Por Marcos Alencar O ESTADÃO publicou matéria (03/03/12) com a manchete “Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora” e abaixo a chamada “Proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.” Para mim, o Governo dá sinais de que pretende mudar o rumo do...
Sobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunt...
Basta a empresa encontrar-se instalada num local inóspito, que tenha pouca população ativa, que rest...
Olá, Entendo que pode. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 7o, diz que: “são direitos...
É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRI...
A pergunta que muitos estão fazendo, o que isso altera ? Por enquanto nada muda.
Entenda o que interrompe e suspende o contrato de trabalho de experiência.
A fadiga pode determinar o dever de indenizar.
No vídeo comentamos sugerindo medidas de controle das drogas no ambiente e mercado de trabalho
Sumula 291 TST que trata do direito a indenização em favor do empregado que vinha trabalhando habitu...
O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
Entenda as férias coletivas do empregado que tem direito a férias proporcionais.
Deve ser considerado o previsto na Convenção 132 da OIT
10 dicas sobre o contrato de trabalho, previstas na CLT.
Jornada de trabalho simplificada.
A tutela inibitória deve ser nos próximos anos, uma poderosa arma contra os empregadores que estiver...
Definição simples entre cargo e função.
É o ato do empregado de não mais comparecer ao trabalho, sem motivo justo.
A difamação pode causar assédio moral.
Saiba as consequências de um acidente de trabalho.
No vídeo explicamos sobre o que dispõe o art.655-A do CPC no seu parágrafo terceiro, sobre a penhora...
No vídeo estamos abordando a questão do ônus de prova no processo trabalhista.
O TST REVOGA o contrato de trabalho por prazo determinado.
Motoboy é profissão regulamentada.
A condenação por dano moral da pessoa jurídica pode se tornar rotina na esfera trabalhista.
Buscamos explicar a respeito do assédio moral no ambiente de trabalho, cada dia mais em pauta.
Entenda melhor o que pode mudar quanto a participação nos lucros da empresa.
Acidente de trabalho nem sempre é motivo para indenização.
O acidente e o dever de indenizar por parte do empregador.
Explicamos de forma simples o que é atividade-fim e atividade-meio.
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