9 COMENTÁRIOSS

1. By Marcelo Vanderlinde, 26 de maio de 2009

   Penso que isto seria um retrocesso.

   Se a ferramenta é válida, porém imperfeita, não seria melhor aperfeiçoa-la do que aboli-la?

2. By Arthur Naguel, 11 de junho de 2009

   Chega de empecilhos às execuções. No Brasil, credor é visto como um ser cruel tentando tornar miserável o devedor (a vítima). Dinheiro dos outros não é capital de giro, é pra pagar dívida. Se a grana tá curta, não é com o dinheiro do credor que as empresas devem buscar recuperação. Por que os sócios não tiram do próprio bolso para fazer o seu negócio funcionar? Por que não buscam empréstimos junto às instituições financeiras? Engraçado é que o devedor não pode ser incomodado neste país; já o credor… ninguém se importa se ele precisa da quantia para seu próprio sustento.
   Importantíssimo dizer que sou sócio de uma pequena empresa (www.lideres.com.br) e tenho moral pra dizer que se a empresa tem uma dívida, é problema sim dos sócios, porque uma pessoa decente não consegue dormir sabendo que deve para outra.
   Abraços
   Arthur

3. By admin, 12 de junho de 2009

   Prezado Arthur

   Seu comentário revela outra face da moeda e merece reflexão. O que defendemos aqui não é o credor nem o devedor, mas a aplicação estrita da Lei, principalmente dos princípios, da ampla defesa, da presunção de inocência, da legalidade, e estes principalmente estão sendo fustigados nas execuções trabalhistas, em nome da eficácia do processo. Na época da Santa Inquisição se matava em nome de Deus, é isso que estou percebendo hoje, lamentavelmente. Sds Marcos Alencar

4. By Marinez L. Medeiros, 2 de agosto de 2009

   Caro Senhor Arthur:

   Seu comentário “…porque uma pessoa decente não consegue dormir sabendo que deve para outra.” é realmente pertinente para os tempos em que um fio do bigode valia a palavra dada. Concordo com o conteúdo quando estamos navegando em águas tranquilas, mas vivendo ao sabor das mais esdrúxulas decisões governamentais, muitas vezes fica impossível honrar o fio do bigode, a palavra ou um contrato assinado. Hoje, com a maior naturalidade, puxa-se o chão sob os pés de um pequeno empresário reduzindo seu negócio a UM NADA.
   Para melhor entendimento, tenho um exemplo vivo ao meu lado. Meu filho mais velho, casado, pai de dois filhos, é website e tinha uma pequena empresa que elaborava e atualizava sites de casas de shows (99% delas à margem de estradas). O advento da FESTEJADA LEI SECA, promulgada ao sabor do populismo, acalentada pela “grita social” dos frequentes acidentes automobilísticos, fez essas casas de shows fecharem as portas.
   Num fantasmagórico efeito dominó: se não tem bebida, não tem shows, se não tem shows, a casa fecha, um monte de gente perde emprego (?) e sobrou pro meu filho e sua pequena empresa de elaboração e atualização de sites. Num piscar de olhos, ele perdeu 90% de sua renda e ficou insolvente. Não foi por sua vontade ou inoperância que perdeu sua empresa, mas “era (e ainda É) uma uma pessoa decente que precisa dormir, mesmo sabendo que deve para outra pessoa”. Nós, os pais, tivemos de acudí-lo cobrindo o essencial (escola de filhos, plano de saúde etc.).
   É minha hora de afirmar “Importantíssimo dizer que sou ADVOGADA, há mais de 30 anos, conheço bem os processos legislativos e as Leis vigentes, e TENHO MORAL pra dizer que NEM SEMPRE a culpa da insolvência é do pequeno empresário e isso não faz dele UMA PESSOA INDECENTE.
   Com meus respeitos, Marinez L.Medeiros – Advogada, mãe, avó e cidadã descontente.

5. By D.R, 7 de agosto de 2009

   Realmente lamentável a truculência e a falta de respeito.
   Tiram da conta da nossa pequena empresa (não temos funcionarios) mais de 2 mil no final de dezembro/2008 , mesmo com conta com saldo negativo no cheque especial e com todos os emprestimos sendo utilizados.
   Passamos o natal e fim de ano sem nenhum tostão.
   Este processo no Forum trabalhista de Campinas foi tão vergonhoso que nem o advogado que defendeu na época acreditou na decisão do magistrado,pois o contratado ( um ajudante !) era de cooperativa de trabalho e trabalhou menos que dois meses e estava tudo correto.
   Mesmo contrariados com o resultado depositamos na epoca o valor total que foi determinado na justiça , e pensamos que estava encerrado , e para a nossa surpresa, quatro anos depois , no final de 2008, o Forum trabalhista voltou a cobrar uma suposta diferença, dando um prazo de 30 dias para se efetuar o pagamento , como não tinhamos o valor disponível , “xxxxxxxxxxxx” a nossa conta arbitrariamente.
   É uma vergonha tanta incompetência !

