A Justiça do Trabalho não deve gerar e nem executar contribuições previdenciárias.
fevereiro 3, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar. O caso se resume ao que reputo de “abuso de autoridade clássico”. Cito como exemplo uma reclamação trabalhista na qual o autor postula reconhecimento de vínculo de emprego sem registro em CTPS, clandestino, dentre outras verbas, as rescisórias por exemplo. Na audiência inaugural, as partes conciliam. Um dos pontos do acordo, é a anotação da CTPS quanto ao tempo de serviço cl...
Últimos Posts
-
O CNJ e a Justiça do Trabalho.
fevereiro 1, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Hoje (01-02-2012) o Supremo Tribunal Federal julga a ação direta de inconstitu...
-
Uso de Cartão de Crédito na Justiça do Trabalho.
janeiro 31, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Esta semana a Corregedora do CNJ, Dra. Eliana Calmon, anunciou um projeto pilo...
-
Manual de Combate ao Trabalho Escravo, banaliza o conceito de esc ...
janeiro 30, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar O Ministério do Trabalho lançou um Manual contendo 98 páginas, visando compila...
-
A República do Jeitinho. E o Judiciário Trabalhista tem jeitinho ...
janeiro 27, 2012 // 6 ComentáriosHoje cedo, na CBN Brasil eu ouvi um comentário de Milton Jung, no qual ele falava sobre a "República...
-
TST condena empresa por condição degradante.
janeiro 26, 2012 // 0 ComentáriosA Decisão do TST é um alento a banalização do que venha a ser chamado de “trabalho escravo”. Tenho a...
-
O aviso prévio de 90 dias NÃO é retroativo.
janeiro 24, 2012 // 3 ComentáriosOntem estava assistindo o Jornal Nacional no site do G1 e ao me deparar com a matéria sobre os probl...
-
Cooperativas de Trabalho x Fraudes. Até quando vamos suportar?
janeiro 23, 2012 // 0 ComentáriosTemos na notícia abaixo um grave problema que rotineiramente acontece perante várias empresas. É ass...
-
TST obriga Sindicato a devolver contribuição assistencial.
janeiro 19, 2012 // 2 ComentáriosO TST julgou processo promovido pelo Ministério Público do Trabalho que pretende restituir aos traba...
-
O desconto por presunção de “CULPA COLETIVA” não está previsto na ...
janeiro 17, 2012 // 0 ComentáriosO empregador pode firmar cláusula, no contrato de trabalho, prevendo desconto do salário caso fique ...
-
Lei de Cotas de Especiais continua sendo mal interpretada.
janeiro 16, 2012 // 0 ComentáriosSobre a notícia abaixo transcrita, já nos pronunciamos aqui por diversas vezes. É lamentável que o M...
-
TST quer rever a Súmula 428 do Sobreaviso. Comentamos.
janeiro 11, 2012 // 1 ComentárioSobre a notícia abaixo, estamos comentando em vídeo a possibilidade de uma nova revisão por parte do...
-
A polêmica da nova redação do Art.6º da CLT e o trabalho à distân ...
janeiro 11, 2012 // 8 ComentáriosA nova redação do artigo sexto da CLT está causando muita polêmica que entendo descabida, porque nen...
-
Comentamos "Justiça ignora CLT " do VALOR
janeiro 9, 2012 // 2 ComentáriosSobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunt...
-
É preciso cautela para não banalizar o conceito de trabalho escra ...
janeiro 6, 2012 // 2 ComentáriosDiante das constantes notícias sobre empregadores inseridos na lista negra do trabalho escravo, ache...
-
Vara da Paraíba terá audiências filmadas. Até que enfim.
janeiro 1, 2012 // 1 ComentárioHá anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho p...
-
A hilária Portaria 1510/09 é mais uma vez adiada!
dezembro 28, 2011 // 4 ComentáriosComo já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta e...
-
Não é legal culpar o empregador por tudo.
dezembro 26, 2011 // 2 ComentáriosO art. 7o da Constituição Federal de 1988, instituiu a responsabilidade do empregador em indenizar o...
