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Algumas dúvidas sobre assédio moral.

Escrito por Marcos Alencar | Julho 5, 2010

Algumas dúvidas sobre assédio moral.

assédio moralOlá,

Segue abaixo algumas perguntas mais corriqueiras, visando proporcionar um melhor e superficial entendimento do que venha a ser considerado como assédio moral.

1 O que é assédio moral? 

É a insistência, persistência, a perseguição de alguém em excesso. O assédio moral é isso, uma perseguição psicológica excessiva do chefe contra a pessoa do subordinado. Existe uma definição doutrinária, que eu discordo dela e vou explicar, que diz o seguinte: “a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, levando a uma desestabilização da vítima tanto emocional quanto profissional. Pode gerar a perda da sua identidade, dignidade e saúde”, eu entendo que pode ser inclusive fora do expediente.

2 Então só existe assédio de cima para baixo, do chefe para com o subordinado? 

É outro ponto que precisa ser explicado, o assédio moral é sempre exercido por quem tem mais poder na empresa contra quem tem menos poder/hierarquia. Eu cito um exemplo clássico, de uma estagiária que assediava moralmente o gerente geral da empresa, porque apesar dela ser estagiária era filha do dono da empresa, então tinha mais poder que o gerente geral, mesmo sendo ela uma estagiária. O assédio era caracterizado pelas constantes humilhações, desrespeito, desfazimento de ordens, comentários pejorativos, apelidos, ameaças verbais, terrorismo psicológico, etc.. Mas, normalmente, é o chefe quem assedia moralmente seus subordinados.

3 Porque os chefes insistem em fazer isso, em assediar, por ser mais produtivo? 

Minha visão e especialidade me conduz sempre para uma análise legal do fato, porém a Dra. Marília Melo, uma psicóloga especialista nesta área de recursos humanos, e que estuda o assédio moral de forma profunda, pelo lado comportamental. Ela defende que parte desse comportamento dos chefes é cultural. Aqui no nordeste nós temos uma cultura coronelista e no sul, de colonização mesmo, dai, o chefe de hoje faz isso porque quando era subordinado no passado foi assediado moralmente, e aguentou isso calado, e acha que só conseguirá produtividade e comportamento respeitoso para com ele, agindo assim, ameaçando os seus subordinados de perda do emprego, de desconto salarial, de punição disciplinar, etc…

 4 Quais são os exemplos mais comuns de assédio? 

 Os mais comum é o assédio de humilhação e desrespeito. O chefe passa uma atividade ou meta, e algo de errado acontece, alguém esquece de fazer algo e a coisa não acontece. O Mundo desaba, o chefe esculhamba todos, chama palavrões, humilha, chama de burro, de imbecil, de irresponsável, etc.. existe um ataque contra a pessoa do subordinado e não contra o ato praticado em desacordo com o previsto. Isso se repete sempre, e ai o chefe começa a apelidar, do tipo: retardado, lerdo, zero a esquerda, etc… Existe também o assédio mudo, que são olhares e gestos, o chefe fica olhando sempre, continuadamente, atravessado e reprovando as atitudes do subordinado, ou gesticula com as mãos fazendo movimentos que significam que ele vai se lascar, ou manipula os genitais, etc… Existe também ofensas contra a família, esposa, filhos, do assediado, diz que o assediado é traido pela mulher, que o filho é isso ou aquilo, que a filha é mulher da rua, etc.. visando sempre e de forma continuada, desestabilizar a pessoa, desmoralizá-la, humilhá-la no ambiente de trabalho. Também existe o isolamento, a pessoa fica escanteiada e isolada, o chefe só conversa, só convida o grupo, exceto aquela pessoa. Existe assédio por email também, com palavras agressivas, ameaçadoras, sobre a perda do emprego.

 5 O assédio acontece mais nas grandes ou pequenas empresas? 

 Acontece mais nas grandes, porque fica mais oculto, é menos notado. Ocorre muito nas empresas que o ato de demitir é mais difícil de ser executado. Nas empresas públicas há muito disso, tanto que Pernambuco é pioneiro com a Lei contra assédio para os servidores do estado. Nas grandes a vigilância para bater metas e resultados é maior, as chefias são mais cobradas e sabem que se a equipe não atingir a cota de vendas, de produtividade, etc…ele é o primeiro a cair fora do emprego. 

 6 O que o empregado que está sendo assediado agora e nos assistindo pode fazer para se defender disso? 

 Ele pode denunciar perante o sindicato de classe, ou mintrab existe um núcleo de combate ao assédio e a discriminação, ou, minpub trabalho. Mas, antes disso, eu recomendo que ele analise se o assédio sofrido é de conivência de quem emprega, se a empresa realmente tem aquela postura ou se é apenas do chefe imediato. Se for do chefe, tente formular denúncia interna, porque assim você conseguirá combater o assédio e manter o emprego.

 7 E o empregador, o que ele deve fazer para combater o assédio no ambiente de trabalho, evitando que os chefes façam isso com os subordinados?

 Deve distribuir material escrito explicando o que é assédio moral e criar canais de acesso dos empregados menos subordinados diretamente com o departamento de pessoal da empresa e diretoria, por email, através de caixas de denúncia anônima. Isso vale a pena. O chefe deve ser também avaliado pelos subordinados, de forma ampla, geral, sem identificação, principalmente quanto ao aspecto do respeito, do tratamento, da amizade, companheirismo. 

 8 Quais os sintomas principais que as vítimas de assédio moral sofrem, apresentam?

 São terríveis, sonolência, passividade, choro contínuo, nervosismo, pressão alta, fuga, isolamento, alcoolismo, drogas, suicídio.  Ou seja, o empregador deve estar atento a este tipo de sinal, se perceber isso ocorrendo com um empregado, ao invés de criticá-lo, busque entender o motivo.

 9 O chefe deve seguir qual caminho para exigir e cobrar máxima produtividade dos seus subordinados sem que caracterize assédio?

 Tudo pode ser feito, desde que observe alguns princípios: Não desrespeitar, não humilhar, não desprezar, não isolar, não perseguir, atacar as atitudes erradas e não as pessoas. O chefe deve ser amigo do seu subordinado, se colocar no lugar dele, estar junto, fazer parte, enfrentar os desafios estando do lado, e não usá-lo como desculpa para sua falta de liderança, de sucesso. Não deve jamais repassar metas impossíveis, nem ficar criando fatos e situações aterrorizantes, que vai cortar gente, demitir, reduzir salário, transferir de ciadade. etc… Deve ser cobrada a maior performance, dentro da boa educação, com respeito, sinceridade, amor ao próximo. 

 10 Qual o valor das indenizações por assédio moral? 

 As indenizações chegam a 100 vezes o valor do salário, podendo ser fixadas nesse interregno, de 10 a 100 salários. Mas, é algo que depende de caso a caso, do entendimento do Juiz. Por conta disso, existe um projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados que fixa parâmetros de indenização, para o dano moral e assédio moral e sexual.

Sds Marcos Alencar