VIDEO. ÁUDIO. Jornada dos MOTORISTAS DE CARGA vai mudar.

Escrito por Marcos Alencar   // janeiro 20, 2010   // 6 Comentários

JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS VAI MUDAR.

 

Link para o áudio do projeto 2660/96 aprovado na Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI

Prezados Leitores,

Abordamos no vídeo, o que está para mudar na jornada de trabalho dos motoristas e que isso vai alterar a rotina de trabalhadores em geral, tanto empregados quanto autônomos.

Assista aqui sobre o novo Tacógrafo.

Abaixo, a notícia demonstra a pressão que o tema está sofrendo.

 Sds Marcos Alencar

Brasília, quinta-feira, 18 de junho de 2009 – Ano 8 Nº 2276

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Votação

Votações – Plenário reduz para quatro horas jornada de motoristas de caminhão

 

O substitutivo do Senado ao PL 2660/96, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para proibir o motorista de caminhão ou ônibus de dirigir em rodovia por mais de quatro horas ininterruptamente, foi aprovado ontem pela Câmara. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Dentro dessas quatro horas, o motorista deve descansar pelo menos 30 minutos seguidos ou de forma descontínua. O texto do Senado prevê ainda que o motorista poderá prorrogar por até mais uma hora o tempo de direção máximo de quatro horas seguidas se isso for necessário para que ele chegue a um lugar de parada adequada.

Um destaque aprovado pelos deputados retirou do texto a exigência para que os motoristas de caminhão e de ônibus descansem por 10 horas ininterruptas em um período de 24 horas. A intenção é manter a regra de descanso de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todos os trabalhadores.

A desobediência do tempo máximo de permanência do condutor ao volante e dos intervalos de descanso, conforme o texto aprovado, constitui infração gravíssima e implica multa calculada por hora ou fração. A multa será devida em dobro no caso de reincidência.

Segurança – Durante o debate da matéria, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a proposta vai contribuir para a segurança nas estradas, para reduzir os acidentes e as mortes, livrando o motorista da contingência de ter que usar substâncias estimulantes para permanecer acordado na direção.

Já Roberto Santiago (PV-SP) questionou o projeto, alertando que o tempo de descanso vai diminuir de 11 para 10 horas. Santiago criticou também o dispositivo que pune o motorista com multa por infração gravíssima, com perda de pontos na carteira.

Segundo Eduardo Valverde (PT-RO), hoje não há tempo de descanso para o motorista autônomo, só para os celetistas. Valverde admitiu que o projeto pode acarretar um custo adicional para a empresa de transporte. “Mas hoje o motorista é onerado com sua própria vida”, comparou.

Celso Maldaner (PMDB-SC) lembrou que o projeto admite uma hora extra de tolerância além do limite de quatro horas para a direção ininterrupta. Na avaliação de Jair Bolsonaro (PP-RJ), o projeto é “vazio”, pois atribui ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) o detalhamento de quase todas as suas propostas. “A matéria vai aumentar as despesas e encarecer os fretes”, previu, afirmando que a nova norma pode criar a figura do “motorista laranja”, que acompanha como ajudante para assumir a direção nas blitzes nas estradas.

Hugo Leal (PSC-RJ) lamentou o largo tempo de tramitação do projeto – 13 anos. Para Leal, o projeto é da maior relevância, porque “hoje vale a escravidão ao volante, e o motorista dirige por 20 horas consecutivas usando rebites”.

Por sua vez, Alfredo Kaefer (PSDB-PR) advertiu tratar-se de uma lei de difícil implantação. “A fiscalização é impraticável”, afirmou. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apoiou a proposta, mas previu que ela nada vai resolver, “porque o governo não cuida das estradas”. Para Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a solução para o motorista é a proposta que regulamenta sua profissão, que tramita na Câmara.


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6 COMENTÁRIOSS

  1. By Raimundo Neto Pessoa de Sousa, 10 de março de 2010

    A lei esta especifia somente para motorista de caminhão ou ônibus de dirigir em rodovia, e quanto aos motorista do transporte coletivo, como fica sua carga horaria. Ao meu ponto de vista sua jornada de trabalho deveria ser de apenas 06Hrs Corrida.

  2. By Nádia de Bona Porton, 27 de outubro de 2010

    Bem lembrado o comentário acima. Ainda acrescentaria um artigo específico para os condutores de ambulâncias. Pois esses condutores viajam ininterruptamente e a longa distâncias. Especificando as viagens entre as emergenciais/alto risco (que não há como parar o veículo para descanso)e as demandas programadas sem ou baixo risco (levar clientes para consulta, exames, retornos …). A realidade é que os motoristas são “obrigados” a retornarem no mesmo dia. Dependendo da distância, os motoristas viajam na madrugada de um dia e retornam na madrugada do dia seguinte. Ainda é atribuído aos motoristas de ambulâncias (para aproveitar a viagem)outras demandas como: entrega e busca de documentos, materiais, exames, etc. O valor pago em forma de diária, que geralmente é um valor único, não cobre na maioria das vezes as despesas mínimas das refeições. Não “sobrando” para pagar um local para descanso. Esse relato é baseado a municípios que estão até 650 km da capital que convivem diariamente com essa realidade.

  3. By Regivaldo marques dos santos, 15 de novembro de 2011

    Olá , está lei Demorou muito para ser aprovada ,eu sou carreteiro
    trabalho mais do que 16 horas diaria ,fui reclama e meu chefe falou que é permitido pelo o sindicato´,
    quero sabe quando vai vigora esta lei ,ou seja coloca em pratica

  4. By alexandre pereira lima, 17 de março de 2012

    A nova lei seria perfeita se o salário fosse adequado.
    Hoje o motorista trabalha acima da carga horária para acrescentar um valor a mais no salario,pois um pai de família não consegue sobreviver com o salário atual.
    Isso é fácil de se perceber,pois o Brasil tem uma grande falta de profissionais do volante,não porque o motorista não se interessa pela profissão mais sim por que o salário não é suficiente para manter uma família.
    A profissão de motorista esta abandonado pelos órgãos competentes,e ao contrário só se fala em restrição daqui e dali,e agora essa nova lei impedindo o motorista de trabalhar e tentar fazer alguma coisa na vida.
    Isso só fara com que mais e mais motorista deixe de exercer a profissão.

  5. By edmar mulfait, 1 de abril de 2012

    fui motorista de caminhao,nunca vi classe tao desunida,agora parei de viajar pois nao suportei ser explorado pelas transportadoras,patenteei um timer para caminhao,controla o horario de viagem e ainda enibi o exesso de velocidade.pois nao adianta ter horario,os motorista iriam correr mais para aproveitar o tempo ao volante,ta ai falei.

  6. By esiquiel paiva, 18 de maio de 2012

    sou motorista a22 anos,essas leis nao funciona,nao adianta,vcis nao estao na estrada p ver oque se passa dia a dia,tinha que ser o seguinte;horarios das 6 da manha as 22h,com intervalo almoço de 2h,e meio da tarde intervalo de 1h,velocidade de max.85ph,salario mensal,e os fretes serem por quilometro rodado,ou seja;mesmo valor pra ir, e mesmo valor p voltar,so ai o patrao nao vao perder,e nem nois,pensem nisto,os fretes tem ser tabelados,estipularem horario das 11 as 13 p almoço,e das 15;30 as 16;30 a tarde;e ate as 22 para descanso.vcis atras de uma cadeira e ar condicionado e facil aprovar oque vceis querem,nao e por ai,vem um responsavel pelas leis que vcis querem fazer para da uma viagen com um caminhao,ai vceis vao dar valor para nos.abraços

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