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COMENTE: A 1510/09 PODE ACABAR COMO A VACA QUE FOI PARA O BREJO?

Escrito por Marcos Alencar | Fevereiro 17, 2011

A PORTARIA PODE ACABAR COMO A VACA QUE FOI PARA O BREJO.

869055_mmmm_2Olá,

É com imensa satisfação que escrevo este post, o prazer beira a euforia.

Ahh(?) sobre o título? Tem tudo a ver, senão vejamos: Segundo o “dicionário informal” O termo surgiu nas áreas rurais, devido à um comportamento raro, porém, quando acontece da fêmea do boi adentrar uma área de pãntano (brejo), dificilmente ela conseguirá sair sozinha, evoluindo para a morte agonizante do animal, podendo durar dias e noites seguidas.Isso ocorre por que a vaca, ao contrário de quando em terra firme, fica “estaqueada” no fundo do lôdo e, afundando aos poucos, acaba por respirar água pelas narinas, quando não, morre por inanição ou sede, mesmo dentro d´água. A perda de uma vaca, significa um prejuízo de grande monta, pois não somente o leite (e derivados) deixará de ser produzido, como nascimento de futuros bezerros, onde ambos ampliam os negócios do dono da vaca. Apenas um trator, cabos e pelo menos seis homens, conseguem tirar uma vaca atolada de um brejo com sucesso, após uma operação extenuante e delicada, de várias horas de duração e reveses.”

Pois bem, a Portaria 1510/09 que instituiu o relógio de ponto eletrônico (REP), hoje, está no caminho do brejo. Já está com a água no meio da canela. A prova disso é a NOTA OFICIAL da FIESP. que anuncia (fazendo às vezes de uma nota oficial do ministro do trabalho) que a Portaria 1510/09 NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA, ou seja, compra o invencível e intocável relógio eletrônico de ponto, REP, quem quiser.

Associado a esta nota que me refiro (apesar do link nós transcrevemos abaixo), existe ainda a pressão e as “favas contadas” das Centrais Sindicais de que os 4 tickets diários não serão mais obrigatório, pois isso só trará ônus ao empregado. Além de ter que guardar centenas de “papeluchos” o trabalhador fica com o encargo de – indo à Justiça – ter que levá-los como prova dos seus excessos de jornada (não remunerados).

A Portaria 1510/09 – hoje – me faz lembrar dos saborosos queijos suíços, cheia de furos. E tem mais, a Portaria assim como a Vaca, ainda vai precisar afundar mais um pouco. É por conta disso que a FIESP (imaginação minha, não tenho fonte, apenas um sentimento de “articulista” que conta os dias para ver sepultada essa aberração jurídica e operacionalmente sem sentido) já soltou a nota, creio que com medo do acerto que foi negociado, ser revertido, do que foi conversado nos bastidores ser desfeito.

A maior proteção para aquilo que conversamos no conhecido “particular”, é tornar a conversa pública, é dando publicidade que os pactos ficam protegidos. Mas….será que a FIESP está blefando? Ora, não está não. A minha convicção parte de um ponto simples e de fácil compreensão. Se blefe fosse o Sr. Ministro Carlos Lupi já teria disparado uma “contra” nota e declarado que não tinha acertado nada daquilo. Ele operacional como é, faria isso em minutos. Eu esperei pacientemente por todo o dia 09 e hoje, 10.02.2011, para ver se a tal nota saía. Nada vi.

Quem cala consente. A FIESP jamais iria se expor em dar uma nota oficial se não tivesse documento desse acerto, desta conversa. E a Vaca? Continua tendo tudo a ver.

Diz um trecho da definição antes transcrita “A MORTE DE UMA VACA SIGNIFICA O PREJUÍZO DE GRANDE MONTA, POIS NÃO SOMENTE O LEITE DEIXARÁ DE SER PRODUZIDO, COMO O NASCIMENTO DE FUTUROS BEZERROS, ONDE AMBOS AMPLIAM OS NEGÓCIOS DO DONO DA VACA” – O paradigma que fazemos aqui é dos que ACREDITARAM na Portaria e fabricaram o REP.

