CBN. Entrevista sobre redução da jornada semanal.

CBN. ENTREVISTA SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO.

Prezados Leitores,

Segue abaixo entrevista traduzida em palavras escritas.

1 MN – No trabalhismo em debate, vamos esclarecer sobre as mudanças que podem ocorrer na jornada semanal de trabalho, que atualmente é de 44h para 40h semanais ou 42h. Do outro lado da linha estamos com MARCOS ALENCAR.

2 MN – Bom dia Marcos Alencar!

MA – Bom dia Mário!

3 MN – No final de 2009, aqui no trabalhismo em debate, o Sr. previa que esse projeto de redução da jornada semanal de trabalho realmente ia ter andamento em  2010. O Sr. Esperava que fosse tão rápido, já em fevereiro?

MA – Mário, sinceramente não. Eu imaginava que essa nova pressão sobre o congresso para que o projeto fosse votado só ocorresse no meio do ano. Para que o ouvinte entenda, as centrais sindicais estão pressionando os parlamentares para votar a PEC 231 que reduz a jornada semanal de 44h para 40h mantendo o mesmo salário. Segundo os sindicalistas e o governo, essa mudança vai aumentar o nível de emprego.

4 MN – Bem, e para o Sr. O que há de negativo no projeto? Temos ouvido através da imprensa, posicionamentos divergentes. O Presidente da força sindical diz que se não for votada a mudança, vai haver greve após o carnaval. O presidente da CNI, Armando Monteiro, diz o contrário, que o momento não é propício para se falar nisso?

MA –  Veja bem, os sindicalistas querem que os trabalhadores trabalhem menos e continuem recebendo mesmo salário. Os empregadores, através do sentimento da CNI, não querem mudar, porque o custo da folha de pagamento vai aumentar. O empregador vai ter o empregado por menos 4h na semana e continuar pagando mesmo salário. O que isso tem de negativo e positivo? Primeiro temos que analisar o que o Governo prega com a mudança. Ele governo diz que isso vai gerar emprego. Para mim não vai. Isso já ocorreu aqui no Brasil, antes mesmo da França, em 1988, quando foi reduzida a jornada de 48h para 44h e mantido o salário. Os índices do IBGE da época comprovam que o nível de empregabilidade não sofreu alterações significativas. Outra observação que reputo importante, é que as empresas podem adotar o que já existe nos países europeus, alterando o horário de abertura das lojas por exemplo, ao invés de abrirem as 8h, abrem às 9h, nos sábados não será mais de 8h às 12h, mas de 9h às 12h.

5 MN – Mas Marcos Alencar, então de positivo não tem nada?

MA – Lógico que tem, sempre há algo positivo, nós teremos empregados trabalhando menos, mais descansados, menos fadiga. Poderão ter mais horas livres para fazerem cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional. Haverá menos afastamentos e acidentes de trabalho, eu prevejo isso.

6 MN – E o SR. Acha que isso pode causar desemprego, essa alteração da jornada semanal de trabalho?

MA – Por incrível que pareça na França causou maior dificuldade de empregabilidade para os que estavam desempregados. Lá a redução foi para 30h, e ai os empregados ficaram ociosos e alguns deles buscavam um segundo emprego se submetendo a salários mais baixos, isso atrapalhava os que estavam desempregados a se empregarem. Mas aqui com 40h semanais, se passar a reforma, acho que pode existir isso, mas será pouco.

7 MN – Essa reforma também traz a mudança no adicional de horas extras, de 50% para 75%, e o que o SR. Acha disso?

MA – Não acho que isso vai desestimular a realização de horas extras. Há algum tempo atrás eu pensava diferente, achava que iria combater, mas mudei esse meu entendimento porque muitas categorias profissionais já percebem adicional de horas extras superior a 50% e o volume de horas extras não diminuiu. No País ainda se trabalha muito em regime de horas extras num sistema clandestino, sem registro dessas horas. A fiscalização do Trabalho ainda é pequena diante da necessidade de fiscalização. O exemplo disso é essa superportaria do governo que pretende revolucionar o sistema eletrônico de ponto.

8 MN – Quanto a essa previsão da bancada dos trabalhadores de que a mudança trará milhões de emprego, será que isso pode ocorrer mesmo ou é só uma forma de estimular o debate e a votação da reforma?

MA – Eu vejo assim, é uma forma de propagar o debate. Já conversei com inúmeros empregadores e todos dizem que vão recompor o quadro de horário de funcionamento da empresa se essa reforma passar. Nenhum deles diz que vai contratar mais empregados por conta disso. Pela minha experiência, o empregador só contrata mais quando lucra mais. Idem quando tem prejuízo, o primeiro a sofrer o corte é o setor de pessoal da empresa, é o corte na folha, de benefícios, etc.

9 MN – Então o Sr. Acha que nada deveria mudar e que a jornada deve ser mantida em 44h semanais?

MA – No momento que vivemos eu penso assim, primeiro, porque as empresas precisam ser fortalecidas e crescer. Crescendo, geram mais empregos. Temos hoje um encargo sobre a folha de pagamento de 103%, quando nos estados unidos os encargos diretos são de 9% e na França de 79%. Nosso cliente externo está literalmente quebrado, as notícias de calote oficial de países da Europa estão noticiadas em todos os jornais, a grécia eu cito como exemplo. Então, mexer em alguma coisa que aumente o custo das empresas, pode sim desacelerar o nível de crescimento, pode retrair investimentos e a fantástica credibilidade que estamos passando no mercado brasileiro, fruto da política marolinha do presidente lula. Primeiro o governo tem que desonerar a folha e depois tocar projetos como esse.

10 MN – Mas o SR. Não acha que o empregado brasileiro trabalha muitas horas extras?

MA – Mário, não só acho como tenho certeza disso. Verdade que muitos empregadores desrespeitam o limite de 2h extras diárias. Mas esse problema não será resolvido se aprovando a redução de 44h para 40h. O governo deve investir em mecanismos de controle e de fiscalização, de combate as horas extras, isso vai gerar mais emprego dentro do ambiente legal que temos hoje, sem mudanças significativas. Esse é o caminho correto, vamos fazer valer as leis que já existem e que não estão sendo respeitadas.

Sds MarcosAlencar

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