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PRIMEIRO DE MAIO DE 2018, VAMOS PENSAR POSITIVO.

Escrito por Marcos Alencar | Maio 1, 2018

PRIMEIRO DE MAIO DE 2018, VAMOS PENSAR POSITIVO.

Por Marcos Alencar 01/05/18.

Eu confesso que este está sendo o Primeiro de Maio, o dia internacional do trabalho, mais difícil para escrever um artigo que mostre caminhos e alternativas positivas aos empregados e empregadores.

Escrevo este artigo como uma fotografia histórica do momento, salientando que as considerações são minhas, logo, devem ser lidas e entendidas como a minha visão e concepção do mundo trabalhista.

O cenário que estamos vivendo, é de guerra.
O cenário é de guerra e de destruição, porque as pesquisas nos trazem números oficiais ruins. Temos hoje mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Se considerarmos este número multiplicado por 3, chegaremos a 39 milhões de pessoas sem contar com a certeza do salário no fim do mês, de forma direta ou indireta (filhos, cônjuges, dependentes em geral).

Porém, repetindo uma frase que já disse aqui inúmeras vezes, não se cria emprego por decreto. O desemprego não é subproduto do emprego, mas sim a consequência da queda econômica do País. Quem sofre o primeiro corte, é a folha de pagamento. Da mesma sorte, quando a economia deslancha e cresce rapidamente, os postos de trabalho passam a ser criados com a velocidade da luz.

Isso nos mostra que a cura do desemprego, dos 13 milhões de postos de trabalho que nós brasileiros precisamos gerar, não germinam por si só. É necessário sim, termos cadeia produtiva operante, continuadamente, para que a empregabilidade volte.

Sem maiores conjecturas e delongas, passamos recentemente por esse cenário no Brasil e mais precisamente no Nordeste, quando do então segundo mandato do Presidente Lula.
O Porto de Suape se tornou um eldorado pernambucano e porque não nordestino, que gerou com rapidez aproximadamente 40 mil empregos. A economia do entorno se transformou completamente, até caravanas de imigrantes trabalhadores, tivemos por aqui.

Quem foi o responsável por tanto êxito na empregabilidade? Foi o investimento em infraestrutura.

Essa palavra mágica é a maior geradora de empregos, uma pena que a mesma nos últimos 10 anos tenha sido associada ao mar de lama da corrupção empresarial e política no nosso País.

Abrindo o primeiro parêntese de alento otimista, se fizermos um exercício rasteiro e mental, para considerarmos o investimento de todo o dinheiro que foi desviado na operação lava jato (que é um ratinho muito pequeno, diante de todo o “mecanismo” político dos Estados e Municípios) e imaginarmos esse numerário investido na infraestrutura, teremos sim razões para comemorar.

O Brasil possui uma das maiores massas de consumo reprimido do Mundo ocidental, de gêneros de médio e baixo valor agregado, porque temos 200 milhões de pessoas ávidas a consumir, mas sem poupança, sem crédito e sem dinheiro.

O País é carente e precisa de ferrovias com “incontáveis” quilômetros para escoamento da sua produção, de rodovias, de portos (marítimos e fluviais), de aeroportos, de metrôs urbanos, etc. ou seja, temos muito o que construir.

Portanto, não podemos “tapar o sol com a peneira” porque o momento é sim de catástrofe e cenário de guerra, porque o brasileiro precisa do seu emprego e salário, para ontem, o estomago faminto não pode mais esperar, mas temos um futuro a ser construído que poderá gerar muito emprego e renda.

Estamos no mesmo barco.
Na medida em que a crise vai apertando, que na verdade significa ampliando-se e com isso apertando o sapato de todos os empregados e dos empregadores, passamos a conceber a real sensação de que estamos no mesmo barco e que não podemos mais agir de forma cética, virando-se de costas.

A referência que faço a de estarmos dentro de um mesmo contexto e situação, é a notória, mas imperceptível para muitos, que é a realidade de estarmos sem empregos, não há salários, não há consumo, não há empresas. Sem empresas, não há empresários e nem os sonhados empregadores.

O puxão de orelha é merecido para todos, porque na medida em que a mão de obra persegue e tenta destruir o capital, ela própria está se autodestruindo.

Na medida em que o capital busca mecanismos de demissão em massa e não mais contratação de mão de obra, ou contratação de subempregados, de trabalhadores clandestinos, “pejotas”, escravos, etc., idem, está também aniquilando a cadeia de consumo que é quem compra o seu produto ou serviço.

Obviamente, que exigir que nós brasileiros pensemos tão grande, não é uma tarefa fácil, mas vejo o funcionamento do mercado, simples assim.

O segundo parêntese positivo é que se tivermos todos os recursos destinados para corrupção realmente investidos, teremos os tão sonhados milhões de empregos, de volta.


A economia cada vez mais integrada ao consumo e emprego.

