LUPI, A PORTARIA E A VACA. SERÁ QUE ELES VÃO SE ENCONTRAR NO BREJO?

Escrito por Marcos Alencar   // fevereiro 19, 2011   // 35 Comentários

LUPI, A PORTARIA E A VACA. SERÁ QUE ELES VÃO SE ENCONTRAR NO BREJO?

821526_cowOlá,

Não poderia começar esse Post sem reconhecer o importante papel do Ministro “trator” Carlos Lupi no trabalhismo brasileiro. Independente dos erros e da sua teimosia em insistir na vigência da Portaria 1510/09, para mim ele teve um importante papel no crescimento do emprego no País. Uns dizem que ele é folclórico, marqueteiro, que manipula os números, etc.. Mas, é fato, que o Ministério do Trabalho ficou numa outra posição na gestão dele, de maior respeito e agilidade.

Na sexta-feira 18 de fevereiro, houve a tão esperada reunião na FIESP entre o Presidente Paulo Skaf e o Lupi. Lembro que em 11 de fevereiro, a Fiesp soltou uma nota oficial que informava a respeito de conversa entre Lupi e Skaf em 20 de janeiro e que o Ministro estaria voltado a ceder e tornar a Portaria 1510/09 “facultativa”.

Agora, recebo informes de todos os lados, muito ruído. Desde ontem que apuro esses informes, de fontes obviamente que não querem e nem permitem sejam declaradas, sendo o extrato do que “os passarinhos cantam” que o Ministro vai cair. Lógico que o “stress” existe, tanto que Lupi deu até declaração sobre o frágil momento.

O resumo do momento é o seguinte:

- Que o Lupi pode cair sim. A posição adotada pelo PDT, o partido que ele chefia, frente ao reajuste do salário mínimo e de forma contrária a Dilma, pode sim ser motivo para ele sair do Governo. O PT não aceita o crescimento do PDT nas entranhas do Ministério do Trabalho e deste partido se intitular pai dos empregos.

- Que o Lupi se afrouxou quanto a vigência da Portaria prevista para 01 de março. Fugiu da raia porque disse que nos 120 dias após o início da vigência, ninguém será multado (estou ainda para analisar sobre esse prazo, com base em que Lei ele se fundamenta. Como o Ministro é criador de leis, assim como fez com a 1510, pode ter criado mais uma). Ao invés de recuar, admitir os absurdos da Portaria e reabrir toda a discussão, não fez isso.

- Que a flexibilização que ele (Lupi) aceita ceder (ao Skaf) é inversa ao que se comentou com a nota oficial da Fiesp. O Ministro quer que a obrigatoriedade continue para todos, exceto para as categorias profissionais e econômica, que através de seus sindicatos negociem cláusula suspendendo essa obrigação e elegendo outro sistema de ponto eletrônico. Isso é o contrário do que se falava após a tal conversa dia 20 de janeiro, entre Lupi e Skaf.

- Que a Fiesp não quer a flexibilização assim, o que quer é que ninguém seja obrigado a cumprir com a Portaria, salvo se isso for previsto na norma coletiva. O que explicam as versões que escutei, e concordo, é que de posse desse poder todo, os sindicatos de classe (dos empregados) vão ter uma imensa barganha quando das datas-base, exigindo reajuste salarial muito além do que estão acostumados a pleitear. Isso vai atingir o bolso dos empregadores.

- Que na reunião com a Fiesp foi lida uma crítica severa quanto a segurança, operacionalidade, custo, resultados, etc.. do tal REP (relógio eletrônico de ponto) e que sobre a mesma o Ministro nada disse, demonstrando desconhecimento e insegurança quanto ao tema. O que o Lupi fez foi ler um singelo pronunciamento que já estava previsto, ensaiado e escrito. Skaf foi duro em dizer que as empresas não querem tolerância da fiscalização (entenda “esmolas”) mas tratamento respeitoso, sem imposições onerosas feito essa. Disse ainda que seriam necessários milhões de REPs e que eles não existem para atender a demanda, caso ela venha a existir.

Bem, retomando, vamos esperar os fatos evoluírem. A tal reunião e a notícia de que a “vaca pode comer o cartão de ponto do ministro” por conta do salário mínimo, ainda é muito cedo para medirmos os estragos e a fragilidade do Ministro. Acessei o “twitter search” e o que vi foram muitos comentários de que o Ministro cai; que está no telhado; que não combina com o Governo Dilma; que o PT quer a vaga dele, etc.. Eu acho que ele ainda é muito forte no cargo. Se eu pudesse escolher, obviamente que queria que ele caísse e a Portaria também fosse junto, mas exigiria que no lugar fosse “instalado” outro trator. Ministro sem o perfil “locomotiva” dele, vai ser um atraso para o País.

