CAUTELAS QUE A TESTEMUNHA DEVE TER.
Prezados Leitores,
Normalmente, quando alguém é convocado [ pelo empregador ou ex-empregado ] para ser testemunha numa reclamação trabalhista, sente aquela sensação de desconforto, isso porque aparenta estar a favor de quem lhe convocou e contra a parte adversária. O que fazer para minimizar isso?
Recomendo algumas regras básicas:
1 Jamais minta perante o Juiz. Isso lhe põe em total risco, de ser preso pelo crime de falso testemunho, no momento da audiência ou quando da sentença.
2 Seja claro nas respostas, o que viu informe ter visto, e o que não presenciou explique qual a sua fonte de informação.
3 O que não souber, seja taxativo em dizer que não sabe. Lembre-se que os depoimentos se cruzam, o seu com os das outras testemunhas, com os documentos e alegações das partes.
4 Ser testemunha é um serviço que se presta ao Poder Judiciário, não se trata de favor a quem lhe indicou ou qualquer das partes. A testemunha é do Juiz e não da parte.
5 Caso ocorra o desconforto com a parte contrária daquela que lhe indicou, explique que a Lei lhe obriga a comparecer sob pena de multa e que seu compromisso é com a verdade e não de ajudar a quem quer que seja.
6 Caso lhe seja exibido algum documento no curso do depoimento para que sobre ele se pronuncie, peça um tempo para analisar com calma, se nada entender sobre o mesmo, afirme que nunca viu e que desconhece o documento.
7 Nunca desvie os seus olhos do Juiz. Olhe o tempo todo do depoimento para os olhos do Juiz, isso fará com que o mesmo veja o quanto você está sendo sincero e descomprometido com o resultado do seu depoimento.
8 Lembre-se, testemunha não pode ter interesse direto no resultado do processo, não pode receber dinheiro por esse serviço, não pode ser parente e nem amigo íntimo de quem indica.
9 Compareça sempre com os seus documentos, a carteira profissional é essencial, considerando que consta as suas informações contratuais.
10 Ao final, obtenha uma cópia do seu depoimento, é sempre bom para saber o que disse perante a Justiça.
Sds Marcos Alencar.