greater power of adaptation and recovery. It is true that the American worker who first tasted the bitterness of unemployment and lack of perspective, since the termination of the contract occurred immediately.But now are benefiting from the resurgence of new wave of fast growth in economy, business and therefore jobs.
I have always argued that Brazil should create its own model, but inspired by the world of profit and capitalism. For better or worse, we must have consistency. We can not opt ​​for a consumer market 24 hours in the air as ours at the same time want to embrace the philosophy of Italian or French, and employment contracts. The account does not close.Instead, it only pushes the worker underground.
The Federal Government is seeking the right to create any type of contract and per hour. I am sure that only tends to increase the amount of jobs. We also predict that the “fight” will be great. Many will acknowledge the achievements Dilma of precarious labor and employment contract. But this is pure indulgence, you want to continue to gnaw a bone that does not have any more meat.
The Brazilian model of the employer to transfer the entire social responsibility is a failure for me.Employment contract can not be eternal rules-based, as if it were a wedding and not the employer be considered one of Father or Guardian.
The procedure adopted by the Government is also right. We can not move now in the labor achievements, but only give an opportunity to engage in a more dynamic and tailored.
The search for the adjustment of rules for each sector of the economy is more a hit. I advocate the pursuit of this ideal through collective bargaining, something that is increasingly difficult to achieve because the trade union movement class is increasingly weak. Collective bargaining – mostly – are confined to negotiate wage increases and allowances, nothing more than that, are poor in creativity.
We can not accept a fair labor laws, which promotes entrepreneurship and development of the working class, if it is the same for everyone. How can you make sure to apply the same rules for a field worker, cane cutter, who had no chance of access to good schools and a decent training, and these same laws to regulate contract an engineer with a doctorate, who knows well what he wants and how to defend is an unfair contract of employment?
I understand that the CLT should be maintained but as a foundation, protecting the base, only to those who receive a salary (eg up to five minimum wages) and have intellectual formation (education) and professional limited. From there, the rules of employment shall become the contract work. You can for safety, this contract will be terminated at any site (site) of the Ministry of Labour, as with the mediator system of collective norms.
What I advocate is to allow senior workers with greater autonomy to negotiate their employment contracts because they are not included in that range of inapt workers who need the protection of the state. I’m hoping that this hard struggle to bring the government as a winner, it will be good for everyone, workers, society and companies.
Follow the news:
New labor law guarantees formal contract to any employee and per hour. Proposal will benefit from the services sector, which is what most uses in the country, encouraging the formalization of workers who currently have no formal contract. March 3, 2012, 17h23. Iuri Dantas, O Estado de S. Paul.
BRASILIA – The Rousseff government will propose to Congress changes in labor laws to create two new forms of engagement: the potential and per hour worked. The proposal will benefit the services sector, which is what most employed in the country, encouraging the formalization of workers who currently have no formal contract. The change is part of Brazil Plan Major, as it is called the new industrial policy.
“We’re formatting the proposal,” said Labor Minister, Paulo Roberto dos Santos Pinto. “We will conclude as soon as possible.”
The changes in the Consolidation of Labor Laws (CLT) may give more dynamism to the market and, in practice, allow formal for those working two days a week or three hours a day, for example, entitled to holiday pay, 13. No salary and FGTS.
To reduce the possible criticism, the government intends to sell the changes in CLT as a “modernization” of the regulatory framework of the labor market. It will also be repeated that the changes do not represent losses of labor rights.
In January, the Minister of Development, Industry and Foreign Trade, Fernando Pimentel, defended the idea in New York. “We can move forward in this field without compromising a single labor law already won. Proposals made by the business class which I had access to preserve the rights that workers have Brazilians,” said the minister, and PT history of Dilma next four decades.
Arrangements. The changes will allow companies to hire an employee who will only receive when called to any activity. This mechanism should be, for example, companies that perform shows, short films, or even a buffet.
In the case of “hourly”, the contract should help to complement staff in bars, restaurants and seasonal events such as Christmas and holidays. With this, the government believes that the worker can use the free time to invest in skills.
“Imagine what we can do in tourism, architecture and real estate in the next decade,” said Secretary of Commerce and Services, Humberto Ribeiro.”We are a ministry, inclusive, that is the PT, but we want, it’s time that discussion.”
With the change, the company that organizes a music festival will be easier to dispose of employees in case of rain requiring repairs and cleaning the structure, for example. Another possibility is the employment of reinforcing bars for holidays or days of feijoada.
“Guaranteed labor rights, you can customize for each activity has a different way of hiring,” said the executive secretary of the Ministry of Tourism, Simon Valdir

 

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O Contrato de Trabalho cada vez mais oneroso aos empregadores.

