Tag Archives: crise de desemprego

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O BRASIL PRECISA DE UMA PAUTA PARA GERAR EMPREGOS.

Escrito por Marcos Alencar | Abril 2, 2019

Por Marcos Alencar 02/04/19

Muitos estão analisando a queda vertiginosa dos processos trabalhistas, como algo exclusivamente decorrente da Reforma Trabalhista e eu penso mais longe do que isso.

O risco de processar o ex-empregador e de perder o caso com o pagamento de custas e honorários advocatícios para parte adversária, sem dúvida que gera um freio em relação as reclamações aventureiras.

Eu pontualmente reafirmo a minha posição contrária a isso, para quem tem direito ao benefício da “justiça gratuita”, por entender tal ônus como inconstitucional.

Porém, o foco deste artigo é abrir o debate quando ao desemprego, não criticando o Governo Federal, mas alertando-o de que o País precisa de um Mentor, de um Maestro, que se dedique a questão do desemprego no Brasil.

A redução da quantidade de processos trabalhistas, na minha concepção, decorre grande parte da ausência de novos negócios e de um forte desemprego que se alastra por mais de cinco anos.

O Brasil continua com 14 milhões de desempregados e não temos sequer um Fórum Permanente de debate, aberto a analisar e estudar as boas práticas para resolver este problema.

São 14 milhões de pessoas inativas, que geram reflexos em quase 50 milhões de brasileiros, pois há pessoas e famílias que dependem dessa massa de desempregados.

É verdade que o Governo Federal adota a linha da desburocratização da legislação trabalhista, da redução de direitos, do melhor alinhamento com o mercado de trabalho versus o custo Brasil (na folha de pagamento, etc.) mas o fato é que não existe um timoneiro nesse navio.

Não posso deixar de pontuar que fui contra o fim do Ministério do Trabalho e do Emprego, porque não se definiu ninguém, com larga experiência no trabalhismo brasileiro, que ficasse encarregado de resolver ou de pelo menos minimizar este problema do desemprego.

Um País com essa gama de desempregados, não pode se dar ao luxo de não ter um Ministro administrando esse problema ou pelo menos alguém com tal status que foque na solução.

O desemprego no Brasil precisa ser tratado como “pauta do dia”, precisa estar na mesa (do café da manhã) do Presidente.

Na minha concepção, existe a boa intenção do Presidente em desenvolver o País, mas este desenvolvimento só teremos com investimento de tempo e de estudo, na solução da ocupação das pessoas.  

Se fizermos um exercício simples, do Governo Federal ou do Ministro da Justiça (pois vejo a pasta do trabalho vinculada a ele) gerando uma equipe de professores, especialistas em recursos humanos, empreendedores, estudiosos do tema, voltados a analisar a questão do desemprego de forma macro e regional, buscando soluções – não tenho dúvidas de que já teríamos colhido algum fruto e diminuído estes milhões de desempregados.

Os problemas trabalhistas são graves, decorrentes de mais de cinco anos de crise, tudo isso aliado a uma legislação que era travada e que não permitia mais mobilidade e nem sedução na contratação de empregados (CLT), porém, não podemos desmerecer o estudo a concorrência global, ao desemprego tecnológico (os Robôs que batem na nossa porta).

Sem uma equipe multidisciplinar, com estudo permanente do tema, sem aquele viés ideológico da esquerda (que prefere dar assistência, dar o peixe ao invés de ensinar a pescar) dificilmente o Brasil diminuirá este número tão desanimador de desempregados.  

O Brasil é muito rico em pessoas capazes de pensar soluções para tão grave problema, salientando que quem mais precisa de emprego são os pobres, a parte da população que vive daquilo que ganha no decorrer do mês, não sendo justo que algo de tamanha gravidade não esteja na pauta do dia e com o nível de importância que merece.

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GESTÃO PÍFIA PARA 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS

Escrito por Marcos Alencar | Outubro 5, 2018

Por Marcos Alencar 05/10/18, sexta-feira.

