trabalhador estudante pode ter horário especial.
março 30, 2009 // 1 ComentárioPrezados Leitores,
A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação.
O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em 2h diárias durante o período de aulas.
Para atingir o benefício basta o estudante deverá apresentar ao empregador atestado de matrícula.
Mas essa redução terá que ser compensada, podendo fazê-lo em um único dia com jornada máxima de dez horas. A idéia é que essas horas sejam compensadas ainda no mesmo ano ou nos dois primeiros meses do ano seguinte.
MInha opinião é no sentido contrário a intenção do Projeto, acho que isso vai causar uma perda de competitividade do trabalhador estudante no mercado de trabalho, porque os empregadores passam a querer contratar quem esteja disponível para trabalhar no expediente normal da empresa, em face muitas vezes o trabalho ser conjunto.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sds Marcos Alencar
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Considero este Projeto um avanço nas relações de trabalho, Empregado x Empregador. Penso ainda que não deveria haver compensação, por parte do Empregado, já que este não leva em conta a mais valia.
Em relação à perda de competitividade, trata-se de uma observação subjetiva, pois o insentivo ao crescimento pessoal proporcionado ao Empregado, trará uma satisfação em produzir mais e melhor, em retribuição ao “suposto favor”. Cabe aos Empregadores despertarem para a consciência de que a melhoria na educação, representa melhor qualidade na produção.