O Poder Judiciário Trabalhista precisa voltar no tempo.

Escrito por Marcos Alencar   // outubro 7, 2010   // 5 Comentários

O Poder Judiciário Trabalhista precisa voltar no tempo.

Prezados Leitores,

O avanço dos mecanismos de execução trabalhista é uma realidade que veio para ficar, a cada dia que se passa o Juiz fica mais eletrônico e “on line”, medindo cada passo dos executados. Bloqueia-se bens, contas bancárias, veículos, imóveis, aplicações, até o depositário infiel em breve será preso em “tempo real”.

MAS SERÁ ESSA A PRIMORDIAL FUNÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO? Há muito tempo atrás,  esta Vara eletrônica de hoje se chamava JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. O Juiz tinha como tarefa primordial calcar a condução do caso que estava em mesa sob o prisma social, qual o caminho a ser trilhado que melhor atendesse aos anseios da sociedade. Além disso, tinha como função prioritária promover a conciliação, tanto que a “Junta” era de “Conciliação” antes de ser de “Julgamento”.

É verdade que hoje temos a semana da conciliação; que o STF e CNJ pregam a conciliação, mas isso não se coaduna com a condução diária dos processos nas instâncias inferiores, principalmente na primeira instância, nas Varas. O Juiz que tinha o dever de insistir ardorosamente na conciliação, não tem mais tempo para isso, tem que cumprir meta, fazer o processo voar, dar eficácia na prestação jurisdicional, e o que ele faz, uma breve e “sem emoção” pergunta,  “Há acordo?” e só!

O processo trabalhista traz no seu bojo uma memória emocional muito grande, existe uma mágoa recíproca do empregado que foi demitido e do empregador que foi posto na Justiça, ambos se sentem traídos um pelo outro e isso precisa de um certo malabarismo para ser equacionado. A Justiça precisa de tempo e de dedicação para que esse malabarismo de argumento desarme as partes e que ambos se convençam em mesa de audiência que o acordo é o melhor julgamento.

O Judiciário tem que investir nessa nova magistratura digital mais espírito conciliador,  que eles entendam de uma vez que processo não é processo,  mas um espelho de vidas, da vida do trabalhador e da vida empresarial e que estas vidas devem ser poupadas, equacionadas, para que cada uma delas sobreviva a esta separação e conflito e juntas busquem o desfazimento daquela pendenga que motivou o processo.

Sem observância a tudo isso e sem esse flashback de que a Junta de Conciliação ainda é necessária, jamais conseguiremos com todo o aparato tecnológico fazer uma Justiça justa e respeitada pelo povo brasileiro, pois sempre haverá julgamentos onde caberia um singelo termo de acordo, este sim a verdadeira sentença eleita pelas partes.

Sds Marcos Alencar


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5 COMENTÁRIOSS

  1. By Fabrício, 23 de agosto de 2010

    Vai dizer que vc quer os classistas de volta????

  2. By Átila, 6 de outubro de 2010

    O amigo tem certas opiniões que não se sustentam de forma alguma. Esse post é um dos melhores exemplos disso. Talvez seja o momento deste Blog analisar os fatos com mais neutralidade e não só através do viés do empregador, como de costume. Pra que relembrar o “monstrengo” que foram as malfadadas “JCJ”? Qual é o interesse nisso? Pergunto, talvez “enfiar” na marra acordos prejudiciais ao trabalhador? Não é por aí, amigo… definitivamente, não é.

  3. By Frederico Paropat, 7 de outubro de 2010

    Creio que o citado texto não foi compreendido corretamente. O texto não pede a volta da JCJ, nem as enaltece. Faz analogia há um tempo em que se buscava com maior dedicação a conciliação das partes, principio mantido até o presente e utilizado de forma acabranhada pelos Juizes do Trabalho. O que o texto nos traz é a informação de que os Juízes do Trabalho não pregam com energia e veemencia a tentativa de acordo e que assim não mais o fazem em razão da exigência de METAS PROCESSUAIS, de liquidação e julgamento de processos, e por esta mesma razão, lançam mão de medidas constritivas injurídicas. Coaduno do entendimento do autor. Ps: acordos ‘enfiar prejudiciais’? Isso somente naqueles tempos em que ao trabalhador faltava cultura e acesso a advogado, na atualidade, os trabalhadores são assistidos por advogados (bem treinados diga-se de passagem) para instruir seu cliente a um bom acordo ou não. Não há que se falar em ‘enfiar acordos prejudiciais’.

  4. By Jorge Araujo, 7 de outubro de 2010

    Estimado Dr. Marcos Alencar,

    A situação da Justiça do Trabalho não pode ser apreendida apenas a partir da Vara. Infelizmente hoje em dia a tentativa de conciliação tem sido vista com desdém pelas empresas e pelos seus próprios advogados.
    Tanto que a apresentação de defesa tem sido meramente protocolar, não raro através de um advogado substabelecido, sem nenhuma idéia sequer sobre o que consta na sua defesa.
    Via de regra a própria defesa é incompleta e se requer prazo para a complementação.
    No momento da instrução, por igual, não há qualquer menção em sequer se discutir a conciliação, sendo que o juiz de primeiro grau quando a propõe recebe, no máximo, e por comiseração, uma notícia de que o advogado “vai levar a proposta para a empresa”.
    Tendo-se este quadro não é de se estranhar que, esgotada toda uma fase de conhecimento sem que a empresa tenha sequer feito menção em fazer um acordo, tendo apresentado toda a sorte de recursos para protelar o pagamento que, após citada, sem que apresente qualquer menção em satisfazer a sua dívida, se utilizem todos os meios de coerção possíveis para que seja cumprido o mandamento sentencial.
    Com certeza é assim que agem estas mesma empresas com os seus devedores. Ou não?

  5. By Marcos Alencar, 8 de outubro de 2010

    Prezado Dr Jorge

    Concordo em parte. Entendo que quem comanda o processo é o Juiz e cabe a ele estimular o “clima conciliatório” na audiência. Meu pai é magistrado trabalhista aposentado, aos 14 anos eu ia as audiências, assistir, ele contava ate piada para descontrair e amansar as partes. Imagine isso nas Varas do interior de Alagoas e de Pernambuco. O Coronel as vezes dizia, “eu so vou aceitar esse acordo por causa do Sr….” – eu acredito que a melhor sentença é a eleita pelas partes. Mais Justa e menos trabalho para todos. Eu tenho uma visão ampla, porque atuo aqui em vários Estados do NE, tem Juiz que nem de acordo fala, o escrivão Já usa o modelao que consta a proposta de acordo rejeitada. Acho que os Juízes devem ser mais receptivos, deixar as partes mais a vontade, e se tiver que julgar, paciência, a Lei.

    Agradeço o oportuno comentário de Vexa, amanhã vai ao ar.

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!

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