Escrito por Marcos Alencar | Fevereiro 10, 2012

Por Marcos Alencar

Eu acho interessante a interpretação que alguns fazem dos meus posts. Dizem que eu defendo os empregadores, em prol dos empregados. Se analisada a situação que se encontra a zona do euro veremos que os países que mais protegeram os seus trabalhadores, empurrando o ônus disso na iniciativa privada, são os que mais sofrem com o desemprego. Os alarmantes índices de desemprego e as baixas perspectivas de reação a crise são imputadas a Itália, França, Portugal. Os Estados Unidos, pivô e epicentro da crise de 2008, já mostra sinais de recuperação quanto a empregabilidade.

O que me motivou a escrever este post, foi o recebimento de duas notícias na sexta-feira, relacionadas a dois projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. Um que se refere ao aumento da cota de portadores de necessidades especiais em empresas privadas e o outro que quer obrigar as empresas a contratar seguro de vida para seus empregados.

Eu não sou contra a nenhum dos dois projetos. Sou 100% contrário a forma como são propostos, sem nenhuma sedução e contrapartida para quem emprega. Sabemos que “não existe almoço grátis” e que alguém tem que pagar esta conta. É muito fácil, demagogicamente, defender o aumento de cota e o seguro de vida, parece simpático até. Mas, será que isso realmente beneficia a classe trabalhadora? Será que dá robustez e sustentabilidade ao nível de emprego? A melhor pergunta é: Será que estas medidas ajudam ao crescimento do País, para que as empresas mais fortes contratem mais?

Eu estou situado na região Nordeste, em Pernambuco, a pobreza aqui era alarmante. Hoje está em pleno crescimento o emprego, falta de mão de obra para tudo. Este fenômeno está ocorrendo por conta da Lei da oferta e da procura. Existem mais empresas, mais negócios, maior serviço nas empresas que antes existiam e o emprego está de “vento em popa”.  Ou seja, não foram criados os empregos por decreto e nem projetos, foram estimulados através do surgimento de empresas em Suape, o que vem revolucionando a economia local.

Na medida em que se onera o contrato de trabalho dessa forma, vejo como um retrocesso e um literal “tiro no pé” da classe dos trabalhadores. Quem emprega, fica o tempo todo querendo se livrar de tais imposições, surgem as terceirizações precárias, importações de produtos, mecanização e desemprego tecnológico, etc.

Em suma, para todo ônus que for gerado ao empregador deve ser dada uma compensação e contrapartida, para que ele seja estimulado a aderir e apoiar  o projeto. A empresa é privada, não é pública, não cabe a ela prover tudo aquilo que o Estado arrecada e se omite em fazer, em prover ao cidadão.

Seguem abaixo os dois projetos que me refiro:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas. Pela legislação atual, as empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a contratar entre 2% e 5% de portadores de deficiência ou reabilitados em seu quadro de empregados. A proposta institui essa obrigação para as empresas com mais de 30 empregados e amplia o percentual máximo para 8%, em vez dos 5% atuais.  Cotas

Pela proposta, as cotas deverão ser preenchidas na seguinte proporção:

– entre 30 e 200 empregados – 2%;

– entre 201 e 500 empregados – 4%;

– entre 501 e 1.000 empregados – 6;

– mais de 1.000 empregados – 8%.

Aguinaldo Ribeiro argumenta que, apesar de a contratação obrigatória de portadores de deficiência ter mudado o cenário do mercado de trabalho, a inserção desses profissionais ainda é pequena. Ele argumenta que o aumento da contratação de deficientes por empresas contribuirá para reduzir o preconceito contra esses profissionais.

Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-2973/2011

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3007/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro  (PP-PB), que obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda a contratar seguro de vida para seus empregados. Pela proposta, o seguro deverá garantir cobertura de morte por qualquer causa, com capital segurado não inferior a 50 salários mínimos vigentes. “Vivemos em um País com uma crescente taxa de mortalidade, que, na maioria das vezes, se transforma em situação de alto risco, quando a família do falecido fica à beira da miséria e sem condições de restruturação”, justifica o autor. De acordo com o projeto, as empresas terão livre arbítrio para escolher os corretores e as seguradoras que contratarão. As despesas com o seguro de vida poderão ser abatidas no imposto de renda anual.