Se você ler meu primeiro artigo post sobre essa insana Portaria, verá que eu acho um absurdo se engessar um sistema de controle de ponto de tal forma, sucateando por decreto tudo que foi comprado nesta configuração (de ponto eletrônico) até agora. E se o empregado trabalhar sem bater o ponto?!? Basta isso para deixar claro que esse relógio não é infalível e que para os fraudadores a prática continua, apenas por outros meios e caminhos.

Dilma está anunciando que vai sair a “desoneração da folha de ponto” e isso tem 100% a ver com o Ministério do Trabalho, pois se realmente vier para valer, de verdade, teremos não apenas um imenso crescimento de empregos novos, será uma revolução na formalização de clandestinos e haverá aumento dos salários, e muita gente passa a pleitear a pasta do trabalho,  diante da visibilidade (que hoje já é grande) vai passar a ter.

Aposto ainda, as minhas fichas, que a Portaria não se sustenta. O RECUO do Ministro em dar esses 120 dias para começar a vigorar demonstra isso, que ele não aguentou a pressão e abriu (apesar das notas de apoio de entidades como Anamatra e a associação dos procuradores do trabalho).

O Ministro fugiu do combate, do corpo a corpo, quem sabe diante da sua fragilidade atual, seria mais uma crise para controlar.

O tempo é quem vai dizer!

Sds Marcos Alencar


Tags:

carlos lupi

comprar relógio de ponto

comprar REP

fiesp

fiesp nota oficial ponto eletrônico

lupi

ministro carlos lupi ponto eletrônico

paulo skaf portaria 1510

pdt

ponto eletrônico

portaria 1510

portaria do ponto eletrônico

queda ministro lupi

registro eletrônico de ponto

relógio de ponto

relógio eletrônico de ponto

relógio portaria 1510

saída do ministro do trabalho

tv globo

vigência do ponto eletrônico


Similar posts

35 COMENTÁRIOSS

  1. By Marcos Lopes, 19 de fevereiro de 2011

    Caro Marcos,

    Você está um tanto movido pela emoção. Sabe quando não adianta dizer pra aquele torcedor que o time dele não é bom ? É assim que vejo seus últimos comentários…Está se agarrando a todo e qualquer comentário da imprensa pra fazer valer o seu prognóstico. Você não precisa disso.

    Claro que o Lupi pode cair, mas acredito que talvez isso já tivesse acontecido esta semana. Além disso ele conseguiu reverter boa parte da situação em cima da hora e com isso apenas 33% dos deputados do PDT votaram contra o governo no projeto do salário mínimo. Antes da sua atuação a previsão era bem maior. Creio que é mais vantajoso politicamente para o governo manter o PDT na base aliada do que entregar este partido de mão beijada para a oposição.

    E se o Lupi cair e assumir o PT não há garantias de que a portaria seja revogada.

    Acredito que a Portaria entrará em vigor no dia 01 de março sim, e possivelmente haverão flexibilizações e ajustes aqui e ali, mas já na vigência da Portaria.

    Um abraço

  2. By Marcos Alencar, 19 de fevereiro de 2011

    Prezado Marcos

    Blog é emoção. Do contrário não é blog. Apenas estou “apostando” que a Portaria cai e talvez o Ministro vá junto. Não estou vendendo isso de papel passado, é somente uma humilde opinião. Também não estou vendendo terreno na Lua, pois o próprio Lupi reconheceu que pode sair do Governo e que a Portaria vai ser negociada na semana que se inicia. Se o que digo não tivesse fundamento, nada disso estaria ocorrendo. Mas posso estar totalmente errado e você certo. Vamos aguardar os fatos! Um abraço. MA

  3. By Patrik, 21 de fevereiro de 2011

    Bom dia Marcos

    No Brasil, só existe umas duas duzias de pessoas que estão rezando 24 horas por dia para que esta Portaria siga em frente. A reza se dá não pela coerência e importancia do REP e sim pelo alto investimento que eles fizeram para a sua produção. E agora? O que fazer com os insumos?

    Eles não estão errados, apenas estão lutando pela sobrevivência. A própria lei atenua estes casos. Se eu estiver no alto de uma árvore com um irmão e o galho estiver prestes a quebrar, pela minha sobrevivência eu posso jogar o meu irmão para baixo. É duro, mais é isso.

