A Portaria 1510/09 do Ponto Eletrônico está atolada até o pescoço.
outubro 4, 2011 // 23 Comentários
“O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (3/10) a portaria 1.979, que altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) para o dia 1º de janeiro de 2012. Esta é a quarta vez que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorroga o prazo para que empresas que controlam a jornada de trabalho de funcionários por meios eletrônicos se adaptem ao novo sistema. Os aparelhos de registro eletrônico de ponto foram regulamentados em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a publicação da portaria 1.510. A portaria n° 1.979, publicada no DOU, justifica a alteração do prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) “de modo improrrogável”, “considerando que foi concluído o diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal”. (Fonte Correio Brasiliense).
Nós somos totalmente contrários a Portaria, por entendermos basicamente que a mesma além de não acabar com a fraude do ponto, é um ato ilegal porque o Ministro do Trabalho extrapolou os limites da sua competência e criou uma Lei do Ponto Eletrônico. Além disso, damos como sugestão para resolver o problema da fraude no Ponto, que é uma realidade e motivo de muitas demandas trabalhistas, é a criminalização do falso registro de ponto. Atualmente, apresentar documento falso perante a Justiça já se constitui em crime. Quando falamos em falsidade, entenda falsidade formal dos registros (rasuras e adulteração dos arquivos) e também falsidade ideológica (não transmitir a verdade, por meio de manipulação dolosa do documento).
O que percebemos é que o Ministro está numa “sinuca de bico”, porque a esta altura dos fatos nós temos pessoas que investiram pesado no desenvolvimento do REP, outros que compraram o equipamento. Se a Portaria 1510/09 for de vez pro brejo, como ficam essas pessoas, que acreditaram no REP? Bem, eu defendo o fim da Portaria independente disso. A situação aqui é idêntica a do estojo de primeiro socorros, quem comprou que busque o ressarcimento perante a União Federal. Não podemos continuar admitindo um erro desses. O quarto adiamento demonstra que a Portaria é frágil, do ponto de vista da legalidade e da sua eficiência técnica, pois existe um forte repúdio a inviolabilidade dos registros de ponto do REP.
No vídeo abaixo, comentamos a respeito desse quarto adiamento.
A Portaria 1510/09 do Ponto Eletrônico está atolada até o pescoço.
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Concordo plenamente com seu texto, o problema que mtas empresas agem de má fé e falsifica os cartões para não pagarem as horas extras em folha…
Parabéns pelo blog.
Marco, não obstante o adiamento da portaria, seu objeto está pendente de análise pelo Senado correto? A última notícia que havia acompanhado é que a Comissão de Justiça do Senado apresentou parecer contrário à Portaria, acompanhando inclusive vários de seus posicionamentos. Nesta caso, mesmo adiada, há de se esperar por uma posição do Senado que deverá acompanhar o relatório da Comissão de Justiça, correto?
1-) como fazer isto??? (ou precisa pagar consultoria??)
”para resolver o problema da fraude no Ponto, que é uma realidade e motivo de muitas demandas trabalhistas, é a criminalização do falso registro de ponto.”
2-) isto quer dizer: quem comprou que se dane, ou pague a consultoria aqui???
”quem comprou que busque o ressarcimento perante a União Federal.”
3-) Pontos positivos da Portaria:
a-) Deu visibilidade a algumas pessoas e sites desconhecidos
b-) Iniciou um processo de mudança que até hoje ninguém deu uma sugestão
c-) visa acabar com os ”Advogados” de ”porta da justiça do trabalho”"
d-) Os que hoje se dizem ”contra a portaria”, irão aplaudir mais em breve só porque ela sofreu mudanças ou virou lei, e drião: – foi isto que eu disse, éra pra ser assim ,não como iniciou…( aí até eu….)
e-) Mostrou que ninguém entende de meio ambiente, é apenas um bando de hipócritas falando em preservação ambiental, mas continuam andando em seus carrões, gastando em compras, produzindo lixo,
E como diria um amigo: Será que algum #$%& que fala de meio ambiente vai trabalhar de bicicleta? Ou tem um carro elétrico (com eletricidade heólica, pois até as hidroelétricas degradam o meio ambiente), será que você parou de beber leite pela manhã depois que ficou sabendo que o metano produzido pelas vauqinhas arrombam a camada de ozônio?
