O Ministério Público do Trabalho deve ser imparcial.

O Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar a Lei com imparcialidade.

Olá,  

Pela passagem do dia das vítimas por acidente de trabalho, acompanhamos várias manifestações em sites, portais, entrevistas na TV, rádio, de entes sindicalistas de classe e nos assustamos com a postura assumida do Ministério Público do Trabalho. Não temos dúvida de que os sindicatos de classe e patronal, cada qual na sua esfera de interesses, deve sim puxar a sardinha para seu lado, obviamente sem luta, sem agressividade, mas no campo da negociação e político sim, pois existe historicamente um conflito de interesses.

Porém, assistirmos ao ministério público do trabalho fugindo do seu importante e inestimável papel que nada mais é do que fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas, dos direitos e deveres trabalhistas de empregadores e de empregados, e não poderíamos deixar de registrar a nossa indignação e crítica.

Não cabe ao ministério público do trabalho e a nenhum procurador do trabalho defender interesse de classe, nem de quem emprega e nem dos que precisam do emprego. O MPT deve ter uma postura IMPARCIAL quando atua na observação e na fiscalização do cumprimento da lei. Lamentavelmente não é essa postura que temos visto. 

Comemorar (como se comemora um gol) quando a empresa A ou B é condenada a pagar X ou Y, não acho que seja adequado a um órgão que deve se pautar pelo equilíbrio, pela pacificação das relações de trabalho, pela paz social e ordem jurídica. Esse tipo de comportamento não se alinha com isso.

Se lida a missão do MPT nos deparamos com “entidade responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis na esfera do trabalho” 

Logo, tomar partido de quem quer que seja não atende a defesa da democracia e nem dos interesses sociais. Temos que acabar com essa rotulação de que quem emprega é mau e quem está precisando do emprego é bom. Existe mau empregado e bom empregado, também empresário e empreendedor fora da lei, e aqueles que a respeitam e geram enormes divisas ao País. Não existe empregado feliz, saciado, sem antes termos pessoas dispostas e motivadas a investirem o seu dinheiro na geração de empregos.

Ressalto ainda, sem rasgação de seda alguma, que o MPT tem importante papel na sociedade brasileira, relevante mesmo, sendo um fiscal atuante e um órgão que tem assim se mostrado, isso é bom porque faz a democracia funcionar. O que não pode é o MPT tomar partido, isso merece e deve ser combatido e evitado. 

Quando eu cito a questão dando enfoque de ideologia e de bandeira política, me vem na cabeça a seguinte indagação EM RELAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO UM TODO, EM LINHAS GERAIS: “O que o Ministério Público tem feito contra as passeatas que páram o trânsito das grandes cidades, que são ilegais, são protestos ilegais e que causam severos prejuízos para coletividade. Mesma coisa, quanto as invasões de terras produtivas, por manifestantes armados?!? Aonde está o FISCAL DA LEI? Ou será que fiscalizar a Lei só vale para quem tem dinheiro e posição social?

Sds MarcosAlencar

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