    Bem lá no fundo, eles sabem que a Portaria no que diz respeito ao REP foi feita por pessoas com pouca experiência no assunto e que o comprovante por exemplo é algo absurdo que poderia ser substiruido por um envio mensal obrigatório do arquivo TXT do REP para o próprio MTE. Isso faria o REP ter um preço mais acessível. Do mais, faltou ao MTE um pouco mais de humildade e diálogo com todas as partes envolvidas ao invés de impor algo. Se eu fosse o Presidente, já teria trocado este Ministro, pois ele demonstrou total incompetência com esta Portaria.

    Qualquer um esperava um sim ou um não dele nesta última reunião. O que ele fez? Disse sim a Portaria, porém com flexibilização. Isso é o mesmo que cancelar a Portaria com outras palavras.

    L A M E N T Á V E L.

    Um abraço.

  4. By Patrik, 21 de fevereiro de 2011

    Marcos

    Sou eu novamente.

    Estive analisando a foto desta última vaca.

    Perceba que o seu olho esquerdo está literalmente chorando. Perceba também no fundo que tem uma outra vaca ou quem sabe um boi que esta muito triste e ja um pouco distante da vaca.

    O senário mostra que a vaca foi sentenciada recentemente e esta ja a caminho do brejo.

    Comovente a imagem! rsrsrsrsrsr.

  5. By Joao, 21 de fevereiro de 2011

    Ta na cara que a Portaria entrará em vigor.
    Os empresários devem adquirir os RPS o quanto antes para não ter problema no futuro.

    Sds,

  6. By Marcos Lopes, 21 de fevereiro de 2011

    Tem que cuidar pra não mandar pro brejo as empresas que não se adaptarem…

  7. By Ricardo, 21 de fevereiro de 2011

    O ministro disse à imprensa:
    -”Estamos estudando a possibilidade de um acordo coletivo entre empregador e trabalhadores que permita dispensa do ponto eletrônico…”

    Mas afinal de contas, esse acordo dispensaria o ponto-eletronico ou o uso do REP????

    A escolha deve se restringir entre o REP e aparelhos eletronicos tradicionais, ou como uma empresa com 500 funcionarios poderia dispensar o uso do eletronico???

    Esta informação dada pelo Lupi é ambigua, nao serve pra nada alem de confundir mais

  8. By Maria da Conceição, 21 de fevereiro de 2011

    Prezados leitores do Blog,

    Trabalho em uma empresa que produz, entre outras coisas, software para tratamento de ponto.
    Desde a edição da portaria 1510 em agosto de 2009 venho acompanhando atentamente tudo que acontece e a grande discussão sobre a validade, a utilidade e a aplicabilidade da norma.
    Como sou desenvolvedora, tenho uma visão bastante técnica e por conhecer bastante do negócio também consigo visualizar as dificuldades na aplicação da referida norma.
    Vou tentar contribuir um pouco com a análise de alguns pontos da portaria que a meu ver já são mais do que motivos para que a mesma seja cancelada ou adiada para que ajustes técnicos sejam feitos.
    O artigo 12 diz: “O ‘Programa de Tratamento de Registro de Ponto’ é o conjunto de rotinas informatizadas que tem por função tratar os dados relativos à marcação dos horários de entrada e saída, originários exclusivamente do AFD, gerando o relatório “Espelho de Ponto Eletrônico”, de acordo com o anexo II, o Arquivo Fonte de Dados Tratados – AFDT e Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais – ACJEF, de acordo com o Anexo I.”

    Percebam que o MTe usa as palavras “originários exclusivamente do AFD”!
    O que isso significa? No meu entender, significa que o fabricante do relógio deve fornecer um software que gere o AFD para ser lido pelo software de tratamento conforme instruções do Anexo I. Esse arquivo deveria conter todo o conteúdo da memória fiscal a cada vez que fosse gerado. Bem, pelo menos isso é o que está escrito e o que eu consigo entender.
    Na prática todos sabemos que isto é inviável. Diversos fabricantes fornecem softwares que permitem a coleta parcial dos dados em layout definido pelo usuário, além daqueles que fornecem algum SDK para integração direta do software com o hardware.
    Bem, mais isso contraria a portaria, já que o software só poderia ler os dados “originários exclusivamente do AFD”.
    Isso significa que todos os fabricantes de software que fizerem integração direta com o REP estarão descumprindo a portaria?
    Outro artigo polêmico é o 15 que diz: “Qualquer alteração no REP certificado, inclusive nos programas residentes, ensejará novo processo de certificação e registro.”
    Como somos inocentes! Eu pelo menos conheço um fabricante que permite a atualização do firmware do REP pelo software que eles mesmos fornecem para coleta dos dados e envio de listas! Na maior cara de pau! E pior, isso foi homologado pela certificadora e pelo MTe. Será que ninguém percebeu isso? E quem comprou este equipamento, que riscos estarão correndo no futuro? Isso pode ser facilmente comprovado com um simples teste! Acho que alguém deveria levar este caso a Justiça para comprovar que o processo de homologação é falho!

