Juros e multa somente quando paga a contribuição após o vencimento da obrigação!
Parabéns pelo dia 27 de abril
O empregador deve evitar a "vala comum" dos que fazer a revista íntima severa.
Comentamos sobre o recebimento pelo empregador de atestado médico falso, entregue pelo empregado.
A concessão de auxílio-doença, não se enquadra em nenhuma causa impeditivas, suspensivas ou interrup
O DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHISMO.
Existe uma Súmula do TST que regula a matéria, é a de n.364
Entenda o que interrompe e suspende o contrato de trabalho de experiência.
O RSR deve ser pago com base também nas horas extras trabalhadas.
Discordamos da maioria dos Enunciados, por entender que eles violam a LEI.
O Ministro deveria ter comparecido à audiência.
A cobrança da multa de 10% do art. 475 J do CPC nas execuções trabalhistas é indevida.
Não vejo nada de brilhantismo em extrapolar a competência Justiça do Trabalho.
O empregador deve pagar pelo uso da imagem e ficar atento aos termos do ajuste.
Aos Tribunais se destina míseros 6% do orçamento, impedindo investimentos, como manter número essenc
© 2011 Marcos Alencar. Todos os Direitos Reservados.