-
Como calcular o Repouso Semanal Remunerado dos Comissionistas?
dezembro 20, 2011 // 0 ComentáriosBem, segundo o “guia trabalhista” que assino, acompanho e recomendo, a orientação dada para fins de...
-
A greve dos aeroviários é legal ?
dezembro 19, 2011 // 0 ComentáriosMais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, q...
-
1a Turma do TST reconhece estabilidade e despreza contrato de exp ...
dezembro 16, 2011 // 4 ComentáriosBem, desde adolescente, quando ingressei na Faculdade com 17 anos, sempre me interessei pelo Direito...
-
Compro ou não compro o novo ponto eletrônico?
dezembro 15, 2011 // 13 ComentáriosO Ministro se foi mas deixou a herança maldita da Portaria 1510/09, que já foi adiada inúmeras vezes...
-
Quer mais acordos? Ajudem os executados!
dezembro 14, 2011 // 1 ComentárioBem, defender executado não é tarefa fácil. Mas, defender exequentes, credores, é uma tranquilidade....
-
O que esperar dos resultados práticos do BNDT.
dezembro 13, 2011 // 0 ComentáriosBem, uma coisa é certa, o TST merece aplausos por ter resolvido um grandioso problema, que é o de di...
-
O PLP 31/11 prevê a possibilidade de se contratar por hora.
dezembro 11, 2011 // 0 ComentáriosA notícia que recebi do site da Câmara dos Deputados, DF, me agradou muito, pois prevê sobre a possi...
-
A quem pertence o Vale-Transporte?
dezembro 9, 2011 // 1 ComentárioNão há dúvida, se lida a Lei, que o vale-transporte pertence ao empregador. A Lei impôs ao empregado...
-
Empresa com atividade de risco está dispensada de contratar menor ...
dezembro 7, 2011 // 0 ComentáriosSegundo decisão da 8ª Turma do TST, as empresas inseridas em atividades de risco, a exemplo da vigil...
-
Lupi foi para o brejo. Será que a portaria 1510/09, vai também? ...
dezembro 4, 2011 // 3 ComentáriosRecebi muitos emails perguntando se a queda do Ministro do Trabalho leva junto a malsinada Portaria ...
-
2ª Turma do TST põe em xeque as terceirizações da atividade-fim. ...
dezembro 2, 2011 // 0 ComentáriosEu sempre defendi essa tese de que terceirizar pode, desde que não seja a atividade-fim. Tanto que n...
-
O empregador pode determinar que o empregado trabalhe para outras ...
novembro 30, 2011 // 0 ComentáriosBem, entendo que sim, mas com alguma restrição. Se o empregado estiver inserido no contexto da sua f...
-
TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 69Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 47Comentários -
O REP É UM FIASCO! A PORTARIA 1510 ESTÁ MORRENDO..
abril 7, 2011 // 44Comentários -
COMENTE: A 1510/09 PODE ACABAR COMO A VACA QUE FOI PARA O BREJO?
fevereiro 17, 2011 // 43Comentários
-
A Justiça do Trabalho não deve gerar e nem executar contribuições ...
fevereiro 3, 2012 // 0Comentários -
O CNJ e a Justiça do Trabalho.
fevereiro 1, 2012 // 0Comentários -
Manual de Combate ao Trabalho Escravo, banaliza o conceito de esc ...
janeiro 30, 2012 // 2Comentários -
Uso de Cartão de Crédito na Justiça do Trabalho.
janeiro 31, 2012 // 0Comentários -
A República do Jeitinho. E o Judiciário Trabalhista tem jeitinho ...
janeiro 27, 2012 // 6Comentários
-
Prezada Luciana, li sim, e você transcreve "quer restringind ...
fevereiro 2, 2012 -
os próletarios deve tomar muito ,mas muito cuidado ao entreg ...
fevereiro 1, 2012 -
Acabou de acontecer comigo. Por eu estar em processo trabalh ...
fevereiro 1, 2012 -
Acredito que você não tenha lido corretamente o artigo 149 d ...
fevereiro 1, 2012 -
acho um mabsurdo o empregado pagar aviso previo descontado ...
fevereiro 1, 2012
© 2011 Marcos Alencar. Todos os Direitos Reservados.