trabalhador estudante pode ter horário especial.
março 30, 2009 // 2 ComentáriosPrezados Leitores,
A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação.

O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em 2h diárias durante o período de aulas.
Para atingir o benefício basta o estudante deverá apresentar ao empregador atestado de matrícula.
Mas essa redução terá que ser compensada, podendo fazê-lo em um único dia com jornada máxima de dez horas. A idéia é que essas horas sejam compensadas ainda no mesmo ano ou nos dois primeiros meses do ano seguinte.
MInha opinião é no sentido contrário a intenção do Projeto, acho que isso vai causar uma perda de competitividade do trabalhador estudante no mercado de trabalho, porque os empregadores passam a querer contratar quem esteja disponível para trabalhar no expediente normal da empresa, em face muitas vezes o trabalho ser conjunto.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sds Marcos Alencar
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Considero este Projeto um avanço nas relações de trabalho, Empregado x Empregador. Penso ainda que não deveria haver compensação, por parte do Empregado, já que este não leva em conta a mais valia.
Em relação à perda de competitividade, trata-se de uma observação subjetiva, pois o insentivo ao crescimento pessoal proporcionado ao Empregado, trará uma satisfação em produzir mais e melhor, em retribuição ao “suposto favor”. Cabe aos Empregadores despertarem para a consciência de que a melhoria na educação, representa melhor qualidade na produção.
Sou estudante do curso de engenharia d eprodução e trabalho em indústria, esta distante 200km de meu local de trabalho, moro também em outra cidade, permaneço durante a semana em casa cedida pela empresa e quando possível vou para casa, o projeto é muito interessante, mas como em meu caso, a empresa cede horário para ida à faculdade, são 48 minutos diários a menos na jornada de trabalho cedidos para criar facilidade de deslocamento, justo que o ônibus sai da empresa rumo a faculdade todos os dias às 16:20, existem pessoas que são beneficiadas com tal horário, não precisam compensar aos sábados, já em meu caso no mesmo setor onde há o benefício, sou obrigado a “pagar” tais horas nos sábados, assim não permitindo que me desloque até minha casa em outra cidade para ao menos passar os fins de semana com minha esposa e filho pequeno, visto que a única forma de deslocamento existente para mim é ônibus intermunicipal, e seus horários são incompatíveis com os da empresa. Por vezes pensei em solicitar meu desligamento da empresa, que no ato da contratação, verbalmente me apresentou o benefício de uma forma, e agora com o início das aulas ela me cobra as horas de “benefício” me impedindo de desfrutar a única família que me restou, pois todos os meus parentes são falecidos e minha esposa e meu filho são os únicos sobreviventes.
Esta é uma realidade semelhante a tantas outras onde ou se estuda e modifica sua vida por intermédio de seu próprio bolso ou se mantém na mesma vida sem perspectiva profissional onde só importa a vontade da empresa.