7 COMENTÁRIOSS

1. By Laura Payao, 13 de abril de 2009

   MUITO BOM E EXPLICATIVO O SEU ARTIGO.
   GRATA E UMABOA SEMANA

2. By LUIZ DE ALENCAR BEZERRA, 16 de junho de 2009

   Muito oportuno o comentário. De fato, a emprega admitida já gestante – fato conhecido e provado – pode ser demitida sem direito à estabilidade de gestante. Fora disso, se a gravidez se tornou conhecida quando em vigência o contrato de trabalho tem direito à proteção estabilitária.

3. By Bruno Moreno, 14 de junho de 2010

   Enxergo de forma diferente a questão. Mesmo no caso de ser contratada grávida, ainda que sob a ciência de todos do seu estado, há de se ressaltar que o empregador assume tacitamente o ônus de cumprir com todos os direitos da gestante, tais como a estabilidade provisória e a licença meternidade, dentre outros. Ou seja, se sabidamente ele está contratando uma gestante, está disposto a pagar todos os direitos que ela possui. Uma vez firmado o contrato ela tem estabilidade provisória.

4. By Dagmar dos Santos, 7 de abril de 2011

   Se pensarmos em responsabilizar o empregador que admite uma mulher gestante, primeiro que será totalmente fora de propósito porque já demonstrou o mesmo não ter qualquer preconceito com o fato da gravidez, sendo que se houver dispensa o foi por outro motivo, daí porque não deverá suportar a pena (pois para o empregador, muitas vezes a estabilidade é uma pena mesmo). Depois, tal entendimento apenas dificultará, ainda mais, as condições para uma mulher gestante se colocar no mercado de trabalho.
   Quem admitiria uma mulher gestante se no pacote tivesse que se responsabilizar pela estabilidade?
   Precisamos analisar o direito e a proteção do empregado com os pés no chão sem cometer excessos sob pena de a proteção acabar por virar contra o empregado e não a seu favor.

5. By Giovani, 30 de abril de 2011

   Caro colega; em meu entendimento creio que não se pode dispensar sem justa causa em ambas hipóteses aventadas, eis que, o empregador embora não tenha discriminado na contratação, pode muito bem, vir a discriminar a empregada contratada após, e portanto, a Lei veda a discriminação culminada no ato da dispensa e não da contratação.

6. By Marcos Alencar, 1 de maio de 2011

   Prezado Giovani

   O art.10, b, da ADCT diz que a estabilidade é da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No caso, a confirmação da gravidez não houve, o contrato de trabalho não existia. Sds MA

7. By Carlos Bernardi, 1 de junho de 2011

   É com certa frustração que curvo-me aos que entendem que a mulher contratada gravida não pode ser despedida antes do fim da estabilidade de gestação. Aos termos da lei, que busca dar uma segurança contra o ato discriminatório da despedida da empregada que venha a engravidar durante o curso do contrato, ate tem sentido vedar a despedida arbitraria antes do fim do periodo estabilitário da empregada contratada gravida. Alguns vão alem e, argumentam que se sabia que estava gravida quando da contratação, mais razão tem para que o direito a estabilidade seja assegurado. Embora, seja eu favorável a garantia do emprego para as gestantes, resta aqui a minha frustração no sentido de que, ao dar o voto de confiança àquela funcionaria, ja foi dado quando foi contratada gravida. Contudo, se ela não se amoldou aos requisitos da empresa, tem a empresa o direito sim de despedi-la. Se vale de justificativa, o que está a lei a proteger, é o próprio menor, a gestação enfim.

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