6. By ozeias moura de Rezende, 15 de agosto de 2009

   Hoje, percebe-se que até mesmo os juristas estão cercados de incertezas em relação a execução judicial, executanto, fazem justiça de um lado, mas colocando a outra parte numa situação de inadimplencia com fornecedores e outros empregados;
   A execução de alimentos, seria uma exeção, entretanto, a execuçao de sentença de alimentos, numa situação que os tres meses de atraso (que acarreta prisão do executado) foram ultrapassados, e a credora não ingressou dentro dos tres meses que caracterizam o periodo de alimentos provisionais, executa o devedor entre 01 a 02 anos de atraso demosntrando que conseguiu tocar a vida sem muito necessitar desses recursos, e ingressa pedindo penhora on line como primeira ação do judiciário, muitas vezes colocando o pequeno e micro empresário numa situação complicada.
   seria mais justo que a penhora on line neste caso deveria ser analizada sob o aspecto tempestivo, não podendo ser pedida nos casos de execução que ultrapassasse os cinco 5 meses, de atraso sem que houvesse o ajuizamento de uma ação de alimentos antes, ultrapassado os cinco meses, se pediria a penhora de bens, é claro sempre tentando conciliar as partes buscando um acordo.

7. By Giorgio Mendes, 3 de setembro de 2009

   Como já comentei em um post anterior, estou sendo chamado à justiça, para pagar uma dívida contraída por uma empresa que foi minha, mas que à época da dívida, estava em poder do meu ex-sócio, que não tendo bens a oferecer, não foi penalizado, e eu, que tenho, e que ganhei com fruto de trabalho de outra empresa, estou tendo que responder por uma dívida que não é minha.
   Posso dormir sossegado quanto à minha consciência de não ter dívida nenhuma, mas para o governos a dívida é minha também, uma vez que já fui sócio dessa empresa, que inclusive faliu com o ex proprietário.
   Não posso dizer que posso dormir sem preocupações, pois os bens que eu consgui conquistar, foram planejados para mim e meus familiares vivermos com dignidade, e minha empresa nada deve a ninguém.
   Isso é arbitrário e imoral. Se fulano foi meu sócio e não honra seus compromissos, o que eu tenho com isso, já que trabalho direito?
   Pelo pecado de um dia ter sido sócio da tal empresa eu devo pagar por algo que não fui eu que cometi?

   Abraços.

8. By Arthur Naguel, 3 de outubro de 2009

   Pessoal, quero esclarecer que quando disse que uma pessoa de bem não consegue dormir sabendo que mantém uma dívida, não estou dizendo que empresários não podem passar por dificuldades financeiras imprevisíveis ou serem cobrados por dívidas injustas. Minha empresa tem também algumas cobranças tributárias sendo discutidas em Juízo. Evidente que ter dívidas não é prova de desvio de caráter, ainda mais num país como o nosso, em que somos assaltados todos os dias pelo Poder Público. O ponto que quero ressaltar é que há duas espécies de devedores: os que simplesmente se ocultam, obstruem negociações, valem-se da blindagem conferida pela personalidade jurídica de suas empresas, preservando intacto seu patrimônio pessoal, suficiente para custear as dívidas sem significativa repercussão; e os que, apesar do momento difícil, tomam a iniciativa de procurar os credores, tendo a humildade de expor abertamente a sua dificuldade, se comprometendo e verdadeiramente saneando o débito ESPONTANEAMENTE. Ao devedor fujão, Bacenjud e etc.; ao segundo, a compreensão e o crédito…

9. By Caio, 22 de março de 2011

   Acredito que seja extremamente importante um amparo jurídico que guie e oriente pessoas que acreditam ter algum direito e talvez não tenham. Principalmente nesse ponto, como relacionado às mulheres. Tenho um amigo q faz Direito no IESB, excelente instituição aqui em Brasília e verifica nessa questão uma grande situação em potencial.

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!