Estamos nos aproximando de mais uma eleição para Presidente da República. O Brasil que eu quero é àquele com uma gestão do Ministério do Trabalho compatível com os 14 milhões de desempregados e 5 milhões dos que não mais procuram emprego.

Há mais de uma década – que não temos um Governo Federal dedicando ao Ministério do Trabalho a importância que ele merece, diante do fantasma do desemprego e dos baixos salários que sempre aterrorizou a rotina dos empregados brasileiros.

Não podemos mais aceitar que pessoas não especialistas e sem qualquer preparo e vivência no mercado de trabalho, ocupem esta pasta. O Ministério do Trabalho e Emprego é tão importante para o desenvolvimento do Brasil, assim como o Ministério da Fazenda, da Saúde e da Justiça.

O caso não se resume a ser de esquerda, de centro ou de direita, porque repousa num desinteresse político histórico. Não existe um estudo de mercado, uma análise macro com planejamento por regiões do País, etc. – não temos nada em operação voltado à geração de empregos e de empresas, de novos negócios. Não estou me referindo aqui as grandes capitais, mas as cidades que possuem potenciam de crescimento e de fomento, que poderiam sim ser um gancho para redução dessas milhares de pessoas desempregadas.

O que estou provocando aqui, é a reflexão de todos para que se exija do novo Presidente um plano (pelos próximos 20 anos! no mínimo) de gestão do desemprego.

Na grande parte dos Estados da Federação, sem medo de errar, temos pólos de desenvolvimento relacionado com os setores do turismo, da tecnologia, de alimentos (peculiares), de artigos de couro, do agronegócio, mas que surgiram (grande parte) de uma forma natural, casuística, sem um estudo e estímulo governamental.

Posso citar como exemplo de criação de nicho orquestrado pela iniciativa pública – o “porto digital” – localizado dentro da cidade do Recife, descrito no wikipédia como: “O Porto Digital é um parque tecnológico localizado na cidade pernambucana do Recife com atuação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e economia criativa (EC).[2] Foi fundado em 2000 com o duplo objetivo de reter profissionais qualificados na cidade e revitalizar o bairro do Recife Antigo, uma região histórica que à época estava degradada.“.

Portanto, basta analisarmos este “exitoso caso” para ficar mais do que claro que com o plantio de sementes similares a esta, espalhadas pelo “continente Brasil” – teremos inúmeros negócios surgindo e prosperando, principalmente nas cidades menores e em locais mais inóspitos, porque certamente ao receberem uma semente de geração de empregos e de negócios (com o estímulo a uma definida “expertise”) terão total dedicação e colaboração em estimular o engajamento da sua população (original e também forasteira) porque tudo é mais fácil de ser resolvido, o prefeito tem foco, os vereadores, os empresários e comerciantes, os trabalhadores, etc.

O Brasil precisa de um Governo semeador que atue de forma simples, sem subterfúgios e sem politicagem – que realmente queira bater de frente com a questão do desemprego – que vem sendo gerado não apenas pela crise econômica, mas também pelas novas tecnologias que gera toda uma mudança de hábitos da população, com reflexos direto nas atividades do setor produtivo. Precisamos estar com um olho em cada ponto dessa complexa equação, o lado da economia e da tecnologia.

Logo, é injusto colocar toda a culpa nas costas do Poder Judiciário Trabalhista e da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao desestímulo a contratação de novos empregados. O que o País precisa é de estudo, estatística, análise, uma forte e especializada consultoria que vise – sem corrupção e sem interesses escusos – atacar o problema da falta de emprego, no curto e longo prazo, aplicando e replicando técnicas que sabemos que deram e que estão dando certo há anos.

