TST TV. Porque não gravar as audiências?

Escrito por Marcos Alencar   // dezembro 10, 2010   // 1 Comentário

PARA REAL TRANSPARÊNCIA AS AUDIÊNCIAS DEVERIAM SER GRAVADAS.

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Prezados Leitores,

Parabenizo o TST pela iniciativa de transmitir as sessões da SDI. Clique aqui tst webtv

Porque não gravarmos também, nem que seja em áudio, as audiências trabalhistas. Isso daria maior transparência e segurança no momento em que a ata da audiência é escrita. Qualquer dúvida, bastaria a parte exigir a apresentação do áudio. Isso traria maior seriedade e urbanidade de todos os envolvidos, pois já presenciei magistrados ásperos com as partes e seus advogados, idem os advogados com juízes educados e tolerantes. Havendo a gravação, cria-se efetivamente a transparência e o nível de tratativa passa a ser o legal, polido, cortês, assim como está previsto no Código de Ética da Magistratura e Estatuto da OAB. Além disso, os Tribunais poderiam ter acesso aos depoimentos na íntegra, sem cortes.

Segue a notícia boa.

08/04/2010
TST transmite ao vivo julgamentos via Web

O TST iniciou as transmissões de sessões de julgamentos da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 e SDI-2). O TST, em caráter experimental, transmitirá os julgamentos que ocorrem regularmente às terças-feiras (SDI-2) e quintas-feiras (SDI-1), relacionados aos recursos em que houver pedidos de preferência dos advogados para sustentação oral. Aberto ao público em geral, o acesso pode ser feito a partir das 9h, pelo link http://video2.tst.jus.br/aovivo/

Ao abrir a SDI-2 do dia 6 (quinta-feira), o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, registrou a importância histórica da iniciativa, o que considera uma ação a favor da cidadania. Ele destacou que é preciso dar maior visibilidade do Judiciário Trabalhista. “Dizer o que somos, o que fazemos e qual a nossa importância no contexto do judiciário brasileiro. Demonstrar à sociedade a importância que tem a Justiça do Trabalho neste país”. Após frisar que sempre tem destacado que o judiciário trabalhista opera com dois elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico do país – o trabalhador e o capital –, ele informou que as transmissões ao vivo estão sendo viabilizadas sem a necessidade de gastos orçamentários adicionais.

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, parabenizou o presidente pela sua administração, manifestando satisfação com o início das transmissões ao vivo das sessões de julgamento e afirmando que considera ser um dever dos que ocupam cargos públicos prestar contas à sociedade. “Nós, magistrados, nada mais somos do que agentes do estado e, nessa condição, temos o dever de revelar, fazer a epifania da Justiça e do Direito ao cidadão”. O ministro encerrou seu discurso com a citação de uma composição de Milton Nascimento, e afirmou: “Quem deve estar onde o povo está é o magistrado”.

Já o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, após congratular-se com a administração do ministro Moura França, afirmou comungar inteiramente da preocupação em dar transparência e visibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, destacando a forma criteriosa e prudente com que a iniciativa foi planejada e realizada. “Entendo também que todos os que ocupamos cargos públicos devemos prestar contas à sociedade da realização das nossas tarefas, enfim, do cumprimento dos nossos deveres”.

O ministro Barros Levenhagen, atual diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), salientou que a transmissão dessas sessões pela internet é imprescindível para dar transparência aos julgamentos da Corte e que é importante que as pessoas tenham a percepção do que ocorre em um tribunal superior, ressalvando que, embora as questões técnicas sejam de difícil compreensão, o importante é saber que há transparência e debates em torno das questões. Veja o vídeo

Fonte TST

Sds MarcosAlencar


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1 COMENTÁRIOS

  1. By JOSÉ HAMILTON LINS, 13 de dezembro de 2010

    TRANSMISSÕES DAS AUDIÊNCIAS

    Assimilo, Dr Marcos, que a transimissão das sessões de julgamento nos Tribunais Superiores é a expressão máxima de transparência que se poderia emprestar aos trabalhos do judiciário, abrindo oportunidade para que o ‘povão’ tome conhecimento do que se trata ali, mesmo em curcustâncias constrangedoras como fora o caso recente do STF, onde dois ministros(Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa)com ânimos acirrados se digladiaram acaloradamente.

    Acredita-se que com essa transparência que poderia ser estendida aos juizos do 1º grau, a chamada ‘caixa preta’ do judiciário paulatinamente seria aberta e transformada em mera especulação.

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!

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