Já pensaran por acaso, que o papel utilzado, pode ser o papel reciclado? Ou seja , o papel usado no REP pode ser feito de papel recilcado. E mesmo que não seja, não estaria contribuindo em vez de prejudicando? Sobraria um papelzinho pra gente vender no fim do ano, por peso, e ainda ganho algum…
É assim mesmo, ninguém nunca se mexeu, quando o primeiro deu a idéia ( por pior que seja) todo mundo atacou, mas ninguém apareceu com uma solução… só gente inteligente… parabéns ….criticar, malhar é fácil, mas solução para acabar com a fraude, só as utópicas mesmo, nada mais….. fui…
Sr. Marcelo,
Como diria Jack, vamos por partes…
1) Acredito que transformar em crime qualquer fraude de ponto deve ser através de lei (se é que ainda não existe) e isto deve valer para os dois lados: trabalhador e empregado;
2) Quem comprou e tem direito ao ressarcimento, vai, obviamente, buscar isto na Justiça. Neste caso penso que os fabricantes são, no mínimo, co-responsáveis pelo prejuízo;
3) Outros pontos positivos que a portaria ainda pode ter:
f- desaparecer com os incompetentes que a idealizaram;
g- criar no povo brasileiro anticorpos contra ministérios autocráticos;
h- sugestão? eu tenho uma, esta portaria é do tipo “quanto mais mexe mais…”, então vamos logo dar descarga na Portaria.
i- agora teremos não só advogados como também lixeiros para recolher os tais papeizinhos; ah! mais alguns peritos para decifrar o tal REP;
j- só vou aplaudir a portaria quando ela sofrer uma mudança grande. quando mudar daqui para o inferno;
l-muito interessante sua comparação da portaria com a flatulência de vaca, não tinha reparado é muito parecido mesmo, só que demora mais para acabar o mau cheiro;
Resumindo, de boas intenções e péssimas idéias o Brasil está cheio, por que que esta turma criativa do MTE não “pede pra sair” monta uma empresa e vê como as coisas funcionam?
É simples: você abre uma empresa, cria um produto, desenvolve, industrializa e aí cria uma portaria para que todo mundo seja obrigado a comprar a bagaça que você inventou. Simples assim!
Fazer é sempre mais difícil que criticar e os que ousam desafiar o poder serão sempre criticados.
O REP resolve sim a fraude que ocorre de forma unilateral. Aquela que é realizada pelo mau empregador sem o consentimento do trabalhador. Essa modalidade de fraude é a maioria.
Observe que guardadas as devidas proporções, o que o MTE fez com o ponto eletrônico obrigando o uso de uma memória inviolável equivale à exigência de anotação em livro ponto à caneta e não à lápis. Apenas isso.
Infelizmente o Ministro Lupi poderá perder a guerra contra os poderosos, o que indica mais ainda que ele estava certo. Minha torcida é pela permanência da Portaria. O custo do equipamento não é alto e posso dizer com orgulho que adotamos em nossa empresa para dar mais transparência ao nosso funcionário.
Srs,
Ao contrário do que pensam os amantes da Portaria 1510, o tal REP é um fiasco!
Não me canso de ver problemas de inadequação destes produtos. Além disto, defeitos mil que poderiam ter sido evitados com alguma inteligência e planejamento.
Um tanto de empresas que já até desistiu de reclamar dos produtos, desistiu mesmo até de usar.
Criticar é mais fácil. E o governo se irrita com as críticas que vem recebendo, mas ele mesmo não é obrigado a usar o tal REP. O que pensar da irritação daqueles que de certa forma foram obrigados a gastar tubos de dinheiro nesta encrenca? Uma pena que o Brasil é um país de acomodados. E provavelmente serão raros os que irão mesmo buscar o ressarcimento dos prejuízos. Isto bem que seria uma boa lição.
O moço aí em cima que defende enfurecido a idéia da portaria, disse: qualquer idéia (por pior que seja) é melhor que nada. Alguém concorda com isto a não ser o ministério?