    E o processo de homologação do hardware então? Uma verdadeira piada, isso porque eu tive acesso a um documento de uma conceituada instituição, denominado “Procedimento para pedido de Análise de Relógio Eletrônico de Ponto” e ele discorre sobre o processo de homologação. Até ai tudo bem. No entanto se você tenta submeter um equipamento ao processo você é informado apenas por forma oral, que não serão aceitos para homologação equipamentos que não tenham algumas características que não estão previstas na portaria, tais como:
    Dois processadores em circuitos separados, um para controlar exclusivamente a leitura e escrita na memória fiscal e outro para as demais operações do sistema.
    Porta USB fiscal ligada ao mesmo circuito da memória fiscal.
    Impressora obrigatoriamente no mesmo gabinete do equipamento.
    Especificação de que a porta USB deve seguir o padrão 2.0 (não serve a versão anterior por não suportar nomes longos)
    Velocidade de gravação de todo o conteúdo da memória em no máximo 20 minutos (os primeiros REPs homologados e vendidos a milhares de empresas podem levar horas para gravar os dados e enquanto grava não pode ser utilizado para o registro do ponto)
    Bem, acredito que não seja justo exigir tais requisitos do candidato que quer homologar um REP se tais exigências não estão previstas na portaria. Agora ficam aqui as perguntas: Quem definiu estes critérios? Porque eles não vêm a público para dizer quais são estes critérios e explicar a sua finalidade? Porque os fabricantes estão se sujeitando a isso?

    O que pode acontecer com as empresas se estes questionamentos vierem a tona em uma futura disputa judicial?

    Impressiona-me o fato de que o MTe só responde no site deles as perguntas convenientes, já que eu postei todos estes questionamentos no site e até hoje não obtive resposta para nenhuma das minhas perguntas.

    Ou seja, mais do que defender a portaria, aqueles que acham que o governo agiu de forma correta deveriam se dedicar a fornecer as respostas para as perguntas acima para a parte da sociedade que não concorda com a portaria.

    Um abraço a todos!

  9. By Ricardo, 21 de fevereiro de 2011

    Oi Maria
    O REP tem a rotina de geração da AFD – inclusive o seu lay-out – gravada em seu firmware, e é totalmente automatizada. Ou seja, nenhum programa de terceiros, mesmo integrado ao REP, interfere no processo de geração da AFD.
    O maximo que se consegue com a integração é inserir um comando no programa de terceiros que estarte a geração do AFD pelo REP. COnsegue-se tambem incluir e excluir dados cadastrais da empresa e empregados.
    Se o programa que sua empresa desenvolve permite interação mais profunda no REP, seria um caso a ser dicutido em outra esfera.

  10. By Patrik, 21 de fevereiro de 2011

    Muito bem Maria da Conceição!

    Eu tenho a certeza que os fabricantes de REP estão lendo o seu texto e falando: Realmente essa Maria tem razão.

    Só que eles não podem afirmar isso em publico, pois estão com um montão de insumos ja adquiridos e pagos prontinhos para montar o tal REP. Vida Dura não é?

    Tomara que o proximo Ministro do Trabalho corrija toda a bagunça que o atual fez.

    Sds,

  11. By Portal Relógio de Ponto, 21 de fevereiro de 2011

    Maria da Conceição,

    Concordamos em gênero, número e grau!
    Com a licença do Dr. Marcos Alencar, é isto que vimos apregoando em nosso site também desde fevereiro/2010.
    E aí vai um convite para que você possa compartilhar conosco os seus conhecimentos. Acesse a parte Contato do Portal http://www.relogio.deponto.com.br. Este não é um site comercial e serve unicamente a pesquisar e divulgar aspectos relacionados à Portaria 1510.
    Aproveitamos a oportunidade para agradecer também ao Dr. Marcos os esclarecimentos jurídicos interessantes que lemos neste Blog.

  12. By Jonas Rodrigo Kaeser, 21 de fevereiro de 2011

    Esse Portal Relógio de Ponto da mensagem acima é uma enganação. Não permite comentários a favor da portaria pois o administrador censura. É sabido que este portal pertence a uma empresa de ponto que não conseguiu certificação pelo MTE (só acessar https://registro.br/cgi-bin/whois/?qr=relogio.deponto.com.br para identificar o proprietário do site). Muito diferente do Sr. Marcos Alencar, a quem tenho profundo respeito, pela maneira com que eleva o níevl do debate e respeita o contraditório.

