Meios de se provar jornada de trabalho.
março 2, 2009 // 0 ComentáriosPrezados Leitores,
Hora extra é o que existe [ normalmente ] de mais caro numa reclamatória trabalhista e para prová-las, os trabalhadores utilizam-se cada dia mais de expedientes pouco convencionais. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS....]
No dia a dia do foro trabalhista temos visto provas de vários tipos, salientando que a Legislação brasileira permite todos os meios de prova admitidos em direito, ou seja, só excetuadas as obtidas por meios ilícitos, ilegais.
Portanto, não apenas a prova testemunhal e documental [ referimos aqui a documentos formais, cartões de ponto por exemplo ] podem ser utilizadas como meio a provar o excesso de horas.
Em decisão recente, amplamente divulgada, um Juiz do Trabalho do Rio de Janeiro aceitou a troca de e-mails como prova de excesso de jornada e reconhecer na sentença o direito ao recebimento das horas extras e seus reflexos a um ex-empregado de uma grande empresa de telefonia.
Já tínhamos visto tal modalidade de prova em outros processos, e são facilmente aceitos, desde que dentro do conjunto probatório aquele documento não convencional faça sentido.
Teve um caso que me recordo, que o trabalhador comprovou a sua jornada, com o relatório da empresa de segurança patrimonial, que acusou a abertura a empresa pelo mesmo, horas antes do horário normal do expediente, diante do desarmamento do sistema pela senha particular do empregado.
Assim, fica o alerta, de que deve o empregador estar sempre monitorando os excessos de jornada dos seus empregados, cientes de que não apenas o registro formal de ponto servirá para a análise e desfecho do problema, caso venha a ser questionado em Juízo.
Sds Marcos Alencar
Similar posts
-
A ordem de bloqueio de crédito deve respeito a publicidade e tran ...
maio 17, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Eu tenho plena consciência que defender ou falar algo em favor dos executados ...
-
TST flexibiliza a redução do intervalo intrajornada de 1h para re ...
maio 15, 2012 // 1 ComentárioPor Marcos Alencar O TST ao editar as Orientações Jurisprudenciais n.307 e 354 da SDI, declarou q...
-
O 13 de maio não tem nada a ver com a PEC 438/01.
maio 14, 2012 // 0 ComentáriosPor Marcos Alencar Segundo a Wikipédia a data de hoje é histórica. "...A Lei Áurea (Lei Imperial n....
-
A "Justiça" nega a prestação jurisdicional por causa de 1 centavo ...
maio 11, 2012 // 3 ComentáriosPor Marcos Alencar A notícia abaixo, retrata a negativa de análise de um Recurso sob o argumento de...
Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!