A desordem da execução trabalhista.
julho 17, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Eu digo sempre que posso que precisamos urgente de um Código de Processo do Trabalho. O nível de desentendimento dos caminhos que deve trilhar a execução trabalhista eu associo ao caos. O TST pensa de forma já declarada na sua Súmula 417, de que a execução deve ser a menos grave contra o devedor e que ele não pode sofrer penhora de dinheiro enquanto a execução for provisória...
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Sentença líquida não dispensa a citação do devedor trabalhista. ...
junho 22, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Está se tornando um (mau) hábito o procedimento de algumas Varas Trabalhistas ...
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A ordem de bloqueio de crédito deve respeito a publicidade e tran ...
maio 17, 2012 // 3 ComentáriosPor Marcos Alencar Eu tenho plena consciência que defender ou falar algo em favor dos executados ...
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O DIREITO DE SER CITADO NÃO PODE SER FLEXIBILIZADO.
março 16, 2011 // 2 ComentáriosO art.880 da CLT está sendo desrespeitado!
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TST VIOLA O ART.100 DA CF, apesar do motivo ser justíssimo!
março 14, 2011 // 0 ComentáriosTST torna o art.100 da CF FLEX!
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Execução, por Lei, deve ser menos gravosa ao devedor.
janeiro 20, 2011 // 9 ComentáriosO art.620 do CPC existe, está em vigor.
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Conta de Poupança até 40 SM é impenhorável.
agosto 16, 2010 // 16 ComentáriosO salário e a conta de poupança são impenhoráveis.
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STJ decide de forma contrária ao art.620 do CPC.
junho 10, 2010 // 0 ComentáriosMais uma vez esqueceram de aplicar o art.620 do CPC.
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TST DIZ: APOSENTADORIA É IMPENHORÁVEL. PARECE UMA NOVIDADE, NÃO É ...
maio 5, 2010 // 0 ComentáriosO art.649 do CPC prevê isso há muito tempo.
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BLOQUEIO DE CRÉDITO de empresa e sócio em xeque.
abril 14, 2010 // 0 ComentáriosBloqueio de crédito pode ser restringido.
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SEPULTARAM O CPC! O jeito é apelar para os Céus!
abril 2, 2010 // 19 ComentáriosTribunal Cível aprova penhora de salário!!!!!!!!
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TRT6 enterra viva a SÚMULA 417 do TST.
dezembro 24, 2009 // 4 ComentáriosO TRT na sua composição plena, por unanimidade, decide a favor de bloqueio de crédito em execução pr...
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Uma alternativa aos efeitos negativos do BACENJUD.
dezembro 2, 2009 // 1 ComentárioSeguro garantia das execuções trabalhistas, uma alternativa aos efeitos negativos do bloqueio de cré...
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VIDEO. BACEN JUD e BLOQUEIO DE CRÉDITO são questionados.
novembro 18, 2009 // 6 ComentáriosPara mim o atual Bacen Jud fere a Constituição Federal.
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COOPERATIVAS podem ser alvo do faminto BACENJUD.
outubro 19, 2009 // 0 ComentáriosBacenjud precisa ser melhor regulamentado.
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O BRASIL PERDE MUITO com a Penhora on-line
setembro 25, 2009 // 2 ComentáriosNão são poucos os processos trabalhistas que verifico que os Juízes atuando em descompasso com a Lei...
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VIDEO. Penhora on-line precisa ser melhor regulamentada.
setembro 11, 2009 // 1 ComentárioRepetimos Video que retrata o abuso da penhora on-line.
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BLOQUEIO DE CRÉDITO de empresa do mesmo Grupo.
agosto 15, 2009 // 8 ComentáriosO bloqueio de crédito é um vírus mutante.
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Bloqueio de crédito On-line. PRECISA SER REVISTO
agosto 10, 2009 // 16 ComentáriosO abuso de se penhorar crédito em conta, que ainda pende de discussão e está passível de reforma....
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Penhora on-line pode mudar.
maio 15, 2009 // 11 ComentáriosNoticiamos sobre projeto de lei que visa limitar o confisco de crédito.
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TST não se entende quanto a penhora de salário!
abril 15, 2009 // 19 ComentáriosPrezados Leitores, Hoje me deparei com a seguinte manchete no site do TST "Segunda Turma: penhora d...
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Caso Embraer: Agora virou moda?
abril 3, 2009 // 0 ComentáriosPrezados Leitores, Eu disse que esse caso da EMBRAER ia iniciar uma "moda". A "moda da arbitraried...
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Bloqueio de Crédito. O feitiço virou contra o feiticeiro.
março 11, 2009 // 1 ComentárioPrezados Leitores, Sem analisar o caso quanto ao seu mérito, o bloqueio de crédito determinado pela...
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Sem revelar a fonte, existe um movimento para penhora on-line de ...
outubro 16, 2008 // 1 ComentárioRecebemos a notícia de que alguns Magistrados trabalhistas entendem que é legal determinar bloqueio...
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TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 71Comentários -
No pedido de demissão é devido aviso prévio? Depende.
janeiro 5, 2009 // 61Comentários -
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
março 11, 2009 // 58Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 49Comentários
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Telefonista ou recepcionista? Como definir?
maio 22, 2013 // 0Comentários -
TST exige impugnação ao valor da indenização.
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Precisamos de Lei fixando o valor do dano moral.
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A autonomia da vontade e a gravíssima insegurança jurídica.
maio 21, 2013 // 0Comentários -
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maio 17, 2013 // 0Comentários
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Ainda bem que encontrei alguém com a mesma opinião que a min ...
maio 22, 2013 -
Resumo: Você que é empregador, ou advogado do reclamado, DEF ...
maio 22, 2013 -
De fato, se há algo ainda a ser quitado da relação de trabal ...
maio 22, 2013 -
esse assunto é otimo mas muitos empresarios não tem conhecim ...
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