Julgamentos podem ficar robotizados

Prezados Leitores,

Eu defendo a informatização plena do judiciário. Sem o uso arrojado da informática, entenda softwares de gestão de processos, e supercomputadores, jamais alcançaremos a produção que se espera. Porém tenho receio se o e-julg [ uniformização de decisões ] será um avanço para o cidadão. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS.... ]

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Noticiado agora pelo TST no seu site :

03/03/2009 Grupo de trabalho discute ferramenta que auxilia julgamentos
Por meio da ferramenta de videoconferência, reuniu-se, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na tarde de hoje (03), o grupo de trabalho responsável pela realização do projeto e-Julg, programa que auxiliará juízes e magistrados na produção de decisões. A reunião contou com a presença de servidores e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 15ª, 23ª Regiões, nos respectivos Estados, e, no TST, do coordenador do projeto, Desembargador Ubirajara Carlos Mendes, do Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (ambos do TRT da 9ª Região) e da assessora do ministro Aloysio Corrêa da Veiga (coordenador geral do e-Julg), Silvânia Pinheiro Coelho José. O encontro teve duração de duas horas e meia, e foram discutidos temas como a definição do cronograma e a delimitação dos objetivos do projeto. O e-Julg terá âmbito nacional e buscará, além da produção uniformizada de decisões e do compartilhamento de banco de dados, a otimização de procedimentos nos gabinetes e Varas do Trabalho, além das sessões informatizadas, com melhorias significativas na celeridade processual e na prestação jurisdicional. O projeto reúne funcionalidades existentes nos diversos sistemas dos Regionais, além de propostas enviadas por magistrados e assessores de toda Justiça do Trabalho. (Alexandre Caxito)

03/03/2009 Grupo de trabalho discute ferramenta que auxilia julgamentos

Por meio da ferramenta de videoconferência, reuniu-se, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na tarde de hoje (03), o grupo de trabalho responsável pela realização do projeto e-Julg, programa que auxiliará juízes e magistrados na produção de decisões.

A reunião contou com a presença de servidores e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 15ª, 23ª Regiões, nos respectivos Estados, e, no TST, do coordenador do projeto, Desembargador Ubirajara Carlos Mendes, do Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (ambos do TRT da 9ª Região) e da assessora do ministro Aloysio Corrêa da Veiga (coordenador geral do e-Julg), Silvânia Pinheiro Coelho José. O encontro teve duração de duas horas e meia, e foram discutidos temas como a definição do cronograma e a delimitação dos objetivos do projeto.

O e-Julg terá âmbito nacional e buscará, além da produção uniformizada de decisões e do compartilhamento de banco de dados, a otimização de procedimentos nos gabinetes e Varas do Trabalho, além das sessões informatizadas, com melhorias significativas na celeridade processual e na prestação jurisdicional.

O projeto reúne funcionalidades existentes nos diversos sistemas dos Regionais, além de propostas enviadas por magistrados e assessores de toda Justiça do Trabalho.

(Alexandre Caxito)

Entendo que os julgamentos devem ser mantidos nas mãos dos Juízes e que a uniformização deve ser alcançada com as súmulas vinculantes, mas jamais por um procedimento “robótico” como se o Magistrado estivesse atuando numa cadeia de “fast food”. Cada caso é um caso, o processo trabalhista é decidido na maioria dos casos pela ouvida de testemunhas, logo, deve ser analisado de forma criteriosa pela pessoa humana do Juiz.

Verdade que a mentalidade dos Juízes precisam ser aprimoradas para que enxerguem as consequências dos seus julgamentos, para que não ocorram distorções, mas não podemos buscar esse ideal comum “maquinando” o julgamento.

O procedimento deve ser padrão, o rito processual idem, mas o julgamento deve ser feito de forma calcada na lei, mas relacionada com o sentimento, de Justiça, de sinceridade, que o magistrado tem em sua mesa de audiência.

Sds Marcos Alencar

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