- Por que a Justiça do Trabalho apoia a flexibilização da Lei das Domésticas?
- Empregado pode gravar conversa telefônica?
- TST exige impugnação ao valor da indenização.
- Telefonista ou recepcionista? Como definir?
- Precisamos de Lei fixando o valor do dano moral.
- A autonomia da vontade e a gravíssima insegurança jurídica.
A autonomia da vontade e a gravíssima insegurança jurídica.
maio 21, 2013 // 0 ComentáriosA autonomia da vontade e a gravíssima insegurança jurídica. Por Marcos Alencar (21.05.2013) Ao me deparar com uma notícia vinda da esfera cível, de que um devedor quando da contração do empréstimo teria dado a sua residência própria em garantia, e, que tal entrega de garantia seria nulo de pleno direito, isso porque a impenhorabilidade do bem de família é absoluta, confesso que...
Últimos Posts
-
A indenização por “promessa frustrada”
maio 13, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar (26.02.13) O TST julgou mais um caso de “promessa frustrada” e tal express...
-
A estabilidade da gestante não pode servir para o enriquecimento ...
maio 2, 2013 // 2 ComentáriosHoje nosso post visa homenagear, aplaudindo de pé, a reflexão e decisão da 37ª Vara do Trabalho de B...
-
A equiparação das domésticas e o intervalo intrajornada quanto ao ...
abril 19, 2013 // 3 ComentáriosA equiparação das domésticas e o intervalo intrajornada quanto ao seu fracionamento. Por Marc...
-
O que fazer com o empregado vítima das drogas?
abril 18, 2013 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar O tema é de amplo debate e de várias interpretações. Basicamente, restam d...
-
O Contrato de Trabalho Doméstico.
março 31, 2013 // 14 ComentáriosPor Marcos Alencar Diante de tantas dúvidas e ao buscar na web um contrato de trabalho ajustado a...
-
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE PRECISA SER REVISTO
março 28, 2013 // 1 ComentárioO Princípio da Autonomia da Vontade precisa ser revisto. Por Marcos Alencar O que me motivou a...
-
"Relaxa, se eles não te demitirem você faz corpo mole, falta algu ...
fevereiro 25, 2013 // 7 ComentáriosPor Marcos Alencar O tema que intitula este post é velho e ao mesmo tempo novo. Vivemos numa ...
-
Estabilidade da gestante no aviso prévio.
fevereiro 19, 2013 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar A mídia é difícil de entender. Uma repercussão tremenda a decisão publicada no...
-
O empregado pode se negar em assinar uma penalidade.
janeiro 16, 2013 // 0 ComentáriosEnfoque sobre a negativa de assinatura de penalidade. Por Marcos Alencar O empregado pode se n...
-
O direito de imagem x O direito de uso do uniforme.
dezembro 18, 2012 // 5 ComentáriosPor Marcos Alencar Conforme antes já comentado aqui no blog, a decisão da SDI / TST reaviva a dis...
-
As terceirizações enquanto a Lei não vem.
dezembro 4, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Em 03/12/12 o site do TST publica uma decisão que pode ser histórica. Diz que ...
-
Os benefícios e a sua irredutibilidade no contrato de trabalho
novembro 11, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar O tema é difícil e espinhoso. A pergunta é simples: Um plano de saúde co...
-
Ordens de serviço e a sua importância.
agosto 17, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Aproveitando o texto de e-mail de um parceiro nosso, Otniel Barbosa, transcrev...
-
Calor intenso, pode ser a causa do reconhecimento de insalubridad ...
julho 19, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar A sensação de insegurança jurídica do direito ao adicional de insalubridade em...
-
Bater o ponto parece ser algo simples, mas não é.
junho 11, 2012 // 12 ComentáriosPor Marcos Alencar Chegar ao trabalho e bater o ponto parece ser uma tarefa simples, mas na práti...
