Feriados transferidos podem voltar.

Escrito por Marcos Alencar   // abril 4, 2009   // 4 Comentários

Prezados Leitores,

Há alguns anos atrás os feriados do meio da semana eram antecipados para as segundas-feiras ou prorrogados para as sextas-feiras, isso visando dar mais produtividade na economia nacional.

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Surge novo projeto que re-edita parcialmente essa prática, com algumas exceções, o qual está tramitando na camara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa semana que passou o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana.

As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e segue agora para o Senado.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 774/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e do PL 847/03, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramitava em conjunto. O relator apresentou emenda que limita a regra aos feriados federais.

Regis de Oliveira também votou favoravelmente a uma emenda da Comissão de Educação e Cultura que estabelece, no caso de dois feriados na mesma semana, que eles poderão ser gozados de forma consecutiva. É o caso, por exemplo, dos dias de Carnaval.

De acordo com o relator, o grande número de feriados que caem no meio da semana dificulta as atividades produtivas. Porém, ressaltou, é fundamental que sejam respeitadas as tradições religiosas e de lazer da população.

FONTE : Agência Câmara.

Sds Marcos Alencar


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4 COMENTÁRIOSS

  1. By Joel Kwakwa Ferreira, 5 de abril de 2009

    Será muito bom para a produtivdade industrial numa epoca de crise. As maquinas param no final de semana, e com a tranferencia para sexta ou segunda feira, uma so teomada de propdução ao inves de quebras no ritmo no meio da semana.

    Pequenos projetos familiares serão melhor elaborados jundo ao fim de smeana.
    Espero que a Igreja Catolica seja aberta, e não insista em celebrações de dias santos, alegando que pecado que nos conduza ao castigo divino, a tranferencia do feriado.

  2. By maiana, 13 de abril de 2009

    queremos mais feriados pois nos temos o direito de descansar

  3. By Carlos Alberto D´Ávila, 22 de abril de 2009

    Sugiro lutarmos para que não hajam feriados comemorados nos dias de semana. Tampouco segundo ou sexta! Isso, é tampar o sol com a peneira. Aliás, típico da cultura nacional, visto os políticos que temos que brincam de fazer coisa sérias…os custos para as empresas será o mesmo. Feriado tem que comemorar no final de semana.
    Feriado é demagogia de país pobre!

  4. By Carlos Alberto D´Ávila, 22 de abril de 2009

    Maiana, monte uma empresa, pague os impostos que pgamos, e depois opine!

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!

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