Por Marcos Alencar 04/07/19
Meu Mestre e amigo, o Jurista José Paulo Cavalcanti Filho – me ligou na manhã do dia 02 de julho do corrente, para me dar uma orientação corretiva – que me motivou a escrever este artigo.
Neste mesmo dia, minutos antes da prazerosa ligação telefônica, eu havia participado (também por telefone) de um debate com Geraldo Freire (na coluna Pinga Fogo) sobre a matéria que considerou o Brasil, um dos dez piores países do mundo para se trabalhar – e por este motivo ele me ligou.
Nas idas e vindas, respondendo a indagação se a Reforma Trabalhista tinha piorado a qualidade de vida dos empregados brasileiros, eu respondi (no programa) que não podemos avaliar uma Reforma que impõe o direito negociado sobre o legislado – estando com toda a malha sindical, sendo sucateada por não ter mais o financiamento da contribuição sindical.
Na minha resposta eu pontuei que o Brasil precisa urgente, de uma Reforma Sindical (mas não disse qual, porque o tempo e o tema não era esse). Pois bem, JPC me liga e carinhosamente, como sempre me tratou, me diz a posição dele a respeito dos sindicatos no Brasil, em síntese, que precisamos seguir um modelo já aprovado (citando exemplos exitosos como Portugal, Estados Unidos, etc.) e que não podemos apostar jamais num modelo com 17.172 mil sindicatos e nem numa contribuição sindical que já foi extirpada por lei e por decisão do Supremo.
Anotei uma das frases de JPC: “Os velhos jornais já morreram e os novos ainda não nasceram.”
– Ele fez um paralelo com os sindicatos, ou seja, que o movimento sindical nosso precisa morrer para que um novo sistema nasça.
Eu não discordo do Jurista JPC e ressalto que devamos buscar uma alternativa nova, lógico, podendo utilizar modelos já aprovados, que deram certo em outros Países com a nossa dimensão (territorial e de habitantes).
O que eu disse na entrevista com Geraldo Freire e reitero, o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Sindical, porque não podemos ter uma Reforma Trabalhista que define o direito negociado acima do legislado, e, ao mesmo tempo, não termos sindicatos fortes e atuantes.
Quanto ao financiamento, a quantidade, a abrangência geográfica, sinceramente eu não tenho um modelo em mente que possa defender ardorosamente, mas o que tenho é isso – precisamos de uma Reforma, um novo modelo.
Vou repetir para ficar mais clara a minha indagação: O direito negociado só acontece, só surge e gera frutos, se tivermos sindicatos em mesa de negociação e para que isso aconteça precisamos de sindicatos estabelecidos, definidos e que realmente represente os trabalhadores e os empregadores.
O novo modelo precisa acontecer, para mim, através de uma Reforma Sindical que estudará previamente as melhores opções.
Sds Marcos Alencar
