Ausência para consulta médica. Como proceder?
agosto 10, 2010 // 6 ComentáriosAUSÊNCIA PARA CONSULTA MÉDICA. COMO PROCEDER?
Olá,
O empregado se ausenta do trabalho para fazer exames de rotina ou para consulta médica que nada tem a ver com o trabalho, como deve o empregador proceder? Entendo que o empregador pode sim descontar as horas exigindo a compensação em horas ou descontando mesmo do salário, considerando que – em tese – a consulta poderia ser marcada noutro horário fora do expediente e a causa da mesma não decorre do trabalho, o empregado está apto ao trabalho. Observo que empregador não pode nesses casos punir o empregado considerando a falta como injustificada, mas apenas se creditar nas horas de ausência.
Na hipótese em que o empregado sofre um mal súbito, estava trabalhando normalmente e sentiu-se mal, teve que ser atendido às pressas, nesse caso, mesmo em se tratando de uma consulta, o empregado não teve o direito de opção, de marcar um horário fora do expediente, ficou impossibilitado momentaneamente de trabalhar e por conta disso as horas estão abonadas, não podem ser alvo de desconto e nem de compensação.
Caso a empresa adote desde o início do contrato de trabalho uma tolerância e não desconte essas horas de consulta, não pode alterar o contrato de trabalho para que passe, sem motivo, a descontar, conforme prevê o art.468 da CLT.
Sds MarcosAlencar
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Caríssimo,
acredito que V.Sa. não deva usar sistema público de saúde e nem algum convênio “comum”.
Vamos à realidade, os postos de saúde, onde a maioria da população é atendida, funciona no período comercial e bem reduzido, alguns das 9:00 as 16:00.
Os hospitais públicos somente atendem para consulta no horário chamado “diurno” e durante a semana, no restante é considerado plantão emergencial.
Como pode então pretender que o empregador possa descontar do emrpegado as horas em que ele foi atendido para cuidar de sua saúde?
Isso seria realidade numa situação em que se dá um convÊnio de padrão onde os profissionais atendam fora do horário.
Recursos Humanos serve para isso.
É… considero injustiça com o trabalhador o fato de não poder dispor de tempo( sem desconto ou reposição em horas) para cuidar da própria saúde. Sendo que muitas enfermidades são adquiridas por conta da rotina diária do trabalho tipo LER, VARIZES, COLUNA…
E, concordo com a Rossana!
Acredito ser de uma completa falta de senso comum, para não dizer, noção da realidade, a simples cogitação de se cobrar do trabalhador as horas ausentadas por um motivo de importância (saúde), sabendo, como a amiga acima colocou muito claramente,que o nosso sistema de saúde não funciona em horário que não seja o comercial, inviabilzando assim, a opção de escolha do trabalhador e que o mesmo, ainda por cima, tenha que pagar por isso. A saúde deve vir em primeiro lugar, afinal de contas, empregado doente é empregado ausente…
Bom concordo plenamente com os comentarios dos colegas acima. Meu quem depende de atendimento publico devia se juntar pra batalhar sobre isso… Nao eh soh meu caso mas de muitos o chefe eh cheio de dinheiro e sai a hora que quer, e agente fika aonde nessa historia?????? deixa de cuidar da saude ?????
Meu preciso passar em um oftalmo mas minha chefe nao deixa ir, adquiri o problema de visao devido ao serviço ?????!!!!!!!!!
Acredito que a opção de compensação das horas é o mais justo para ambas partes. Mas vendo a rigidez da CLT na interpretação de horas extras, as empresas correm grande risco de serem penalizadas em casos de reclamação trabalhista. Hora extra x Compensação é um assunto delicado.
Acho correto a empresa pagar pelas horas efetivamente trabalhadas do funcionário, assim também evitamos pessoas mal intencionadas que compram atestados médicos em qualquer esquina.
Infelizmente a saude publica é uma lástima, mas isso devemos culpar o governo e não jogar esta responsabilidade e custos para a empresa.
Acho injusto generalizar a postura dos chefes. A maioria dos donos de empresa que conheço trabalham muito mais horas que os funcionários e também deixam a saude em segundo plano. Infelizmente as leis trabalhistas são rigidas demais e qualquer beneficio dado aos funcionários será entendido como “direito adquirido”. Na dúvida, as empresas não vão correr riscos e não vão querer ser flexiveis.
Amigo nao é bem assim, porque a CLT é um pouco obsoleta, ha garantia federal (ou seja a constituição) que o cidadão tem direito a saude, sendo que os mesmos postos so atendem em horarios comerciais, fica evidente que a falta por consulta medica não pode ser descontada, por que se por ventura ir para litigio, o meritissimo pode interpretar que a empresa agiu de Má fé com o trabalhador, ja que é de conhecimento popular que postos do SUS voce nao marca o horario ou dia da consulta, e sim de acordo com a disponibilidade do hospital, hoje a empresa que ou empregador que desconta por motivo de consulta, esta dando um tiro no propio pé.