Para finalizar, vamos rememorar 1957 – com a criação da Zona Franca de Manaus (citando a wikipédia) “… A Zona Franca de Manaus ou Polo Industrial de Manaus[1] é uma zona industrial na cidade de Manaus, no Brasil. Foi criada pelo decreto-lei número 3.173 de 6 de junho de 1957[2] e aprimorada dez anos depois, pelo decreto-lei 288 de 28 de fevereiro de 1967,[3] com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o polo industrial abriga na atualidade cerca de 600 indústrias,[4] especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de televisão digital no Brasil.

Atenção, o pólo abriga 600 indústrias! numa localidade cheia de adversidades geográficas, ora, isso demonstra com objetividade que a Zona Franca, assim como o Porto Digital, não se referem a criação de empregos por decreto e nem através de concurso público, mas um projeto de fomento e geração de um perímetro dedicado a um ramo de negócio que após semeado pelo Governo Federal, através do Ministério do Trabalho em conjunto com os demais Ministérios, pode sim ser um alento, um rumo para retirada do Brasil da crise do desemprego.

Prezados Leitores, emprego é acessório – não podemos esquecer – e para resolver o problema do desemprego, temos que motivar e estimular a geração de “empregadores” porque eles não conseguem fazer acontecer os seus negócios sem passar pela contratação de pessoas.

Vamos todos refletir e votar no dia 7, em homenagem a democracia e ao restabelecimento do emprego, a retomada de crescimento do País!

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A sedução precisa ser aplicada ao contrato de trabalho.

Escrito por Marcos Alencar | Junho 23, 2014

ExecutionA sedução precisa ser aplicada ao contrato de trabalho.

Por Marcos Alencar (23.06.14)

O desemprego é um fantasma que vi de perto. Na verdade, quem nasceu no fim da década de 60 e foi adolescente por volta dos anos 78, 79 e 80, sabe muito bem do que estou falando. Era uma época horrível, porque quanto o chefe de família perdia o emprego, o caos se instalava por conta da inadimplência, a escola dos filhos em atraso, idem as contas de energia, água, telefone, etc. As mulheres eram na sua maioria donas de casa, isso agravava mais o problema da perda do emprego. Não quero com isso, fazer um exato comparativo do Brasil de 2014, mas apenas um alerta.

Naquela época (que cito) o empregador queria contratar, a vontade era a de ter mais e mais empregados e duplicar os negócios. Isso não ocorria com facilidade, porque o Brasil era um País muito pobre. A nossa economia era muito pequena em relação a atual, não tínhamos uma renda “per capita” ao ponto de gerar consumo, demanda e com isso alavancar as empresas. Com os Governos militares, tudo era muito lento de ser avançado e as mudanças não ocorriam. Porém, a ideia de quem tinha algum negócio, era a de contratar mais pessoas para trabalhar e com isso fazer a empresa crescer.

No Brasil de 2014 (considere os últimos 10 anos) percebo que a “vontade de contratar mais pessoas” vem esmaecendo. Hoje temos uma economia de respeito, uma dívida externa baixa, a globalização, uma demanda reprimida (pelos altos juros) e apesar disso, a vontade de contratar mais empregados não cresceu. Ao contrário, com os empregadores que conversei em vários ramos, a vontade é a de não ter mais empregados. Uns dizem que é melhor ficar do tamanho que está se para crescer for necessário contratar mais pessoas. Verifico uma verdadeira repulsa e aversão a se ter mais empregados. Não me refiro a grandes grupos empresariais, mas ao médio e pequeno empresário, que é o responsável pelo nível positivo de empregos no País.

