Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.

Escrito por Marcos Alencar   // março 11, 2009   // 70 Comentários

Prezados Leitores,

A CLT prevê uma tolerância de cinco a dez minutos para atrasos do empregado e chegada ao serviço, mas isso não deve ser exercido habitualmente.

foto

Prevê a CLT :

Art. 58. § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

Esse tempo deve ser entendido como de tolerância, e não regra geral. O atraso em referência não pode, por exemplo, ser exercido todos os dias ou na maioria dos dias da semana pelo empregado.

Isso pode ser considerado pelo empregador como desídia, que significa “atrasos crônicos” costumeiros. A tolerância legal é para situações eventuais e esporádicas.

Sds Marcos Alencar.

 

Art. 58. A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

 


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70 COMENTÁRIOSS

  1. By Marcos Alencar, 1 de junho de 2012

    Prezada Leitora, a norma coletiva da sua categoria profissional pode prever algo diferente do estipulado na Lei. Sds MA

  2. By JAMOR SILLVA, 28 de outubro de 2012

    Os atrasos rotineiros por mais de uma vez, sendo mais 10 minutos podem ser descontados dos funcionários em sua folha de pagamento, e deve ser esclarecido no bilhete.
    Atenciosamente,
    Jamor sillva

  3. By Alessandro M., 6 de novembro de 2012

    O correto é: A cada atraso, entregar ao funcionário uma carta de Advertência por atraso e fazê-lo assinar. Caso o mesmo não queira assinar, bastam outras duas pessoas assinarem como testemunhas do atraso. Se isso for um hábito do funcionário, aplica-se a demissão por justa causa.
    Trabalho no RH de uma empresa, e percebo que cada dia está mais complicado encontrar mão de obra qualificada e profissional. A grande maioria não tem comprometimento algum, pensam apenas no seguro desemprego, ou seja, serão para sempre meros funcionários visto que pensam apenas no curto prazo.
    Aqueles que pensam no longo prazo, em sua grande maioria, tornam-se gerentes e diretores.

  4. By ELTON PEREIRA LOPES, 18 de fevereiro de 2013

    Algum lugar na clt fala se algum funcionário se atrasar ele tem que voltar para casa impedido de trabalhar e ganhado falta?

  5. By Marcio, 11 de março de 2013

    Sim, o empregador pode optar em encaminhar o colaborador de volta, a seu critério, quando ultrapassado o limite de 10 minutos do horário de início do trabalho. Também aplicável quando o colaborador não apresenta condições para o trabalho (sonolência, estado alcóolico, etc.)

  6. By Leon, 16 de abril de 2013

    Esta lei está totalmente na contramão do mundo. A tendência é cada vez mais a adoção dos chamados “Horários Flexíveis” onde o trabalhador tem uma faixa de horário para chegar, e dentro da faixa que chegou, presume-se o horário que irá sair. Ou seja, existe a obrigatoriedade somente da chamada Inter-jornada. Acordem gente… estamos em 2013 já e tem tanta pessoa que parou nos anos 80. Hoje em dia transporte, transito, e uma infinidade de coisas da vida moderna nos tomam tempo. Então nada mais justo que as empresas se adequarem e proporcionarem ao funcionário um ambiente sereno e agradável para exercer a sua função com excelência. Chego atrasado todos os dias, pois tenho que atravessar 3 cidades para chegar a meu trabalho e depois dele atravesso as mesmas 3 para estudar. Durmo 5 horas por dia somente (quando durmo bem) para conseguir cumprir as duas metas diárias com o minimo de qualidade. Isto não é dedicação? Não é profissionalismo? Não tenho nenhuma pendencia na empresa, pelo contrario, acumulo no momento mais de 13 horas extras e todas minhas tarefas e projetos em dia. Sou formado em 1 curso superior de TI e fazendo um segundo de Engenharia. Se não é ser dedicado, responsável, não sei mais o que sou. Horário –> tem muita gente precisando rever conceitos.

  7. By Thy4gu, 18 de abril de 2013

    Nossa como se 10 min fosse mudar a vida da empresa, engraçado q nunca olham oq vc faz pela empresa neh, se chefe fosse arquivo, a extensão seria .fdp

  8. By Jair, 30 de abril de 2013

    é um absurdo, essa artigo da Lei não está adequado aos dias aos dias atuais, e pior os patrões sabem disto, sabe que o trânsito não é o mesmo da época de Getúlio Vargas (1940), e se apegam nessa parte da LEI (Artigo 58) para explorarem ainda mais seus empregados, nos dias atuais essa tolerância de atraso ao trabalho deveria se de no mínimo 30 minutos compensável e sem necessidade de aplicar nenhuma advertência ao trabalhador, o que deve acabar é os LIVROS DE PONTOS, pois todos sabem são manipulados por alguns patrões, muitas vezes o empregado chega mais cedo ao serviço mais só pode anotar o horário determinado na Empresa.

