Por Marcos Alencar Nesta semana, tive a ciência de uma decisão do TRT da 10a Região (DF) na qual condena uma rede gigante de supermercados ao pagamento de indenização milionária aos seus empregados. A base (fundamentação) do julgado, se apega ao Princípio Constitucional da presunção da inocência. Todos são inocentes, até que se prove (em definitivo) a sua culpa. Antes de dar a minha opinião sob...
Por Marcos Alencar É um problema comum enfrentado pelas partes e seus advogados, não terem o livre ...
Por Marcos Alencar Eu tenho plena consciência que defender ou falar algo em favor dos executados ...
Por Marcos Alencar O TST ao editar as Orientações Jurisprudenciais n.307 e 354 da SDI, declarou q...
Por Marcos Alencar Segundo a Wikipédia a data de hoje é histórica. "...A Lei Áurea (Lei Imperial n....
Por Marcos Alencar A notícia abaixo, retrata a negativa de análise de um Recurso sob o argumento de...
Por Marcos Alencar Abaixo transcrevo notícia obtida na página do Jornal do Brasil. De forma clara...
Por Marcos Alencar Sobre a manchete, estou me referindo a notícia veiculada no site do TST que re...
Por Marcos Alencar Segue abaixo breves comentários sobre a Lei que regulamenta a profissão dos mo...
Por Marcos Alencar Conta a história, que: “...em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhado...
Parabéns pelo dia 27 de abril
Por Marcos Alencar O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empre...
Por Marcos Alencar A insegurança jurídica vem a cada dia aumentando na Justiça do Trabalho. Se já...
Por Marcos Alencar Repito post de 27/01/2012, mas bastante atual. "...Hoje cedo, na CBN Brasil...
Por Marcos Alencar Muitos se perguntam como deve ser feito o cálculo dos reflexos do aviso prévio p...
Por Marcos Alencar O contrato de trabalho, basicamente, prevê a contratação do serviço, do trabalho...
Por Marcos Alencar É impressionante como algumas Varas do Trabalho, em flagrante desrespeito a Lei ...
Por Marcos Alencar Atualmente percebo o Poder Judiciário e mais ainda a Justiça do Trabalho com...
Por Marcos Alencar Abaixo transcrevo post do site Conjur, que denuncia a ilegal prática de alguns...
Por Marcos Alencar Essa semana, numa conversa informal, um trabalhador me informou que a empr...
Por Marcos Alencar Como postamos aqui, após longos 40 anos de espera a Lei dos Motoristas segue par...
Por Marcos Alencar Diante da balbúrdia que vem sendo causada pela vigência inesperada da Portaria...
Se for sancionado da forma como está, a regulamentação abre novos rumos no trabalhismo brasileiro. P...
Por Marcos Alencar Para mim, a guerra começou. Aprendi desde cedo a tratar as adversidades de duas ...
Por Marcos Alencar Seguindo a minha saga de criar mais um ponto de divergência e contrário a Portar...
Por Marcos Alencar Vejo como consenso, o fato de muitos empregadores fraudarem os registros de pont...
Por Marcos Alencar Segundo define o site “Guia Trabalhista” - O Empreendedor Individual é a pessoa ...
Por Marcos Alencar Ontem estive num debate sobre atualidades trabalhistas no ramo da Construção C...
Por Marcos Alencar Ontem me deparei com esta inusitada dúvida, de um amigo. Ele me perguntava: Se...
Por Marcos Alencar No final do ano passado, 2011, o Ministério do Trabalho publicou a portaria nº...
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