Ou, daqueles que atendendo a ordem o Sr. Ministro criaram até uma associação brasileira dos fabricantes de REP; Ou, também daqueles que contrataram vários especialistas, técnicos, engenheiros, vendedores, investiram pesado e até mudaram de ramo atraídos pelo vantajoso sonho de vender os equipamentos diante da troca de toda a frota brasileira de relógios de ponto.

Imagine o Sr. Ministro dos Transportes baixando uma Portaria com cara de Lei, determinando que agora somente veículos de 3 rodas podem trafegar? Já pensou você ter que jogar o seu estimado carro na lata do lixo e no dia seguinte ao primeiro de março de dois mil e onze ter que comprar um carro igualzinho ao dos outros, modelo único?

É isso que o nobre Sr. Ministro do Trabalho fez com os sistemas de ponto eletrônico. Portanto, as consequências da Vaca no brejo aqui também são sentidas. Porém, apesar de tudo isso, a Portaria ainda respira, mesmo estando atolada num tremendo lamaçal.

Na terça-feira, 08.02.11, estive em Brasília e conversei com um dos Deputados que são contra a forma como a Portaria foi imposta. Confesso que estava desanimado, porque ainda não sabia da nota oficial da FIESP, cheguei a dizer para ele “Deputado, eu estou louco que esta Portaria comece a vigorar, porque somente assim o Sr. Ministro vai se convencer do quanto de mal ela vai causar nas relações de trabalho, será só prejuízo! De positivo só vislumbro para quem vai vender o REP”.

Retomando, pode ser que os tratores cheguem a tempo de salvar a Vaca, opsss, a Portaria, e resgata-la com vida. Isso pode acontecer. Uma coisa é fato, esses dois pontos levantados pela FIESP e pelas Centrais, são irreversíveis, mesmo que eles sejam descumpridos pelo Sr. Ministro haverá muita oposição contra a Portaria, podendo até vigorar, mas aposto que terá vida curta.

SEGUE A NOTA DA FIESP

São Paulo - 08/02/2011

Impasse sobre Ponto Eletrônico pode ter solução definitiva

Registro deverá ser optativo e negociável. Este é o resultado dos entendimentos entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o presidente Paulo Skaf

A Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina o Registro de Ponto Eletrônico nas empresas, deve ganhar finalmente uma solução adequada à realidade e à modernidade.

A norma entraria em vigor em agosto de 2010, mas diante da rigidez imposta levantou críticas negativas em todos os lados envolvidos. A implantação foi adiada para 1º de março deste ano, segundo a Portaria 1987/10. Mesmo assim, a portaria esbarraria na total impossibilidade de cumprimento de prazo, além de insistir na falta de flexibilidade.

Em encontro no último dia 20 de janeiro, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida, que traz altos custos, baixa efetividade na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar negativamente as relações de trabalho. Até o Meio Ambiente seria penalizado devido à alta utilização de papel na impressão dos comprovantes, conforme ressaltou Skaf.

Mas a Fiesp não ficou apenas na crítica à Portaria. “A solução está em deixar que as partes negociem, livremente, se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto às suas negociações”, ponderou Skaf na audiência com o ministro Lupi.

Na mesma oportunidade, o ministro sinalizou que a implantação do ponto ganhará esse contorno optativo e negociado. Essa intenção foi ratificada em recente conversa telefônica entre o ministro e o presidente da Fiesp.

Agência Indusnet Fiesp

*** PS. ME POSICIONEI CONTRA A PORTARIA DIAS APÓS A MESMA TER SIDO PUBLICADA, POR ENTENDER QUE ELA VIOLA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, E POR TER CARA DE LEI NÃO VOTADA. CONTINUO CONFIANTE.

O projeto PDC-6/2011 de autoria do DEP. FEDERAL GUILHERME CAMPOS – DEM-SP VISA SUSTAR A PORTARIA 1510/09

Sds Marcos Alencar