  13. By Maria da Conceição, 21 de fevereiro de 2011

    Ricardo,

    Com todo o respeito que você merece, eu gostaria de dizer que ou você não entendeu o que eu escrevi ou está fazendo de desentendido para tentar justificar o injustificável. Perceba que eu não estou dizendo que o programa pode alterar os dados da memória do REP, eu apenas estou chamando a atenção de que se seguirmos ao pé da letra o que está escrito na portaria 1510, nenhum software pode ler outro arquivo que não o AFD no formato previsto no anexo I, o que é tecnicamente inviável.

    Agora, já que você se deu ao trabalho de responder esta que é a menor das questões, que tal responder as demais perguntas que eu fiz?

  14. By Valdir R. Silva, 22 de fevereiro de 2011

    Quantas águas passaram e passarão ainda por debaixo dessa ponte chamada Portaria 1.510. Assim, à primeira vista, ainda estamoss vendo a ÁGUA SUJA que ela desembocou no Rio Brasil. Vejo ainda, pendurado em galhos que estão sendo engolidos pelas águas, o sr. ministro e muitos adptos que, ainda há poucos dias atrás, estavam aqui no blog do dr. Alencar defendendo a portaria com unhas e dentes afiados. Sumiram, escafederam-se por entre as moitas das matas. A Portaria 1.510, a cada dia que passa, perde e perderá mais defensores.

    Sempre disse aqui e em outros blogs que participo que a primeira regra que se precisa ter para poder fazer qualquer coisa profissionamente, é ter competência. Muitas vezes o fato de não tê-la, como no presente caso, pode ocasionar prejuízos enormes a terceiros que nada fizeram para serem atingidos por essa avalanche de calamidades, como essa que a portaria criou. O empresário brasileiro vive numa eterna luta comercial interna e externa, tentando sobreviver as flutuações comerciais internacionais que hoje graças ao globalismo mundial, uma simples mudança lá em outro país pode segnificar a falência da sua empresa. Não bastasse isso ainda tem que ficar se esquivando de atitudes, como bem chamou o dr. Alencar, de atitudes insanas que só levam prejuízo e nada contribui para o progresso da área trabalhista.

    Se você ler o comentário da Maria da Conceiçao, aliás, minha amiga, meus parabéns pelas acertadas palavras e do texto claro e técnico, pois bem, como dizia, se ler o comentário com atenção descobrirá que ela REALMENTE trabalha na área de controle de ponto. Conhece o assunto e fala com propriedade. Não é uma simples palpiteira como acredito sejam alguns dos que contribuiram para a criação dessa portaria. Já dizia os antigo: QUEM NÃO TÊM COMPETÊNCIA NÃO SE ESTABELECE.

    Então chegamos a quase 600 dias de discurssão sobre o assunto e apesar das notícias que estamos vendo, como a desse momento aqui no blog, sem chegar a um acordo. Não haverá acordo.

    explico:

    O pessoal interessado na validade da portaria trabalhou em cima da pressão do “abafa”, através de workshops com o pessoal de RH, contadores etc…, incitando-os a levarem aos seus chefes e clientes, uma imagem FINATA, de concluída validade da portria. Não foi e não será bem assim. Apesar dos pesares para muita gente ainda existem projetos de leis na câmara, entidades poderosas como a FISEP, CIESP, CNI e SINDICATOS que lutam para a portaria seja revogada e depois, através dos caminhos certos, partirmos para a tão sonhada reforma da C.L.T.

    Essa pressão para que o empresário brasileiro comprasse logo o seu REP era para que, a cada dia que passasse, esse volume de aquisição tornasse tão alto que ficaria impossivel a revogação da portaria. A meu ver não deu certo pois a grande maioria dos empresários não comprou e AINDA NÃO VAI COMPRAR o REP por vários motivos. O maior deles é mesmo o custo e o que vai onerar no seu orçamento. Torcem para que a portaria cáia principlamnete porque ela INGERIU na sua administração tirando-lhe o poder de controlar as horas trabalhadas, o que é justo. Experimente dirigir uma empresa com 10,20, 400 empregados em que eles podem entrar e sair a hora que quiserem, para sentir no bolso o que isso significa!

    Detalhe: Estou falando de empresários sérios, daqueles que realmente pagam as horas trabalhadas, mas SOMENTE AS QUE FORAM SOLCITADAS e, por conseguinte, feitas. Eles são a grande maioria do nosso país. Pessoas que têm o empregado como um parceiro e colaborador, que o ajudam a construir o seu patrimônio. Falo também do trabalhadores honestos, daqueles que sabes que o seu serviço, o seu emprego é o seu futuro. Que dele que retira a sua independência.