Eu não concordo. Lamento ver que muitos empresarios gastaram pessimamente milhares de reais em uma inutilidade, quando poderiam não ter gasto em nada. (ou ter gasto em coisa melhor)
Alguém tem que informar ao moço (e ao governo) que a péssima idéia dele não evita fraude. Nem mesmo a unilateral. A idéia dele cria novas oportunidades para novas fraudes. Aos mais atentos é fácil ver que muitas são facílimas de ser feitas, tanto em prejuízo da empresa quanto do trabalhador.
Os motivos para se acabar com esta portaria estão aí.
Mas ainda temos a “bobagem” da preocupação ambiental. Só para informar ao moço que o papel térmico utilizado contém um tratamento químico e não é reciclável. E o papel também não vai ajudar muito no objetivo deles, pois para garantir a imagem da impressão é necessário um cuidado que a maioria não sabe ou não se preocupa. Na verdade, o papel é lixo mesmo. Podem procurar os poucos rep´s em uso tem enorme cesto de lixo embaixo!
Ahahaahaha…
Gagarin, cosmonauta?? pelo nome, já deu pra ver que seu lugar nem é aqui mesmo, volta pra lua….. ahahahah boa sua critica, gostei, pena que você leu e não entendeu o que foi escrito. Aprenda piadas novas também, ainda está com a piadas do ”cursinho” que vc frequentou, pelo jeito, faz tempo…. mas valeu pela ”’boa intenção” e péssimas idéias ….só pra lembrar: o numero de lixeiros vai aumentar, e o de Advogados vai diminuir. Lixeiro também é profissão, mas é digna;
o ”moço” aí em cima, André Melo, .. acho que vc está no site errado de discussão… vc sabe qual o assunto aqui??? Eita… que diversão isto aqui. ahahahh vc mora o Brasil???
Dr.Marcos, gostaria de responder algumas pessoas.
FREDERICO,
É bom se atualizar. O projeto de Decreto Legislativo,n. (SF)593/2010, da senadora Niura Demacarchi, JÁ PASSOU pela Comissão de Justiça do Senado e foi APROVADO, sendo, INCLUSIVE, aprovado juntamente com o projeto, um pedido de URGÊNCIA. Naquela comissão ele foi APROVADO EM CARÁTER DEFINITIVO. Segue agora o seu caminho rumo ao plenário. ANOTE AÍ. ok.
MARCELO,
Meu caro, você falou tantas asneiras que responder ao seu comentário, por causa da sua falta de informação, falta de bom senso, e mesmo de inteligência, é perda de tempo. A sua falta de respeito, ao tentar atingir ao dr. Marcos, com a frase “advogados de porta de cadeias” é tão sem caráter que só estou respondendo em uma obra de caridade em tentar de dar um pouco de luz. Vê se consegue ficar debaixo de alguma luz! Até de poste da CEMIG ajuda.
Para terminar, não se esqueça de velho costume dos ratos:” Se o barco começar a fazer água, é hora de abandonar o barco.
ROGÉRIO,
Pessoas como você é que fazem parte de uma citação minha, aqui e em outros blogs: São CEGOS, SURDOS E MUDOS! Paus-mandados, que não discutem e nem desobedecem ordens, sejam elas quais forem! Saí dessa fossa, meu caro!
Valdir R. Silva
Poxa Marcelo,
Ataques pessoais? Começou com o Dr.Marcos e vai terminar comigo? Assim fica parecendo que você não gosta que questionem suas idéias, e tenho certeza que não é nada disso. Por certo está vivendo sob pressão e acaba descontrolando…
Mas tudo bem, eu te desculpo e tenho certeza que os outros também. Abraços e boa sorte com seus problemas.
obrigado Valdir.
vc é muito engraçado e cômico.
Me comove ver os defensores alheios… legal… ahahahah
respondeu por todo mundo, nossa, como vc é inteligente… um dia qdo eu crescer, quero ter um amigo assim… ahahahahah
Anote aí: a portaria e o REP são realidades e em janeiro, vamos ver….
e mais, se fosse perde de tempo responder meus comentários, ó grande justiceiro, vc nem perderia o tempo realmente, ou seja, respondeu pq lhe incomodou epq precisava malhar alguém para ajudar alguém, ó grande justiceiro….
