A autonomia da vontade e a gravíssima insegurança jurídica. Por Marcos Alencar (21.05.2013) Ao me deparar com uma notícia vinda da esfera cível, de que um devedor quando da contração do empréstimo teria dado a sua residência própria em garantia, e, que tal entrega de garantia seria nulo de pleno direito, isso porque a impenhorabilidade do bem de família é absoluta, confesso que...
O Art.7º da CF x O Art.7º da CLT. Por Marcos Alencar Muitos juristas estão defendendo que o Ar...
O que fazer para cumprir com a Emenda 72/2013 (PEC das Domésticas). (CLIQUE NA FOTO PARA QUE ...
Por Marcos Alencar Ontem fui abordado num caixa eletrônico de supermercado e a dona de casa m...
Por Marcos Alencar Um dos nossos leitores nos enviou este curioso tema. Entendo perfeitamente...
Por Marcos Alencar Nestes tempos de elevação do salário mínimo a patamar acima da média da inflaç...
Por Marcos Alencar O objetivo deste artigo, não é apenas o de abordar as mudanças que a nova legi...
Por Marcos Alencar No vernáculo popular (sendo redundante) chama-se “terra de muro baixo” aquelas...
Por Marcos Alencar Na data de 04/12/12, plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turn...
Por Marcos Alencar A Proposta de Emenda Constitucional que busca ampliar os direitos dos empregad...
Por Marcos Alencar Antes de criticarmos a insegurança jurídica que passam as famílias brasileiras...
Por Marcos Alencar Antes de adentrarmos ao comentário, fica uma dica que me policio sempre. Temos...
Por Marcos Alencar A CLT apesar de ser criticada por muitos como “engessadora” das relações de e...
Por Marcos Alencar O ESTADÃO publicou matéria (03/03/12) com a manchete “Nova lei trabalhista gar...
Sobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunt...
Basta a empresa encontrar-se instalada num local inóspito, que tenha pouca população ativa, que rest...
Olá, Entendo que pode. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 7o, diz que: “são direitos...
É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRI...
A pergunta que muitos estão fazendo, o que isso altera ? Por enquanto nada muda.
Entenda o que interrompe e suspende o contrato de trabalho de experiência.
A fadiga pode determinar o dever de indenizar.
No vídeo comentamos sugerindo medidas de controle das drogas no ambiente e mercado de trabalho
Sumula 291 TST que trata do direito a indenização em favor do empregado que vinha trabalhando habitu...
O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
Entenda as férias coletivas do empregado que tem direito a férias proporcionais.
Deve ser considerado o previsto na Convenção 132 da OIT
10 dicas sobre o contrato de trabalho, previstas na CLT.
Jornada de trabalho simplificada.
A tutela inibitória deve ser nos próximos anos, uma poderosa arma contra os empregadores que estiver...
Definição simples entre cargo e função.
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