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A REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS EMPREGOS

Escrito por Marcos Alencar | Maio 8, 2017

Por Marcos Alencar 08/05/17

A maioria dos operadores do direito do trabalho, defendem que a reforma trabalhista será um retrocesso no direito do trabalho e isso gerará perda de direitos trabalhistas.

O meu pensamento e avaliação da reforma, é diferente. Creio que a grande diferença seja pelo ângulo de observação da geração de empregos, para os desempregados e as alternativas de minimização dos prejuízos, porventura existentes, pela via da negociação coletiva.

Na minha análise, eu vejo primeiro os 14 milhões de desempregados do País, que trazem consigo uma média de 3 pessoas por família ou que dependam deles. Chegamos a um universo de mais de 40 milhões de pessoas. Temos uma Holanda de desempregados no País.

Não podemos esquecer ainda, dos “desempresários” que são as pessoas que perderam as suas empresas (pequenos, médios e grandes negócios) que estão desestimulados a investirem os seus recursos – novamente – na produção. Melhor guardar o pouco que restou no Banco, investido. Esse pensamento é ruim para o crescimento da economia e dos empregos.

O desemprego no mundo é causa originária para fatores que encaramos como causas e na verdade são conseqüências, a exemplo de: Violência doméstica (porque quando falta o pão todos brigam e ninguém tem razão), a prática de ilícitos (pequenos delitos, tráfico de drogas, furtos, roubos, etc), a prostituição e a prostituição infantil, o suicídio, o adoecimento dos pais (depressão, p ex), etc.

Portanto, muitas situações negativas no seio da família não são geradas por atitudes ruins dos pais, mas pelo desemprego que gera o início da desagregação familiar. Os líderes da família passam a não ser mais respeitados, quando fracassam diante do mercado de trabalho.

Eu vejo o maior dos problemas para o trabalhador brasileiro, seja em qual nível for, o desemprego. O maior dos direitos é o direito ao emprego. A reforma trabalhista não gera a perda de direitos, porque os direitos que estão assegurados na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho continuam vigorando da mesma forma, sem contar que através da negociação coletiva entre os sindicatos (de classe e dos empregadores) novos direitos poderão ser regulados e dessa vez com a garantia de que o Poder Judiciário terá que respeitá-los.

O que eu quero dizer é que a reforma penaliza (se penaliza) muito pouco a pessoa do trabalhador, em troca de uma abertura a novos empregos e negócios, gerando assim uma esperança de redução desses 14 milhões de desempregados.

Não podemos por nas costas da Reforma Trabalhista a solução do desemprego no País, pois o que resolve esta questão é o crescimento econômico. Apesar disso, vejo a Reforma como necessária há anos e sempre defendi aqui neste blog que a mesma ocorresse quando da prosperidade dos mercados. Infelizmente, vivemos num País que as coisas só acontecem diante da extrema necessidade.

Na medida em que o empresariado, se diz confiante na Reforma e passa a querer ter negócios ao invés de investimentos (que não geram empregos diretos), percebo que estamos no caminho certo. O emprego é uma conseqüência e não um começo. Ninguém abre uma empresa com objetivo de gerar empregos, mas sim de ter um negócio lucrativo e os empregos surgem com naturalidade.

Não podemos perder de vista o risco do “desemprego tecnológico”, sendo o melhor e atual exemplo os veículos conduzidos autonomamente sem a necessidade de um motorista. Imagine a aplicação desta tecnologia nos ônibus urbanos, nos trens, metrôs, enfim, o que não vai gerar de desemprego(?).
Isso é mais um sinal de que – precisamos valorizar mais quem emprega, quem gera empregos, tratando essas pessoas físicas e jurídicas de forma normal, com apoio, sem perseguição ou preconceito.

O objetivo desse artigo é dar ao leitor mais um subsídio e visão do problema do desemprego e da matéria que está em pauta no Congresso Nacional, porque precisamos avançar no quesito da sedução de se ter mais empregados no País, dando ao empregador segurança jurídica e a certeza de que vale a pena fazer crescer os seus negócios, retirando da mente dele que ter empregados não pode ser considerado como um empecilho para isso.