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A REFORMA TRABALHISTA FORTALECE OS SINDICATOS DE CLASSE.

Escrito por Marcos Alencar | Maio 10, 2017

A REFORMA TRABALHISTA FORTALECE OS SINDICATOS DE CLASSE.

Por Marcos Alencar 10/05/17

Antes de adentrar ao cerne do título deste artigo, importante ressalvar que sou um defensor do direito negociado acima do legislado, desde a Constituição Federal de 1988.

São várias as manifestações minhas publicadas contra a intromissão do Estado (Leia-se Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho) nas relações trabalhistas – que a meu ver, deveriam ser respeitadas acima da Lei, pois a maior autoridade para defesa do trabalhador e de uma empresa, restringe-se aos seus sindicatos.

Portanto, a minha posição a favor da Reforma Trabalhista não vem de um modismo (ato de momento) ou de atitude ideológica ou partidária, pois percebo que muitos que são contra a Reforma Trabalhista não seriam contra a mesma se a sugestão da reforma viesse na gestão de outro Governo.

Quero dizer com isso, que existe um forte viés político contra a Reforma Trabalhista, pois pessoas que sequer leram o texto da mesma e nunca se aprofundaram no direito negociado frente ao legislado, são contra.

A minha maior defesa pela aprovação da Reforma Trabalhista, é que sem a anuência do Sindicato de Classe, nada acontecerá contra a pessoa do trabalhador. Na medida em que a Reforma traz como “carro chefe” o direito negociado acima do direito legislado, dá ao Sindicato de Classe um super poder.

Com a Reforma, o Sindicato de Classe passa a ter a sua atuação valorada acima da Lei. Portanto, tudo aquilo que o Sindicato de Classe achar que é ruim para classe trabalhadora, basta que ele não acate, não aceite e até negocie uma proibição.

O Sindicato de Classe, detendo tais poderes, será fortalecido nas relações de trabalho e as cláusulas que negociar perante o Sindicato Patronal, exigirá do Poder Judiciário e das demais autoridades do trabalho, o devido respeito. A Justiça não poderá simplesmente anular estas cláusulas.

É importante que se registre, que a Constituição Federal desde 1988 já prevê isso, que o direito negociado entre Sindicato de Trabalhadores e de Patrões, está acima da Lei votada no Congresso Nacional. Isso foi instituído porque não existe nenhum Órgão ou Poder mais legítimo do que o Sindicato de Classe para defender, legitimamente, a pessoa do trabalhador.

Diante desse quadro, fica a interrogação se os que são contra a Reforma Trabalhista querem mesmo a defesa dos trabalhadores ou se apenas não estão defendendo os seus próprios interesses, diante da evidente perda de poder que ocorrerá com a aprovação da Reforma Trabalhista.

Quanto a alegação pífia de que existem Sindicatos de Classe fracos e pelegos, que vão ceder a pressão dos empregadores, vejo este fraco questionamento como àquele que era dito aos eleitores brasileiros na época da ditadura, que o povo não tinha capacidade de votar.

Ora, só teremos Sindicatos de Classe fortes, independentes e atuantes, se dermos a eles o devido valor e o respeito ao negociado frente ao legislado, é a base para que isso ocorra.