REPETIMOS, DE NOVO: DESONERAÇÃO da folha, será?

Escrito por Marcos Alencar   // março 24, 2011   // 0 Comentários

 

Olá,

Me deparei com a excelente notícia de que o Ministro Mantega, de novo, novamente, mais uma vez, repete que vai dar conta do projeto de desoneração da folha de pagamento. Isso, se vier, pode ser o início de uma reforma trabalhista. Desonerar a folha, quer dizer que o ato do empregador pagar melhor salário e contratar mais empregados, não lhe penaliza, proporcionalmente, no pagamento de mais encargos (despesas de contratação, como ensina o Mestre José Pastore) sobre o valor da folha de pagamento. O Governo está acordando que quem tem que ser mais tributado, na esfera do trabalhismo, é quem ganha mais (lucros). O fato de ter muitos empregados e pagar os melhores salários, não pode ser causa disso. Até aqui estamos alinhados. Mas, quando o assunto é abrir mão de receita presente em troca de uma receita futura, bate o medo no Governo e nada acontece. Numa reunião ocorrida esta semana no GAC, Grupo de Avanço a Competitividade, disse o Ministro que no mês seguinte, abril de 2011, vai divulgar o projeto de desoneração. Se não for mais um primeiro de abril, vamos crer que vem. Segue abaixo post sobre o tema.

 

 

 SEGUE ABAIXO O POST REPETIDO EM 06/09/2009, OU SEJA, HÁ 1 ANO E 6 MESES ATRÁS. SERÁ QUE AGORA VEM MESMO??

MUSSOLINI

MUSSOLINI

Prezados Leitores,

Segundo declarações do Governo Federal através da pessoa do MInistro Mantega, em breve teremos notícias de pacote de desoneração da folha de pagamento, uma bandeira que nós vimos ser levantada desde o primeiro trimestre do primeiro governo do Presidente Lula, quando ainda Ministro do trabalho Jacques Wagner, mas que não saiu do papel. pode ser que agora – com o ânimo das vendas em face a queda dos impostos – entenda o governo que reduzindo os encargos sociais, teremos o contrato de trabalho mais sedutor para quem emprega e com isso mais empregos, principalmente dos pequenos e micro empresários, que são os que mais sofrem com os custos da contratação.

Segue abaixo reportagem. FONTE UOL.

Nós temos a chance de transformar a crise econômica global em uma oportunidade”, disse Mantega. “Nós queremos dar um salto qualitativo na produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global. Essas medidas possibilitarão para vários setores competirem no mercado internacional.”As medidas, que deverão ser anunciadas nas próximas semanas, incluem a extinção dos 25,5% do salário bruto de cada funcionário que os empregadores devem recolher para vários fundos de bem-estar social.
O governo lançou uma série de iniciativas para combater os efeitos da crise econômica global desde o ano passado. Ele liberou R$ 100 bilhões do depósito compulsório – a parcela de seus depósitos que os bancos devem manter no banco central – para fornecer fundos ao setor bancário durante os primeiros estágios do arrocho de crédito. Também fez cortes temporários nos impostos sobre veículos e eletrodomésticos, o que fez com que as vendas retornassem rapidamente ao patamar pré-crise.
Muitos desses cortes de impostos, que deveriam expirar em 30 de junho, foram prorrogados na semana passada por vários meses. Alguns bens de capital receberam novas isenções.

“Nós adotamos algumas medidas de curto prazo para fornecer um impulso durante a crise”, disse Mantega. “Agora estamos trabalhando nas medidas para o período pós-crise, para explorar as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para isso, a indústria necessita de custos mais baixos.”

Mantega disse que as reduções nas contribuições dos empregadores ocorreriam sem prejuízo para os benefícios dos trabalhadores. “Nós cobriremos as reduções com outras medidas”, ele disse, apesar de ter se recusado a dar maiores detalhes.

Preocupações surgiram no mês passado de que o governo poderia não ter como arcar com novas medidas de estímulo. O custo das medidas anteriores, combinado com a queda da arrecadação tributária, colocou o governo no vermelho após anos de superávits orçamentários primários consistentes (receita menos gastos, sem contar o pagamento de dívidas).

Também há preocupação de que algumas medidas – como aumentos salariais para funcionários públicos, que são muito mais difíceis de reverter depois – imponham um fardo a longo prazo nas contas públicas que já precisa de reforma.

A dívida pública líquida caiu para cerca de 38% do produto interno bruto, apesar da dívida bruta ter crescido desde o estouro da crise para cerca de 61% do PIB.

Apesar dos custos trabalhistas reduzidos serem apreciados pelas empresas, a medida fará pouco para reduzir a rigidez das leis trabalhistas do Brasil, que foram importadas da Itália de Mussolini nos anos 30 e dão generosos benefícios aos trabalhadores, ao mesmo tempo que dificultam a contratação e demissão pelas empresas
 
 

 

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O detalhe é que percebo que o Governo está atirando para todos os lados, pois estimular a redução da jornada de trabalho mantendo os mesmos níveis de salário, é contrário a tudo isso, pois aumenta o custo da contratação de mão de obra e não gera empregos, na França isso já foi um fracasso.

Mas, apesar dos pesares, não deixa de ser uma boa notícia.

Sds Marcos Alencar


Tags:

alteração do contrato de trabalho

custos sobre folha

desoneração da folha de pagamento

despesas de contratação

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Justiça do trabalho

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