  9. By Luis, 25 de maio de 2013

    Caros colegas, como é possível acenar com tanto clamor assim para horários flexíveis, isto é impossível tendo em vista que muitos trabalhos necessitam de continuidade e não podem ser interrrompidos, funcionário que se preza tem que chegar no horário certo para também colaborar com quem vai sair do trabalho.

  10. By ISABEL, 13 de junho de 2013

    Pode deixar o Luis escreveu o que penso

  11. By Marilene, 9 de julho de 2013

    Quando você vai trabalhar numa empresa é lhe dado um horário para cumprir e o teu chefe conta com você naquele horário. Se você acha que não vai conseguir chegar a tempo todos os dias, então procure outra empresa. Chegar atrasado de vez em quando é imprevisto, mas quase todos os dias é um hábito ou senvergonhice. Trabalho no RH de uma empresa e temos uma funcionária que chegava quase todos os dias atrasada. O horário de trabalho inicia às 8:00 e ela estava chegando entre 8:10 e 8:15. Dizia que era problemas com o trânsito. Mudamos o horário dela para iniciar às 8:15 e sair 15 min mais tarde. Então ela começou a chegar entre 8:25 e 8:30 quase todos os dias. Então o que vocês acham disso? Eu acho uma falta de respeito com os outros funcionários que chegam todos os dias no horário.

  12. By Júlio Alves, 22 de julho de 2013

    Aprovado em assembléia da categoria, homologado pelo MTE e posto em prática na empresa no sistema de banco de horas após 12 meses de operação prazo limite para compensação dos saldos, o saldo positivo tira-se em folgas e o saldo negativo pode ser descontado no salário do empregado em quais termos ? Total ? Parcelado ?

  13. By Everton, 27 de julho de 2013

    O único motivo de eu escrever para esse site é me divertir. Acho divertido, sabe? A foto do nobre “autor” com ar de soberano… afinal, hoje em dia, imagem é TUDO, né?

    vamos lá… era diversão, mas ao ler o que você escreve, que o previsto no p. 1º do art. 58 da CLT tem que “ser entendido como de tolerância, e não regra geral. O atraso em referência não pode, por exemplo, ser exercido todos os dias ou na maioria dos dias da semana pelo empregado. Isso pode ser considerado pelo empregador como desídia, que significa “atrasos crônicos” costumeiros. A tolerância legal é para situações eventuais e esporádicas.” eu lhe respondo: BALELA! Papo de advogado representante do patrão e ponto final. Inclusive, para contestá-lo, vou utilizar de um precedente que você utiliza sempre quando se vê diante de um ato infralegal favorável ao trabalhador: ONDE ESTÁ ESCRITO ISSO ????

    ONDE está escrito que a tolerância de horário albergada na lei não pode ser usada todos os dias???? veja que tal tolerancia não está somente a favor do empregado, mas tb a desfavor, quando não comporta pagamento de hora extra dentro do limite fixado.

    LOGO, o patrão pode não pagar hora extra TODOS OS DIAS que o empregado começar a trabalhar 5 minutos antes… ou largar o trabalho 5 minutos depois. É o que a LEI DIZ! SEM juizo de valor de pseudos intelectuais…

    LOGO, IGUALMENTE, o empregado pode chegar atrasado 5 minutos, TODOS OS DIAS… pois é o que a lei diz.

    Chamar de desídia isso é loucura, é devaneio de advogado patronal que quer incutir o medo , a força e as trevas, acima e abaixo de tudo.

    DESÍDIA é uma das hipóteses justificadoras de justa causa, a espécie de desligamento mais grave que o empregador dispõe e que só pode ser utilizada – desde que o patrão tenha juízo e seja orientado por bom profissional – em situação limite, onde esteja claramente delineado que a conduta trouxe prejuízo considerável a ele.

    Para alguma dessas condutas, inclusive, de bom alvitre que seja repetitiva e que contra ela o patrão já tenha se oposto, por escrito (provas), de forma a fundamentar a medida extrema.

    Então, todos que leem essa matéria, principalmente empregados do Brasil, saibam que podem, sim , chegar atrasados, todos os dias que seja, que, dentro do limite acima descrito, o patrão não poderá dar justa causa por desídia.

    Saudações.

    Sds Marcos Alencar.