Tramitação  – O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3007/2011

 

 

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FLASHBACK (POST ESCRITO NA PLENA CRISE DE 2008) > A CRISE E O CAMISA 29

Escrito por Marcos Alencar | Maio 16, 2011

 

(este post escrevi logo após a quebra do Banco Lemon Brothers nos Estados Unidos, a sociedade pensava que o Mundo ia se acabar. Interessante ler agora e imaginarmos na época, o que tínhamos de esperança. Sds MA 16/05/11 )))

resenha trabalhista

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Prezados Leitores,

Confesso que não sou muito de Futebol, vejo raramente, mas nada melhor do que um Time de futebol para conseguir expressar o que prevejo no atual cenário de crise

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 O cenário atual, para qualquer cego ver, são as empresas [ os Times ] demitindo coletivamente centenas de trabalhadores, até algumas chegando aos milhares. Apesar de toda a tristeza e catástrofe que esse cenário se apresenta, enxergamos um fenômeno que certamente vai iniciar, se já não iniciou, que eu particularmente ouso denominar de “Camisa 29”. O que é isso?

O Camisa 29 nada mais é do que a soma do Camisa 2 com o Camisa 9 de um Time. Nas épocas áureas, de muitos clássicos, arquibancadas cheias, cada jogador fazia o seu papel e era paparicado por todos, desde os dirigentes, aos conselheiros, e o público. Qualquer fita diferente, era motivo de aplausos e delírio, que lindo!

Agora a crise chegou, o público [consumidores foram embora] foi embora – arquibancadas vazias [ baixa o preço do ingresso! Dá brindes! ], o Clube está sem torcida e sem dinheiro para custear os paparicos [ empresas descapitalizadas, porque imaginaram que os bons tempos do alto consumo eram eternos, ou quase isso, que demorariam para acabar ] e pela falta de dinheiro foram mandados embora o Técnico do Time [ porque ganhava muito, hummm…ele não se pagava ..é isso o jargão não é? ] e vários jogadores, por sinal os melhores e que exigiam e recebiam maiores salários, sumiram.

Ficaram os becões da defesa, a turma do operacional, que põe a mão na massa e custa pouco, esses vestem a Camisa 2 da defesa, mas… e o ataque [O camisa 9] quem vai tomar conta dele? Como vencer o jogo sem alguém para chutar pro gol? Fala com o Técnico, que Técnico?? Não há mais Técnico.

Bem, não adianta lamúria, só restam 6 jogadores para enfrentar a partida, o árbitro chamado de Crise deu cartão vermelho para os 5 jogadores e para o Técnico, foram embora, dos 11 só restam 6 e agora o que fazer ? [ nessas horas é que surgem os verdadeiros líderes ]

Das duas uma, ou o Time vai embora todo [ w.o. – empresas falindo ] ou quem vestia uma Camisa passa a ter que vestir outra, de alguém que saiu, e ocupar o campo. Surgem assim os Camisa 29, os sobreviventes da crise, que têm a missão de se ajustar e aprenderem rapidamente a defender e atacar, simultaneamente, a serem o beque de defesa e o centro-avante do time, correndo por todo o campo, com mais um detalhe, sem o técnico na borda para orientá-los.

Muitas empresas em 2009 estarão repletas de Camisas 29 e isso vai gerar algum passivo [acúmulo de função, desvio de função, horas extras, síndromes ocupacionais, acidentes de trabalho, muito stress, pânico, etc… ] mas isso é pequeno quando de forma macro enxergamos que a situação está entre a vida ou morte do Time.

Não me perguntem como vai terminar essa partida, seria demais para mim adivinhar tudo isso, o que eu sei é que há um consolo, o time adversário também está defasado de talentos; O árbitro chamado Crise distribuiu cartão vermelho para o adverso também.

O Mundo está sendo reinventado meu caro Leitor; temos que ser tolerantes, calmos, tranqüilos, e ao invés de reclamar vestir mesmo a Camisa 29 [nada a ver com a “crise de 29” será?], enquanto ainda existem, pois essa talvez a única forma de escaparmos chamuscados, mas quase ilesos dessa partida.

Tenho convicção que pior do que o stress do trabalho é o stress do desemprego, da falta de esperança, esse é terrível, muito triste. Corre becão, corre, corre muito e vai, sai da defesa e vai lá fazer o gol !

Sds Marcos Alencar.

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A Espada e o Desemprego.

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 11, 2010

DICAS PARA BUSCAR NOVO EMPREGO

desempregoOlá,

Pela minha vivência e acompanhamento do drama que reveste o desemprego, resolvi escrever esse post, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, ou de aqui buscar explicações filosóficas ou psicológicas para justificá-lo.  A idéia é dar conforto e esperança para os trabalhadores que estão enfrentando esse fantasma, de que nem tudo está perdido e que só nos resta com esperança perseguir outro emprego. O tema compara o desemprego com a espada. Explico que faço esse paralelo, porque todas as vezes que senti algo similar [ aquela sensação de descarta, de abandono, de desprezo, de troca..] eu sempre busquei levantar a minha cabeça e olhar em volta, como diz um dito “suba no muro e olhe ao seu redor”, e graças a Deus tive o conforto de ver outros caminhos, que não estava ali o fim da linha.