-
Para os viajantes, qual o local correto da homologação do Termo d ...
maio 28, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Recebemos sugestão de tema, que diz o seguinte: “...Sugiro um post a respeito do...
-
A empresa responde perante os filiados ao plano de saúde?
abril 26, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empre...
-
Governo dá sinais que pretende mudar o rumo do trabalhismo brasil ...
março 5, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar O ESTADÃO publicou matéria (03/03/12) com a manchete “Nova lei trabalhista gar...
-
Engordar, pode ser motivo de demissão por justa causa?
fevereiro 15, 2012 // 4 ComentáriosPor Marcos Alencar Evidente que, em regra, se o empregador assim se comportar ele estará discrimina...
-
Comentamos "Justiça ignora CLT " do VALOR
janeiro 9, 2012 // 3 ComentáriosSobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunt...
-
1a Turma do TST reconhece estabilidade e despreza contrato de exp ...
dezembro 16, 2011 // 5 ComentáriosBem, desde adolescente, quando ingressei na Faculdade com 17 anos, sempre me interessei pelo Direito...
-
O empregador pode determinar que o empregado trabalhe para outras ...
novembro 30, 2011 // 0 ComentáriosBem, entendo que sim, mas com alguma restrição. Se o empregado estiver inserido no contexto da sua f...
-
Os limites da fidelidade do empregado com o produto que vende.
setembro 20, 2011 // 1 ComentárioOlá, Sobre a notícia abaixo, do site netlegis.com.br, li e achei interessante comentar dando um e...
-
Oitava Turma do TST concede estabilidade em contrato de experiênc ...
setembro 5, 2011 // 3 ComentáriosOlá A decisão abaixo é uma violação ao contrato de experiência. Isso porque não se fundamenta em ...
-
Acidente de Trabalho e o Contrato de Experiência. Como rescindir? ...
abril 12, 2011 // 6 ComentáriosEntenda o que interrompe e suspende o contrato de trabalho de experiência.
-
Justa Causa sem alardes.
fevereiro 14, 2011 // 7 ComentáriosA falta grave não dá ao empregador o direito de divulgá-la amplamente.
-
VÍDEO. Acidente de percurso e o dever de indenizar.
janeiro 29, 2011 // 0 ComentáriosA fadiga pode determinar o dever de indenizar.
-
Rescisão simulada não é uma boa saída para a falta de dinheiro do ...
janeiro 27, 2011 // 1 ComentárioA melhor saída é o empréstimo.
-
FLASHBACK - VÍDEO - DROGAS e ambiente de trabalho, o que fazer?
janeiro 15, 2011 // 0 ComentáriosNo vídeo comentamos sugerindo medidas de controle das drogas no ambiente e mercado de trabalho
-
TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 71Comentários -
No pedido de demissão é devido aviso prévio? Depende.
janeiro 5, 2009 // 61Comentários -
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
março 11, 2009 // 58Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 49Comentários
-
Por que a Justiça do Trabalho apoia a flexibilização da Lei das D ...
maio 24, 2013 // 0Comentários -
Empregado pode gravar conversa telefônica?
maio 23, 2013 // 2Comentários -
Telefonista ou recepcionista? Como definir?
maio 22, 2013 // 0Comentários -
TST exige impugnação ao valor da indenização.
maio 22, 2013 // 1Comentário -
Precisamos de Lei fixando o valor do dano moral.
maio 21, 2013 // 0Comentários
-
obviamente há direitos e deveres para os dois lados. Só que ...
maio 23, 2013 -
Ainda bem que encontrei alguém com a mesma opinião que a min ...
maio 22, 2013 -
Resumo: Você que é empregador, ou advogado do reclamado, DEF ...
maio 22, 2013 -
De fato, se há algo ainda a ser quitado da relação de trabal ...
maio 22, 2013 -
esse assunto é otimo mas muitos empresarios não tem conhecim ...
maio 21, 2013
© 2011 Marcos Alencar. Todos os Direitos Reservados.