  14. By Marcos Alencar, 28 de julho de 2013

    Prezado Leitor

    Agradeço a audiência. Apenas quanto a foto, o olhar é para o futuro, não com essa intenção que vexa informa. Obrigado pelos seus comentários, apesar de reiterar tudo o que está escrito no post. SDs MA

  15. By Zilá Rodrigues, 31 de outubro de 2013

    O Senhor, coloca a seguinte frase: “Deus nos dê inspiração, saúde e glória
    * Peço licença, para fazer a seguinte observação:

    Penso que “glória” só cabe ao nosso Senhor Jesus Cristo. Eu digo amém, até a palavra saúde, e em vez de glória, colocaria vitória.

    Agradecida pela atenção.
    Zilá Rodrigues

  16. By Henrique Miguez, 15 de janeiro de 2014

    Peço a Deus com toda a fé que o Sr Everton que acima escreve, seja agraciado em sua vida e que possa um dia ser o dono de uma empresa.
    Que essa empresa tenha hora certa para abrir e atender clientes, e que ele também dependa da chegada de seus funcionários para que a empresa inicie seu efetivo funcionamento.
    Ficarei muito feliz se o Sr Everton continuar defendendo o atraso diário dos trabalhadores. . . . De preferência, de todos eles, todos os dias! ! !
    Provavelmente o Sr Everton agradece cada vez que tem necessidade de ser atendido em algum estabelecimento, e acaba sofrendo um atraso em virtude do atraso do funcionário que já deveria estar alí para atendê-lo. . . Muito possivelmente cada vez que esse fato acontece, o Sr Everton deve cumprimentar o funcionário que atrasou e ao fim do dia promove uma festa para comemorar. . . .

    Parabéns, Sr Everton. . . É com esse pensamento que conseguiremos engrandecer e aprimorar nossas empresas. . . Com essa responsabilidade, com esse esmero, com esse sentido do dever. . . .

    Enquanto estivermos mais preocupados com nossos direitos do que com nossas obrigações, continuaremos a ser o povo desqualificado que somos !

    Henrique

  17. By André, 5 de fevereiro de 2014

    Henrique,
    Seus comentários foram com excelência colocados.
    “As pessoas preocupam-se mais com seus direitos do que com as obrigações”.
    E mais, esse negócio de horário flexível cabe sim, porém apenas para algumas funções. Imaginem se tenho uma empresa que atende a clientes e “abre atendimento” às 8 horas porém com a “flexibilidade dos dias atuais” meu funcionário responsável chega as 8:30!!? Se isso não for contramão estamos ferrados.

    Mas não tem nada não!! Funcionário preguiçoso e descomprometido eu demito, com 2, 4,5 ou 10 minutos (salvo exceções),seja por justa causa ou não!!
    Abraços!

  18. By Antonio Carlos de Carvalho, 7 de fevereiro de 2014

    O parágrafo primeiro do artigo 58 foi inserido na CLT porque muitos empregados que chegavam na empresa no mesmo horário acabavam tendo dificuldade de anotar seu ponto por conta da fila que se formava para que todos os empregados batessem o cartão. Ou seja, o empregado chegava no horário mas tinha dificuldade pela fila de anotar seu horário. Sendo assim, a lei estabeleceu: “Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário NO REGISTRO DE PONTO não excedentes de cinco minutos”.

    Notem que a lei não diz: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária os atrasos de cinco minutos. Ou seja, a lei protege o trabalhador que foi pontual ao chegar na empresa mas tem dificuldade de registrar seu ponto pelo volume de empregados fazendo o mesmo registro.

    Sendo assim esse tempo de cinco minutos deve ser entendido como de tolerância para o registro do ponto, e não regra geral para atrasos do empregado. O atraso em referência não pode, por exemplo, ser exercido todos os dias ou na maioria dos dias da semana pelo empregado, sobretudo nas empresas que não possuem qualquer problema de tráfego no registro do ponto.

    Atrasar todos os dias para ao final do mês lucrar 4 (quatro) horas pode ser considerado pelo empregador como desídia, levando a advertência do empregado e na reincidência até mesmo a punições mais severas.

    Evidentemente que um atraso ou outro, esporádico, não configura desídia.

  19. By francisco, 11 de fevereiro de 2014

    Pena que em algumas empresas estão usando o ponto como fase de teste,a mais de ano pense num teste longo.

  20. By Edison, 11 de março de 2014

    Li que reclamam que so olham para o empregador, e que 10 minutos diários não irá prejudicar a empresa, sou empregado, mas não gostaria que a empresa deixe de me pagar 10 minutos. Então não faça com outro o que não querem que façam com vc. Seja responsável.

Nós aqui debatemos ideias, não respondemos consultas!

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