O dano moral/assédio precisa ser regulamentado quanto a sua quantificação.
março 20, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Que vivemos num ambiente judicial inseguro, no Brasil, não é novidade. Tal sensação se mostra mais presente quando analisamos inúmeros julgados que se referem a indenizações por dano moral e no caso assédio moral. A prova disso, exemplificando, é este julgado que transcrevemos no final e que clipamos do site do TST. O Tribunal sobre o mesmo fato (até confessado pela empresa r...
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março 15, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar Lendo a notícia do Conjur, intitulada “Tribunal não pode exigir petição para ...
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março 12, 2012 // 3 ComentáriosPor Marcos Alencar A decisão que transcrevo a seguir da Sétima Turma do TST, é um bom retrato da fa...
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março 8, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar Estão propagando que as mulheres brasileiras receberam do Senado Federal, em p...
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março 5, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar O ESTADÃO publicou matéria (03/03/12) com a manchete “Nova lei trabalhista gar...
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março 1, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar A decisão (Acórdão) que transcrevo abaixo, aborda um problema que milhares de ...
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fevereiro 29, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Se você nos acompanha diariamente aqui no blog, vai ter a noção exata do nosso...
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Projeto prevê tolerância na chegada à audiência.
fevereiro 28, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar O Projeto de Lei 2795/11, transcrito ao final deste post, prevê uma tolerância...
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TST viola a Lei ao presumir discriminatória a dispensa do portado ...
fevereiro 26, 2012 // 7 ComentáriosPor Marcos Alencar Sobre a decisão da Primeira Turma do TST, que reconheço vem aos poucos se sedi...
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O controle dos acidentes de trabalho depende muito do trabalhador ...
fevereiro 24, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar Abaixo estou transcrevendo notícia que li no Blog RT. Demonstra uma meta alcan...
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TST admite consultas prévias, quanto ao crédito, em processo sele ...
fevereiro 23, 2012 // 3 ComentáriosPor Marcos Alencar Bem, a decisão abaixo, da Segunda Turma do TST é surpreendente. Isso porque mui...
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fevereiro 15, 2012 // 4 ComentáriosPor Marcos Alencar Evidente que, em regra, se o empregador assim se comportar ele estará discrimina...
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A licença-maternidade do Pai e a Legalidade flex.
fevereiro 14, 2012 // 5 ComentáriosPor Marcos Alencar Não é de hoje que teço críticas severas ao Poder Judiciário Trabalhista por deci...
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O Contrato de Trabalho cada vez mais oneroso aos empregadores.
fevereiro 10, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar Eu acho interessante a interpretação que alguns fazem dos meus posts. Dizem qu...
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fevereiro 9, 2012 // 1 ComentárioA Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei 7.783/89, é quem regulamentam o direito de greve ao...
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A Justiça do Trabalho valora prova obtida por meio ilícito.
fevereiro 8, 2012 // 3 ComentáriosPor Marcos Alencar Não escrevo este post no intuito de focar a minha análise no caso retratado na d...
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Emprego Doméstico com mão de obra escassa.
fevereiro 6, 2012 // 0 ComentáriosA FOLHA trouxe reportagem interessante na capa do seu caderno “São Paulo” de domingo, 05/02/12, a re...
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fevereiro 1, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Hoje (01-02-2012) o Supremo Tribunal Federal julga a ação direta de inconstitu...
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janeiro 27, 2012 // 6 ComentáriosHoje cedo, na CBN Brasil eu ouvi um comentário de Milton Jung, no qual ele falava sobre a "República...
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janeiro 26, 2012 // 0 ComentáriosA Decisão do TST é um alento a banalização do que venha a ser chamado de “trabalho escravo”. Tenho a...
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janeiro 24, 2012 // 5 ComentáriosOntem estava assistindo o Jornal Nacional no site do G1 e ao me deparar com a matéria sobre os probl...
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No pedido de demissão é devido aviso prévio? Depende.
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novembro 26, 2009 // 49Comentários -
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
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A mesma lógica se aplica à emissão sem critérios das CNDT´s. ...
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No caso do deposito em dinheiro no dia do pagamento após as ...
maio 16, 2012 -
Caro Marcos, de fato, este assunto quanto ao intervalo intr ...
maio 16, 2012
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