Não faz que nem eu que não tenho o que fazer. Vá procurar alguma coisa útil, já que vc se diz inteligente.. e não perca seu tempo aqui, ó grande justiceiro. Mais burro que eu é quem se incomoda com o que digo…. e ainda perde tempo em responder…. faça de novo, acho qu vc também não tem o que fazer, assim como eu, estamos aqui só pra aporrihar, não é… ó grande justiceiro, e inteligente master….. ahahahahahah
O cara me chama de Pau-mandado e tem o seu post publicado. Eu respondo à altura e meu post é censurado. Viva a democracia.
Rogério, escreva o post sem palavrões que será publicado.
corrigindo erro de digitação do post anterior (favor publicar este)
Não falei qualquer palavrão no post anterior. Disse apenas que o Sr. Valdir faz parte de uma gama de empresas de fundo de quintal que foram retiradas do mercado, não porque são pequenas, mas porque são incapazes de inovar e gerar novas tecnologias. Um dos benefícios da Portaria 1.510 foi eliminar tais empresas do Mercado, sobrando apenas as mais qualificadas (inclusive várias de pequeno porte). Empresas como a do Sr Valdir não conseguiram atravessar a barreira da certificação e agora posam de bonzinhos, que não lançaram o REP pelo bem do país, etc etc.
Respondi ao Sr. Valdir que não estou na fossa pois sou competente na minha área e não tenho como última salvação nada relacionado à essa portaria, como parece ser o caso dele pelo desespero com que vem escrevendo há tempos…
Vejo que os senhores acima estão todos abalados emocionalmente com este assunto.
Mas sinceramente, como pode alguém ver benefícios em uma medida que elimina o trabalho de alguém?
Me parece de um egoísmo fora do normal.
É certo que estamos em uma sociedade capitalista. Mas não precisamos ser canibais para sobreviver nesta selva. O mercado é enorme e sempre foi bom para todos.
Agora, nossos concorrentes não estão aqui. Estão do outro lado do mundo! Olhem ao lado e vejam a quantidade de produtos chineses que têm chegado nos últimos meses! Só porque Ministério do TRABALHO fez “o favor” de prejudicar a indústria nacional! E ainda tem BRASILEIRO que acha bom!!
Rogério,
As palavras da sua resposta mostram claramente que falei a verdade: Pau-mandado mesmo! Para sua informação a minha empresa existe há 32 anos, sempre lutando contra as “empresas” que o senhor defende. Fazem 18 anos, desde 1993, quando optamos em usar ao computador no lugar do relógio que, como sempre disse, é CEGO, SURDO E MUDO. Daquela época para cá, retiramos centenas e centenas de relógios das paredes das empresas que se modernizaram e passaram a utilizar um produto melhor e mais eficaz no controle de ponto: O nosso Spaut.
Daí, meu caro, a “mágoa” de alguns fabricantes que não conseguiram suportar essa DERROTA AMARGA, mês a mês, ano a ano. Por isso mesmo, eles, com certeza, conseguiram influencia suficiente para que a Portaria 1.510, mesmo contrariando todo o mundo moderno, pois vivemos a era da informática, da modernidade, da globalização, usando de uma incongruência ego maníaca sem tamanho, tentou nos tirar do mercado sem nenhuma explicação, pois, como disse aqui, e em outros blogs, todo o poder público usa informática. Usa transferências remotas, tanto é que até a VALIDAÇÃO DE ELEIÇÕES, IMPOSTO DE RENDA etc… são feitos eletronicamente. Então, mesmo querendo ser “bonzinho” como o senhor disse, não dá para acreditar que quem tentou nos prejudicar agiu de boa fé.