Quanto a “espada”, é a forja que a mesma passa para se tornar mais resistente, mais maleável e afiada. Uma espada para cortar e resistir aos trancos dos golpes do adversário, precisa ser flexível, pois sem essa maleabilidade a mesma resiste, resiste, e quebra. Imagine quanto o ferreiro bate no fio da espada, quanto ela é aquecida, para chegar a uma boa tempera? Aos que perderam o emprego, que estão depressivos e desesperançosos, tudo isso acrescido com as dívidas que batem a porta [ o colégio das crianças, o plano de saúde, o iptu, o condomínio, etc…..] sugiro não abrir mão da alegria, do agradecer a saúde que tem, a experiência acumulada, o valor pessoal, a honestidade, o caráter, busque olhar os outros angulos do problema e simular a “espada” reverter toda essa tristeza em energia positiva, de que esse mau momento servirá para forjá-lo, para ficar mais resistente e afiado aos novos desafios.

Entenda que as empresas não podem prosseguir sem a inteligência emocional dos seus empregados, que o Mundo gira e as relações não param de acontecer, da mesma forma que uma empresa fecha, outra se abre ou outra amplia a sua atuação para aquele mercado que passa a ser promissor, é um ciclo. Importante também que o desempregado pense nas suas habilidades de empreendedor, e que possa ser essa a oportunidade de voar solo, de ter o seu próprio negócio, sem empregar nele as economias que restam, mas sim a experiência que agregou nesses últimos anos de empregado.

É preciso que se entenda que para ser feliz, realizado, e pagar as suas contas, você não precisa de uma carteira assinada, mas de um trabalho, e que esse pode se materializar sendo de forma autônoma [prestação de serviços] ou através de uma pessoa jurídica. Outra dica é se movimentar, porque dificilmente – quando enfrentamos um problema desses – ficar parado dentro de Casa, martelando as dívidas, que poderia ter sido feito isso ou aquilo para não ter perdido o emprego, ou economizado mais, etc.. vivendo o passado, não é um bom caminho. O bom caminho e gerar oportunidades, ir para frente, buscar novos horizontes, fazer novos contatos, pedir ajuda aos amigos, conscientizar os familiares que a situação mudou e que precisam reduzir os custos.

O problema do desemprego é social, portanto, deve ser democratizado. Não é vergonha alguma ser descartado, demitido de forma sumária, é algo normal diante desse quadro. Portanto, não se considere menor do que ninguém por conta de ter sido o escolhido, nem perca o seu tempo se justificando para quem quer que seja do por que da demissão, apenas dê a notícia e humildemente informe que está disposto a assumir novo emprego.

Apesar de ser um assunto chato, quanto mais pessoas souberem das suas capacidades e que você está disponível, mais chances de arrumar um novo emprego terá, as oportunidades vão surgindo naturalmente. Evite pensar no futuro de forma trágica, do tipo “e se eu passar um ano sem encontrar nada, como vai ser? ” porque isso de nada adianta, o que tem que ser feito é enxugar as despesas ao máximo com responsabilidade e equilíbrio [ sem precipitação, se aconselhando com pessoas da sua confiança e que estão com a cabeça mais fria para pensar ] e seguir em frente, ser persistente, criar um estigma “jamais vou desistir de encontrar um bom e novo emprego” e trabalhar muito nessa mesma direção, tudo que for fazer sempre pensar, se está alinhado com essa sua urgente necessidade, de encontrar um novo emprego.

Boa sorte!  

Sds Marcos Alencar

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ACERTAMOS ! Já chegou a hora de cortar postos de trabalho para reduzir custos?

Escrito por Marcos Alencar | Julho 30, 2009

Prezados Leitores,

ACERTAMOS A PREVISÃO QUE FIZEMOS NO INÍCIO DA CRISE. SDS MARCOS ALENCAR.

RE-EDITAMOS

Comentamos sobre os efeitos da crise de crédito; o pacote do governo que visa estimular o consumo e reduzir os efeitos da sua queda. Abordamos que não chegou a hora de demitir e de enxugar a folha de pagamento. Nosso entendimento é que ainda não é momento para isso, devendo o empregador aguardar uma melhor definição dos efeitos da crise.