Mas, qual a razão e/ou justificativa para isso? Eu ouso apontar várias, que reputo principais, a saber:

i) O alto custo da folha de pagamento;

ii) A insegurança jurídica, é muito difícil cumprir a legislação trabalhista, nem sempre o que está escrito vale (inclusive a Lei), falta clareza e quitação total do que está sendo pago, tudo pode ser discutido;

iii) O rigor da fiscalização do Ministério do Trabalho e o valor das multas administrativas (O MT atua de forma ideológica, não aplica a sua missão de estimular o empreendedorismo e nem de orientar, atua como uma máquina de punição com muita intolerância);

iv) A banalização das causas coletivas, qualquer interesse individual (de um pequeno grupo) é interpretado como interesse coletivo pelo Ministério Público do Trabalho que se posiciona como a palmatória do mundo. O valor das multas impostas nos TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e os pedidos milionários das ACP (Ações Civis Públicas) idem, desestimulam vertiginosamente a vontade de ter mais empregados. As notícias que chegam aos ouvidos do empresariado vincula a quantidade de empregados ao nível de aborrecimento e de defesas e honorários que terão que pagar para se defenderem. O risco é proporcional à quantidade de empregos que a sua empresa proporcione;

v) As condenações trabalhistas, as execuções contra um empregador assim como as ações (sentido amplo) do MT e MPT, isso é comentado no meio empresarial, gera sim uma retração na vontade de ser ter mais empregados. O executado é caçado como um fora da lei. Não existe a preocupação de manutenção da saúde e viabilidade da empresa. Os bloqueios de crédito sem um comando preciso, bloqueando várias contas e valores ao mesmo tempo. Isso gera a perda do capital de giro e causa um trauma no empresário. Reflete na abertura de novos postos de trabalho ativos o que impede a manutenção e criação de novos empregos;

vi) Apesar de pagar altos impostos, de gerar previdência, de empregar chefes de família e gerar muita riqueza ao País, o empresário é considerado um vilão pelos três Poderes. A classe política não o defende porque isso não dá votos, pois pega até mal defender o lucro no atual Brasil; A classe jurídica (sentido amplo) não está preocupada em manter a “galinha dos ovos de ouro viva”, mas apenas de punir e repartir os ovos (ex. Valor excessivo das multas administrativas; Valor milionário e desproporcional dos pedidos indenizatórios das ações civis públicas) o futuro é irrelevante, o importante é dividir o que se tem agora, nem que isso leve o País ao fundo do poço, em termos de geração de empregos e de crescimento econômico; O Poder executivo se preocupa com os grandes grupos e só (ex. Bancos e Setor Automotivo), estes são defendidos a cada revés, porém, o pequeno empresário está sozinho;

vii) Falta espírito de corpo, porque são muitos os setores da economia que empregam e que não são defendidos por órgão de classe. Não existe uma voz em defesa de quem emprega. Isso causa mais insegurança nos investimentos e na contratação de mais empregados. O patrão passa a buscar processos e máquinas para substituir a mão de obra humana.

Qual a solução? Para atrair mais empregos e mudarmos este índice (que remonta as décadas passadas de alto desemprego) precisamos seduzir quem emprega a mudar o pensamento. Ao invés do empresário (futuro empregador) gastar as suas energias com o pensamento focado no aumento dos negócios sem a contratação de mais mão de obra, ele precisa ser convencido a pensar diferente. O ato de ter muitos empregados deve ser motivo de elogio, jamais de perseguição e de intolerância. Estes geradores de empregos devem ser tratados com respeito e dignidade, cabendo estas ações serem promovidas pelas autoridades do trabalho, desde a fiscalização do auditor fiscal.

É preciso entender que ao punir severamente quem emprega, tal atitude vai ser revertida contra a própria classe trabalhadora, pois a empresa passa a não ter mais vontade de contratar pessoas. Achar que punir o empresário (pequeno e médio porte) vai apenas atingir ao bolso dele, é uma avaliação rasteira e infantil. O Brasil é um País pobre (ainda) que precisa de investimento na produção, para que isso ocorra, as pessoas precisam ser seduzidas a tirar o seu dinheiro do Banco e coloca-lo na realização de algum empreendimento. Se este empreendimento será munido de farta mão de obra, ótimo, estaremos no início da recuperação do nível de empregos. O País precisa não apenas disso, mas de bons empregos, bons salários, isso somente ocorre quando se têm primeiro, excelentes lucros.