Autonomia da vontade e o Direito do Trabalho.
maio 8, 2009 // 3 ComentáriosPrezados Leitores,
Respondemos a questionamento de um leitor, que pergunta o motivo de não ter liberdade para frmar o contrato que melhor atender aos seus interesses, sem que seja obrigado a seguir a CLT. Porque não pode ser feito isso. Respondemos explicando os limites da autonomia da vontade, a tutela que o Estado impõe sobre as relações trabalhistas e a necessidade da participação do sindicato de classe.
Sds Marcos Alencar

Similar posts
-
Emprego Doméstico com mão de obra escassa.
fevereiro 6, 2012 // 0 ComentáriosA FOLHA trouxe reportagem interessante na capa do seu caderno “São Paulo” de domingo, 05/02/12, a re...
-
A Justiça do Trabalho não deve gerar e nem executar contribuições ...
fevereiro 3, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar. O caso se resume ao que reputo de “abuso de autoridade clássico”. Cito como e...
-
O CNJ e a Justiça do Trabalho.
fevereiro 1, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Hoje (01-02-2012) o Supremo Tribunal Federal julga a ação direta de inconstitu...
-
Manual de Combate ao Trabalho Escravo, banaliza o conceito de esc ...
janeiro 31, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar O Ministério do Trabalho lançou um Manual contendo 98 páginas, visando compila...
Prezado Dr. Marcos,
Inicialmente, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa de manter um videoblog, que torna o repasse das informações muito mais didático.
Quanto ao tema, creio que a autonomia da vontade possa sim existir no Direito do Trabalho por vontade expressa do empregado, ainda que ao arrepio da lei.
Todavia, só prevalece até o momento em que o empregado deixe de trabalhar para o seu empregador, momento em que ele se esquece de tudo aquilo que foi por ele livremente aceito, e entende que o empregador deva sim pagar todos aqueles direitos outrora renunciados.
Assim, para que a autonomia da vontade no Direito do Trabalho prevaleça, basta que o empregado honre a sua palavra.
Prezado Marcelo,
Obrigado, é exatamente esse o nosso propósito, questionar, questionar, questionar, e ter comentários importantes como o seu.
Abs, Marcos Alencar.
Ok! Marcos.
Estou cusando Administração na UNIJORGE EAD, e para mim foi muito importante este videoblog, para tirar as dúvias por ser mais didático. è sempre bom poder contar com estes estudos complementares.