<< voltar

LUPI, A PORTARIA E A VACA. SERÁ QUE ELES VÃO SE ENCONTRAR NO BREJO?

Escrito por Marcos Alencar | Fevereiro 19, 2011

LUPI, A PORTARIA E A VACA. SERÁ QUE ELES VÃO SE ENCONTRAR NO BREJO?

821526_cowOlá,

Não poderia começar esse Post sem reconhecer o importante papel do Ministro “trator” Carlos Lupi no trabalhismo brasileiro. Independente dos erros e da sua teimosia em insistir na vigência da Portaria 1510/09, para mim ele teve um importante papel no crescimento do emprego no País. Uns dizem que ele é folclórico, marqueteiro, que manipula os números, etc.. Mas, é fato, que o Ministério do Trabalho ficou numa outra posição na gestão dele, de maior respeito e agilidade.

Na sexta-feira 18 de fevereiro, houve a tão esperada reunião na FIESP entre o Presidente Paulo Skaf e o Lupi. Lembro que em 11 de fevereiro, a Fiesp soltou uma nota oficial que informava a respeito de conversa entre Lupi e Skaf em 20 de janeiro e que o Ministro estaria voltado a ceder e tornar a Portaria 1510/09 “facultativa”.

Agora, recebo informes de todos os lados, muito ruído. Desde ontem que apuro esses informes, de fontes obviamente que não querem e nem permitem sejam declaradas, sendo o extrato do que “os passarinhos cantam” que o Ministro vai cair. Lógico que o “stress” existe, tanto que Lupi deu até declaração sobre o frágil momento.

O resumo do momento é o seguinte:

– Que o Lupi pode cair sim. A posição adotada pelo PDT, o partido que ele chefia, frente ao reajuste do salário mínimo e de forma contrária a Dilma, pode sim ser motivo para ele sair do Governo. O PT não aceita o crescimento do PDT nas entranhas do Ministério do Trabalho e deste partido se intitular pai dos empregos.

– Que o Lupi se afrouxou quanto a vigência da Portaria prevista para 01 de março. Fugiu da raia porque disse que nos 120 dias após o início da vigência, ninguém será multado (estou ainda para analisar sobre esse prazo, com base em que Lei ele se fundamenta. Como o Ministro é criador de leis, assim como fez com a 1510, pode ter criado mais uma). Ao invés de recuar, admitir os absurdos da Portaria e reabrir toda a discussão, não fez isso.

– Que a flexibilização que ele (Lupi) aceita ceder (ao Skaf) é inversa ao que se comentou com a nota oficial da Fiesp. O Ministro quer que a obrigatoriedade continue para todos, exceto para as categorias profissionais e econômica, que através de seus sindicatos negociem cláusula suspendendo essa obrigação e elegendo outro sistema de ponto eletrônico. Isso é o contrário do que se falava após a tal conversa dia 20 de janeiro, entre Lupi e Skaf.

– Que a Fiesp não quer a flexibilização assim, o que quer é que ninguém seja obrigado a cumprir com a Portaria, salvo se isso for previsto na norma coletiva. O que explicam as versões que escutei, e concordo, é que de posse desse poder todo, os sindicatos de classe (dos empregados) vão ter uma imensa barganha quando das datas-base, exigindo reajuste salarial muito além do que estão acostumados a pleitear. Isso vai atingir o bolso dos empregadores.

– Que na reunião com a Fiesp foi lida uma crítica severa quanto a segurança, operacionalidade, custo, resultados, etc.. do tal REP (relógio eletrônico de ponto) e que sobre a mesma o Ministro nada disse, demonstrando desconhecimento e insegurança quanto ao tema. O que o Lupi fez foi ler um singelo pronunciamento que já estava previsto, ensaiado e escrito. Skaf foi duro em dizer que as empresas não querem tolerância da fiscalização (entenda “esmolas”) mas tratamento respeitoso, sem imposições onerosas feito essa. Disse ainda que seriam necessários milhões de REPs e que eles não existem para atender a demanda, caso ela venha a existir.

Bem, retomando, vamos esperar os fatos evoluírem. A tal reunião e a notícia de que a “vaca pode comer o cartão de ponto do ministro” por conta do salário mínimo, ainda é muito cedo para medirmos os estragos e a fragilidade do Ministro. Acessei o “twitter search” e o que vi foram muitos comentários de que o Ministro cai; que está no telhado; que não combina com o Governo Dilma; que o PT quer a vaga dele, etc.. Eu acho que ele ainda é muito forte no cargo. Se eu pudesse escolher, obviamente que queria que ele caísse e a Portaria também fosse junto, mas exigiria que no lugar fosse “instalado” outro trator. Ministro sem o perfil “locomotiva” dele, vai ser um atraso para o País.

Se você ler meu primeiro artigo post sobre essa insana Portaria, verá que eu acho um absurdo se engessar um sistema de controle de ponto de tal forma, sucateando por decreto tudo que foi comprado nesta configuração (de ponto eletrônico) até agora. E se o empregado trabalhar sem bater o ponto?!? Basta isso para deixar claro que esse relógio não é infalível e que para os fraudadores a prática continua, apenas por outros meios e caminhos.

Dilma está anunciando que vai sair a “desoneração da folha de ponto” e isso tem 100% a ver com o Ministério do Trabalho, pois se realmente vier para valer, de verdade, teremos não apenas um imenso crescimento de empregos novos, será uma revolução na formalização de clandestinos e haverá aumento dos salários, e muita gente passa a pleitear a pasta do trabalho,  diante da visibilidade (que hoje já é grande) vai passar a ter.

Aposto ainda, as minhas fichas, que a Portaria não se sustenta. O RECUO do Ministro em dar esses 120 dias para começar a vigorar demonstra isso, que ele não aguentou a pressão e abriu (apesar das notas de apoio de entidades como Anamatra e a associação dos procuradores do trabalho).

O Ministro fugiu do combate, do corpo a corpo, quem sabe diante da sua fragilidade atual, seria mais uma crise para controlar.

O tempo é quem vai dizer!

Sds Marcos Alencar