Como dito antes, não há mais espaço para pensar a economia crescente associada ao desemprego. Sem empregos e com as classes menos abastadas longe da cadeia de consumo, o reflexo é imediato na aquisição de bens de consumo, o que gera o freio na compra e também inadimplência em números inaceitáveis.

Tudo isso tem um preço, com a incerteza do recebimento, os preços sobem, encargos, juros, etc. A lição que fica, é que a empregabilidade não é um problema apenas dos que estão desempregados e do Governo que precisa gerar abertura de postos de trabalho, mas principalmente do setor produtivo, que precisam das pessoas consumindo.

O capital passa a enxergar a geração de empregos como um braço do seu próprio negócio, é um ponto de preocupação. Se fizemos um exercício infantil de imaginarmos uma pequena mercearia num vilarejo e se todos que ali residem, clientes em potencial, perdem os seus empregos e fontes de renda, consequentemente a mercearia vai fechar as portas, por ausência de clientes e não pagamento das compras.

O terceiro parêntese positivo, é que empregar o cidadão não é mais um problema de quem está desempregado, mas sim de todos que precisam vender seus produtos e serviços e do Governo, em arrecadar os impostos, passa a ser parte do negócio.

Desemprego tecnológico e robotização.
Já está em operação, robôs no atendimento de clientes de uma grande operadora de tv a cabo do país, ele realiza 400 mil ligações por mês para os usuários (e também inadimplentes) superando as 119 mil ligações que seres humanos realizavam. Isso é uma realidade, neste primeiro de maio.

A tendência dos especialistas em tecnologia e operadores do direito do trabalho que acompanham esse fenômeno de perto, iniciado pelas câmeras em substituição a tantos porteiros e vigias, pode sim significar uma revolução tecnológica nos mesmos moldes e dimensão da revolução industrial.

Eu interpreto esse fenômeno que cresce assustadoramente, dia a dia, com dois pontos básicos em relação ao emprego.

Primeiro, que esse aumento das ligações telefônicas, por exemplo, gerará o dobro dos negócios e seres humanos estarão nessa cadeia produtiva de atendimento;

Segundo que a exemplo dos operadores, teremos ocupações em total extinção (call centers humanos), assim como ocorreu com os porteiros que me referi, que diminuem a cada dia, em decorrência do uso das câmeras.

Podemos citar um exemplo clássico, é o dos Correios e das empresas que fazem o mesmo serviço de entrega de mercadorias, a logística. Quando a popularização do e-mail, muitos apostaram no fim dos Correios, porque não haveria mais a troca de cartas.

Apesar disso, de terem as cartas acabado, houve um enorme crescimento no transporte de mercadorias gerado pelo comércio on-line, que veio junto com a “onda” do e-mail.

A Reforma Trabalhista mocinha ou vilã e as suas inconstitucionalidades.
Sou um defensor da Reforma Trabalhista, principalmente, no aspecto do direito material, o que interfere nos contratos de trabalho, a exemplo: Do direito negociado acima do direito legislado, contrato de trabalho intermitente, o banco de horas sem a participação do sindicato de classe, a rescisão consensual, o intervalo intrajornada menor do que 1 hora, vejo tudo isso como avanços em vários segmentos do mercado de trabalho, bem como uma ferramenta de sedução a contratação de mão de obra.

Entendo que são inconstitucionais, os pontos: O fim da contribuição sindical por ir de encontro a ampliação do direito negociado, os honorários de sucumbência, periciais e custas processuais aos reclamantes com a concessão da justiça gratuita, porque violam o livre acesso a Justiça.

Prevejo que, provavelmente, o STF vai acolher as declaratórias de inconstitucionalidade.

Quanto a queda das reclamações trabalhistas, entendo que poderá ser mantido o combate as ações aventureiras, bastando se aplicar a litigância de má-fé com maior rigor.
Ainda no quesito da sucumbência, estamos vivendo um momento de adaptação, que provavelmente será superado com a compensação de honorários de sucumbência que terão que ser pagos pelos empregadores, normalmente reclamados, e, pelos reclamantes – quando estes tiverem crédito no processo.

O futuro político do Brasil.
A indefinição no dia de hoje, de favoritos a candidatura à Presidência da República gera mais uma insegurança política e também no mercado de trabalho.

O Brasil está dividido, entre uma esquerda radical e uma direita radical, algo que vem em ritmo crescente desde a última eleição presidencial, pois não podemos esquecer que a Presidente Dilma venceu nos últimos minutos de apuração.

O futuro presidente, que ainda nem desconfiamos quem possa ser, terá que gerar uma agenda positiva de grandes reformas na infraestrutura brasileira, para retomada da construção civil e pesada, pois ela é a mola mestra da empregabilidade, já que movimenta vários outros segmentos da economia.

