Motorista particular é doméstico?

Escrito por Marcos Alencar   // abril 1, 2009   // 0 Comentários

Prezados Leitores,

Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico.

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Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser enquadrado na forma mais benéfica, no caso, como empregado da empresa.

O comentário de hoje serve de alerta para que não se contrate motoristas nessas condições e registre-o como doméstico, pois caso venha este a questionar o seu enquadramento profissional perante o Judiciário trabalhista, certamente vencerá a causa e será o empregador condenado no pagamento de todas as diferenças para os empregados da empresa, FGTS, etc.. horas extras (parcela que mais alavanca o valor da causa).

Sds. Marcos Alencar.


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