Meios de se provar jornada de trabalho.
março 2, 2009 // 0 ComentáriosPrezados Leitores,
Hora extra é o que existe [ normalmente ] de mais caro numa reclamatória trabalhista e para prová-las, os trabalhadores utilizam-se cada dia mais de expedientes pouco convencionais. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS....]
No dia a dia do foro trabalhista temos visto provas de vários tipos, salientando que a Legislação brasileira permite todos os meios de prova admitidos em direito, ou seja, só excetuadas as obtidas por meios ilícitos, ilegais.
Portanto, não apenas a prova testemunhal e documental [ referimos aqui a documentos formais, cartões de ponto por exemplo ] podem ser utilizadas como meio a provar o excesso de horas.
Em decisão recente, amplamente divulgada, um Juiz do Trabalho do Rio de Janeiro aceitou a troca de e-mails como prova de excesso de jornada e reconhecer na sentença o direito ao recebimento das horas extras e seus reflexos a um ex-empregado de uma grande empresa de telefonia.
Já tínhamos visto tal modalidade de prova em outros processos, e são facilmente aceitos, desde que dentro do conjunto probatório aquele documento não convencional faça sentido.
Teve um caso que me recordo, que o trabalhador comprovou a sua jornada, com o relatório da empresa de segurança patrimonial, que acusou a abertura a empresa pelo mesmo, horas antes do horário normal do expediente, diante do desarmamento do sistema pela senha particular do empregado.
Assim, fica o alerta, de que deve o empregador estar sempre monitorando os excessos de jornada dos seus empregados, cientes de que não apenas o registro formal de ponto servirá para a análise e desfecho do problema, caso venha a ser questionado em Juízo.
Sds Marcos Alencar
Similar posts
-
Emprego Doméstico com mão de obra escassa.
fevereiro 6, 2012 // 0 ComentáriosA FOLHA trouxe reportagem interessante na capa do seu caderno “São Paulo” de domingo, 05/02/12, a re...
-
A Justiça do Trabalho não deve gerar e nem executar contribuições ...
fevereiro 3, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar. O caso se resume ao que reputo de “abuso de autoridade clássico”. Cito como e...
-
O CNJ e a Justiça do Trabalho.
fevereiro 1, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Hoje (01-02-2012) o Supremo Tribunal Federal julga a ação direta de inconstitu...
-
Manual de Combate ao Trabalho Escravo, banaliza o conceito de esc ...
janeiro 31, 2012 // 2 ComentáriosPor Marcos Alencar O Ministério do Trabalho lançou um Manual contendo 98 páginas, visando compila...
Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!