Respeito aos que empregam é o que falta no País. Sem empresas, não haverá empregos.

Combate a Discriminação do Empreendedorismo

Importante o combate ao “RIGOR EXCESSIVO” que alguns auditores fiscais do trabalho vem impondo as empresas que fiscalizam, tratando os empregadores como se marginais fossem, violando abertamente o princípio da presunção da inocência.

Prezados Leitores,

Esse tal núcleo que menciono na manchete deste post não existe, mas deveria existir. Atualmente as delegacias regionais do trabalho contam com algo similar, para impedir que os trabalhadores sejam discriminados no ambiente e mercado de trabalho, e funciona bem, realmente combate os abusos.

No caso dos empreendedores vejo como necessário a instituição de algo similar. A missão seria ao combate do “RIGOR EXCESSIVO” que alguns auditores fiscais do trabalho vem impondo as empresas que fiscalizam, tratando os empregadores como se marginais fossem, violando abertamente o princípio da presunção da inocência.

Os empregadores por sua vez, temendo o peso das multas e dos embargos que normalmente as acompanham, cedem, recuam, e desorganizados politicamente passam cada vez mais a uma postura subserviente, de acomodação e de “achar que a vida de quem emprega é assim mesmo”.

Tenho a coragem e independência de escrever a respeito do tema, porque não defendo ardorosamente nenhuma corrente radical política, não sou foice e nem martelo, não sou CPF e nem CNPJ, também não estou em cima do muro.

Vejo que sem empregadores não há emprego, é uma visão óbvia, mas muitas vezes obscura para alguns fiscais míopes diante da dificuldade de se manter uma empresa nesse País, principalmente as intituladas de micro e pequenas empresas, as que mais empregam.

Sem pretender discriminar, os heróis são os que fecham os negócios e passam a investir na bolsa, bastando para isso um pouco de dinheiro, uma grande tela e horas de dedicação no monitoramento do mercado financeiro, sem contudo empregar sequer uma mosca. Esses jamais serão fiscalizados ou tachados de escravagistas, de exploradores de mão de obra.

O Brasil é um País grande, democraticamente maduro, temos que dar um basta nesse tratamento desrespeitoso, pejorativo, ofensivo, aos que empregam. Quem emprega em larga escala, deveria ser premiado com uma medalha ao invés de ser perseguido.

Não quero aqui defender os maus empregadores, para eles existe a Lei, que já é dura o bastante e que não traz em seu bojo nenhum artigo que permita a fiscal nenhum julgar e esquartejar o problema, mas sim aplicar os ditames da lei, com respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa, da legalidade, da inocência presumida, é disso que estou falando.

Temos que defender quem emprega, em prol dos que precisam de empregos. Eu tenho muitos clientes desempregados, ricos e pobres, e todos eles quanto estão desempregados estão deprimidos, sofrem, ficam sem chão e sem visão de futuro, a depressão se alastra pela família, o sofrimento é coletivo de familiares, amigos e parentes, até nós sofremos com isso, em ver algo se desestruturando, por falta de um emprego, de um trabalho e de uma fonte de renda. A dignidade fica ameaçada.

Por vivenciar esse fantasma do desemprego todos os dias, que associo a um cancer do mercado de trabalho, é que defendo mais o emprego do que direitos. Sei que direitos sempre são bem vindos, mas o maior direito do empregado é o emprego, este deve ser valorado e tutelado, não com imposições [ do tipo a proibição de demitir na forma da convenção 158 da OIT] mas com sedução, com regras que demonstrem que vale a pena ter empregados no Brasil.

Sds Marcos Alencar

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3 COMENTÁRIOSS

By Rinaldo Pestana de Quevedo, 29 de maio de 2009

Caro Dr. Marcos,

Dia desses , numa dessas audiencias numa DRT estadual, reunindo sindicatos laborais rurais , sua federação , empregador e a própria DRT, assisti um espetáculo digno do grande poeta Florentino Dante Alighieri.

Tratava-se de discussão a respeito de um acordo entre empregador e empregados com interveniencia dos orgãos classistas, onde o fiscal havia ” botado o dedo ” na defesa de tão indefesos agentes economicos, e gerado a suspensão, tanto da aceitação do acordo por parte do trabalhadores quanto do cumprimento do tal acordo. Deu-se tal façanha heróica em face das mirabolantes promessas feitas pelo referido paladino em reunião pós pacto, onde o mesmo saiu, segundo suas palavras , ” quase carregado nos braços dos trabalhadores” .

Passou-me pela cabeça no exato momento da primeira afirmação de tal façanha : esse moço está já está se vendo subindo a rampa do planalto , eleito presidente , carregado nos ombros do grande povo brasileiro! Se um torneiro subiu, por quê não eu? Por quê não um fiscal defensor dos direitos dos trabalhadores , um fazedor de justiça com as próprias credenciais do serviço público, eu que lanço grandes autos impagáveis contra aqueles empresários malvados que só fazem gerar empregos, e ainda dever impostos impossíveis de serem pagos.