    Ficamos agora num barco que, seguramente, vai enfrentar ondas turbulentas e, possivelmente, levará muita gente ao naufrágio. Resta saber quem arcará com o prejuízo daqueles que seguiram as orientações da portaria e compraram os REPs. O quê farão com esse elefante branco?

    Valdir R. Silva

  15. By paula, 22 de fevereiro de 2011

    Seria muito melhor para o governo ,para o trabalhador e para o PDT qur o dep moro teixeira assumise o ministerio do trabalho.
    Lupi não tem capacidade para esse cargo
    ele deve voltar para a direção do partido

  16. By Ricardo, 22 de fevereiro de 2011

    Maria da Conceição
    Tem certeza de que é inviável tecnicamente?Se fosse mesmo nenhum relogio teria sido homologado até hoje…

  17. By Maria da Conceição, 22 de fevereiro de 2011

    Ricardo,

    Eu garanto para você que existe alguns que não cumprem as regras e que mesmo assim foram homologados, principalmente os primeiros. Aliás, você já percebeu que quase a totalidade foi homologado pela FINATEL? Porque o IPT ainda não homologou nenhum? Na minha opinião o IPT não vai apostar sua reputação neste barco furado!

  18. By Ricardo, 22 de fevereiro de 2011

    Maria
    Façamos um exercicio de imaginação:
    Suponhamos que algum fabricante de relogio forneça SDK’s para um desenvolvedor de software, e com isso este ultimo consiga extrair as informações do relogio no lay-out que ele definir, ou com as informações que ele quiser (lembrando que isso NAO é permitido pela P1510).
    Entao este desenvolvedor vende este software para uma empresa que passa a utiliza-lo, baixando as informações que ele julga necessarias e no lay-out que ele acha mais bonito.
    Aí, num determinado dia esta empresa recebe a visita do Auditor do MTE, que se dirigi até o REP com seu pen-drive, conectando-o ao aparelho e baixando as informações (rotina automatizada, sem interferencia externa). Com as informações da AFD em maos, ele solicita ao empregador o AFDT e o ACJEF, gerados pelo programa de tratamento de ponto. Lembrando que os dados de todos estes arquivos serão cruzados, para identificar possiveis inconsistencias.
    Ao comparar as informações da AFD com os demais arquivos, certamente serao detectadas diferenças nas informações, que podem levar a autuação do empregador.
    Agora lhe pergunto, baseado no cenario acima, se algum fabricante de relogio, desenvolvedor de software ou empregador arriscaria seu pescoço numa tentativa de burlar todo este sistema?
    Nao podemos nos esquecer que o fabricante de relogio e o desenvolvedor de programa respondem solidariamente com o empregador que for pego fraldando o ponto.

  19. By Ricardo, 22 de fevereiro de 2011

    Jonas Rodrigo
    Voce tem razao, o blog relogio.deponto nao publica qualquer comentario a favor da P1510, é por por isso que devemos parabenizar o Dr Marcos por este espaço democratico que é seu blog.

  20. By Marcos Alencar, 22 de fevereiro de 2011

    Prezados

    Agradeço a todos pelos comentários, excelente nível! Sds MA

  21. By Maria da Conceição, 22 de fevereiro de 2011

    Ricardo,

    Em momento algum eu coloquei em questão a possibilidade de fraude. Eu só estou afirmando que se o fabricante do hardware e do software for cumprir ao pé da letra o que está na portaria, o SDK não seria permitido!

    Agora estamos diante de uma questão: Ou cumpre-se o que está na portaria e tornamos o trabalho inviável ou não cumprimos o que está na portaria para torna-lá viável. O problema é porque podemos escolher o que cumprir na portaria? No meu ver, ela deveria ser obedecida como está escrita ou modificá-la para o uso no mundo real, o que não podemos é fazer de conta que cumprimos e o governo fazer de conta de controla e tudo gerando gasto para os clientes que são quem no fundo pagam a conta!

  22. By Frederico, 22 de fevereiro de 2011

    Prezada Maria da Conceição,

    O IPT já certificou REP. Basta observar no site do MTE.
    Aliás, todos os órgãos técnicos já certificaram REP.