Para concluir, e para sua informação pessoal, desde o primeiro dia após a publicação da Portaria 1.510 nos posicionamos contra seus atos, e mantemos essa posição até a presente data. Em nenhum momento tentamos certificar algum aparelho porque acreditamos na nossa luta. Houve sim, dois e-mails que enviamos para as certificadoras autorizadas do MTE, pedindo informações do seria necessário para certificar um aparelho REP. E, meu amigo, ACREDITE: NENHUMA DELAS SE DIGNOU A RESPONDER!
Será porque? Talvez seria porque o meu nome e as minhas posições em relação à portaria são bem conhecidas e, ao que parece, ser considerado por elas “persona non grata”! Não entenderam que estão representando um órgão federal e que qualquer cidadão tem o direito de obter informações e eles têm A OBRIGAÇÃO de fornecê-las quando solicitado. Não pedi nenhum favor e nenhuma “ajudazinha”. Pedi o meu direito!
Agora, um fato interessante: SOMENTE EU E, É CLARO, EMPRESAS CERTIFICADORAS sabiam dessa informação, desse meu e-mail. Estranho, não?
Quem é você? Decifra-me ou te devoro!
Valdir R. Silva
Marcelo,
Obrigado pelo título! Eu, humilde como sempre, honradamente me declino ao mesmo.
A sua resposta são as suas próprias palavras desconexas e desmioladas que bailam na tela. Não fala coisa-com coisa.
Valdir R. Silva
Diversão e Arte… ahahahah passem por aqui todos os dias pra ver se tem resposta pra vcs, ou arrumem algo melhor pra fazer… eu já arrumei, vou fazer munha ”faxina” …. boa sorte a todos, fiquem aí em suas cadeiras, olhando pra telinha do PC ou do Note, eu estou saindo e só volto em 3 meses, quando chegar da europa, eu vejo as respostas dos ”humildes” e inteligentões… fiquem aí se remoendo pra responder enquanto eu aproveito a vida por vocês, continuem trabalhando pra me sustentar… ahahahah, afinal ”vivo” das suas contas mesmo…. e tô muito preocupado com as respostas.. nem dormí…
Valdir,
Apenas corrigindo: “Fazem 18 anos”….não está correto. Vou lhe ensinar desta vez: “Faz 18 anos..”. Não precisa agrdecer.
Outras correções de lógica no seu texto acho desnecessário comentar pois você não irá concordar mesmo.
Att.
Rogerio
Caro Marcelo,
Se está indo para o exterior, aqui vai uma pequena dica “Big Brother is Watching You”, ou seja, não fique destilando rancor a esmo. O Chefe pode ficar sabendo e não gostar.sds.
Rogério,
Imagina o quanto fiquei preocupado com a sua correção. Você com toda essa cultura deve se sentir o máximo. Cuidado para não explodir com de tanto ego derramando pelo ladrão! Ego barato, diga-se de passagem!
Por que não aproveita a carona e vai dar um passeio pela Europa com Marcelo. Vocês fazem uma boa dupla! Aproveitem e fique por lá, lavando pratos!
Valdir R. Silva
* nao acredito que em nosso pais nao exista empresas com capacidade de desemvolver maquinas sem problemas, sera que tem que importar?
* alguem falou da quantidade de papel disperdiçada a empresa que trabalho tem mais de dois mil funcionarios e mensalmente sao distribuidos a todos funcionarios jornais informativos com seis paginas cada que vao todos para o lixo sem ser lidos. sera que o problema e aquantidade de papel?
* na empresa que trabalho nao posso chegar atrasado porque tem puniçao mais so saio de 40 a 60 minutos apois o expidiente e nao recebo horas extras se reclamar e pior.
* comentam que e possivel fraudar de forma que o funcionario nao registre o ponto mais e facio haver denuncia ate do proprio funcionario anonimamente.
* acredito eu que esta lei ajudara muito os pequenos funcionarios ja que os coodenadores recebem gratificaçoes para passar do horario e explorar os demais colaboradores.
* nao vejo a hora desta lei entrar em vigor, para que a exigencia do inicio de expidiente seja a mesms do termino, assim eu vou cumprir so o horario que recebo.
*
*
Acho ponto eletrônico deve entrar em extinção… O negócio é o cartográfico e a fim de cada mês o funcionário assina o cartão ponto. E fim de papo!!!