Sem uma visão gigante de grandes obras, continuaremos no “voo de galinha”, com altos e baixos, comemorando números inexpressivos do IBGE, comparando sempre a desgraça atual com a do trimestre do ano passado, que foi um dígito melhor, algo que notoriamente não resolve o problema dos 13 milhões de desempregados e de toda a cadeia produtiva e de consumo que precisam desses salários sendo pagos e gastos.

O parêntese que abro aqui, de otimismo, é que o Brasil precisa eleger alguém que se preocupe com o mercado de trabalho, em prol do crescimento do País e da sua economia, pois o que sustenta a economia é o consumo. Sem empregos, não teremos consumo sustentável.

A intolerância trabalhista por parte do INSS, MT, MPT e JT.
Nos últimos discursos e pronunciamentos, percebi uma tímida postura das autoridades do trabalho com uma maior condescendência contra o capital que emprega.

Acredito que estão enxergando o fundo do poço e assim aprenderam ou ainda estão aprendendo, que fiscalizar e punir – com elevada severidade – quem emprega, termina revertendo contra o próprio empregado, que numa visão míope aparentava vencedor dessa opção.

Na medida que a empresa fecha ou tem o seu caixa abalado, o primeiro corte é na folha de pagamento.

No Brasil não existe lei, que proíba as demissões sem justa causa. Por tal razão, se a empresa sofre embargo, interdição, de certo modo deixa de funcionar, o reflexo disso será sofrido pelos trabalhadores que dependem do emprego gerado por ela.

A visão de empresa social, infelizmente, é de apenas uma via de mão única, quando o assunto é cobrar impostos, direitos previdenciários e trabalhistas, porque as execuções são de morte contra a pessoa do empregador.

O “Governo” sentido amplíssimo não compreende que fechar empresas gera o fechamento de postos de trabalho.

Temos como exemplo o caso da RIACHUELLO, que emprega milhares de pessoas, diretamente ou indiretamente, não pode ser tratada como uma mercearia da esquina, porque se a mesma fechar as portas ou paralisar as suas atividades, mesmo que parcialmente, gerará um gravíssimo e danoso reflexo em toda uma cadeia produtiva e no mercado de trabalho.

Posso exemplificar com a minha ousada posição quando me referi a uma modalidade jurídica a ser criada, para intervenção branca na ODEBRECHT visando não parar a empresa, porque na época a mesma empregava mais de 100 mil pessoas. Uma empresa desse porte, considerando a mão de obra e familiares que dependem dela, não pode ser parada em prol de uma canetada.

O legislador foi sábio quando apontou para grandes corporações como empresas de cunho e participação social, sem desmerecer as pequenas que empregam também um grande contingente.

A diferença é que no Brasil se trata uma empresa intercontinental como um quiosque de shopping center, numa decisão qualquer se trava a empresa e todos vão para rua.

Temos como exemplo aqui o grupo empresarial João Santos, é mais um “case” de perdas de empregos e de fim de várias unidades industriais, por não existir essa visão macro da mão de obra que precisa da empresa não para ser indenizado, mas para sua sobrevivência.

Não estou pregando salvar empresas por decreto, sei que o mercado se regula e que muitas vezes isso não é possível, mas o que estou reclamando é da falta de debate neste sentido, de um pensamento político voltado para isso.

A regulação da automação.
Por fim, me rendo aqui a conclusão desse post que visa fotografar o momento trabalhista que estamos vivenciando, sob a minha ótica, e passo a pensar em algo que sempre foi contra os meus princípios, que é a regulação da automação.

A regulação da automação, criando limites para que o desemprego não ocorra em larga escala e sem chance de recuperação, deve ser uma bandeira defendida mais pelos que precisam vender seus produtos e serviços, do que daqueles que precisam de emprego.

A falta do emprego é uma catástrofe a parte, gera desagregação familiar, violência doméstica, inserção no mundo das drogas (venda e consumo), na prostituição, no pequeno delito, depressão, enfim, mas a destruição se amplia na medida em que os reflexos do desemprego afetam o consumo.

Nada é mais grave para um negócio, do que não ter a quem vender ou quanto se vende algo não se recebe, face a inadimplência crônica, e isso tende a gerar mais desemprego porque o negócio não se sustenta mais e a área mais frágil é a folha de pagamento.

Diante desse cenário e parafraseando os americanos, precisamos de uma guerra para gerar negócios, consumo e pagamento das contas em dia, muitos de lá defendem uma guerra de verdade, mas eu defendo a guerra ao desemprego.

O atual Presidente dos Estados Unidos, prega proteção aos produtos americanos e retorno das fábricas para as terras do Tio Sam, e isso são sinais importantes que servem de guia para vários mercados emergentes como o nosso.

O Brasil precisa se preocupar com a robotização e o desemprego tecnológico, pois já é uma realidade e isso afeta, se não for ordenado, a tudo e a todos, aos trabalhadores, empresários e ao Governo que deixa de arrecadar impostos, pelo que o debate sobre esta regulação precisa ser ontem.

Feliz 1 de maio de 2018.