  23. By Ricardo, 22 de fevereiro de 2011

    Maria
    Eis a questao que vc ainda nao entendeu. Nenhuma fabricante SERIA fornece SDKs para que terceiros tenham acesso ao firmware de seu relogio, nao com esse nivel, onde se permita que o programa de tratamento de terceiros modifique o AFD. Ainda nao vimos no mercado caso semelhante.
    O cenario que descrevi no post anterior pode até ocorrer, mas todos os envolvidos sabem que correm um grande risco de serem todos autuados.
    Nao me arrisco a dier que isso nao possa vir a ocorrer, ou que ja nao esteja ocorrendo. Mas nao se preocupe, pois o proprio mercado tratará de elimir esses maus jogadores.

  24. By Maria da Conceição, 22 de fevereiro de 2011

    Ricardo,

    Acho que você ainda não entendeu o que eu estou dizendo. O AFD é um arquivo texto no formato descrito na portaria, ele não pode ser lido ou acessado de outra forma que não seja através do seu formato descrito na portaria.

    O que eu questiono é que a portaria ao estipular que o software deve ler os dados “originários exclusivamente do AFD” ele não permite não fala de acesso a memória fiscal ou entra no mérito de qualquer forma de acesso, ele fixa como unica e exclusiva fonte de dados o arquivo TXT descrito no Anexo I, sendo assim o acesso ao hardware, independente de ser bem intencionado ou mal intencionado, vai contra o que está estipulado na norma.

    Mais uma vez, eu não estou dizendo que o uso do SDK permite manipulação, pois eu concordo plenamente com você que ninguém em seu juízo perfeito tentaria manipular estes dados. O que eu estou dizendo é que a portaria da forma que foi editada limita o acesso aos dados de uma única forma, através de um TXT gigantesco que só cresce a cada dia.

    Talvez você não esteja compreendendo o que eu estou dizendo porque você possa acreditar que eu estou apenas querendo desmoralizar a portaria, mais tenha certeza que eu não sou contra a regulamentação, só sou contra a forma pouco inteligente com que foi feita.

    Nos dias de hoje temos recursos tecnológicos que poderiam dar muito mais segurança ao dado do que o que está previsto nesta portaria, como por exemplo a criptografia de chaves públicas e privadas, que inclusive é adotada pela Receita Federal.

    No entanto esta portaria gera a seguinte situação: Imagine que você comprou um REP do fornecedor A e este fornecedor não disponibiliza o SDK para integração. Isso quer dizer que ele vai gerar um TXT para você ler no seu software. Bem, se antes de dar entrada no software você alterar o TXT teremos uma informação na memória do REP e outra dentro do software, sendo que as duas pontas (Software e Hardware) são inocentes, e você pessoa física que está no meio do processo “burlou” o sistema. Agora, como é que o fornecedor do software vai provar que a adulteração aconteceu antes dele receber o arquivo TXT?

    Agora você consegue compreender o que eu estou querendo dizer?

  25. By Ricardo, 22 de fevereiro de 2011

    Maria
    Entendi perfeitamente o seu questionamento.
    Caso nao exista integração online entre REP e programa de tratamento, o primeiro gerará o AFD (nunca esquecendo que trata-se de rotina automatizada), que por sua vez será salvo automaticamente em algum diretorio qualquer no computador, previamente escolhido pelo operador do software de tratamento.
    Após isso, o operador, através do software de tratamento, localizará o AFD e dará o comando para processar o arquivo. Apos processar o AFD, o software de tratamento irá gerar o AFDT (arquivo fonte dados tratados) e o ACJEF (Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais). Ambos os arquivos serão solicitados pelo auditor no momento da auditoria, de que posse dos mesmos fará o cruzamento com o AFD que ele anteriormente extraiu do REP, plugando seu pen-drive nele.
    É perfeitamente possivel que o operador do programa de tratamento, após extrair o AFD do REP e salva-lo em seu computador, entre no arquivo e faça alguma alteração nas informações nele existentes, para que esta alteração reflita nos relatorios que o programa de tratamento vai gerar (AFDT e ACJEF).
    Mas o que parece que voce ainda nao entendeu é que esta alteração será facilmente detectada durante o processo de auditoria, uma vez que o auditor usará o AFD gerado pelo REP no momento da visita a empresa, e nao aquele que foi salvo no computador do empregador anteriormente, e que foi alvo de alterações.
    É no cruzamento entre o AFD gerado pelo REP – no momento da visita do auditor – e o AFDT e ACJEF gerado pelo empregador que se descobrirá qualquer manobra ilegal. E nao podemos esquecer do relatorio das ultimas 24 horas que o REP gera automaticamente, e tambem dos tickets dos funcionarios.
    Resta alguma duvida?

  26. By Ana Célia, 22 de fevereiro de 2011

    Pessoal, este relógio não queima não?
    Porque se ele queimar, vai tudo embora! Provas, auditoria, memória e toda a sopa de letrinhas do colega acima.