Logo me recoloquei a acompanhar a negociações com atenção, pois aqueles pensamentos eram infundados, afinal, a motivação de um nobre funcionário público como aquele que ali estava não poderia ser apenas um delírio de um grande lider populista, frustrado por nunca ter se aventurado em busca do seu sonho.

E passavam-se as horas, as negociações não avançavam, pois tratava-se de um caso de real impossibilidade de fazer algo diferente do tal acordo. Nesses casos, na minha pouca experiencia em negociações desse tipo, quando não se tem como não se faz mesmo. Existe uma frase popular que diz uma coisa simples mas carteziana, ” não há bom pagador sem dinheiro” , nada mais certo, só falta a burocracia entender.

Assisti várias vezes o referido senhor repetir o mesmo conteúdo, que com alguma criatividade foi variando de forma, tipo : se for pra voltar lá sem levar proposta de dinheiro para cumprir o que eu prometi eu não volto, sai quase carregado nos braços de lá !!

Estava bastante crente que uma solução sairia, pois as duas partes interessadas estavam favoráveis, tendo a federação dos trabalhadores feito várias tentativas de fazê-lo aceitar o entendimento das partes, sem sucesso, pois o paladino estava implacável.

Nesta fase minha desconfiança aumentava, mas ainda sem acreditar, afinal como poderia ele estar fazendo finalmente sua campanha populista rumo ao planalto com a primeira contribuição eleitorial vinda exatamente do caixa daquele empresário que ele tanto condenava naquele momento, e na forma de uma extorsão sob o manto do cargo? Logo ele, aquele justiceiro implacável!!

Mais horas, quando a exaustão já se avizinhava de todos, uma grande revelação! O paladino abriu-se em uma declaração passada despercebida da maioria dos presentes. Eis que o senhor afirma que não dava para ser empresário, isso era tarefa muito difícil, pois já havia tentado no seu início de vida, e deu com os burros n´água!! Havia sido proprietário de construtora e … .

Nesse momento tudo fez a luz , saímos do obscurantismo, das trevas, raios clarearam o mundo em minha cabeça!!! o paladino estava realmente fazendo justiça!! Justiça ao seu próprio fracasso, justiça à tarefa difícil de ser empresário, afinal se ele mesmo, aquele paladino, não teve sucesso, por quê facilitar para outrem ?? O serviço público não foi feito para facilitar a vida das empresas nem desenvolver a economia ou os empregos, e sim para abrigar aqueles que, como o paladino, recuaram diante dos riscos imensuráveis de uma carreira privada, repleta de incertezas, de altos e baixos, pensaria ele.

Dr. Marcos,sou um observador do comportamento humano e um grande adimirador da sabedoria popular, gosto das coisas simples, objetivas, linhas retas, assim, não poderia de terminar este texto sem informar como terminou o causo.

Após uma enorme volta, várias reuniões feitas para justificar a não realização das promessas do paladino, um atraso na chegada da solução aos beneficiários reais e finais do acordo, no caso os trabalhadores, dinheiro e tempo desperdiçado, manteve-se as condições acordadas antes da entrada quase triunfal do paladino, o mesmo saiu da cena de fininho, se fez esquecido, tratou de esquecer os braços do povo a lhe carregar na rampa do planalto.

Enfim, como diria o popular : E HÁ BOM PAGADOR SEM DINHEIRO ??
By Carlos Alberto D´Ávila, 1 de junho de 2009

Eu quero partcipar deste Núcleo!
By Eurico, 31 de janeiro de 2010

Dr.
Sinceramente a melhor solução para os empreendedores no Brasil é NÃO EMPREENDER NADA, NÃO CONTRATAR NINGUËM, NÃO ABRIR EMPRESA ALGUMA !! o melhor é ou ir embora para outros países que respeitem a todos igualmente ou viver de juros no Brasil.
Fora todos os problemas com a (in)justiça trabalhista e drt ainda temos os outros, exemplo o empresário pode ir parar na justiça criminal pelo simples fato de não recolher o INSS. Não importa se não recolheu por talvez ter tido suas contas penhoradas pela justiça do trabalho, vai responder do mesmo jeito.
Em pesquisas particulares descobri que somente em 2009 na cidade de São Paulo foram distribuídos 8000 processos criminais por este motivo. Levando-se em conta na média 2 sócios por empresa teremos 16000 candidatos aos hiperlotados presidios paulistas.
Querem um conselho ? NÃO ABRA EMPRESA ALGUMA NUNCA !! arrumem emprego e processem o seu empregador. é dinheiro fácil garantido !