  27. By Maria da Conceição, 23 de fevereiro de 2011

    Ricardo,

    Resta sim, resta saber porque você insiste em defender o processo como sendo correto sendo o que eu estou falando é que a portaria NÃO PERMITE outra forma de integração que não através de arquivo texto.

    O que eu estou dizendo é que todos os fabricantes de hardware e software que fizeram integração entre seus produtos por qualquer outra forma que não por arquivo texto NÃO ESTÃO CUMPRINDO O QUE ESTÁ PREVISTO NA PORTARIA.

    Agora você consegue entender o meu ponto?

  28. By Ricardo, 23 de fevereiro de 2011

    Ana Celia
    Como todo equipamento eletronico, corre o risco de queimar, sim. Mas ele possui um mecanismo (fonte de alimentação) que protege o equipamento, reduzindo a probabilidade disso ocorrer.
    Apenas tentei, com o comentario acima, jogar um pouco de razão num debate tomado pela emoção.Pq é muito fácil criticar o que não se conhece.

  29. By Ana Célia, 23 de fevereiro de 2011

    Mas fonte de alimentação todo produto tem e queima assim mesmo. Eu mesma tive um PC queimado recentemente aqui, onde eu perdi tudo, inclusive a fonte. Então não é confiável. Só doido para embarcar numa canoa furada destas!

  30. By Jonas Rodrigo Kaeser, 23 de fevereiro de 2011

    “DURA PORTARIEX, SED PORTARIEX” !!! hehehe

  31. By Ricardo, 23 de fevereiro de 2011

    Maria
    A integração em questao visa permitir que o soft de terceiros gerencie o REP. Este gerenciamento limita-se a fazer cadastramento da Razao Social, CNPJ, nome do funcionario, seu PIS, etc. O soft fará apenas e tao somente a manutenção dos dados que o REP precisa para funcionar. O soft dará o comando para a geração do AFD, mas em momento algum este soft interferirá na geração do mesmo, seja incluindo ou excluindo dados, ou alterando seu lay-out.
    Ou seja, o soft de 3ºs continuara a se basear exclusivamente no AFD gerado pelo REP, nao colidindo, portanto, com a determinação existente na P1510.
    A interpretação de que a P1510 nao permite a integração é somente sua. E na verdade até hj somente voce abordou tal questao.
    Na verdade questoes como esta sao fruto de uma busca desesperada por razões que levem a suspensao da P1510.
    Concordo quando dizem que a P1510 é falha, mas devemos nos focar nos pontos que realmente sao discutiveis, e não procurar “pelo em ovo”.

    Agora voce entendeu o meu ponto (eletronico)?

  32. By Ricardo, 23 de fevereiro de 2011

    Ana Celia
    Se ler novamente e meu post prestar mais atenção, verá que eu NAO disse que o REP nao queimará. Disse apenas que a fonte diminui a probabilidade disso ocorrer.
    E nem todo produto tem fonte de alimentação, ou sua tv, radio, geladeira e dvd possuem?

  33. By Maria da Conceiçao, 23 de fevereiro de 2011

    Ricardo,

    Acho que o pior cego e aqule que nao quer ver. Se voce realmente acredita nisso, eu respeito sua opiniao mais continuo nao concordando. O tempo dira quem tem razao!

  34. By sergio fusaro, 25 de fevereiro de 2011

    Assisti poucos dias atrás na TV GLOBO, matéria no mínimo capciosa (como sempre) onde alertavam a todos os proprietários de empresas que o prazo para a instalação do novo sistema de ponto eletrônico aconteceria em poucos dias, blábláblá multas, fiscalização, e etc.,etc., etc.
    Como microempresário entrei em parafuso (de novo vão meter a mão em meu bolso pensei), mas lendo a portaria acredito que o relógio cartográfico que tenho continua a ter validade assim como o livro de pontos.
    Agradeceria que confirmassem as ilustres pessoas de este blog, sim o antigo relógio de ponto e o antigo livro de ponto continuam a ter validade.
    Eu fui um que comprou o KIT de primeiros socorros para meu veiculo e após…..todo mundo sabe como continua a historia.

  35. By Almeida, 4 de maio de 2011

    A anotação da jornada de trabalho pode ser manual, mecânica ou eletrônica.
    Manual: livro de ponto / folha de ponto
    Mecanico: relógios cartográficos
    Eletrônico: são os relógios aqui em discussão.

    Resumindo: folha de ponto ou relógios cartográficos continuam a valer.

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

WP-SpamFree by Pole Position Marketing